O Estado não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão, afirma Dilma

Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013 (19ª edição). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (12), no Fórum Mundial dos Direitos Humanos, em Brasília, que o Estado não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Dilma reconheceu que o problema continua existindo no país, mas que o governo está determinado a mudar este quadro.

“Estamos preocupados com o fato de que devemos criar todas as condições para que a nossa Constituição, que proíbe que qualquer cidadão seja submetido a tortura ou a tratamento desumano, seja respeitada. Apesar de termos ratificado a convenção das Nações Unidas contra tortura e protocolo adicional. É necessário reconhecer que a tortura continua existindo”, disse.

Para o combate à prática de tortura foi celebrada a regulamentação da lei que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Dilma destacou que o fortalecimento e o respeito aos direitos humanos são diretrizes do governo federal, e que se está construindo um país onde os direitos humanos são garantidos, e a tolerância é regra.