Homem de confiança de Serra mandou arquivar denúncias dos fiscais

Segundo jornal, denúncia anônima que teria partido de "construtores que respeitam as leis" foi recebida em 22 de novembro. O gabinete de transição de Fernando Haddad (PT) recebeu cópia

por Portal GGN publicado 02/11/2013 12:46

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (2) revela que o secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, que chefiou os fiscais acusados de causar prejuízo de até R$ 500 milhões à Prefeitura de São Paulo, mandou arquivar, em 28 de dezembro de 2012, uma denúncia sobre o mesmo esquema revelado na quarta-feira (30) por uma operação que prendeu quatro funcionários públicos. O objeto da denúncia também era a cobrança de propina para a emissão de certificado de quitação do ISS (Imposto sobre Serviços).



Segundo o jornal, a denúncia anônima, de 29 de outubro, foi recebida em 22 de novembro, e sua autoria é atribuída a "construtores que respeitam as leis". O gabinete de transição do prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu cópia, diz o Estadão.

Costa foi secretário de Finanças na gestão José Serra (PSDB) e secretário de Estado da Fazenda, também de Serra. Após chefiar as finanças de Kassab, atualmente é secretário da Fazenda de Salvador. O texto recebido por Costa diz que "a emissão do certificado de quitação do ISS é controlada por um funcionário, o carioca Luis Alexandre, o qual - segundo ele mesmo -, por ordem de seus superiores Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson, somente pode ser emitido mediante o pagamento de propina".

Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães, os fiscais investigados, estão na carceragem do 77.º Distrito Policial, em Santa Cecília.

Outro trecho da denúnia diz que "quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina, não há previsão para a emissão da guia de quitação".

Na sexta-feira (1º), o Estado de S. Paulo revelou que ao menos cinco empresas pagavam propina aos fiscais. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, muitas vezes dentro da própria Prefeitura, e os cofres públicos ficavam com apenas 10% do valor devido de impostos. A incorporadora Brookfield confirmou ao Ministério Público o pagamento R$ 4,1 milhões aos fiscais investigados.

A denúncia anônima arquivada por Costa também foi encaminhada a Kassab e à Ouvidoria Municipal. O processo, ao qual o jornal teve acesso, mostra que Costa enviou cópia da acusação ao próprio Ronilson, apontado pela atual investigação como chefe do esquema, para que prestasse esclarecimentos. Segundo o jornal, Ronilson adotou o mesmo procedimento com os demais auditores. Todos disseram desconhecer o esquema. Segundo o Estadão, dois dias antes do fim da gestão Kassab, Costa escreveu dizendo que a denúncia anônima "foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração".

Ainda segunbdo jornal, em fevereiro de 2013, o atual controlador-geral do Município, um dos agentes responsáveis por tornar as irregularidades públicas, teve acesso ao procedimento feito por Costa e escreveu que acolhia a manifestação do ex-secretário até que novos elementos sejam apresentados. Oito meses depois, todos foram presos.

Costa declarou ter ficado "surpreso" com a prisão do quarteto, em especial a de Ronilson. segundo ele, era uma pessoa em quem confiava. Em entrevista ao jornal, Costa disse que ficou decpcionado e traído, acrescentando que, "assim que as denúncias chegaram à secretaria solicitei a abertura de processo administrativo, nos quais os acusados foram chamados a se justificar". "Eles apresentaram as justificativas e elas foram levadas à assessoria jurídica, que analisou as respostas e concluiu que não havia indício de envolvimento dos servidores, disse ao Estadão.

Com informações de O Estado de S. Paulo