Plebiscito da reforma política emperra na Comissão de Finanças da Câmara
A base aliada a Dilma Rousseff tem trabalhado em peso contra as mudanças propostas pela presidenta
por Hylda Cavalcanti publicado 17/10/2013 17:13, última modificação 17/10/2013 17:51
Brasília – O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), afirmou hoje (17) à RBA que pedirá urgência para a tramitação da proposta que determina a realização de um plebiscito para a reforma política.
O projeto de decreto legislativo da Câmara (PDC) foi apresentado após as manifestações de junho por PT, PCdoB, PDT e PSB, mas só no final de agosto os partidos conseguiram formalização na Mesa Diretora da Câmara. Em 5 de setembro foi para a Comissão de Finanças e Tributação, apenas para análise da viabilidade financeira da consulta, mas continua lá até hoje.
Seu relator na comissão é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais adversários das propostas tidas como progressistas para a reforma política, entre elas o plebiscito e o fim do financiamento privado de campanhas.
“O Eduardo Cunha está tentando nos atrapalhar nisso, mas não vai conseguir”, diz Guimarães.
Originalmente, a ideia do plebiscito foi lançada pela presidenta Dilma Rousseff, mas os demais partidos da base, aliados aos da oposição, têm trabalhado contra – com exceção dos quatro que assinaram o PDC.
“O PT não vai abrir mão da defesa de uma questão fundamental para a reforma política como o plebiscito. As reformas que estão sendo tratadas não possuem a profundidade que queremos e prova disso é essa minirreforma eleitoral que está aí (votada na noite de ontem), que consiste num apêndice de mudanças pífias, quando temos tanto a fazer para aperfeiçoar o sistema eleitoral, político e partidário do nosso país”, enfatizou o líder.
Segundo ele, as manobras para impedir a formalização do projeto e a demora para que a matéria comece a tramitar beneficiam aqueles que não querem abrir mão das "ferramentas que facilitam o financiamento privado de campanha e a corrupção”.
A iniciativa da bancada do PT surge num momento em que o grupo técnico sobre a reforma política, dominado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), realiza suas últimas reuniões para apresentar um anteprojeto cujas propostas poderiam ser levadas a referendo.
Guimarães quer que o projeto de Alves aguarde o que vier a ser especificado no plebiscito para depois ser adaptado e levado à votação no plenário da Câmara e do Senado.
As perguntas para o plebiscito propostas pelo líder são sobre financiamento privado de campanhas, participação popular em matérias constitucionais e eleições simultâneas. O deputado quer, ainda, que seja incluída a questão do voto em listas partidárias para o Parlamento.
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