Madrid vai multar quem acampar, pedir esmola ou solicitar de prostitutas na rua

PÚBLICO 

08/10/2013 - 20:47

Um novo conjunto de proibições poderá entrar em vigor no próximo ano e as multas vão até aos 3000 euros.

A polícia não vai reforçar o patrulhamento JUAN MEDINA/REUTERS

Abordar prostitutas; pedir esmolas; acampar em espaços públicos; fazer truques de malabarismo; alimentar ou dar banho a cães na rua. Este é parte do cardápio de proibições que a Câmara Municipal de Madrid quer pôr em prática na capital espanhola. As multas para “acabar com os costumes pouco respeitosos ou conflituosos nas ruas” vão dos 750 aos 3000 euros, de acordo com o jornal El País.

Os novos regulamentos prevêem três tipos de proibições com punições em conformidade com a gravidade dos actos. As multas até 750 euros são aplicadas a quem solicite serviços de prostituição na via pública; peça esmolas à porta de um centro comercial; cuspa ou atire papéis para o chão; ofereça folhetos nos semáforos; perturbe os vizinhos enquanto rega as plantas; faça malabarismos; suba a uma fonte ou alimente ou dê banho ao cão na rua, entre outras.

As multas ascendem a 1500 euros por comportamentos racistas, xenófobos ou sexistas; condutas de mendicidade perturbadoras dos transeuntes; solicitação de serviços de prostituição perto de colégios ou centros comerciais; oferta de jogos ou apostas com dinheiro; urinar ou defecar na rua; ou danificar mobiliário urbano.

Finalmente, as contra-ordenações mais graves, com multas até 3000 euros, visam aqueles que têm comportamentos discriminatórios e perturbam menores, idosos ou deficientes; utilizam menores incapacitados para pedir esmolas; promovem a prostituição junto de colégios ou exercem-na na rua; transportam toxicodependentes a pontos de tráfico de droga; ou ainda que coloquem jarras nas varandas sem protecção adequada.

É esperado um aumento das multas, de acordo com a câmara, mas “não existe nenhum interesse na indemnização”, garante Dolores Navarro, vereadora dos Assuntos Sociais. O município não prevê o aumento do policiamento nas ruas para assegurar o cumprimento do novo regulamento.

Apesar do valor elevado das coimas, haverá uma ponderação de acordo com critérios que levam em conta a capacidade económica do infractor. Segundo o El País, desta forma, as multas leves podem chegar aos 750 euros, mas também se podem ficar pelos 90 cêntimos ou por serviços comunitários, de acordo com a decisão do município.

A aprovação dos novos regulamentos está prevista para o início de 2014.