Alckmin manobra para esvaziar CPI sobre corrupção entre cartéis e empresas públicas

Contratos terceirizados na Eletropaulo podem ter os mesmos vícios do Metrô

por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – Ao contrário do discurso e da promessa de investigar as denúncias de corrupção envolvendo empresas estrangeiras e companhias estaduais de São Paulo, entre elas o Metrô, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem trabalhado para impedir que qualquer investigação ocorra na Assembleia Legislativa de São Paulo - inclusive sobre possíveis esquemas paralelos dentro da máquina administrativa.


Há quase um mês, a base do governador na Assembleia tem usado estratégias de esvaziamento para impedir a instalação da CPI para apurar, entre outras suspeitas, os contratos de terceirização da AES Eletropaulo, que poderiam desembocar no cartel denunciado pela multinacional Siemens. A CPI teve a criação aprovada em 12 de setembro e já foram realizadas 13 convocações dos parlamentares para instalá-la, sem sucesso.

Segundo a deputada Vanessa Damo (PMDB), o líder do governo tucano na Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), a teria procurado para dizer que o governo não tem interesse na criação da comissão. “Isso deixa muito claro que há algo a esconder”, afirmou. O tucano não retornou ao pedido de entrevista da RBA.

Para Vanessa, a preocupação pode estar relacionada ao fato de que a AES mantém contratos com empresas ligadas ao esquema de propina envolvendo os governos tucanos de Mário Covas (1994-1998), José Serra (2007-2010) e Geraldo Alckmin (1999-2006 e 2011-2014). “Há empresas que prestam serviços à Eletropaulo e estão relacionadas na denúncia de cartel. Mas isso devia ser mais um motivador da investigação”, afirmou.

Os membros da CPI já foram indicados pelos partidos - sendo a maioria governista - mas não houve quórum em nenhuma das 13 reuniões convocadas, o que faz com que até agora a comissão não tenha nem presidente, nem vice-presidente, nem relator.

A deputada, que é candidata à presidência da comissão, considera uma “manobra canalha” o esvaziamento do colegiado antes mesmo de sua instalação.

“Estou há um mês tentando instalar a CPI. O que eles esperam é que eu saia em licença-maternidade para colocar um presidente aliado e a comissão não funcionar definitivamente”, protestou. Vanessa está no nono mês de gestação e deve entrar em licença nos próximos dias.

Sete dos nove membros da comissão são da base do governador: Orlando Morando (PSDB), João Caramez (PSDB), Regina Gonçalves (PV), Roberto Morais (PPS), Marcos Neves (PV) — substituído por Ed Thomaz (PSB) — e Estevam Galvão (DEM). Para Vanessa, o não comparecimento é uma ação orquestrada.

“É lamentável a intromissão do Executivo nos trabalhos do Legislativo impedindo uma investigação que é importante para todo o estado”, afirmou.

Os outros dois membros são os petistas Luiz Cláudio Marcolino — substituído por Alencar Santana — e José Zico Prado. Deles, somente Prado compareceu a algumas convocações, segundo Vanessa.

Nenhum deputado respondeu ao questionamento da RBA sobre os motivos de não terem atendido às convocações. A assessoria do deputado Estevam Galvão informou que a equipe dele comparece as sessões pois, como líder do partido, ele tem muitos compromissos e não consegue comparecer em todos eles.

Vanessa disse que vai apresentar um requerimento ao presidente da casa, deputado Samuel Moreira (PSDB), exigindo a instalação da CPI ainda hoje (9).

“A presidência tem o dever regimental de colocar em funcionamento uma comissão aprovada, mesmo que para isso tenha de propor a substituição de seus membros”, afirmou. A comissão tem funcionamento de 120 dias, mas já perdeu um quarto do tempo de atuação com essa situação.

A CPI da Eletropaulo foi criada no mesmo pacote em que foram instaladas outras duas, para apurar as causas da violência contra a mulher e o desaparecimento de pessoas. Com a instalação delas não foi possível criar a comissão para investigar as denúncias de corrupção no Metrô paulistano. Os deputados de oposição ao governo Alckmin denunciaram a aprovação destas comissões como manobra para evitar investigações verdadeiras.

O comissão tem como proposta analisar o cumprimento da Resolução 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que estabelece as condições para o fornecimento de energia elétrica e o andamento da ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação Procon-SP, por conta da má prestação de serviço da empresa. Também vai analisar a ampliação das redes elétricas, a suspeita de formação de cartel no processo de concessão, além dos contratos de terceirização.