Janot, um Procurador Geral à altura do cargo
sab, 21/09/2013 - 14:41
Luis Nassif
Roberto Gurgel foi um desastre para a imagem do Ministério Público e faz parte da mesma falta de discernimento que levou à indicação de Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Luiz Fux. No caso de Gurgel, referendado por uma corporação que exigia dele apenas isenção na política interna do órgão e o equilíbrio na distribuição de poderes internos. E que, por um vácuo de referenciais não cuidou de pensar na imagem e na legitimação externa do MPF.
Não se entendia que a voz e o rosto do Ministério Público Federal é do Procurador Geral da República. Todo o trabalho da base, as inúmeras bandeiras sociais, ambientais, as grandes personalidades internas do MPF só agora ganham alguma visibilidade, porque soterradas pela mediocridade e parcialidade gritantes de Gurgel.
A eleição de Rodrigo Janot traz um novo alento. E é importante entender o contraponto feito pela blogosfera.
O estilo Gurgel
O estilo de Gurgel tinha defeitos gritantes, uma parcialidade insuportável para quem exerce um cargo público que, por definição, não lhe pertence. O envolvimento emocional com a AP 470 chocava o meio jurídico, os próprios colegas, qualquer pessoa dotada de um mínimo de discernimento.
Mas havia blindagens de toda ordem, fruto do espírito de linchamento criado pela mídia no episódio e seguido por oportunistas ou pessoas sem brio e respeito pelo Judiciário.
Internamente, no MPF, o corporativismo falava mais alto. Externamente, no meio judiciário, cautela e discrição impediam a crítica explícita. Mais que isso, não havia nenhum espaço na velha mídia para qualquer tipo de crítica que colocasse um freio às arbitrariedades de Gurgel, porque ele comia em sua mão. Ele se tornou uma criatura da campanha midiática.
Repondo o MPF nos trilhos
A entrevista de Janot a Felipe Racondo e Andreza Natais, do Estado de São Paulo, expõe de maneira claríssima as principais críticas ao ex-PGR e devolve ao cargo a postura que se exige de um Procurador Geral.
Janot não cometeu nenhuma liberalidade, nenhum corte nas tradições. Apenas, sem mencionar expressamente o antecessor – nem era o caso - reconheceu os desvios de conduta da PGR e expôs de maneira simples qual deve ser o papel de um PGR.
É aí que entra a blogosfera. A velha mídia abdicou de seu papel de freio e contrapeso, de crítico de costumes e de arbítrios, do exercício do pluralismo, para abraçar a selvageria da guerra de extermínio, sem permitir nenhum contraponto. As críticas contra Gurgel ganharam espaço porque existiu a alternativa da blogosfera e das redes sociais. E muitos procuradores, juristas, advogados, público bem informado souberam diferenciar o esperneio e as guerrilhas políticas das críticas consistentes.
Em sua entrevista, Janot diz o óbvio, mas o óbvio, nesses tempos de devassidão tornou-se matéria prima tão escassa que tem que ser saudado.
O que é o óbvio:
SOBRE A ISONOMIA
Tem que haver isonomia nos julgamentos. “Pau que em Chico dá em Francisco”, diz ele, referindo-se ao mensalão mineiro. Jamais defendi que a isonomia se obtém no desrespeito aos direitos de todas os réus. Preferia, em ambos os casos, o julgamento severo mas respeitando direitos individuais.
SOBRE O “PROCESSO DA VIDA” DO PROCURADOR
Quem tem “processo da vida” é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público, todo processo é importante.
SOBRE A PRISÃO IMEDIATA DOS ACUSADOS
A gana de Gurgel em propor a prisão imediata dos réus deixava claro tratar-se ou de vingança – pelos ataques que sofreu -, ou intenções políticas, ou o espírito do linchador que aflorou quando teve respaldo da velha mídia.
Não havia lógica nessa insistência na prisão imediata, a não ser atender aos clamores da turba. O processo liquidou com a carreira política de lideranças expressivas, certamente vai levar vários à prisão, é apenas questão de tempo. A troco de quê a mesquinharia do chute na pessoa caída, a insistência na prisão imediata? A atuação de Gurgel foi indigna, ao se entregar a essa orgia de sangue desnecessária.
Janot repõe a serenidade ao MPF. Para quem não terá segundo julgamento, a prisão é decorrente. Para quem terá um segundo, haverá de se aguardar o acórdão. Na parte que lhe compete, será o mais rápido possível para completar a sua parte. Simples assim.
Sobre o “marco contra a impunidade”
Janot é objetivo: não é um grande marco, não é uma exceção e não representa o fim da impunidade. Vinte anos atrás não haveria um processo desses, porque o país ainda não era totalmente republicano.
SOBRE AS GAVETAS FECHADAS DA PGR
Abre caminho para corrigir uma das maiores vergonhas da PGR: a gaveta, podendo ser aberta ou fechada de acordo com a vontade única do PGR. “Vou dar maior transparência às questões que tramitam no gabinete do procurador-geral. A sociedade brasileira tem direito de saber o que tem aqui dentro, como tramitam os processos e os prazos. Eu quero abrir o gabinete. Minha segunda meta é acabar com os processos que ficam na prateleira. O acervo é a massa do diabo. Não podemos ter medo de arquivar e de judicializar”.
Sobre a marca que quer deixar
Os repórteres provocam, sobre a imagem de engavetador-geral de outros procuradores e indagam qual a marca que deseja deixar. E Janot: a da simplicidade. De fato, o exercício sério e responsável do poder exige isso: simplicidade, clareza, não-deslumbramento.
Luis Nassif
Roberto Gurgel foi um desastre para a imagem do Ministério Público e faz parte da mesma falta de discernimento que levou à indicação de Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Luiz Fux. No caso de Gurgel, referendado por uma corporação que exigia dele apenas isenção na política interna do órgão e o equilíbrio na distribuição de poderes internos. E que, por um vácuo de referenciais não cuidou de pensar na imagem e na legitimação externa do MPF.
Não se entendia que a voz e o rosto do Ministério Público Federal é do Procurador Geral da República. Todo o trabalho da base, as inúmeras bandeiras sociais, ambientais, as grandes personalidades internas do MPF só agora ganham alguma visibilidade, porque soterradas pela mediocridade e parcialidade gritantes de Gurgel.
A eleição de Rodrigo Janot traz um novo alento. E é importante entender o contraponto feito pela blogosfera.
O estilo Gurgel
O estilo de Gurgel tinha defeitos gritantes, uma parcialidade insuportável para quem exerce um cargo público que, por definição, não lhe pertence. O envolvimento emocional com a AP 470 chocava o meio jurídico, os próprios colegas, qualquer pessoa dotada de um mínimo de discernimento.
Mas havia blindagens de toda ordem, fruto do espírito de linchamento criado pela mídia no episódio e seguido por oportunistas ou pessoas sem brio e respeito pelo Judiciário.
Internamente, no MPF, o corporativismo falava mais alto. Externamente, no meio judiciário, cautela e discrição impediam a crítica explícita. Mais que isso, não havia nenhum espaço na velha mídia para qualquer tipo de crítica que colocasse um freio às arbitrariedades de Gurgel, porque ele comia em sua mão. Ele se tornou uma criatura da campanha midiática.
Repondo o MPF nos trilhos
A entrevista de Janot a Felipe Racondo e Andreza Natais, do Estado de São Paulo, expõe de maneira claríssima as principais críticas ao ex-PGR e devolve ao cargo a postura que se exige de um Procurador Geral.
Janot não cometeu nenhuma liberalidade, nenhum corte nas tradições. Apenas, sem mencionar expressamente o antecessor – nem era o caso - reconheceu os desvios de conduta da PGR e expôs de maneira simples qual deve ser o papel de um PGR.
É aí que entra a blogosfera. A velha mídia abdicou de seu papel de freio e contrapeso, de crítico de costumes e de arbítrios, do exercício do pluralismo, para abraçar a selvageria da guerra de extermínio, sem permitir nenhum contraponto. As críticas contra Gurgel ganharam espaço porque existiu a alternativa da blogosfera e das redes sociais. E muitos procuradores, juristas, advogados, público bem informado souberam diferenciar o esperneio e as guerrilhas políticas das críticas consistentes.
Em sua entrevista, Janot diz o óbvio, mas o óbvio, nesses tempos de devassidão tornou-se matéria prima tão escassa que tem que ser saudado.
O que é o óbvio:
SOBRE A ISONOMIA
Tem que haver isonomia nos julgamentos. “Pau que em Chico dá em Francisco”, diz ele, referindo-se ao mensalão mineiro. Jamais defendi que a isonomia se obtém no desrespeito aos direitos de todas os réus. Preferia, em ambos os casos, o julgamento severo mas respeitando direitos individuais.
SOBRE O “PROCESSO DA VIDA” DO PROCURADOR
Quem tem “processo da vida” é advogado. Para qualquer juiz e para o Ministério Público, todo processo é importante.
SOBRE A PRISÃO IMEDIATA DOS ACUSADOS
A gana de Gurgel em propor a prisão imediata dos réus deixava claro tratar-se ou de vingança – pelos ataques que sofreu -, ou intenções políticas, ou o espírito do linchador que aflorou quando teve respaldo da velha mídia.
Não havia lógica nessa insistência na prisão imediata, a não ser atender aos clamores da turba. O processo liquidou com a carreira política de lideranças expressivas, certamente vai levar vários à prisão, é apenas questão de tempo. A troco de quê a mesquinharia do chute na pessoa caída, a insistência na prisão imediata? A atuação de Gurgel foi indigna, ao se entregar a essa orgia de sangue desnecessária.
Janot repõe a serenidade ao MPF. Para quem não terá segundo julgamento, a prisão é decorrente. Para quem terá um segundo, haverá de se aguardar o acórdão. Na parte que lhe compete, será o mais rápido possível para completar a sua parte. Simples assim.
Sobre o “marco contra a impunidade”
Janot é objetivo: não é um grande marco, não é uma exceção e não representa o fim da impunidade. Vinte anos atrás não haveria um processo desses, porque o país ainda não era totalmente republicano.
SOBRE AS GAVETAS FECHADAS DA PGR
Abre caminho para corrigir uma das maiores vergonhas da PGR: a gaveta, podendo ser aberta ou fechada de acordo com a vontade única do PGR. “Vou dar maior transparência às questões que tramitam no gabinete do procurador-geral. A sociedade brasileira tem direito de saber o que tem aqui dentro, como tramitam os processos e os prazos. Eu quero abrir o gabinete. Minha segunda meta é acabar com os processos que ficam na prateleira. O acervo é a massa do diabo. Não podemos ter medo de arquivar e de judicializar”.
Sobre a marca que quer deixar
Os repórteres provocam, sobre a imagem de engavetador-geral de outros procuradores e indagam qual a marca que deseja deixar. E Janot: a da simplicidade. De fato, o exercício sério e responsável do poder exige isso: simplicidade, clareza, não-deslumbramento.
Comentários