Celso de Mello e os embargos infringentes
Há 13 meses, Celso de Mello fez uma defesa enfática dos embargos infringentes. Confira em vídeo. Vale a pena ver
Como está claro para quem acompanha o julgamento do mensalão, o debate sobre embargos infringentes é uma questão essencial para se definir os direitos dos réus.
Num julgamento sem dupla jurisdição, garantia universal, os embargos infringentes funcionam como a última chance para um réu ser ouvido mais uma vez. É uma garantia de que terá um julgamento justo.
Como se sabe, a Corte está dividida a respeito.
Há 13 meses, Celso de Mello falou sobre o assunto. Fez uma defesa enfática dos embargos infringentes, dizendo que eram um direito de todo réu que não fora condenado por unanimidade.
Celso de Mello também explicou que, ao aceitar um embargo infringente, o tribunal deve nomear um novo relator para apresentar o caso. Mesmo num julgamento no qual ocorreram tantas mudanças e surpresas, é dificil imaginar que o decano do STF vá mudar de opinião em pouco mais de um ano.
Vale a pena ver.
CONFIRA AQUI O VÍDEO
Há 13 meses, Celso de Mello fez uma defesa enfática dos embargos infringentes. Confira em vídeo. Vale a pena ver
Como está claro para quem acompanha o julgamento do mensalão, o debate sobre embargos infringentes é uma questão essencial para se definir os direitos dos réus.
Num julgamento sem dupla jurisdição, garantia universal, os embargos infringentes funcionam como a última chance para um réu ser ouvido mais uma vez. É uma garantia de que terá um julgamento justo.
Como se sabe, a Corte está dividida a respeito.
Há 13 meses, Celso de Mello falou sobre o assunto. Fez uma defesa enfática dos embargos infringentes, dizendo que eram um direito de todo réu que não fora condenado por unanimidade.
Celso de Mello também explicou que, ao aceitar um embargo infringente, o tribunal deve nomear um novo relator para apresentar o caso. Mesmo num julgamento no qual ocorreram tantas mudanças e surpresas, é dificil imaginar que o decano do STF vá mudar de opinião em pouco mais de um ano.
Vale a pena ver.
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