Reformas estruturais, só com uma Constituinte soberana

Os próximos meses serão de muitas atividades de massa e de articulações políticas para construir um grande movimento nacional, que unifique todos os movimentos sociais por mudanças estruturais

Editorial da edição 545 do Brasil de Fato

No último dia 5 de agosto, reuniram-se dezenas de representantes de praticamente todos os movimentos sociais brasileiros, de 15 estados do Brasil, para uma plenária nacional.

Estiveram presentes os movimentos que compõem várias redes e articulações como a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), centrais sindicais, assembleia popular, Marcha Mundial das Mulheres, articulações de movimentos negros, encontro unitário dos movimentos do campo, Jubileu Sur, Grito dos Excluídos, pastorais sociais, articulação da reforma política e articulação dos movimentos de juventude, que recentemente ocuparam as ruas.

Essa plenária nacional foi um espaço importante de debate e reflexões conjuntas sobre a conjuntura brasileira e os rumos que o movimento de massa deve tomar nos próximos meses.

Assim, há um entendimento comum, entre todos, de que os movimentos devem estimular e participar em todas as lutas e mobilizações sociais que estão ocorrendo no país, como forma justa e necessária para que o povo pressione para a solução de seus problemas concretos.

Muitos desses problemas são localizados, como a questão dos transportes públicos, moradia, repressão policial.

Mas há problemas centrais que afetam todo o povo, como a questão dos direitos sociais e trabalhistas que estão sendo afetados nos projetos de lei no Congresso Nacional, o problema da falta de moradia e terra, a estrutura injusta de cobranças de impostos, o problema da política do superávit primário que retira mais de 30% de todos os recursos públicos para pagar juros da dívida interna.

E há também os problemas da estrutura política que impede uma democracia verdadeira com participação popular, em que os parlamentares e governos viraram reféns de seus financiadores de campanha, em todos os níveis.

Dessa forma, percebemos que as mobilizações de junho e julho representaram uma nova alternativa na conjuntura, que coloca na agenda da sociedade a necessidade de reformas estruturais, e, entre elas, a reforma do sistema político.

E o caminho para conquistar as reformas estruturais, para resolver os problemas do povo, é a conjugação de três movimentos complementares: as lutas sociais concretas de cada categoria ou setor; as mobilizações e pressões de rua; e a via institucional da convocação de uma constituinte soberana e exclusiva, que escolha representantes do povo, sem os vícios do atual sistema, para poderem fazer as novas leis.

Havia uma proposta do governo de convocar uma Constituinte exclusiva, e uma proposta de fazer um Plebiscito sobre alguns temas apenas. Mas suas alianças conservadoras e a própria base parlamentar se recusaram a implementar mudanças no sistema político.

Agora, uma Constituinte soberana e eleita livremente para essa missão só poderá brotar das ruas, pela pressão popular.

Diante de tudo isso, os movimentos sociais estão convencidos de que precisam construir um grande movimento de conscientização da população para discutir que tipo de reformas estruturais necessitamos. Qual é a natureza e as características de uma reforma política que a sociedade brasileira exige.

A melhor forma de fazer esse debate será organizar e convocar um Plebiscito Popular, durante um longo período, no qual se possam organizar comitês populares, nos bairros, escolas e em todos os municípios para fazer esse debate. E, ao final, o povo votar, se concorda ou não, com a convocação de uma Assembleia constituinte soberana e exclusiva, para, em sintonia com as ruas, promover as mudanças necessárias.

Nesse sentido, tirou-se um calendário organizativo, para preparar o debate na sociedade e a preparação do Plebiscito, que se estenderia por muitos meses. Por ora, devemos desde logo ir debatendo e fazendo a propaganda da necessidade da Constituinte e ter no Plebiscito o instrumento pedagógico de participação das massas.

Assim, enquanto vamos preparando esse debate e o Plebiscito, devemos nos somar com todas as energias ao calendário abaixo, proposto pelos diversos fóruns unitários.

De 28 de agosto a 6 de setembro, jornada nacional da juventude em defesa dos direitos da educação e pela democratização dos meios de comunicação.

Dia 30 de agosto, paralisação nacional, puxada pelas centrais sindicais, em torno da pauta unitária do dia 11 de julho.

Na semana de 2 a 7 de setembro, mobilizações contra os leilões do petróleo e das empresas de energia elétrica, e participação no Grito dos Excluídos.

Como se vê, os próximos meses serão de muitas atividades de massa e de articulações políticas para construir um grande movimento nacional, que unifique todos os movimentos sociais por mudanças estruturais.