Rede pede a TSE adoção de medida inédita para validar partido

Mesmo sem conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, apresentou na manhã desta segunda-feira (26) seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sob o argumento de que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo os prazos –só 304 mil nomes dos 637 mil entregues teriam sido validados–, os advogados da nova sigla pretendem que o TSE obrigue os cartórios a certificar as assinaturas por meio da publicação de editais públicos, medida inédita nesse tipo de situação.

A corrida contra o tempo se dá porque Marina só poderá concorrer pela Rede em 2014 caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano. Se não conseguir, restará a ela apenas a opção de se filiar a outra legenda para disputar o Planalto.

No pedido entregue hoje, os advogados da Rede querem que as assinaturas que faltam sejam automaticamente validadas caso, após a publicação das listas de apoiadores pelos cartórios, não haja contestações em até cinco dias.

A medida, que não consta da resolução do TSE que trata da criação dos partidos políticos, nunca foi adotada antes, segundo a área técnica do tribunal.

A ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de apenas três congressistas –os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Quando manifestou a intenção de criar a Rede, um número maior de congressistas havia sinalizado a intenção de segui-la na empreitada. A incerteza sobre a criação a tempo da sigla, porém, arrefeceu esse apoio.

Com informações da Folha de São Paulo