GT da Reforma Política contraria Vaccarezza e decide votar propostas já

Apesar de pertencer ao PT, o deputado que coordena o grupo advoga em nome da presidência da Câmara, que é do PMDB. E os dois partidos, embora aliados, discordam sobre o tema. O primeiro quer financiamento público de campanha exclusivo já em 2014. O segundo, nem agora e nem nunca. Por Najla Passos, de Brasília

Najla Passos

Brasília – O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) amargou nesta quinta (22) sua primeira derrota à frente do grupo de trabalho sobre reforma política da Câmara, que ele coordena a pedido do presidente da casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). Vaccarezza insistiu em manter uma agenda de discussões para propor mudanças que só entrem em vigor após 2016, mas os demais deputados optaram por iniciar as votações de propostas concretas a partir da próxima semana, independente de quando passarão a valer. 

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defendeu que o grupo construa mudanças já para as eleições de 2014. “Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. (...) Se é para fazer reforma para 2016 ou 2018, quem deve fazê-la é o Congresso que será legitimado pelo voto no ano que vem”, afirmou, contrariando a posição expressa pelo colega de partido.

Somou-se à urgência de Berzoini o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que acredita que o parlamento já tem acúmulo de informação suficiente para deliberar pelas mudanças. “Não há razão para prolongarmos as audiências públicas, as conferências, os debates. Tudo isso é bonito, mas já foi feito. O problema não é falta de informação, mas falta de decisão política. Não podemos deixar que o sentido deste grupo seja o de fingir que estamos fazendo alguma coisa quando o objetivo é não mudar nada”, acusou.

Deputados de partidos de centro e direita discordaram, argumentando que qualquer mudança que possa ser aplicada às eleições de 2014 deve ser aprovada em, no máximo, dois meses. “É impossível criarmos mudanças substantivas para 2014. Não vamos criar ilusões na sociedade”, opinou o deputado Marcus Pestano (PSDB-MG). O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) observou que seu partido, recém-criado, não possui posição fechada sobre a reforma política. “Nossa posição é de muita cautela. Não podemos ter açodamento neste processo”, justificou.

A maioria dos representantes partidários, entretanto, entendeu que a Câmara deve respostas imediatas à sociedade e decidiu iniciar as votações a partir da próxima quinta, quando o grupo volta a se reunir. Os parlamentares não têm consenso sobre quais temas serão priorizados. “A melhor maneira de enfrentar esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, defendeu Berzoini. “Concordo que temos que escolher um primeiro ponto, mas minha posição é pelo sistema político”, contrapôs Espiridião Amim (PP-SC).

Vaccarezza acatou a decisão da maioria. E justificou a urgência que acometeu os colegas com base no medo de que o grupo resulte em fracasso, como aconteceu com a última comissão, que debateu o assunto por 2,5 anos sem conseguir consenso para fechar um projeto de lei. “Existe uma preocupação de alguns deputados de não concluir o trabalho, do grupo terminar como a comissão, que não votou uma proposta nem na própria comissão. Esse aqui não. Esse aqui vai ter uma proposta de reforma política aprovada até 17 de outubro”, garantiu.

Questionado pela reportagem de Carta Maior sobre o porquê de tamanha convicção de um resultado positivo, argumentou que “mudaram as condições da conjuntura”. “Nós vamos fazer uma proposta para a Câmara. Pode desagradar um partido ou o outro, mas eu quero trabalhar com aquelas ideias agradem a mais pessoas”, acrescentou. 

Estilo Vaccarezza

As “ideias” de que fala Vaccarezza não são necessariamente as defendidas pelo PT. Sobre a proposta de aprovação de mudanças já para 2014, não hesitou em eximir o grupo de responsabilidades. “Quem decide se haverá mudanças para o ano que vem é a Câmara e o Senado. Se o PT quer mudanças imediatas, deve apresenta-las ao colégio de líderes que define a pauta da casa”, afirmou.

Sua posição de integrar o colegiado para defender as posições da presidência da Câmara tem causado desgaste interno ao PT. Membros da legenda chegaram a pedir publicamente a indicação para o posto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que comandou a comissão parlamentar que discutiu a reforma política nos últimos 2,5 anos, mantendo-se fiel às propostas do partido. 

À frente da Comissão, Fontana acumulou divergências sérias com o então representante do PMDB no grupo, o hoje presidente da Câmara, Henrique Alves. Isso porque o PT defende como ação prioritária para a reforma política a aprovação do financiamento público de campanha. Já o PMDB é contra porque isso exigiria também a adoção do voto em legenda ao invés de em pessoas, como é hoje. 

Vaccarezza, por outro lado, sempre se mostrou excelente interlocutor com a principal legenda que compõe a base de sustentação do governo do PT. Durante a CPI do Cachoeira, chegou a ser flagrado pela imprensa enviando uma mensagem de texto via celular pouco convencional ao governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral. “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso, e nós somos teu”, dizia o texto.

Questionado sobre a incongruência de um membro do seu partido defender proposta oposta à aprovada na legenda, Berzoini foi bastante claro. “Vaccarezza, nesta comissão, representa o presidente da casa. Não o PT”, observou. 

Presidente do PT-RS e deputado estadual pela legenda, Raul Pont, que acompanhava a reunião do grupo, concordou. “A posição de Vaccarezza não tem sustentação no PT. É completamente diferente da defendida pelo Berzoini e, antes, pelo Fontana, que foi debatida e aprovada nas nossas instâncias internas”, argumentou.