Economia do Paraguai: Agenda ambiciosa é revelada

O novo governo de Horacio Cartes quer transformar o país em um dos principais produtores mundiais de alimentos

por Economist Intelligence Unit — publicado 14/08/2013 08:41

O multimilionário Horacio Cartes é o novo presidente do Paraguai

O próximo governo de Horacio Cartes, que deverá tomar posse em 15 de agosto, distribuiu um esboço de programa para 2013-18, baseado na visão em longo prazo de transformar o Paraguai em um dos principais produtores mundiais de alimentos, atraindo um fluxo de investimento privado estrangeiro. Ele pretende alcançar um amplo consenso político e social em torno desse objetivo, mediante uma série de reuniões com grandes atores domésticos e de uma iniciativa de política externa para "colocar o Paraguai no mapa".

O programa de Cartes inclui alguns objetivos ambiciosos, entre os quais um crescimento real médio de 6 a 7% durante seu mandato, a aceleração do investimento produtivo para 24% do PIB e a geração de 120 mil novos empregos por ano, reduzindo significativamente a pobreza e a fome no campo, assim como aumentando a produtividade e a renda dos pequenos produtores.

Melhor infraestrutura

Os primeiros cem dias de Cartes se concentrarão em reduzir o déficit fiscal, que aumentou durante o governo interino de Federico Franco (junho de 2012-agosto de 2013), por meio do rígido controle dos gastos, um enrijecimento da repressão à evasão fiscal e o aumento do valor fiscal das terras sujeitas a imposto territorial. O próximo governo, porém, planeja ao mesmo tempo acelerar o índice de implementação de projetos de investimento público. Ele deu grande atenção ao papel das parcerias público-privadas (PPPs) como forma de aumentar a produtividade do investimento em infraestrutura física em estradas, ferrovias, portos, aeroportos e energia.

O programa inclui o que é descrito como o maior investimento público de todos os tempos em água e saneamento, assim como a expansão de estradas vicinais e pontes e do transporte público. Haverá um impulso associado para melhorar o desempenho da administração pública, que é amplamente vista como ineficiente e corrupta.

Mais investimento social

No lado social, o programa menciona o apoio aos pequenos agricultores mediante a promoção de redes de abastecimento, assim como maior acesso à irrigação, fertilizantes e comercialização. Na saúde, o objetivo é abordar as necessidades dos "30% da população que não recebem atendimento de saúde", assim como reforçar o programa de nutrição pública. Na educação, os destaques são a expansão das creches, a melhora na educação técnica para jovens de 15 a 18 anos, a reforma dos prédios escolares e a reestruturação do Ministério da Educação para alcançar a "excelência educacional". Não há menção, entretanto, ao treinamento de professores, que ainda é rudimentar.

De modo interessante, o programa sugere a continuidade do apoio ao programa de transferência condicional de dinheiro Teko Porá, com o fim de reduzir a pobreza. Este foi fortemente promovido durante o governo de Fernando Lugo (2008-12) e alcançou o número estimado de 120 mil famílias, mas foi muito criticado pelo Partido Colorado de Cartes, quando na oposição, sobre supostas alegações de nepotismo e de criar uma mentalidade de "mendigos" entre os pobres.

A implementação continua incerta

O programa não dá detalhes em muitas áreas. Nenhum de seus conteúdos tem estimativa de custo ou objetivos qualificados, com exceção da habitação de baixo custo, cuja meta é construir 50 mil unidades em cinco anos. Nesse sentido, o documento dá a impressão de uma lista de desejos e objetivos econômicos e sociais montada às pressas. Não obstante, sua inclusão das PPPs e a reforma da administração pública estão de acordo com pronunciamentos públicos recentes de Cartes sobre as duas questões. Entretanto, se continuar com esses esforços, o presidente eleito enfrentará forte resistência de interesses em seu partido e de sindicatos associados ao setor público, levando assim a um gradual enfraquecimento de sua atual posição majoritária no Congresso. O progresso que consta de sua agenda, portanto, continua incerto.