ACABA A ERA GURGEL, O MAIS POLÊMICO PROCURADOR-GERAL

Termina, nesta quinta-feira, a gestão de Roberto Gurgel à frente da Procuradoria-Geral da República; sua passagem ficará marcada por polêmicas, como sua atuação ao longo da Ação Penal 470 e sua decisão de engavetar, durante dois anos, as investigações contra o ex-senador Demóstenes Torres; nos últimos dias, ele limpou as gavetas, sugerindo investigações contra Roseana Sarney, Anthony Garotinho, Gabriel Chalita e Gim Argello; no entanto, recentemente, mandou arquivar uma denúncia documentada de mensalão contra Randolfe Rodrigues; será que o ex-senador Fernando Collor, que também pediu sua investigação pela compra de iPads sem licitação, tinha razão quando o acusava de usar possíveis investigações como instrumento de pressão e de poder? 

15 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 07:03

247 - Não há muita dúvida sobre como Roberto Gurgel pretendia gravar seu nome na história: como o procurador-geral da República que conseguiu levar à prisão nomes graúdos da política brasileira. Não por acaso, no fim do ano passado, pouco antes do Natal, ele pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a prisão de réus na Ação Penal 470, como José Dirceu.

O pedido não foi acatado e Gurgel deixa o comando da Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira, com uma ponta de frustração. Sai antes do término do seu espetáculo. Não sem antes dar mais uma contribuição para a imagem de procurador implacável contra a corrupção. Nos últimos dias, ele limpou as gavetas e propôs ações contra diversos políticos importantes. Tudo para não ser lembrado como um de seus antecessores, Geraldo Brindeiro, que ganhou o apelido de "engavetador-geral da República".

Um dos alvos de Gurgel foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que teve a cassação sugerida por ele. Mas será que o procurador-geral tinha razão? Especialistas em orçamento ficaram chocados com a decisão e viram na medida do PGR apenas mais um factoide, como foi registrado pelo colunista Ilimar Franco, do Globo:

O factoide de despedida

Os especialistas da Comissão de Orçamento do Congresso estão chocados com o PGR, Roberto Gurgel. O motivo: o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Os argumentos: nos anos eleitorais há um prazo legal, em junho, para a assinatura de convênios; esta prática é generalizada e, portanto, Gurgel poderia pedir a cassação de uma dezena de chefes de Executivo; a transferência de recursos a municípios pode ser feita até no segundo semestre desde que convênio tenha sido assinado no prazo; e, que a cassação deveria ser pedida na época, e não a 16 meses do fim do mandato, prazo no qual não será concluído o julgamento.

Gurgel também denunciou um político que provoca urticária nas Organizações Globo e hoje lidera as intenções de voto no Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho, que reagiu com indignação. "Ele resgatou uma história já arquivada de dez anos atrás, provavelmente para agradar alguém", disparou. "Gurgel é quem deve explicações", referindo-se à polêmica compra de iPads, sem licitação, pela Procuradoria-Geral da República.

O procurador também propôs investigações recentes contra outros integrantes da base aliada, como o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) e o senador Gim Argello (PTB-DF), mas não teve a mesma pressa, ou mesmo rigor, quando os alvos de investigações eram seus aliados na arena política. Um dos exemplos mais notórios é o que atinge o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que teria se beneficiado de um mensalão da Assembleia Legislativa do Estado, deixando inclusive recibos assinados. Gurgel mandou arquivar o caso, sem exigir uma perícia, afirmando que não seria crível que recibos fossem assinados (leia mais aqui). Detalhe: quem denunciava Randolfe era o próprio ex-presidente da Assembleia, Fran Júnior, que pagava o suposto mensalão.

Nada, no entanto, marcará tanto a passagem de Gurgel pela procuradoria-geral da República, quando sua atuação no caso da Operação Monte Carlo, que atingiu o senador Demóstenes Torres, mas foi retardada em dois anos por decisão de Gurgel. Segundo o procurador, por uma questão de estratégia processual. No entanto, o próprio Demóstenes, que é também procurador, acusou Gurgel de prevaricar, alegando que não havia razões técnicas para engavetar o caso (leia aqui).

Gurgel construiu alianças junto à mídia e a setores mais conservadores da sociedade, mas dificilmente encontrará explicações para a acusação que vinha sendo feita a ele pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB/AL): a de que usava investigações contra políticos como um instrumento de poder e de pressão.

Agora, fora do comando da PGR, ele não terá mais o estilingue e passará a ser vidraça – uma desconfortável posição para alguém que acumulou tantos desafetos ao longo dos últimos anos.