Blog do Liberato

. por Fernando Horta - no GGN - 09/04/2018 Não há nenhum governo no mundo que reconheça que tem presos políticos. Todos estão – e estiveram – presos por “crimes” ou “ameaças” e as sentenças que os governos dizem ser fruto de “processo com o devido respeito legal” e com as “instituições funcionando”. E é assim em toda a parte, não interessa o tipo ou a linha política do governo. Desde os romanos até Temer, passando pelos EUA de Harry Truman ou a União Soviética de Stalin. Ninguém admite que prende, tortura ou mata por motivos “políticos”. E é exatamente por isto que existem o tal do “devido processo legal” e os tais Direitos Humanos.

Publicado por Marcelo Auler em 9 de Abril de 2018 O provocador desconhecido Um incidente na porta da Superintendência do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR) onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, na manhã desta segunda-feira (09/04), por menos significante que seja, levantou uma preocupação entre os apoiadores de Lula com relação a quem circula dentro do prédio da PF, em Curitiba. O homem que aparece na foto a pretexto de um self com a deputada estadual do Rio Grande do Sul e candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, um “bolsonarista” confesso, segundo relatos da própria parlamentar, saiu e entrou no prédio da Polícia escoltado por PM. Foi ao acampamento provocar. Enquanto fazia a foto com ela, gritou: “Aqui a deputada Manuela, com vocês. Chupa. Aqui Bolsonaro”. Para ela, a questão maior não foi a provocação, mas o fato de que o homem saiu do prédio da polícia e voltou a ele com dois policiais militares ao se

PRECEITOS FUNDAMENTAIS Lenio Streck Conjur - 9 de abril de 2018 Um grupo de advogados tem visto nova possibilidade de reverter a prisão do ex-presidente Lula, por entender que o Supremo Tribunal Federal violou preceito fundamental ao autorizar a execução antecipada da pena. Em  artigo publicado nesta segunda-feira (9/4)  na  ConJur , o jurista  Lenio Streck  afirmou ser cabível apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, por sete erros cometidos pelo STF nesse caso. Entre os problemas, o autor alega que o julgamento em Plenário violou o preceito da igualdade, pois a ministra Rosa Weber, que foi favorável à prisão após a condenação em segunda instância no caso Lula, havia votado de maneira distinta em outro pedido de Habeas Corpus poucos dias antes. Streck cita ainda violação do princípio do juiz natural, uma vez que o caso deveria ter sido analisado pela 2ª Turma do STF, e não pelo Plenário da corte. Ainda que fosse legítima a análise direta por todos

RT en Español Publicado em 9 de abr de 2018

Paulo Andrade Castro Publicado em 9 de abr de 2018

Por Lenio Luiz Streck - no Conjur - 09/04/2018 . Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo Tribunal Federal é prova cabal de que não se podia invocar a colegialidade; II) E a própria ministra Rosa Weber, dias antes, no Recurso Especial Eleitoral 12486-27.2009.6.20.0000/RN, em face do pedido do Ministério Público Eleitoral de prisão de acusados, assim decidiu: " determino que se aguarde o encerramento da jurisdição deste Tribunal Superior para o início do cumprimento das penas impostas aos réus ”. Isto foi no dia 20 de março de 2018. Significa que, na jurisdição eleitoral, ela submeteu a execução da decisão de segunda instância ao esgotamento da instância especial. Portanto, ela sufragou a tese intermediária defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e pelo autor da ADC 43.  Ou seja, a ministra Rosa Weber fez no recurso eleitoral o oposto do que fez no HC

NOCAUTE - Blog do Fernando Morais Publicado em 9 de abr de 2018

Rede TVT Publicado em 9 de abr de 2018

RT en Español Publicado em 9 de abr de 2018

09/04/2018

. por Wanderley Guilherme dos Santos - 9 de abril de 2018 - no blog Segunda Opinião A empresa holandesa SBM Offshore topou pagar, agora, multa de um bilhão de reais pela redenção da corrupção de funcionários da Petrobrás, em 1997. Era presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em campanha para alterar a Constituição, permitindo sua reeleição. A emenda foi aprovada, em junho do mesmo ano e Cardoso reeleito. Já o ex-presidente Lula da Silva foi preso, em 2018, por crime conexo ao da corrupção na Petrobrás, tido como cérebro da quadrilha montada para financiar sua perpetuação no poder.  É de excepcional novidade alguém ser culpado por criar organização criminosa já existente, embora nunca investigada durante o tucanato, e exiba patrimônio escandalosamente cômico em comparação ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Finalmente, à inexistência de condenados pela corrupção iniciada em 1997, sucedeu-se, desde 2016, a compra de tornozeleiras eletrônicas (a preços de monop

VALEU Em assembleia e com emoção, 8 mil famílias se despedem do maior acampamento de trabalhadores sem-teto do Brasil, em São Bernardo, e iniciam nova fase da mobilização por Sarah Fernandes, para a RBA publicado 09/04/2018 DANILO RAMOS/RBA "Se o Brasil fosse um país justo, não precisaríamos ocupar para ter moradia", afirmou Boulos São Bernardo do Campo (SP) – "A gente se acostumou, não é?! Vamos ter saudades", comenta uma senhora na mega  ocupação Povo Sem Medo  enquanto espera o início da última assembleia no local, com as mochilas já arrumadas. Ela se une a outras 8 mil famílias que se abraçam e se despedem com um sorriso largo no rosto: foram sete meses e seis dias de resistência, acampados em barracos de lona, nesta que se consagrou como a maior ocupação do país. Após pressão do poder público e da Justiça, hostilidades de vizinhos e barreiras policiais, as famílias deixam a área com a  conquista de quatro terrenos  e iniciam nova fase da luta: mob

. Sputnik Brasil - 09/04/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse da área ocupada por dois acampamentos indígenas Guarani e Kaiowá, em Caarapó (MS). A ordem de reintegração deveria ser cumprida na manhã de hoje. Para embasar a decisão, o STF teve como referência apelo feito pelo procurador federal Rafael Abijaodi de Vasconcellos, da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu que o tribunal interferisse na questão, "em busca da preservação da ordem e segurança públicas e a fim de evitar novas mortes" no Sítio Santa Maria, na região. As informações são da Agência Brasil.

. A pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, cobrou nesta segunda-feira (9) que a Polícia Federal identifique a pessoa que a hostilizou nesta manhã em frente à sede da PF onde está preso o presidente Lula em Curitiba. Após ter abraçado a deputada e gritado “Aqui é Bolsonaro, Chupa”, o militante que saiu de dentro do prédio da PF voltou para o prédio acompanhado de dois brigadistas, como são chamados policiais militares no Sul.     Por Railídia Carvalho Manuela disse que está acostumada à exibição dos militantes pró-Bolsonaro e muitos ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) mas se preocupa com o fato de que esse militante seja agente da PF. “O nosso problema é que ele saiu da sede da Polícia Federal e depois voltou para a sede da Polícia Federal com dois brigadianos. Eu quero identificar quem ele é. Eu posso pensar que é alguém da Polícia Federal. O interesse maior é da PF em identificar que ele não é um agente”, explicou Manuela. 

. Unisinos - 09/04/2018 Funai  já foi notificada de data e hora do despejo. Indígenas afirmam que não sairão e temem um segundo massacre no local onde foi assassinado  Clodiodi , em 2016. A reportagem é de  Ruy Sposati  e  Tiago Miotto , publicado por  Conselho Indigenista Missionário - Cimi , 08-04-2018. Dois acampamentos  Guarani   e   Kaiowá  poderão ser violentamente despejados pela polícia nesta segunda-feira (9) em  Caarapó  (MS) , no mesmo local onde foi assassinado o indígena  Clodiodi Aquile de Souza , em 2016. A  Polícia Federal  deverá convocar a  Polícia Militar  para realizar a ação, prevista para iniciar às 6 da manhã.