Cláusula de barreira: tucanos querem amputar a democracia
Portal vermelho - 29/09/2016 A cláusula de barreira que a PEC 36/2016, dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) pretende criar desmoraliza a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2006, declarou inconstitucional aquela regra restritiva. E cria dois tipos de deputado – um pleno, com direitos assegurados, e outro precário, com direitos amputados. Por José Carlos Ruy* Foto: Gerdan Wesley Senadores tucanos querem reduzir a representação partidária Os deputados plenos são os eleitos pelos grandes partidos; os deputados precários, por partidos pequenos. A cláusula de barreira que os senadores tucanos querem impor diz que só terão pleno funcionamento parlamentar os partidos que tiverem pelo menos 2% dos votos em 14 estados a partir de 2018 e 3% a após 2022. Apenas os partidos que alcançarem a votação imposta terão acesso aos recursos do Fundo Partidário, ao horário gratuito para propaganda partidária e eleitoral no rádio e na TV e à estr