AÇÃO POLÍTICA

. CORRUPÇÃO PASSIVA 7 de julho de 2016, 11h52 - CONJUR Por  João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos EUA criou uma confusão jurídica no país – e foi muito criticada – ao decidir por unanimidade, na segunda-feira (4/7), que o fato de autoridades públicas receberem presentes de empresários e, em contrapartida, fazerem favores não pode ser interpretado como suborno, se a ajuda não se der através de um “ato oficial”. Ou seja, não há corrupção nisso. Na decisão , os atuais oito ministros da corte anularam a condenação por corrupção passiva do ex-governador de Virgínia, Bob McDonnell.  O ex-governador foi condenado  por um tribunal do júri em setembro de 2014 e sentenciado a dois anos de prisão em janeiro de 2015. A condenação e a sentença foram mantidas por um tribunal de recursos federal. E agora anuladas pela Suprema Corte. Leia mais >>

O XADREZ DO GOLPE QUI, 07/07/2016 - 06:36 Luis Nassif Alguns desdobramentos da Lava Jato. Lance 1 - as tacadas no mercado norte-americano Consiste em uma esperteza de advogados norte-americanos, valendo-se da eterna ingenuidade penal brasileira. Por lá se desenvolveu a curiosa tese de que o dólar é um patrimônio dos Estados Unidos. Assim sendo, qualquer ato de corrupção que envolva até meros pagamentos em dólar expande a territorialidade e passa a ser tratado como ato de corrupção contra o governo norte-americano. É a mais nova forma de tomar dinheiro, seguindo no rastro dos fundos-abutre.

POR  FERNANDO BRITO  · 07/07/2016 Cada vez mais leitura indispensável, José Roberto de Toledo, hoje, no  Estadão , traça um quadro tão preciso quanto cruel do dilema vivido por Michel Temer: quer ser tudo e ainda é quase nada, uma “bucha” para a retirada de Dilma do poder, subcondição da qual pretende ascender com o que ele acha que será sua legitimação: a consumação do crime no Senado.

Alemanha Documentário dá voz a Brunhilde Pomsel: com 105 anos, ela foi secretaria de Goebbels e é uma das últimas da geração que "nada viu e de nada sabia" por  Deutsche Welle  — na Carta Capital -  publicado  06/07/2016  Film Fest München 2016 Brunhilde Pomsel, ex-secretária de Goebbels, é protagonista de documentário sobre a era nazista Por Jochen Kürten  Estreia no Festival de Cinema de Munique, nesta quarta-feira 6, um filme-entrevista sobre uma notável testemunha da era nazista: hoje com 105 anos de idade, Brunhilde Pomsel foi estenógrafa e secretária pessoal de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de  Adolf Hitler , nos últimos três anos da  Segunda Guerra Mundial. A partir de várias horas de entrevistas, quatro diretores – Christian Krönes, Olaf Müller, Roland Schrotthofer e Florian Weigensamer – montaram um documentário elucidador. A concepção de  Ein deutsches Leben  (Uma vida alemã) é quase minimalista: em preto e branco, suas longas sequê

POR  FERNANDO BRITO  · 06/07/2016 Não se procure causas ideológicas na  derrota do Governo em aprovar o pedido de urgência para a votação do projeto que concede moratória para a dívida dos estados. A “causa” é outra: o “também quero” que costumar se seguir à concessão de benesses. Os governadores do Nordeste, que vinham pedindo R$ 8 bilhões como compensação à semelhança dos R$ 3 bilhões concedidos ao Rio de Janeiro, não por acaso, hoje subiram a “pedida” para R$ 14 bi. Os municípios pretendem, senão todo, pelo menos o alívio parcial dos custos de seu endividamento com a União.

Grupo de neurocientistas do Centro Champalimaud conseguiu mapear ligações entre partes distantes do cérebro de forma com um grau de detalhe sem precedentes. ESQUERDA.NET - 6 de Julho, 2016 - 23:25h Representação artística de um neurónio, com axónios a sair do corpo celular. De Bryan Jones/Flickr. Uma equipa de neurocientistas do Centro Champalimaud, em Lisboa, mapeou ligações neuronais entre partes distantes do cérebro com um nível de detalhes nunca antes alcançado. A investigação foi liderada por Leopoldo Petreanu, com Nicolás Morgenstern e Jacques Bourg. Foi publicada na revista científica Nature Neuroscience e revelou que as ligações no cérebro são mais complexas do que o previamente pensado. 

PASSOU DO LIMITE Senador do DEM tem pensão vitalícia contestada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, que deu prazo até hoje para ex-governador devolver mais de um milhão da "Bolsa-ditadura" por  Helena Sthephanowitz, para a RBA   publicado  06/07/2016 15:16,  última modificação  06/07/2016 15:19 "Arauto" da moralidade no Congresso, senador do DEM recebe pensão como ex-governador (RN) e é alvo de inquéritos no STF O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) ingressou segunda-feira (4) com ação cobrando que o senador Agripino Maia (DEM-RN) devolva aos cofres públicos um total de R$ 1.036.141,88, por recursos públicos recebidos irregularmente nos últimos anos. Agripino já recebe R$ 33.763 pelo cargo de senador – ou seja, o teto salarial e constitucional pagos a servidores públicos. No entanto, o líder dos democratas também recebe R$ 30.471,11 mensalmente, a título de "pensão vitalícia de ex-governador".

. DECISÃO RARA 6 de julho de 2016, 19h56 - CONJUR Por  Sérgio Rodas O empresário Ronan Maria Pinto, preso preventivamente na operação “lava jato”, conseguiu, nesta quarta-feira (6/7), substituição da pena preventiva por recolhimento domiciliar. Ou seja, ele deverá permanecer em casa à noite e aos finais de semana. Em rara reversão de uma decisão do juiz federal Sergio Moro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) decidiu, de forma unânime, libertar Ronan após o pagamento de fiança de R$ 1 milhão. Os desembargadores também proibiram que ele se encontre com outros investigados na “lava jato”. O advogado do empresário,  Fernando José da Costa , afirmou à  ConJur  que o relator do caso, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, mudou seu voto após ouvir a sustentação oral da defesa. Leia mais >>

. Tereza Cruvinel - 06/07/2016 O direito a ser julgado por um juiz imparcial é um princípio democrático tão importante quanto a presunção da inocência e o direito à ampla defesa. Quem é privado do julgamento justo por juiz imparcial está sendo despojado do preceito democrático fundamental: todos são iguais perante a lei. Em um Estado Democrático de Direito, o cerne de qualquer processo idôneo e justo reside no princípio da imparcialidade do juiz, que consiste em um posicionamento neutro e equidistante. Todos os documentos jurídicos internacionais sobre direitos humanos consagram tal princípio.

Postado em  6 de julho de 2016 DCM Do  Tempo : . Desde a última quinta-feira (30) o Café Kahlúa, no centro de Belo Horizonte, passou a carimbar comandas de seus clientes com a mensagem “Fora, Temer”. “Fizemos, ao todo, cinco carimbos. A ideia partiu dos arquitetos que projetaram nosso espaço para expressar uma certa insatisfação dos nossos frequentadores com o atual governo do país”, conta Ruimar Oliveira, dono do estabelecimento, que diz não ser filiado a nenhum partido político.

AVANÇO De acordo com informações do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, crescimento de titulações de mestres foi de 379%, entre 1996 e 2014 por  Redação RBA   publicado  06/07/2016 18:48 MEMÓRIA/EBC Estudo revela a descentralização da pós-graduação no país São Paulo – O número de mestres e doutores do Brasil cresceu  379% e 486% para as respectivas titulações entre 1996 e 2014, segundo dados do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). As informações foram apresentadas ontem (5) em uma publicação intitulada “Mestres e Doutores 2015: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira”. Em 1996, foram concedidos 10.482 títulos de mestrado e 2.854 doutorados. Já em 2014, esses números cresceram para 50.206 e 16.729, respectivamente.

O ataque golpista faz parte da estratégia de inserção subordinada do Brasil no mundo, cujo subproduto é a destruição do projeto de integração regional. por Jeferson Miola - na Carta Maior - 06/07/2016 . Na mesma terça-feira 5 de julho em que o presidente usurpador cumpria  agendas com os sócios golpistas  no Palácio do Planalto para fazer a partilha do butim, o chanceler usurpador José Serra esteve no Uruguai para promover um golpe nas regras do MERCOSUL com o objetivo de atacar a Venezuela.

A Frente Brasil Popular (FBP) organização que reúne entidades ligadas aos movimentos sociais, lideranças políticas e a sociedade civil organizada, realizará um Encontro das Mulheres com Dilma em Defesa da Democracia, nesta sexta-feira (8), na capital paulista.    “Vamos barrar o golpe mostrando que queremos a nossa presidenta de volta ao lugar de onde nunca deveria ter saído”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em São Paulo (CTB-SP). De acordo com Gicélia, está mais do que provado que a presidenta afastada não cometeu nenhum crime que possa justificar seu impedimento. “É fundamental a nossa presença nas ruas contra a cultura do estupro, em defesa dos interesses da classe trabalhadora e do país”.

27 de março de 2015 às 19h08 - VIOMUNDO . O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o “mensalão”, com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral O por Maria Inês Nassif, em Carta Maior  Na briga política com “P” maiúsculo,  quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.