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O golpe contra a democracia e o limite da dívida pública

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A democracia corre um risco mais imediato do que o impeachment: a possibilidade de votação do projeto para definir um teto para a dívida pública da União. Pedro Paulo Zahluth Bastos (professor livre-docente da Unicamp) - na Carta Maior A democracia brasileira corre um risco mais imediato do que o impeachment ilegal contra Dilma Rousseff: a possibilidade de votação, essa semana, do projeto do senador José Serra para definir um teto para a dívida pública da União.  Contra o projeto de Serra,  já foi publicado um manifesto assinado por economistas  que rejeitam os riscos ao crescimento do emprego e da renda, e apoiado por intelectuais e ativistas que rejeitam a ameaça à soberania popular que o projeto embute .  A Carta Maior também publicou uma  revista especial  reunindo vários especialistas contrários ao projeto .  Aqui se argumenta que esse projeto tem forte relação com os objetivos do golpe que o impeachment representa. 

Emir Sader: A voz das ruas e os ouvidos do Congresso

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. por Emir Sader - 06/04/2016 Se o Congresso fosse, minimamente, o espelho da sociedade brasileira, o tema do impeachment estaria resolvido, com sua ampla rejeição. As manifestações de rua, das entidades civis, das personalidades do mundo da cultura, do direito, das religiões, da etnias, das identidades sexuais, dos jovens, das mulheres, de todos os lugares do Brasil, são incontestáveis: "Não vai ter golpe". Se ouvissem a voz das ruas, a democracia sairia fortalecida da crise.

Escritório grampeado por Sergio Moro pede que MPF investigue juiz

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. 6 de abril de 2016, 22h42 Por  Marcos de Vasconcellos Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira. O artigo 10 da Lei 9.296/1996 diz que configura crime fazer interceptações com objetivos não autorizados em lei. O escritório, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro. Leia mais >>
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Posted by  eduguim  on 06/04/16 • Categorized as  Análise Por certo já está se formando no Supremo Tribunal Federal entendimento de vários de seus membros no sentido de que essa Corte entrou na mira do consórcio fascista que reúne a mídia – Rede Globo à frente – e setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário – incluído, aí, o próprio STF. Nas últimas semanas, dois ministros do STF sofreram forte bombardeio da mídia e dos grupos obscuros que promovem manifestações de rua exigindo dos Poderes Constituídos a defenestração do governo Dilma Rousseff e o encarceramento do ex-presidente Lula, tudo isso a qualquer preço e sob qualquer motivo. Os ministros em questão: Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello. O primeiro, foi alvo de agressões em frente à sua residência e até de ameaças de violência física em redes sociais, tudo por ter tirado o processo de Lula das mãos do juiz Sergio Moro após este divulgar ilegalmente escutas ilegais envolvendo o ex-presidente

O duelo ao por de sol entre Moro e Lula: como o golpe começou a morrer. Por Paulo Nogueira

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Postado em   06 Apr 2016 por :   Paulo Nogueira Moro acreditou demais em si mesmo e desprezou Lula Em que momento a onda pró-impeachment começou a refluir? Olhadas as coisas em retrospectiva, foi nos dias em que Moro colocou no ponto máximo sua perseguição a Lula, primeiro com o depoimento coercitivo e depois com a divulgação, pela Globo, dos grampos. Isso quer dizer o seguinte: involuntariamente, Moro contribuiu poderosamente para que a tentativa de golpe fosse perdendo força contra todas as expectativas de até pouco tempo atrás. Moro cometeu um pecado de superavaliação e um pecado de subavaliação. Provou não ser um bom observador. Ele superavaliou a si próprio e à Globo. Imaginou que a retaguarda da Globo lhe daria salvo conduto para cometer todo tipo de barbaridade.

Deputados cobram do STF que se posicione sobre Eduardo Cunha

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SUPREMA CORTE Em discurso no Plenário, Silvio Costa disse não entender por que Supremo não se pronuncia sobre caso do presidente da Casa, já que ele é réu, e Paulo Pimenta afirmou que tribunal não pode mais silenciar por  Redação RBA   publicado  06/04/2016 17:21,  última modificação  06/04/2016 19:00 DORIVAN MARINHO/STF Há um mês, por unanimidade, Plenário do tribunal transformou Eduardo Cunha em réu, mas ficou nisso São Paulo – Às vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados, que provavelmente será na segunda quinzena de abril, deputados federais voltam a dirigir um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que afaste Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Em discurso na tribuna no início da tarde de hoje (6), o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) pediu à Suprema Corte que tome alguma medida. “Eduardo Cunha é réu. Eu sei que o Supremo tem a agenda dele, mas não dá pra entender por que ele ainda não julgou isso. Amanhã, a presidente Dilma vai pa

Contra o golpe de estado no Brasil

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Estamos com todos aqueles que estão mobilizados no campo e nas praças para evitar o golpe e em defesa do governo eleito por 54 milhões de brasileiros Intellectuals and artists in defense of humanity - USA - na Carta Maior - 06/04/2016 A Rede de intelectuais, artistas e movimentos sociais em defesa da humanidade denuncia a grave tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff, e  neste momento crucial e a abraçamos, juntamente com as pessoas trabalhadoras e honestas do Brasil. Um grito profundo de "Não vai ter golpe!", está aumentando no Brasil para defender o governo de Dilma, a democracia e a ordem constitucional. Os analistas políticos concordam que um impeachment sem base jurídica pode ser considerado um golpe. Esta base jurídica não existe porque não há um mínimo de prova para incriminar a presidenta.

Presidente do Senado arquiva pedido de impeachment contra Marco Aurélio

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Mariana Jungmann - na EBC -    06/04/2016 - 20h48 . O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Renan considerou que não está configurada a justa causa do crime de responsabilidade cometido pelo ministro e alegado no pedido. Além disso, o advogado Rubens Nunes, coordenador do MBL, que assina o pedido, não anexou documentos necessários, como seu comprovante de quitação eleitoral.

Umberto Martins: A conexão internacional do golpe

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6 de abril de 2016 - 20h07  - no Vermelho.org A denúncia e o repúdio ao golpe em curso no Brasil ganharam um espaço destacado no 7º Encontro Sindical Nossa América (Esna), realizado nos dias 1 e 2 de abril em Montevidéu. O evento reuniu mais de 200 lideranças de 19 países americanos, além de convidados do Japão e Reino Unido, para debater a conjuntura e unificar a classe trabalhadora do continente na luta em defesa da integração, da soberania, da democracia e da valorização do trabalho. Por Umberto Martins, especial para o Vermelho   Do exterior percebe-se com maior nitidez alguns aspectos fundamentais da acirrada luta política que perturba a nação brasileira. Os líderes trabalhistas reunidos no Esna sabem que o que se passa em nosso país não diz respeito apenas ao Brasil, mas ao conjunto da Nossa América e a todo o mundo. Têm consciência de que para melhor compreender a realidade é preciso levar em conta o contexto histórico global em que se insere e se desenvolve a conjuntu

Sergio Moro diz ao STF que “não percebeu” de quem era telefone que mandou grampear

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POR  FERNANDO BRITO  · 06/04/2016 Não se sabe se o juiz Sérgio Moro quis dizer ao Supremo que é desidioso, irresponsável ou cara de pau. O fato é que ele mandou ontem ao STF um ofício dizendo que “não percebeu” que um dos telefones que mandou grampear era o Pabx de 25 ramais do escritório do advogado de Lula – e de vários outros profissionais e clientes . Curiosa explicação porque, mesmo que o MP tenha informado erroneamente, Moro recebeu dois ofícios da Telefônica com a informação de que, entre os telefones interceptados estava o do escritório de advocacia: um no dia 23 de fevereiro e outro a 7 de março. Com nome, CNPJ e endereço, claríssimos. Leia mais >>

MBL protocola pedido de impeachment de Marco Aurélio por liminar contra Temer

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O ministro Marco Aurélio determinou que a Câmara instale  comissão  especial  para  analisar  o  pedido de impeachment de Temer  Arquivo/Agência Brasil Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil -  06/04/2016 17h52 A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu hoje (6) o pedido de  impeachment  do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. O documento foi protocolado pelo advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem organizado manifestações de rua pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nunes justifica o pedido de afastamento de Marco Aurélio em razão da medida liminar concedida por ele determinando que a Câmara dos Deputados instale comissão especial para analisar o pedido de  impeachment  do vice-presidente Michel Temer. Para o advogado, o ministro cometeu abuso de poder, ato indecoroso e crime de responsabilidade por promover a intervenção de um Poder sobre outro.

Salvador recebe Dilma aos gritos de ‘não vai ter golpe’

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A presidenta foi à Bahia para cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito Bahia, o mais novo integrante da esquadra da Marinha do Brasil BRASIL #NãoVaiTerGolpe Salvador - BA, 06/04/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante Cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia e visita ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Postado por Agência PT, em 6 de abril de 2016 às 15:54:25 A presidenta  Dilma Rousseff  foi recebida pelos soteropolitanos com gritos de ‘Não Vai Ter Golpe’, nesta quarta-feira (6), durante cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito Bahia, no porto de Salvador (BA). Dilma acenou para a multidão, que levava cartazes contra a tentativa de impeachment que ela sofre na Câmara dos Deputados, e agradeceu aos manifestantes que foram à Doca para apoiá-la “defendendo a nossa democracia e a constitucionalidade do País”. “O povo lá fora, debaixo da chuva, está dizendo que o seu voto te

Temer diz estar espantado com liminar de Marco Aurélio

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. Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil -  06/04/2016 17h46 O vice-presidente, Michel Temer, disse que ficou “extremamente espantado” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a processo de impeachment  contra ele. Temer disse que se surpreendeu “enormemente” com a liminar do ministro, a quem disse respeitar e se comportar, “no geral, em obediência absoluta à ordem jurídica”. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio o “agride profissional e moralmente”. "Eu apenas pensei, quando li o  despacho : 'Bom, eu acho que tenho que voltar ao primeiro ano da faculdade de direito, para reaprender tudo'. Eu confesso que digo isso porque isto [o fato de ter assinado decretos sem previsão orçamentária] me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é de: 'Poxa, mas o Temer errou tudo, que

Afastamento de Cunha pelo STF pode ser colocado em pauta

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Lava Jato Atmosfera mudou após ameaças do presidente da Câmara ao ministro Marco Aurélio por  Henrique Beirangê  — na Carta Capital -   publicado  06/04/2016                                                                                   Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas Posicionamento de afronta de Cunha contra Marco Aurélio foi visto como a gota d'água pelo STF Azedou de vez o clima para o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha , entre os ministros do  Supremo Tribunal Federal. Após as declarações de que poderia não cumprir a decisão do ministro  Marco Aurélio Mello  em dar andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer , quatro assessores próximos aos integrantes da Corte máxima do judiciário afirmaram a  CartaCapital  que há um movimento para colocar em julgamento o pedido de afastamento do parlamentar da presidência da Casa antes da votação  do impeachment. 

Nassif: Uma entrevista-bomba com o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão (VIDEO)

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QUA, 06/04/2016 - 14:09 Luis Nassif