AÇÃO POLÍTICA

POR  FERNANDO BRITO  · 28/02/2016 . Os parcos leitores deste blog  viram meu apelo para que  João Roberto Marinho , para que ajudasse a esclarecer a verdadeira  propriedade da mansão triplex na Praia de Santa Rita, em Paraty-Mirim, que foi imputada pela Bloomberg à família Marinho. Certo que os Marinho são tão ciosos dos bens públicos quanto o é o Dr. Sérgio Moro, a quem concederam o prêmio “Faz Diferença”, preocupo-me em alertá-los contra uma possível armação do Governo lulopetista (sirvo-me da expressão usada por seu jornal  O Globo ) para, talvez, tentá-lo colocar numa posição constrangedora.

Não soube jogar o jogo como ele é: Cardozo por Paulo Nogueira - no DCM - 29/02/2016 O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria razão em muitas das coisas que fala. Isso desde que vivêssemos num mundo muito, muito menos imperfeito do que é. Numa terra dos sonhos, a Polícia Federal atuaria sem levar em conta questões políticas. Jamais, para ficar num exemplo, o caso do helicóptero de um amigo de Aécio teria mofado sem investigação mesmo com uma carga de meia tonelada de pasta de cocaína, digna de um Pablo Escobar. Jamais, também, delegados da Lava Jato fariam campanha por um candidato pelas redes sociais, e nem promoveriam vazamentos brutalmente partidários.

29 de fevereiro de 2016 - Vermelho.org Você já reparou que quem menos tem dinheiro é quem mais paga impostos? No Brasil, o problema não está na quantidade de impostos, mas na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Para explicar melhor o que é justiça fiscal, o  Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elaborou o vídeo que o  Vermelho  publica abaixo.    Trata-se de mais uma contribuição no sentido de esclarecer a população sobre como está estruturada a carga tributária brasileira. Diferente do que se diz por aí, ela está na média mundial. Quer dizer, não é que no Brasil se pague mais imposto que em outros países. O problema é que, por aqui, proporcionalmente, os ricos quase não pagam tributos, enquanto os mais pobres gastam grande parte da sua renda com eles – uma realidade que reforça a desigualdade no país. O vídeo faz parte de uma série, produzida pelo Inesc, que tem o objetivo de informar a população, de forma simples e objetiva, sobre

. Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil -  29/02/2016 22h00 Os membros da Advocacia Pública Federal divulgaram na noite desta segunda-feira (29) uma nota de repúdio à nomeação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Eles dizem que a escolha de um nome fora das carreiras que compõem o órgão é um “retrocesso inaceitável” e ignora a lista tríplice apresentada à Presidência da República com os quadros mais votados pelos membros da AGU. O Palácio do Planalto informou hoje (29) a saída do atual Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. Pela manhã, antes do comunicado oficial, os três Advogados Públicos Federais escolhidos na lista publicaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando que ela receba e leve em conta os nomes indicados para a escolha do novo AGU.

Os grandes bancos europeus são o elo mais fraco da crise que vai chegando. Francisco Louçã - ESQUERDA.NET - 29 de Fevereiro, 2016 - 20:26h Depois de terem recebido a quantia astronómica de 661 mil milhões de euros desde 2008 em ajudas públicas , os bancos estão descapitalizados (uma parte dos seus activos vale menos do que o declarado ou, por outras palavras, é tóxica) e têm dificuldades em pagar as suas responsabilidades de curto prazo. Os gráficos que seguem indicam os sintomas mais flagrantes dessa dificuldade. Nos dois primeiros, verifica como tem vindo a cair o valor dos “cocos” de alguns dos principais bancos europeus: o Deutsche Bank, o Santander, o Unicredit e o Banco Popular (mas o mesmo se aplica ao BNP Paribas). Ou seja, os principais bancos de Espanha, Alemanha, França e Itália estão a olhar para o abismo. Estes “cocos”, ou capital contingente,  são um instrumento de dívida criado em 2013 , em resposta à nova regulação internacional, para contornar os restriçõ

Ex-presidente argentina é suspeita em investigação sobre suposta fraude; processo é 'distração para evitar falar dos erros' de Macri, diz deputada do FpV Redação - Opera Mundi - na Carta Maior - 29/02/2016 Menos de três meses após deixar o cargo de presidente da Argentina, Cristina Kirchner foi convocada a prestar declarações como suspeita de fraude administrativa por supostamente orientar o Banco Central argentino a vender dólares no mercado de futuros por um preço que causou prejuízo ao Estado. Políticos e organizações kirchneristas apontam perseguição política contra ela e contra nomes de seu governo por parte da administração do atual presidente, Mauricio Macri, no processo movido por deputados da frente Cambiemos, que o elegeu.

. Por Zé Augusto - 29/02/2016 Nas redes sociais a hashtag #FelizSemGlobo está bombando nesta segunda-feira (29). A ideia é boicotar a emissora, para mais gente se conscientizar do óbvio: todo brasileiro fica mais feliz só de livrar da cara do Bonner, do Waack e o resto. A TV Globo é depressiva, mala-sem-alça, desestimuladora, brochante, espanta consumidor, assusta investidor, faz mal à prosperidade dos brasileiros, faz mal às pequenas empresas, ao emprego, é contra mais direitos para o povo, defende arrocho salarial e nas aposentadorias, defende a exploração dos mais pobres e da classe média para os ricos ficarem mais ricos.  O #FelizSemGlobo é também uma reação à tentativa de censurar, via intimidação, os blogs que publicaram a notícia sobre a mansão em Paraty que a TV Globo não noticia.  A gente vai continuar falando da mansão sim, até a Polícia Federal fazer uma operação na mansão para descobrir quem são os "misteriosos" donos.

PERFIL GARANTISTA 29 de fevereiro de 2016, 17h55 Por  Tadeu Rover  e  Felipe Luchete Anunciado nesta segunda-feira (29/2) como novo ministro da Justiça, o procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva tem 50 anos de idade, 25 de carreira e considera que crimes “necessitam e reclamam firme combate, mas tal enfrentamento deve observar rigoroso respeito às regras do jogo”. “A espetacularização do Direito Penal prejudica a todos. Não há cidadania plena e desembaraçada em um contexto de flagrantes e diuturnas violações às garantias individuais, a sensação de insegurança que a todos toca não pode ser pretexto para concessões desta natureza”, escreveu em 2009 para boletim do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Lima e Silva é apontado por colegas do MP como dinâmico e notívago. Divulgação A declaração combina com o perfil garantista apontado por colegas de trabalho. Em 2011, durante seminário organizado pelo Ministério Público, Lima e Silva afirmou ser c

. Instituto Lula - 29/02/2016 - 20:46  1) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confia que o Supremo T ribunal Federal decidirá, no prazo mais breve possível, a quem compete  investigar supostos fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara. Lula não  tem o que esconder nem teme ser investigado, mas repudia o arbítrio e o  abuso de autoridade contra qualquer cidadão. 2) Confia também que, enquanto não houver tal decisão, nem o Ministério  Público de São Paulo nem o Ministério Público Federal adotarão medidas  invasivas ou atos de consequências irreversíveis, o que seria uma afronta  à mais alta corte do país.

. Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil -  29/02/2016 20h19 Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram hoje (29), no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de  habeas corpus  para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em  São Paulo. O Instituto Lula confirmou o pedido de  habeas corpus  e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na atual fase do processo, é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente.

João Santana foi preso por causa de uma conta no exterior. Mas e os 8,7 mil brasileiros citados na lista do suiçalão, por que nem estão sendo investigados? Por Tatiana Carlotti - na Carta Maior - 29/02/2016 Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Miriam Dutra (confiram o editorial de  Saul Leblon ), relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.   Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23.02), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, segundo os promotores, de forma ilegal. A questão da sonegação fiscal e evasão de divisas vieram à tona. Diante do furor da imprensa e da agilidade da Justiça, a quest

PT na Câmara - Segunda, 29 Fevereiro 2016 18:07

DIVERGÊNCIA PÚBLICA  Ives Gandra Martins Filho 29 de fevereiro de 2016, 15h12 - CONJUR Em entrevista  ao jornal  O Globo , o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, defendeu a flexibilização dos direitos trabalhistas como saída para a crise e criticou a parcialidade pró-trabalhador que vê dentro deste ramo do Judiciário. Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), os comentários atraem carga de “ranço e preconceito” contra a Justiça trabalhista. A resposta da Anamatra veio por nota pública, na qual a associação destaca o trecho da entrevista que mais incomodou: quando o presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho “dá de mão beijada” indenizações de até um milhão de reais e quando afirmou que a situação virou “loteria”. A entidade de magistrados classificou a frase de “generalista e descontextualizada” e afirmou que ela apenas contribui para atrair mais preconceitos “por parte daqueles que hoje já

. Instituto Lula - 29/02/2016 18:11 Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo, nesta segunda-feira (29), as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino, para o próximo dia 3. Segundo o documento protocolado, Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que:

29 de fevereiro de 2016 - 16h27  A Procuradoria de Violência Institucional (Procuvin), órgão do Ministério Público argentino, determinou na última sexta-feira (26) que a detenção da ativista e líder comunitária Milagro Sala é ilegal e que ela deve ser imediatamente liberada pelas autoridades do Estado de Jujuy, onde se encontra presa desde 16 de janeiro. Reprodução Milagro Sala está presa desde 16 de janeiro deste ano A conclusão da procuradoria se baseia no fato de que Milagro, como deputada do Parlasul (Parlamento do Mercosul), possui imunidade à prisão e goza do direito a foro privilegiado caso seja processada. Para a procuradoria, os juízes do Estado de Jujuy Raúl Gutiérrez e Gastón Mercau e a promotora Liliana Fernández de Montiel, responsáveis pela prisão de Sala, cometeram delitos tipificados pelo código penal argentino e por isso devem ser processados em uma causa penal. A procuradoria examinou a denúncia apresentada por deputados do Parlasul no dia 17 de fevereiro co