AÇÃO POLÍTICA

CAIXA DOIS Segundo a PGR, Agripino conseguiu liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014 por  André Richter, da Agência Brasil   publicado  07/10/2015 18:59 EBC/MEMÓRIA Informações sobre Agripino Maia constam do inquérito aberto hoje (7) pelo Supremo Brasília –  A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar pedido de abertura de inquérito contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). As informações constam do inquérito aberto hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado pelo ministro Luís Roberto Barroso. A PGR usou mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro, além do depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, para levantar suspeitas c

COMPETÊNCIA INVIOLADA . Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2015, 20h08 O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Teori Zavascki na Reclamação 21419, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedia a nulidade de atos processuais realizados perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Para o STF, a menção do nome de um parlamentar em um processo de delação não é uma violação de competência. Segundo o parlamentar, teriam sido efetuados procedimentos investigatórios contra ele naquele foro, usurpando a competência do STF para julgar ação penal contra parlamentar federal. Na sessão desta quarta-feira (7/10), os ministros, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental apresentado por Cunha.

POR  FERNANDO BRITO  · 07/10/2015 -  NO TIJOLAÇO . Acompanhei, estarrecido, o voto dos ministros do TCU sobre o relatório em que Augusto Nardes  propõe a rejeição das contas presidenciais, que acaba de ser encerrado. Do relatório, porque a leitura do seu voto também não  passa de uma página, que se seguiu à leitura do relatório “técnico”. Em apenas 19 minutos, houve  apresentação dos votos “fundamentados” de  todos  os integrantes da corte. Nenhuma palavra sobre as alegações do Governo. Nenhum argumento a favor ou contra as ponderações da defesa apresentada pela Advocacia Geral da União. Absoluto silêncio sobre o fato de o tribunal ter aprovado, em outros anos, as operações que agora chama de “pedaladas fiscais”. Só elogios a Nardes, aos funcionários do TCU, ao “momento histórico”.

Mudança que vem anunciada pelo governo de Geraldo Alckmin nas escolas é criticada por docentes e pela Apeoesp. Redação - Revista Samuel - na Carta Maior  “A política educacional é perversa demais nesse Estado. (…) E no final a grande lição é: passa todo mundo para não ter problemas”. A conclusão é de uma professora de biologia da Rede Estadual de Educação de São Paulo que, em seu Facebook, postou um desabafo a respeito da política educacional do governo Geraldo Alckmin.   A docente pediu para não ter sua identidade revelada para evitar retaliações, já que professores e demais funcionários públicos, com base em uma lei da época da ditadura, não podem dar entrevistas.     A indignação da professora, que atua na rede há dois anos, tem como ponto de partida a reorganização que está sendo realizada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, cujo objetivo é ampliar, a partir do primeiro semestre de 2016, o número de escolas exclusivas para cada um dos três ciclos de e

Patricia Faermann .   Jornal GGN -  Gilmar Mendes tornou-se relator do processo que investigava o irmão do ministro Dias Toffoli, José Ticiano Dias Toffoli, como candidato a vice-prefeito de Marília, em São Paulo, e o candidato a prefeito Joseph Zuza Somaan Abdul Massih, da coligação PT-PDT, por adquirirem dívidas em diversos pagamentos de gastos ilícitos de campanha de 2012. Gilmar conseguiu  paralisar os quase três anos de tramitação do processo, absolvendo o irmão de Toffoli, em agosto deste ano.   A novela na última instância da Justiça Eleitoral começou com um processo registrado como "agravo de instrumento" pelo PTB Municipal, que é um recurso contra a decisão do juiz da instância inferior. Também responsável pela ação, o Ministério Público Eleitoral solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elevasse o caso para "recurso especial", ou seja, questionando diretamente a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

Sputnik News - 07/10/2015  -  Rússia combate Estado Islâmico na Síria Desde que a Rússia começou sua operação aérea na Síria, o Estado Islâmico perdeu quase metade de sua infraestrutura na Síria, revelou à Sputnik o embaixador da Síria em Moscou, Riad Haddad. © SPUTNIK/ ANDREY STENIN Rússia negocia com Síria novas consultas entre Damasco e a oposição "Aproximadamente 40%, segundo os dados que temos. Além disso, foram abatidos vários terroristas", afirmou Haddad. Segundo o embaixador, os terroristas "estão recuando na direção da fronteira com a Turquia, país que tradicionalmente lhes dá proteção." Haddad ressaltou também que o principal resultado dos bombardeios russos é que muitos extremistas entregaram suas armas voluntariamente e se renderam. "Em um dos casos, uns 400 terroristas renderam suas posições com medo de serem aniquilados", completou o diplomata. Outra base militar na Síria

POR  FERNANDO BRITO  · 07/10/2015 . O site  Defesanet,  que espelha, informalmente, o pensamento da alta oficialidade das Forças Armadas – em geral com boas matérias sobre as necessidades tecnológicas do Brasil na área de defesa –  publica hoje um editorial  que joga por terra a tentativa que se fez de intrigar o ex-Ministro Jaques Wagner com os militares, por conta de uma suposta tentativa de controlar promoções e currículos militares. Jaques, sobre quem disseram ter más expectativas, soube “reverter esta impressão”, afirma o texto, demonstrando interesse, compreensão e apoio  ao desenvolvimento dos programas militares brasileiros, inclusive na hora de administrar os cortes impostos pela equipe de Joaquim Levy ao setor, ao qual tecnocratas não costumar se atentar. Wagner, diz o editorial, “enfrentou dignamente vários Boards ( comitês de direção ), mais do que em pé de guerra, oferecendo publicamente as desculpas pelo governo brasileiro aos atrasos no fluxo financeiro

Confiamos à Internet nossos pensamentos mais pessoais e íntimos. Com a vigilância massiva, o controle do Estado chegou a dimensões alucinantes. Ignacio Ramonet*  - Carta Maior - 07/10/2015 Durante muito tempo, a ideia de um mundo sob “vigilância total” foi vista como um delírio utópico ou paranoico, fruto da imaginação mais ou menos alucinada dos que sonham com teorias da conspiração. Contudo, é preciso reconhecer a evidência: vivemos, aqui e agora, a mercê de um império da vigilância. Cada vez são mais os que nos observam, nos espionam, nos vigiam, nos controlam, fazem arquivos sobre nós sem que saibamos. A cada dia, novas tecnologias são refinadas, buscando facilitar o seguimento do nosso rastro. Empresas comerciais e agências publicitárias registram nossas vidas. Com o pretexto de lutar contra o terrorismo, ou contra outras pragas (pornografia infantil, lavagem de dinheiro, narcotráfico), os governos – incluindo os mais democráticos – se transformam no Grande Irmão, e já nã

. Lambert Strether  Traduzido por    Coletivo de tradutores Vila Vudu Cobertura da acovardada mídia-empresa para o clímax do encontro de ministros do Comércio dos países do  TPP  (Acordo da Parceria Comercial Trans-Pacífico) em Atlanta foi como zurro de repetição dos '5 minutos de ódio' contra Corbyn na Grã-Bretanha. Aí vão algumas manchetes. Pode-se ver que se copiaram uns dos outros. [Ah! A imprensa livre... [risos, risos]. Quem precisa dessa imprensa livre só para um lado, e nunca para o lado das maiorias?]: United States, 11 Pacific Rim countries reach trade deal   AP  = acordo está firmado 12 Pacific countries seal huge free trade deal  AFP = acordo está firmado Trans-Pacific Partnership Trade Deal Is Reached   New York Times  = acordo está firmado US, Japan and 10 countries strike Pacific trade deal   Financial Times  = idem idem idem (mas... até quando?!) Trans-Pacific free trade deal agreed creating vast partnership’  BBC  = acordo está firmado [Dos

Postado em   07 out 2015 por :   Kiko Nogueira Janaina Paschoal e Hélio Bicudo no Roda Viva No depoimento que deu ao DCM sobre seu pai Hélio Bicudo, o professor José Eduardo apontou que o “rancor desmedido e os limites impostos por ele aos próprios familiares” o fizeram “se aproximar de pessoas que certamente o estão usando”. Bicudo está lúcido e, aparentemente, sabe o que faz, mas entre os que estão pegando carona em sua empreitada brilha a estrela de Janaina Conceição Paschoal. Aos 41 anos, advogada, professora de direito penal na USP, Janaina é co-signatária do pedido de impeachment que deve ser arquivado por falta de provas (o terceiro autor é o jurista Miguel Reale Júnior). Arquiconservadora, figura conhecida dos movimentos de direita que foram às ruas — chegou a discursar de cima de um carro de som no protesto de 16 de agosto —, Janaina ganhou maior visibilidade no Roda Viva.

OPOSIÇÃO AO BRASIL O ministro da Casa Civil enxerga como subversiva a postura dos oposicionistas que buscam a "construção do impeachment" por  Ivan Richard, da Agência Brasil   publicado  07/10/2015 15:17 JOSÉ CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL Wagner: "Usar redução da popularidade do governante para tirá-lo do poder é arriscado para a democracia" Brasília – O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (7) que a busca do  impeachment  por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, o  impeachment  não pode ser usado como meio de luta política. Ele substitui Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação. “Considero que o  impeachment  é um instrumento poderosíssimo para casos muito bem determinados no texto constitucional. Por isso, acho um perigo as pessoas trabalharem o  impeachment  como se fosse um instrumento de luta política. Ele não trata d

. Por Luis Nassif - no GGN - 07/10/2015 Há duas posturas contrárias ao impeachment de Dilma Rousseff: um pequeno grupo dos que aprovam o governo em qualquer hipótese; e o grupo dos que, mesmo sendo críticos em relação a ele, encaram o impeachment como golpe contra a democracia. De fato, significaria tirar do país o único grande diferencial positivo em relação aos demais emergentes: uma democracia que se acredita consolidada. *** Tem-se, em uma das pontas, um exército disposto a tudo para derrubar o governo. Fazem parte dele uma oposição que perdeu o rumo, autoridades judiciais, como Gilmar Mendes, falsos varões de Plutarco como Aécio Neves e Agripino Maia, uma mídia enlouquecida, disposta a tudo, até a desorganizar totalmente a economia por um governo que a salve de uma crise estrutural.

. André Richter – Repórter da Agência Brasil - 07/10/2015 - 15:45 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu hoje (7) inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro atendeu a um  pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) , que acusa o parlamentar de receber propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. As suspeitas contra o senador surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não fosse remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato. A assessoria do senador informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter ac

publicado em 07 de outubro de 2015 às 13:39 NO VIOMUNDO Do You Tube O governo federal encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma arguição de suspeição relativa à condução da relatoria do processo de julgamento das contas relativas a 2014. Em entrevista coletiva, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, tem manifestado publicamente sua opinião antes do julgamento pelo plenário, o que coloca o julgamento em suspeição, e torna necessário o afastamento do relator.