Blog do Liberato

SEM FORO Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 20h49 O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, afirmou, nesta segunda-feira (5/10) que não usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal na ação penal que investiga suposto pagamento de propina em obras da usina Angra 3, licitadas pela Eletronuclear. “Mais uma vez esclareço que, em princípio, a ação penal não narra crimes envolvendo autoridades com foro, nem foi efetivada qualquer medida investigatória em relação à autoridade com foro”, disse, em ofício enviado ao ministro Teori Zavascki . Nesta segunda-feira, o juiz   enviou ao STF os autos do processo e suspendeu a sua tramitação , acatando o que havia decidido na sexta-feira o ministro. Teori acolheu liminarmente reclamação feita pela defesa de um dos réus na ação, dizendo que o caso envolvia também parlamentares do PMDB. .

. Sputnik News - 05/10/2015 Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA e responsável por revelar o grande esquema de monitoramento ilegal das comunicações privadas realizado pelo governo norte-americano, afirmou hoje em entrevista à BBC que a inteligência britânica pode espionar e obter controle total sobre qualquer smartphone que quiser. Snowden, que se encontra asilado na Rússia desde 2013, explicou em conversa com jornalistas o funcionamento de um poderoso conjunto de softwares utilizado por agentes do serviço secreto do Reino Unido (o GCHQ), chamado Smurf Suite, para manipular telefones celulares. Segundo ele, se trata de um pacote com diversos programas de espionagem, cada um com uma função bem definida.

Helena Sthephanowitz - 05/10/2015 TCU - Agusto Nardes? -  mandou investigar Dilma. Não achou nada. Só ficou provado que Dilma é honesta TCU do Nardes mandou investigar se Dilma. A mando de quem?  O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fez um pente-fino em seus registros para encontrar no Estado veículos em nome da presidente Dilma Rousseff. A varredura foi feita em abril, com a justificativa de atender a um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura responsabilidades por prejuízos de US$ 792 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A busca no cadastro de veículos do Rio foi feita com o CPF da presidente e de outros ex-conselheiros de Administração da Petrobras que participaram das reuniões nas quais foram aprovadas etapas do negócio. Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do colegiado em 2006, quando foi autorizada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. Ela admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo, no ano

CÍNTIA ALVES - 05/10/2015 Economista e ex-repórter da Folha, J. Carlos de Assis fala ao  GGN  sobre o caso Delfin-Capemi, que lhe rendeu um Prêmio Esso nos anos 1980 Entrevista: Luis Nassif Imagens e edição: Pedro Garbellini Jornal GGN -  Economista, ex-repórter da Folha de S. Paulo e vencedor de um Prêmio Esso graças a uma série de reportagens sobre o caso Delfin, José Carlos de Assis disse ao  GGN  que o jornalismo investigativo também sofreu com o processo de "degradação" da imprensa e perdeu espaço para o chamado jornalismo declaratório. Hoje, os escândalos revelados em páginas de jornais contam, na maioria dos casos, com a mão amiga e interesseira de diversos atores, ao contrário do que ocorria há décadas atrás, quando o jornalista cavava furos sozinho.

A estratégia dos EUA é a de impedir o surgimento de potências regionais em áreas de abundância de recursos naturais. Alex Prado - Carta Capital - 05/102015 . A geopolítica estratégica dos Estados Unidos é ameaça à soberania do Brasil sobre o pré-sal. Esta é a principal conclusão da palestra do professor Raphael Padula, da UFRJ, no seminário “Uma estratégia para o Brasil, um plano para a Petrobras”, promovido pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e pelo Programa de Pós-graduação  em Economia Política Internacional da UFRJ, nesta quarta-feira (23), no Clube de Engenharia (RJ). Segundo Padula, a geopolítica dos EUA, no século XXI, tem como foco a garantia de acesso a recursos naturais indispensáveis tanto para eles, como para os aliados.

PGR suspeita de corrupção e desvio de dinheiro em obra de estádio no RN. Acusação é 'absolutamente absurda, descabida e inverídica', disse senador. Do G1, em Brasília - 05/10/2015 20h49 - Atualizado em 05/10/2015 21h23 O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) (Foto: Antonio Cruz/ABr) A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador  José Agripino  Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na  Petrobras . De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. Ao  G1 , o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para p

ANGRA 3 . Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 17h06 Declarado incompetente pelo ministro Teori Zavascki, relator da "lava jato", para atuar na ação penal que apura suposto pagamento de propina para a construção da usina Angra 3, licitada pela Eletronuclear, o juiz federal Sérgio Moro enviou nesta segunda-feira (5/10) os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal. Em despacho, o juiz da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba diz que suspendeu as audiências já designadas para oitiva de testemunhas de acusação e demais prazos em curso, também nos incidentes processuais. Na sexta-feira (2), o ministro Teori aceitou reclamação feita pela defesa do executivo Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, controlada pelo grupo Andrade Gutierrez, que está preso preventivamente.

CAMPANHA SALARIAL Trabalhadores rejeitaram proposta de reajuste salarial de 5,5% e abono único de R$ 2.500. Reivindicação é reposição da inflação (9,88%), com aumento real, proteção ao emprego e fim de metas abusivas por  Redação RBA   publicado  05/10/2015 18:56,  última modificação  05/10/2015 19:06 GERARDO LAZZARI/SIND BANCÁRIOS SP Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo afirma que proposta dos bancos é incompatível com lucros do setor São Paulo – Bancários de todo o país, com data-base em 1º de setembro, cruzam os braços por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (6). Na última quinta-feira, assembleias da categoria em sindicatos em todas as regiões deflagaram a paralisação ao rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de 5,5% de reajuste salarial. A proposta dos banqueiros prevê também abono único de R$ 2.500. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a oferta está longe de repor a inflação – calculada em 9,88% – e r

POR  FERNANDO BRITO  · 05/10/2015 . É estranha a noção de justiça do Deputado (e promotor) Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara. Disse que, de fato, Eduardo Cunha deve explicações,  mas tem o “benefício da dúvida” em relação às quatro contas em que os promotores da Suíça encontraram seu nome como beneficiário , bloquearam e mandaram a documentação ao Brasil. Nenhuma dúvida que tem o benefício que o mesmo Carlos Sampaio não concede à Presidenta da República, já condenada por ele ao impeachment por….por que, mesmo? Nada, porque, não há qualquer denúncia de crime contra ela, como há contra o Presidente da Câmara. E Cunha tem todo o direito de esclarecer o assunto, pedindo que a Procuradoria torne públicos os documentos que recbeu, até porque estes não vazam como manteiga derretida para os “amigos” dos promotores na mídia.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: Próximo do funeral do ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte, um carro passou rápido e jogou papéis criticando o PT; um dos panfletos diz ‘petista bom é petista morto’, e, em um outro, a frase ‘só faz cagada’ sobre foto de Dilma sentada em um vaso sanitário. Fonte do Blog diz que a chapa do veículo foi anotada.

. Sputnik News - 05/10/2015  -  Rússia combate Estado Islâmico na Síria Aeronaves russas destruíram três de sistemas de lançamento múltiplo de foguetes do Estado Islâmico e cerca de 20 tanques na Síria, de acordo com comunicado do Ministério da Defesa russo nesta segunda-feira (5). Segundo a nota, dois caças Su-25 alvejaram o quartel-general dos jihadistas na cidade de Aleppo, bem como um posto de comando no topo da montanha de Jebel Batra. Além disso, mais de 20 tanques foram destruídos por um Su-34 na província de Homs. Os aviões de combate do grupo aéreo russo implantado na Síria realizaram 15 missões nesta segunda-feira, atingindo dez alvos do grupo terrorista em várias partes do país, segundo disse o Ministério da Defesa russo.

. Criado em  05/10/15 16h36  e atualizado em  05/10/15 16h54   Por  Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil  Edição: Nádia Franco  Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.” Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

Por Daniela Lima - no Blog da Boitempo - 05/10/2015 Por  Daniela Lima . À minha mãe. Em um dos momentos mais inspirados de  Esculpir o Tempo , Tarkovski diz que a responsabilidade do diretor de cinema é dar aquilo que o público precisa – mesmo que ele não saiba. É enfrentar a ideia de que o cinema existe apenas para divertir ou produzir um afastamento da vida cotidiana que – muito equivocadamente – achamos que conhecemos bem. Dar relevo àquilo do mundo que se oculta: limites morais, preconceitos tão antigos quanto naturalizados, regras e práticas de convívio social que subalternizam o outro. Talvez esta seja uma das responsabilidades sociais do cinema.  Que horas ela volta? , de Anna Muylaert, dialoga com essa responsabilidade. Tarkovski também diz que os objetivos do cinema não podem ser meramente utilitários e pragmáticos: fazer rir, fazer chorar, fazer pensar. O efeito sobre o público e a sociedade é sempre mais complexo e profundo do que esses termos admitem.