AÇÃO POLÍTICA

POR  FERNANDO BRITO  · 22/08/2015 No mínimo inusual e insólito o ato de Gilmar Mendes, na sua função de Ministro do TSE, de enviar as contas da campanha da chapa Dilma-Temer à Procuradoria Geral da República. Qualquer operador do Direito sabe que o fluxo normal seria o inverso: o juiz ponderar provas trazidas pelo MP ou por autores de reclamação judicial, não o de tomar a iniciativa. Diriam os advogados, citando Cícero: “ da mihi factum, dabo tibi jus ” (dê-me o fato, e eu darei o direito), para simbolizar o princípio da inércia do juiz – não a inércia da preguiça, obvio, mas a da iniciativa jurídica. Mas, então, admitindo que assistam razões morais de defesa da lisura do processo eleitoral – sim, incumbência do juiz – quais são os fatos apontados por Mendes? As doações de empresas envolvidas na Lava-Jato, certo?

Posted by  eduguim  on 22/08/15 • Categorized as  Reportagem O ministro do STF Gilmar Mendes voltou à carga contra o PT. Porém, sua determinação para que a Procuradoria Geral da República “apure eventuais crimes relacionados à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff” não passa de encenação teatral que se vale do poder de Estado para fazer política partidária. Gilmar Mendes começou a  buscar   pelo em ovo nas contas de campanha de Dilma Rousseff logo após as eleições do ano passado. Em novembro, determinou à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE que fizesse uma devassa nas contas da adversária política. A tese de Gilmar era a de que as doações à campanha de Dilma haviam sido feitas por “laranjas” de empreiteiras, apesar de estas terem doado a todos os candidatos a presidente em proporções bastante parecidas. Em dezembro, porém, Gilmar teve que aprovar as contas da presidente após parecer sobre as contas eleitorais da presidente reele

Eduardo Cunha, no dia 16. /  YASUYOSHI CHIBA (AFP) EL PAÍS  O poder do presidente da Câmara,  Eduardo Cunha  (PMDB-RJ), ficou abalado depois das denúncias da Procuradoria, mas sua rede de aliados na Câmara dos Deputados é extensa. O peemedebista tem a sua tropa de choque, os pitbulls e os 'paus-mandados', segundo os congressistas que convivem com ele. 'Pau mandado' é como o delator Alberto Yousef se referiu, em depoimento à Justiça, aos parlamentares que seguem as orientações do polêmico deputado. A linha de frente de defesa de Cunha está principalmente entre os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. É um grupo de parlamentares que atuam para desmentir delatores que incriminam os políticos na  operação Lava Jato . Entre eles, estariam o presidente da comissão, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). Os dois são os únicos que tiveram até agora acesso à investigação feita pela consultoria Kroll, contratada pela CPI p

POR  FERNANDO BRITO  · 23/08/2015 -  NO TIJOLAÇO Nos  índices publicados no “Vinte Anos de Economia Brasileira – 1995/2014” , publicação do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI lançada em julho de 2014 atualizada em março último, fui buscar alguns exemplos de como “choram de barriga cheia” as elites brasileiras, ou suas sub-elites, que nem mesmo modos refinados já conservam e adere sem pudores à selvageria. Para que estes senhores e senhoras reflitam como o governo dos “nordestinos e vagabundos”  os beneficiou, a cada dado acrescentarei o que teria acontecido com o salário mínimo – aquele que o Armínio Fraga disse estar alto demais – se tivesse crescido na mesma proporção, e em dólares, para que a valoração seja mais compreensível. Um salário mínimo, recorde-se, valia R$ 200 em 2002, com o dólar fechando o ano a  R$ 3,60, o que representaria 55,5 dólares para o trabalhador humilde. Começo pelas viagens internacionais, mesmo não considerando as que Lobão e aquel

Reuters - 22 de agosto de 2015 22:39 BRT SÃO PAULO (Reuters) - A Presidência da República informou na noite deste sábado, por meio de nota, que a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, de pedir investigação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff será “devidamente questionada no TSE” e que a oposição deve respeitar o resultado das urnas. A nota, assinada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirma que desde o final do segundo turno das eleições, no fim do ano passado, outros três processos estão em curso na Justiça “com o claro objetivo por parte do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição presidencial de 2014”. "Mais uma vez, líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido", disse. Edinho foi tesoureiro da campanha à r

“A atitude dele é puramente política, sem nenhuma consistência jurídica”, afirma o jurista Dalmo Dallari sobre a posição do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), de que a Procuradoria-Geral da República deve investigar supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Foto: Roberto Parizotti Dallari é especialista em Direito Constitucional professor emérito da Faculdade de Direito da USP Renomado especialista em Direito Constitucional e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o jurista Dalmo Dallari afirma que o objetivo de Gilmar Mendes é pressionar para a retomada do julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pela coligação de Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado nas urnas em 2014. “Ele está pretendendo exatamente isso, mas como não tem consistência jurídica, acho que não vai ter seguimento”, destacou Dallari

MULHERES INVISÍVEIS Jornalista e fundadora do movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada humaniza porção invisível da sociedade, sem vitimizá-la por  Xandra Stefanel  publicado  22/08/2015 17:34 ARMANDO LIMA/[RE]MISSÃO - RETRATOS DE UM SISTEMA PENITENCIÁRIO Em 2010, Nana Queiroz conheceu alguém que há anos vinha trabalhando no sistema carcerário feminino. Interessada pelo tema, a jornalista e fundadora do movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada decidiu pesquisar sobre o assunto e descobriu que praticamente não existiam livros, documentários nem outros materiais sobre prisões femininas no Brasil. "Era como se não existissem mulheres presas", lembra a jovem, que acaba de lançar Presos que Menstruam (Ed. Record, 294 págs., R$ 40), uma colcha de retalhos costurada durante cinco anos que apresenta um retrato dos problemas e desafios do sistema prisional feminino no país. Nana tira da invisibilidade 37.380 das 607.731 pessoas que, segundo o Ministério da Justiça, c

AFP / Abd Duomany Sírios caminham em meio à poera após ataque aéreo do governo sírio em 22 de agosto de 2015 em Duma AFP - 22/08/2015 A jovem jornalista síria Zaina Erhaim, que trabalha na cidade de Aleppo, arrasada por uma guerra iniciada há mais de quatro anos, é a vencedora da edição 2015 do prêmio Peter Mackler, que recompensa a coragem e a ética no exercício da profissão. Erhaim formou em dois anos mais de 100 jovens, um terço deles mulheres, em Jornalismo escrito e televisivo, contribuindo para o surgimento de novas publicações na Síria. Em um país devastado por uma complexa guerra que, desde março de 2001, deixou quase 240.000 mortos, a jornalista de 30 anos se tornou coordenadora do Instituto de Informações sobre a Paz e a Guerra (IWPR, organização registrada no Reino Unido que reúne historiadores e jornalistas). Vários estudantes de Erhaim publicaram trabalhos em grandes meios de comunicação internacionais, segundo um comunicado publicado pelo comitê

Hay tantas cosas importantes en la vida, pero ninguna es tan trascendental como el de ser lo suficientemente precavido para no quitarle la vida a nadie. Este cortometraje, realizado por AT&T, se centra en lo trágico que puede ser si usted ve su teléfono móvil mientras conduce. ¡Siempre esté alerta y no pierda nunca la vigilancia!. "Ningún post vale una vida", señala la compañía en su página de YouTube. El video fue subido a la plataforma hace tres semanas y tiene casi 4 millones de visitas. RT

O que o sr. Fernando Henrique Cardoso propõe é o golpe de Estado, a violação da ordem jurídico-política, movido apenas pela ambição de poder. Por Fabio de Sá e Silva (*) - na Carta maior  O sr. Fernando Henrique Cardoso demonstra ser uma pessoa extremamente impaciente. Decorridos apenas alguns meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, clama por renúncia e novas eleições presidenciais. Mau perdedor, não tem maturidade política para aguardar o período constitucional de quatro anos para, novamente, submeter suas ideias e programas à população brasileira, a única juíza do bom ou mau desempenho de seus mandatários. Deseja, ilegalmente, o terceiro turno.   Recorre, em sua declaração destemperada e superficial, a duas linhas de argumentação. A primeira, baseada vaga e frouxamente em considerações sobre corrupção, é desinformada e juvenil.   Trata o andamento das investigações no âmbito da operação lava jato como sinal de corrosão do poder político, quando na verdade es

Postado em   22 ago 2015 por :   Kiko Nogueira A ciclovia sob o Minhocão Após uma perícia, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o zelador Florisvaldo Carvalho Rocha, de 78 anos, morreu no corredor de ônibus sob o Elevado Costa e Silva. Essa era a versão do administrador Gilmar Raimundo de Alencar, que atropelou Florisvaldo com sua bicicleta. “Se eu cometi alguma conduta incorreta, preciso assumir a responsabilidade”, disse Gilmar. A tragédia suscitou um debate histérico, surreal e oportunista. Há três dias, antes de qualquer laudo, antes de qualquer prova, os suspeitos de sempre cravaram que o acidente aconteceu na ciclovia — e que o assassino, por extensão, era o prefeito obcecado com elas, Fernando Haddad. Na Jovem Pan, o historiador Marco Antonio Villa achou um genial neologismo: “ciclomortes”. Villa discursou que “um senhor estava atravessando na faixa intermediária, que antigamente era só uma calçada, hoje é calçada e ciclovia, acabou send

Criado em  22/08/15 18h39  e atualizado em  22/08/15 20h08   Por  Karine Melo  Edição: Denise Griesinger  Fonte: Agência Brasil Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta. "Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente", disse.

Sputnik News - 22/08/2015  -  DEFESA O site norte-americano We Are The Mighty, especializado em assuntos militares, publicou a lista das novas armas russas que estão sendo desenvolvidas. O autor do artigo David Nye escreve que a Rússia está modernizando o seu armamento de forma muito rápida: “Enquanto o exército russo está lutando contra muitas dificuldades, o Kremlin está trabalhando duro para o fortalecer”. Agora a Rússia produz submarinos nucleares de quarta geração mas já tem projetos de quinta geração, a ser equipados com novos reatores nucleares.

Postado em   22 ago 2015 por :   Paulo Nogueira Ele é uma piada Você é Lula. Insultam você. Você vai à Justiça. E então seu caso cai nas mãos de um juiz que tem como referências jornalísticas William Waack e Míriam Leitão. Bem, você está frito. Foi, em resumo, o que aconteceu agora com Lula ao interpelar Danilo Gentili depois que este disse que o atentado no Instituto Lula foi uma farsa. O juiz, Carlos Eduardo Lora de Franco, rejeitou a interpelação. Franco disse que era uma piada.