Postagens

Felipe Luchete: Moro determina descarte de material protegido por sigilo de advogado

Imagem
ANÁLISE TUTELADA Moro considera inevitável o exame, ainda que sumário, do material apreendido. 2 de julho de 2015, 14h58 Por  Felipe Luchete  - no Conjur O juiz federal Sergio Fernando Moro liberou que o material apreendido de advogados que são executivos da Odebrecht seja aberto pelos investigadores, mas proibiu o uso de qualquer conteúdo protegido por sigilo ligado ao exercício da advocacia. No dia 26 de junho, o juiz — responsável pelos processos decorrentes da operação "lava jato" em primeira instância —  permitiu que a Polícia Federal recolhesse  uma série de arquivos e mensagens de três diretores do grupo Odebrecht com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

OAB vai ao STF para derrubar manobra "incostitucional" de Cunha

Imagem
Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, afirmou que a aprovação da PEC da maioridade penal pela Câmara dos Deputados foi irregular.  Para Marcus Vinicius, PEC viola cláusula pétrea da Constituição Ele disse ainda que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado. Para a OAB, a aprovação da PEC violou regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano. A nota destaca que como a matéria ainda está em tramitação no Congresso, a OAB não pode ir ao STF para derrubar a votação, prerrogativa possível somente aos parlamentares. Coêlho, no entanto, disse que é possível derrubar a PEC antes mesmo de sua aprovação final por entender que a votação não seguiu o trâmite previsto na Constituição.

Policía Federal investiga relações entre CBF e Globo

Imagem
Por Ricardo Feltrin - no UOL - 02/07/2015 Polícia Federal que entender como funciona relação da CBF com a Globo Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que "as empresas de mídia" não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do "pacote" de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

Autoridades americanas pedem extradição de Marin

Imagem
QUI, 02/07/2015 - 11:47 Jornal GGN -  O pedido de extradição de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, e de outros seis cartolas presos na Suíça foi formalizado por autoridades dos Estados Unidos. Segundo o governo suíço, a embaixada americana em Berna enviou o pedido na quarta-feira.   Marin e os outros cartolas serão comunicados e terão 14 dias para se manifestar. Eles estão presos desde o dia 27 de maio, acusados de envolvimento num esquema de corrupção relacionado a direitos de transmissão e marketing de competições.

Fernando Brito: Cardozo, não deixe órfão o caos que você ajudou a criar…

Imagem
2 de julho de 2015 | 10:53  Autor: Fernando Brito A Folha anuncia que o Ministro da Justiça pretende deixar o cargo. Diz que é pelas “pressões do PT”. Conversa. Cardozo é petista há tempo suficiente e acumulou responsabilidades dirigentes no partido para conhecer bem o partido e ter, dentro dele, apoio suficiente se sua atuação como ministro existisse. E não existe.

INVESTIGAÇÃO COM LIMITES: Notícias não servem como base para CPI quebrar sigilo de investigado

Imagem
1 de julho de 2015, 20h02 - no Conjur Por  Felipe Luchete Qualquer medida que afete autonomia jurídica das pessoas deve trazer fatos concretos, diz Celso de Mello. Nelson Jr./SCO/STF A quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico só pode ser feita com base em fato concreto e específico que demonstre provável irregularidade, e não referindo-se apenas a  notícias da imprensa. Essa foi a tese do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender determinação da chamada CPI das próteses contra o dono de uma empresa investigada.

Fernando Brito: Os crápulas da política do ódio são “menores” e não podem ser punidos?

Imagem
2 de julho de 2015 | 00:18  Autor: Fernando Brito No momento em que se discute a redução da maioridade penal, para mandar para uma cadeia abjeta os menores de 16 anos – que já vão para a reclusão, e quem já viu uma reclusão de menores não gostaria de passar um dia ali – é contraditório e vergonhoso que se possa estar fazendo na mais completa impunidade, num vilipêndio à República e a todas as mulheres como estão fazendo marmanjos que distribuem e colocam adesivos obscenos com a Presidenta Dilma.

Pepe Escobar: Acordo nuclear arrasta-se. EUA-Irã em guerra de informação

Imagem
30/6/2015, [*] Pepe Escobar , Asia Times Online “ Nuke deal inches ahead as US-Iran play information war: Escobar ” Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu VIENA – Assim sendo, hoje não é o Dia-D. Nada de pouso no território por trás do Muro da Desconfiança. Não haverá acordo nuclear entre Irã e P5+1 hoje – e por várias e complexas razões, muito diferentes do que se poderia supor pela viciosa guerra de informação “midiática”; não se chegou à formulação precisa, exata, de cada palavra em cada lugar das 85 páginas de texto.

Paulo Nogueira: Como alguém pode fazer adesivos como estes de Dilma e não terminar na cadeia?

Imagem
Postado em   01 jul 2015 por :   Paulo Nogueira Quem defende a honra dessa senhora? Minha pergunta é: como alguém pode fazer adesivos como estes de Dilma e não enfrentar, imediatamente, problemas legais? Punições exemplares são imperiosas, mas você não ver acontecer nada. O autor tem que explicar como ele imaginou poder atentar assim contra a honra de uma pessoa – e fazer disso um comércio sujo, repugnante. Onde, do lado do governo, alguém para pedir satisfações?

Flávio Aguiar: A Europa e a democracia de voo curto e nariz comprido

Imagem
A constatação é de que a União Europeia e em particular o euro se transformaram numa jaula onde os sonhos vão se apequenando e os pesadelos se amplificando Flávio Aguiar - na Carta Maior A crise grega - que não é somente grega - está no auge. O governo grego não pagou a quota de 1,5 (1,6 segundo algumas fontes) bilhões de euros que deveria pagar a o FMI até ontem, 30/06. Há um referendo sobre o plano de austeridade que querem continuar enfiando garganta abaixo do pais no domingo.  Os lideres do establishment europeu insistem em dizer que o referendo é, na verdade, sobre se o povo grego quer ou não quer permanecer no euro. Com as limitações de saque impostas, o governo de Atenas liberou o transporte público. 

JURISPRUDÊNCIA FIXA: Gravidade abstrata não justifica prisão preventiva, reafirma Supremo

Imagem
Conjur - 01/07/2015 Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,  não basta a gravidade do crime e a afirmação abstrata de que o réu oferece perigo à sociedade e à saúde pública para justificar a imposição da prisão cautelar. Seguindo esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas que, em agosto de 2014, teve um filho na Penitenciária Feminina de São Paulo.

AFP: Royal Opera House de Londres defende cena de estupro vaiada pela plateia

Imagem
afp.com / Robert Harding Premium / Roy Rainford Vista da Royal Opera House de Londres A Royal Opera House de Londres defendeu nesta quarta-feira uma cena de "Guilherme Tell" que recria o estupro coletivo de uma mulher, depois que a encenação foi recebida com vaias. A cena foi "indesculpavelmente desagradável", afirma a crítica do jornal The Times, que aprovou as vaias e deu apenas uma estrela de quatro possíveis para o espetáculo. A irritação dos espectadores durou mais de um minuto e obrigou a orquestra a interromper a música da ópera de Gioachino Rossini. A crítica do jornal The Guardian descreveu a cena como "lascivamente voyeurística" e "completamente desnecessária", enquanto o jornal The Telegraph destaca que "estava em flagrante contradição com o espírito da música". O diretor da Royal Opera House, Kasper Holten, defendeu a cena forte, mas decidiu fazer um alerta aos espectadores das próximas aprese

Maduro denuncia relação de Álvaro Uribe com assassinatos na Venezuela

Imagem
Caracas, 01 jul (Prensa Latina)  O presidente Nicolás Maduro insistiu novamente nos vínculos que ligam o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe ao assassinato do jovem Robert Serra, deputado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PUSV), resenha hoje a imprensa local. A morte do parlamentar, ocorrida em 1 outubro de 2014 pelas mãos de um grupo liderado pelo paramilitar Leiver Padilla (codinome El Colombia), comoveu esta nação sul-americana. Junto ao deputado, os assassinos mataram também sua assistente María Herrera. De acordo com o jornal Correo del Orinoco, o presidente venezuelano sustentou que Serra foi morto porque estava investigando o ex-presidente colombiano, sua relação com o paramilitarismo e outras ações contra a Venezuela. Ele estava seguindo a pista de Uribe e a demonstração de suas agressões, enfatizou.

Grécia: As 6 razões de Varoufakis para votar ‘Não’ no domingo

Imagem
1 Julho, 2015 referendo             InfoGrécia referendo ,  varoufakis O ministro das Finanças grego publicou no seu  blogue  as 6 razões que o levam a apelar ao voto ‘Não’ no referendo à proposta dos credores. E diz que os sinais dados por Bruxelas nos últimos dias, ao admitir a restruturação da dívida, “mostram que a Europa oficial também votaria ’NÃO’ à sua própria oferta ‘final’”. 1. As negociações bloquearam por os credores da Grécia (a) recusaram reduzir a nossa dívida pública impagável e (b) insistiram que devia ser reembolsada de forma “paramétrica” pelos mais fracos da nossa sociedade, os seus filhos e netos.

O Ministro Marco Aurélio do STF diz que objetivo de delatores é “salvar a própria pele”

Imagem
Criado em  01/07/15 15h42   Por  André Richter - Repórter da Agência Brasil  Edição: Armando Cardoso  Fonte: Agência Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (1º) que o objetivo maior dos delatores é “salvar a própria pele” ou amenizar uma pena futura. Ao deixar a última sessão do STF antes do recesso de julho, o ministro também disse esperar que as delações assinadas na Operação Lava Jato tenham sido espontâneas.