Após intensas negociações entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, o texto final da PEC que acaba com a escala 6x1 foi definido. A transição será gradual e acontecerá em até um ano após a promulgação da PEC – um período consideravelmente menor do que os 2 a 5 anos inicialmente cogitados.
📌 Como fica a nova jornada:
1ª etapa (60 dias após aprovação): redução imediata de 44 para 42 horas semanais.
2ª etapa (12 meses depois): redução final para 40 horas semanais.
Além disso, o texto assegura:
Dois dias de folga por semana, sem redução salarial.
Preservação de jornadas especiais (ex.: 12x36), desde que respeitada a média de 40 horas semanais.
Medida vale também para domésticos, comerciários, aeronautas e demais categorias da CLT.
🤝 Articulação de Lula foi decisiva
O presidente Lula atuou nos bastidores para viabilizar o acordo. A proposta final foi costurada em reunião no Palácio da Alvorada com Hugo Motta, ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho). Motta afirmou que o formato "foi definido em consenso com o governo" e que "atende o apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo".
A medida foi alçada à condição de prioridade absoluta do governo para 2026, tratada como uma das principais bandeiras de campanha de Lula na busca pela reeleição. O governo já havia enviado ao Congresso um projeto de lei próprio, com urgência constitucional, propondo a redução de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1.
🗓️ Calendário de votação
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer ainda hoje (25) na comissão especial da Câmara. A expectativa é de que o texto seja levado ao plenário até o fim da semana. Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige 308 votos em dois turnos na Câmara antes de seguir ao Senado.
Caso aprovada, a medida dará um novo tempo de vida aos trabalhadores brasileiros: mais descanso, mais convívio familiar e mais qualidade de vida. Resta saber se o Congresso terá a sensibilidade de aprovar essa conquista histórica.
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