quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

TSE faz sessão de 2 minutos; ministros ganham R$ 1.000 cada

Bonificação é por função extra

O ministro Luiz Fux assume a presidência do TSE em fevereiro
por LUIZ FELIPE BARBIÉRI - no Poder 360 - 12/12/2017

A sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (2.dez.2017) durou apenas 2 minutos e 45 segundos. Cada 1 dos 6 ministros presentes (Gilmar Mendes está viajando) recebeu R$ 1.012,89 por isso. Portanto, o encontro relâmpago de hoje custou aos cofres públicos pouco mais de R$ 6 mil.

Os chamados jetons são pagos aos ministros como uma bonificação pela atividade extra desempenhada na Corte eleitoral. Não entram no cálculo do teto salarial. Uma portaria de 2015 garante o pagamento a título de “gratificação de presença”.

O TSE é composto por 7 ministros titulares: 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 representantes da classe dos advogados.
Na semana passada, na sessão em que a maioria dos ministros resolveu rejeitar ações contra Lula e Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada, a sessão durou 1h40.
Na sessão desta 3ª feira, compareceram Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Luiz Fux, que presidiu o encontro. Ele assumirá a presidência do TSE em fevereiro.
“Hoje teremos uma sessão jurisdicional 1 pouco mais simples”, disse Fux pouco depois de iniciar a sessão. Assista. O ministro foi eleito o novo presidente da Corte e assumirá o cargo em fevereiro.
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