Santayana: É a Telebras, estúpidos!

Uma solução soberana e estratégica para o mais moderno satélite brasileiro, que custou R$ 2,7 bilhões e está parado, passa pela Telebras – e não entregá-lo às teles estrangeiras

por Mauro Santayana - na RBA - 13/11/2017

BETO BARATA/PR

SGDC, lançado no início de maio, idealizado para aumentar a segurança e a soberania, caiu em mão erradas

Com US$ 380 bilhões em reservas internacionais, e mais centenas de bilhões de reais no caixa do BNDES, dos quais R$ 150 bilhões já foram criminosamente transferidos para o Tesouro Nacional, no ano passado, sem promover um negócio produtivo ou um miserável emprego, em um país que se encontra em plena recessão, o governo está usando a velha e esfarrapada desculpa do Golpe do Brasil Quebrado, na busca da desnacionalização e entrega, a preço de banana, do patrimônio público.

Neste momento, entre muitíssimos outros “negócios” lesivos ao interesse nacional, o que está em jogo é o futuro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações (SGDC), construído durante o governo Dilma, para, entre outras coisas, levar internet de banda larga a todo o país, e aumentar a segurança das comunicações internas das Forças Armadas e do setor público contra a espionagem de governos estrangeiros.

No último dia 31 de outubro, fracassou o leilão do aluguel de dois lotes de grande capacidade de transmissão do satélite para a iniciativa privada, convocado com a justificativa de que a Telebras é deficitária e de que não teria capacidade de investimento.

Mas quem desdenha quer comprar, não se iludam.

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Logo em seguida foram divulgados, como sempre, “boatos” do mercado, segundo os quais o preço mínimo de concessão estaria alto demais, espantando eventuais interessados, o que levaria o governo a fazer nova licitação ou, em último caso, a adotar a alternativa – óbvia, a nosso ver – de fazer a Telebras assumir toda a operação, como estava previsto no plano original aprovado em 2010.

Esquartejada e praticamente destruída no governo FHC, a Telecomunicações Brasileiras SA foi minimamente reestruturada, sob críticas da direita, nos governos do PT, dando-se a ela, por meio de projetos como o de sua joint venture com a Embraer, a Visiona, um papel estratégico em um setor que, nos países mais importantes do mundo, é tratado com o prioritário para a soberania, a segurança e a defesa nacionais.

Com a entrega do SGDC a operadoras estrangeiras, por meio de um novo leilão, como se poderá assegurar que a operação da Banda Ka, civil, por multinacionais, não colocará em risco o sigilo e a segurança da Banda X, reservada para uso militar pelas Forças Armadas, que também passa pelos transponders do satélite?

A opção da operação exclusiva do satélite pela Telebras abriria a possibilidade não apenas de essa empresa cumprir as metas do Plano Nacional de Banda Larga, levando internet de alta velocidade a pequenas cidades e ao interior do país, como poderia, a longo prazo, também viabilizar seu paulatino retorno ao mercado para concorrer com a iniciativa privada, obrigando as empresas privadas a melhorar os preços e a qualidade dos serviços prestados à população.

Afinal, como resultado do criminoso plano de privatizações levado a cabo pelo governo FHC, os preços de telefonia e internet no Brasil continuam, segundo a União Geral de Telecomunicações, entre os mais altos do mundo.

Além disso, com a provável compra da Oi pela estatal chinesa China Telecom, a nação perderá a única empresa de capital parcialmente brasileiro ainda em operação, entregando definitivamente o filé do mercado nacional de telefonia celular e banda larga aos estrangeiros, tornando perene, definitiva, uma sangria que promove o envio, todos os anos, de bilhões de dólares em lucro para o exterior.

Grandes nações são movidas por sonhos, compromissos e desafios.

Imaginem se os Estados Unidos – que nos espionam constantemente – tivessem pensado em lucro quando Kennedy se comprometeu, no contexto da corrida espacial com a ex-União Soviética, no discurso do “Kennedys Goal” de 25 de maio de 1961, a gastar mais de US$ 200 bilhões (a custo de hoje) para levar os EUA à Lua em menos de 10 anos.

Essa é a diferença entre conduzir um país como uma nação, ou uma potência, independente do que se está gastando com isso – a dívida pública norte-americana com relação ao PIB é quase o dobro da brasileira – e querer administrá-lo como uma quitanda de esquina, apenas na base de lucros e perdas, como pretendem os vira-latas e invertebrados que estão no poder agora, que aprovaram um ridículo teto de gastos que irá nos engessar por 20 anos, e estão fazendo “excelentes” negócios com a venda de patrimônio nacional na bacia das almas com, mais uma vez, a velha e ominosa desculpa do Golpe do Brasil Quebrado.  

Como um tanque, um avião de caça, um submarino, a primeira missão do SGDC é a de ser um satélite de comunicação estratégica para o governo e as forças armadas, que deve ser encarado como um investimento nacional estratégico e não como um mero negócio que deve se pagar ou dar prejuízo.

Se quiserem resolver a questão da utilização soberana, social e estratégica do mais moderno satélite brasileiro, que custou R$ 2,7 bilhões, lançado em maio e com sua utilização suspensa até agora, sem ter que cedê-lo, praticamente de graça, para operadoras estrangeiras, a melhor e mais lógica solução – como diria o ex-assessor de Clinton, James Carville – é a Telebras, estúpidos!