Mauricio Dias: Dilema político

A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo

por Mauricio Dias — na Carta Capital -  publicado 04/04/2015

Quem será indicado para a vaga de Joaquim Barbosa?

Cresceu a pressão sobre a presidenta Dilma Rousseff para forçar a escolha do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

JB renunciou à presidência do STF há oito meses. A Corte de Barbosa, de breve e confusa duração, com cinco indicações de Lula, fez a direita aplaudir satisfeita depois do temor de ter uma Corte “aparelhada” e, talvez, subordinada às linhas políticas do Partido dos Trabalhadores. Isso, como se sabe, não aconteceu. Mas foi uma brutal grosseria com os indicados sobre os quais insinuavam que votariam sob o comando do presidente da República. São eles, Cezar Peluso, Carmem Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli.

Ao contrário, Joaquim Barbosa agiu de forma implacável com os réus petistas do chamado “mensalão”. Usou calibre grosso e tornou inteiramente político o julgamento. Desinteressou-se pela justiça básica das decisões e avançou pela larga estrada da politização.

O presidente Richard Nixon (EUA) cozinhou durante um ano a indicação do substituto de Earl Warren, legendário juiz e presidente da Suprema Corte americana. Nixon, buscava um nome que pensasse como ele, o presidente. A  Suprema Corte americana, onde juiz é juiz e não ministro, julgou durante um ano com oito dos nove que compõem a casa. No Brasil o STF tem 11 juízes. Ainda a exemplo de outro fato ocorrido na Corte norte-americana, Lula deve ter pensado no que o ex-presidente Eisenhower, conservador até a medula, disse em voz alta diante das decisões protetoras dos direitos humanos de Warren, escolhido por ele: “O mais amaldiçoado erro que jamais cometi”.

Aqui e agora, no Brasil, uma reação odiosa e preconceituosa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, no papel de primeiro-ministro de um parlamentarismo marginal, botou em votação a PEC da Bengala. Ela estende de 70 para 75 anos a permanência no Supremo. Vitorioso na Câmara, o projeto vai ao Senado.

A extensão da aposentadoria forçada por mais cinco anos pode até ser uma boa medida. No caso de agora, entretanto, se aprovado, Dilma deixará de indicar mais cinco ministros até o fim do segundo mandato, em 2018. Dois ou três substituirão ministros já escolhidos pelos governos do próprio PT.

A questão no STF tem fundo político e não partidário. Há os ministros liberais e há os conservadores. Com o governo nas mãos do PT, mais precisamente da presidenta Dilma, a direita teme ficar sitiada no cume das instituições da Justiça brasileira. Assim é possível entender melhor o cuidado de Dilma, que tem pela frente um Senado sob o comando do ambíguo Renan Calheiros. Isso aumenta o risco na indicação.  Eisenhower, conservador, indicou o republicano Earl Warren, que, na Suprema Corte, vestiu a toga do liberalismo radical diante do reacionarismo político nos anos 1950 nos EUA. Lula, de esquerda, buscou supostos liberais com viés progressista ou de quem se comportava como tal. Não deu certo.

O trânsito ideológico no Brasil é, quase sempre, da esquerda para a direita.

O Supremo precisa, no entanto, de um liberal de indiscutível saber jurídico e, de preferência, iluminado pelo progressismo.