Eduardo Cunha, falsificador?

Líder do PMDB na Câmara se diz vítima de grampo forjado, mas já foi processado por usar documentos falsos em defesa contra denúncia de corrupção.

por André Barrocal - na Carta Capital

A pedido do Ministério, a PF abriu um inquérito para investigar o grampo que cita Eduardo Cunha

O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, acredita ter tido seu nome envolvido no esquema do doleiro Alberto Youssef graças a uma armação destinada a impedi-lo de conquistar a Presidência da Câmara em fevereiro. Na terça-feira 20, ele mandou ao Ministério da Justiça cópia de um áudio a indicar uma tentativa de chantagem contra ele e pediu que se investigue a origem do grampo.

A gravação mostra a conversa entre o que parecem ser um assessor de Cunha e um achacador. O parlamentar diz ter recebido o material das mãos de um policial federal junto com a informação de que era uma fraude planejada na cúpula da Polícia Federal para prejudicar o parlamentar.

A boa qualidade do áudio de uma suposta conversa telefônica e a artificialidade do diálogo – o áudio está disponível na internet – levantam a suspeita de que se trata realmente de algo forjado. Mas haveria de fato uma perseguição contra o peemedebista nos altos escalões da PF, para evitar a chegada ao comando da Câmara de um nome indesejado pelo Palácio do Planalto? Ou a explicação seria outra? Quem sabe não teria sido o próprio deputado o responsável pelo áudio, montado com o objetivo de salvar sua candidatura e de tentar safar-se das apurações do esquema de Youssef?

A desconfiança é alimentada pelo currículo do parlamentar. Em 2010, Cunha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por uso de documentos falsos. O material fajuto foi utilizado em 2002, quando ele se defendia, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, da acusação de ter cometido irregularidades à frente da companhia estadual de habitação, a Cehab. O deputado teria fraudado licitações para favorecer a construtora de um colega de partido (na ocasião, Cunha era do PPB, hoje PP). A acusação provocou a demissão de Cunha da Cehab.

A falsidade dos documentos foi atestada pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli em 2008. O autor da farsa foi o subprocurador de Justiça do Rio no ano 2002, Elio Fischberg. Ele forjou a assinatura de colegas procuradores em alguns documentos e inventou um outro documento, atribuído ao Conselho Superior do Ministério Público. Com base em toda esta papelada, Fischberg emitiu uma certidão posteriormente usada por Cunha para ser inocentado no TCE.

O Ministério Público Federal viu conluio entre Fischberg, Cunha e o advogado deste na época, Jaime Cukier. Os três viraram réus na Justiça. O primeiro foi condenado em agosto de 2012, expulso do MP, multado em 300 mil reais e obrigado a prestar serviços comunitários. Cukier foi absolvido por falta de provas.

Como Cunha é deputado, seu processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro de 2013, a corte abriu a ação penal 858 contra ele. A Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou que Fischberg produziu os papéis falsos a pedido de Cunha, como mostrariam petições assinadas pelo deputado a solicitar a certidão emitida pelo ex-subprocurador.

Para a PGR, não haveria razão para Fischberg ter cometido a fraude por conta própria. “É verdade que não há como formar certeza absoluta de que o acusado entrou em conluio com Elio Fischberg para a produção dos documentos falsos”, diz a PGR na ação. “Mas é ainda mais verdade que, de acordo com as provas dos autos, o grau de probabilidade de ele ter entrado é altíssimo e que qualquer alternativa de configuração dos fatos simplesmente não faz sentido, caindo na chave de uma possibilidade frívola, de uma conjectura fantasiosa.”

Em agosto do ano passado, o STF arquivou o caso, por entender que não havia prova de que o parlamentar soubesse da falsidade dos documentos.

Por causa das investigações do esquema de Youssef, a PGR colocou de novo a mira em Cunha. Segundo o jornalFolha de S. Paulo, o procurador-geral, Rodrigo Janot, planeja pedir a abertura de um inquérito contra o deputado assim que o STF voltar do recesso, em fevereiro. O inquérito serviria para aprofundar a apuração de uma informação de que o parlamentar teria recebido dinheiro de Youssef por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca. Seria deste policial a voz chantagista gravada no áudio entregue por Cunha ao Ministério da Justiça.

A pedido do ministério, a PF abriu um inquérito para investigar o grampo. Em nota pública, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal diz repudiar “veementemente a mera suposição” de que “alguém da cúpula da Polícia Federal tenha, a mando do governo, forjado gravação com o objetivo de prejudicar uma das candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados”.

Ex-líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) lançou dúvidas sobre a motivação por trás da iniciativa de Eduardo Cunha. “Sentindo a derrota para a presidência da Câmara, inventa um factoide e atira-se na área para cavar um pênalti. Cartão amarelo!”, escreveu no Twitter na terça-feira 20.