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Mostrando postagens de dezembro 15, 2018

OAB diz que não foi notificada de buscas em escritório, por isso provas são nulas

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PRERROGATIVAS EM RISCO CONJUR - 21/12/2018 . O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirma que não foi notificado da  busca feita nesta sexta-feira  (21/12) no escritório de Zanone Manoel de Oliveira Júnior, que defende Adélio Bispo de Oliveira, homem que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro.  Segundo a entidade, isso torna nula qualquer prova obtida na ação, pois a obrigatoriedade da presença da OAB é estabelecida por lei, conforme dispõe o artigo 7º, inciso II, parágrafo 6º, da Lei Federal 8.906/94.  A Polícia Federal diz que as buscas pretendem identificar quem paga os honorários de Zanone porque existe a suspeita de ser uma organização criminosa ou grupo político. Para a OAB, caso esse motivo seja confirmado, "estaremos diante de um atentado à lei e ao Estado Democrático de Direito".

“O que eles querem saber é se foi Lula que pagou a defesa”, diz advogado de Adélio

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Zanone Manuel Júnior, advogado de Adélio Bispo DCM - 21/12/2018 O Estadão falou com o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior depois que ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal na sexta-feira, 21. “O que eles querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa, se foi o PSOL, o Jean Willys”, completou Zanone. Adélio foi já filiado ao PSOL. O criminalista classificou como “normal” a busca e apreensão feita no seu escritório, em Belo Horizonte, mas considerou a apreensão de seu telefone celular um precedente perigoso. “Ali tem a intimidade de mais de mil pessoas que escolheram o meu escritório, inclusive policiais, promotores. A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum. Isso é um risco para o direito de defesa de qualquer pessoa”, afirmou.

Tijolaço: A “cirurgia” de Fabrício e o atestado médico mais lento do mundo

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POR  FERNANDO BRITO  · 21/12/2018 . E o Fabrício Queiroz segue ‘desaparecido’. Mandou dizer ao Ministério Público que teve  uma “inesperada crise de saúde” e ““precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”, informa o G1. O que Fabrício tem, não se sabe. Onde estaria internado, muito menos. Fabrício, como se disse hoje cedo, é um cidadão acima de qualquer suspeita. Mas se Fabrício tem, enquanto lhe dão, o direito de calar e sumir, as autoridades públicas – sim, os ferozes e impiedosos promotores – não têm o direito de se tornarem cúmplices da “Operação Sumiço” do amigo e mutuário de Jair Bolsonaro.

Boaventura: "Desordem jurídica" protagonizada pelo STF é uma perversão perigosa

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Em entrevista ao Brasil de Fato, sociólogo português afirma que caos institucional instaurou no Brasil Por Lu Sudré - no Brasil de Fato |21 de Dezembro de 2018 Para Boaventura, prisão de ex-presidente Lula é perseguição política / Foto: Lu Sudré A legalidade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinar a soltura de todos os presos com condenações após decisão em segunda instância  nesta quarta-feira (19). Cinco horas depois, em resposta ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  o ministro plantonista Dias Toffoli derrubou a decisão .  A sobreposição de decisões é apenas mais uma no histórico recente do Supremo. Durante a campanha eleitoral, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou Lula a dar entrevistas para a  Folha de S. Paulo  e para a Re

Breno Altman: O Brasil já vive sob uma ditadura?

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#EuApoioOperaMundi 20 Minutos Atualidade - 21/12/2018

Mino Carta: " O Brasil é o país que tem a cara que merece" | ÚLTIMO MINÓLOGO DO ANO

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CartaCapital Publicado em 21 de dez de 2018

A la caza de Boko Haram - Documental de RT

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RT en Español 21/12/2018 Cazan con armas de sus abuelos, con machetes, con rifles caseros, con amuletos protectores. Armas pobres para abatir a una presa que ha extendido el terror por la ribera del lago Chad: el grupo islamista Boko Haram, uno de los más violentos y peligrosos en la actualidad. Aisha Bakari los encabeza, y no niega su miedo, pero considera un deber poner al servicio de la lucha contra la organización terrorista los conocimientos de la sabana africana que les transmitieron sus antepasados.

Barraco na posse de Bolsonaro: deputados barrados. Por Helena Chagas

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Operários retocam o visual do Planalto e do Congresso Por Helena Chagas - no site Os Divergentes - 21/12/2018 Reza a Constituição, em seu artigo 78, que o presidente da República tomará posse em sessão do Congresso Nacional prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição. Depois disso, já legalmente empossado, é que ele se dirige ao Planalto para os rapapés da transmissão de cargo. Mas a posse é perante o Congresso, integrado por seus 81 senadores e 513 deputados. O inusitado na posse de Jair Bolsonaro é que os 513 deputados simplesmente não estão sendo convidados para a solenidade de posse em 1º de janeiro.

'Coletes amarelos' chegam a Portugal, mas não recebem atenção esperada da população

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. Por Cristina Mestre - no Sputnik News - 21/12/2018 Em diversas cidades portuguesas decorrem hoje (21) manifestações dos “coletes amarelos”, convocadas por grupos de cidadãos nas redes sociais, seguindo as ocorridas na França. Em vários grupos dinamizadores de protestos em 14 locais de diversas cidades do país, especialmente através do Facebook e do WhatsApp, as razões da manifestação são bastante diversas, mas centram-se em exigências econômicas: redução das taxas e impostos, aumento do salário mínimo nacional e das aposentadorias e adoção imediata de medidas efetivas de combate à corrupção.

Breno Altman - Está vindo um Estado de Exceção

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TV 247 20/12/2018

Jefe del Pentágono se retira "para que Trump nombre a otro que tenga visión más semejante a la suya"

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RT en Español Publicado em 20 de dez de 2018

Mesmo reaças óbvios fazem a pergunta que não quer calar: onde anda o companheiro de pesca Queiroz?

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Por VIOMUNDO - 21/12/2018 Vera Magalhães, do diário conservador quatrocentão Estadão , não é propriamente uma liberal. Ela contribui com a rádio Jovem Pan, cuja tendência política é neonazista. Josias Queiroz é um colunista francamente reacionário, posando de “neutro” no diário conservador  Folha de S. Paulo , que emprestou um jornal para espalhar as mentiras da ditadura militar, a Folha da Tarde  — e nunca pediu desculpas por isso. Porém, tanto Vera quanto Josias notaram o sumiço de Fabrício Queiroz, o motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro que movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária durante um ano. Fabrício sumiu. Alegando motivos de saúde, não apareceu no Ministério Público do Rio de Janeiro para explicar sua movimentação bancária.

Tortura no cárcere: negligência ou situação legitimada?

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João Paulo Brito/Conec Sputnik Brasil - 21/12/2018 A Pastoral Carcerária divulgou um documento no último fim de semana acusando o Poder Judiciário de se omitir ao não apurar, punir e evitar casos de tortura dentro do sistema carcerário, tema que a Sputnik Brasil debateu com Gabrielle Nascimento, integrante da Pastoral e uma das autoras do relatório "Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa". O estudo apresentado pela entidade traz denúncias de 175 casos de tortura ocorridos entre junho de 2014 e agosto de 2018, incluindo agressão física, condições degradantes de aprisionamento e negligência na prestação de assistência material ou de assistência à saúde, que levaram 10% das vítimas à morte.

Maduro desafia Mourão: “Venha. Te espero com a Força Nacional”

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Presidente venezuelano rebateu as declarações de Hamilton Mourão de que seu governo chegaria ao fim e ironizou: "Aqui não vai ter um Bolsonaro porque construímos uma força popular" Foto: Divulgação Por Revista Forum - 20/12/2018 - 23:10 Prestes a iniciar seu segundo mandato como presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em um discurso proferido durante um ato de seu partido, o PSUV, nesta quinta-feira (20), desafiou o vice-presidente eleito do Brasil, o general Hamilton Mourão. “Sim, Mourão, o golpe quem vai dar vai ser você, ouviu? Vou te esperar aqui com vários milhões de homens e mulheres, além de uma Força Armada Nacional disposta a defender a Constituição, a independência a qualquer custo. Te espero aqui, Mourão. Venha você mesmo. Te convido a vir você mesmo, Mourão”, disparou o chavista que, já há algumas semanas, vem aventando a possibilidade, em declarações públicas, do Brasil estar planejando um golpe de Estado na Venezuela em complô com os Estados Unidos

Tijolaço: Abril sem Civitas é uma antevisão da Globo sem Marinhos

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POR  FERNANDO BRITO  · 20/12/2018 . Na prática, a  Editora Abril fechou hoje.  As portas continuarão sendo abertas, as revistas – nem todas – vão para as bancas, os anúncios continuarão – em menor quantidade – a ser postos em suas páginas. Veja  continuará a ter seu lugar nas salas de espera dos consultórios. A editora, entretanto, deu seu último suspiro, encerrando uma trajetória que foi marcada por cumes e esgotos desde que a empresa, há quase 60 anos, lançou-se no campo do jornalismo, primeiro com  Realidade , logo depois com a  Exame  e a  Veja  de Mino Carta. É apenas uma questão de tempo para que seus títulos sejam encerrados ou vendidos, “avulsos” ou em lotes.

Ministros, juízes e perus, por Fernando Horta

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. por Fernando Horta - Jornal GGN - 20/12/2018 O STF é uma instituição relativamente pequena, com composição fixa (admitindo pequenas mudanças), com regimento interno conhecido, que tem certa transparência e produz documentos escritos que sobrevivem à aceleração dos tempos contemporâneos. O STF é, pois, um excelente exemplo para compreensão do que ocorre no Brasil. Especialmente a partir do momento que a corte deixou de ter seu lado jurídico como balizador de suas ações. Quando as doutrinas, os argumentos lógicos e o respeito às leis deixaram lugar à retórica conveniente, ao conchavo político e ao descaramento abusivo, a corte se tornou um espelho das forças que agem sobre ela. Ao invés de ser um polo de poder contra-hegemônico, plural e garantista, o STF cedeu e se tornou igual ao monstro que deveria conter. As mudanças do STF, pois, espelham o que ocorre com o Brasil.

Toffoli foi ao ponto: se a legalidade nos mata, matemos a Constituição!

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. Por Jeferson Miola - 20/12/2018 Analisando o crescimento da extrema-direita na América Latina e a tendência de implantação de regimes de exceção com a conivência das respectivas Supremas Cortes – como nos golpes perpetrados pelas oligarquias nacionais em Honduras [2009] e Paraguai [2012] e na tentativa fracassada na Venezuela em 2002 – Theotônio dos Santos escreveu um texto premonitório sobre os riscos desta onda alcançar também o governo do PT no Brasil – o que de fato se confirmou com a conspiração que culminou no golpe de 2016. Theotônio abre assim  seu texto escrito – note-se bem – em novembro de 2012 :

Jessé Souza fala sobre seu novo livro, "A Classe Média no Espelho"

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CartaCapital Estreia em andamento. Começou há 21 minutos

Polícia Federal "visita" Eduardo Guimarães. De novo

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Blog da Cidadania Publicado em 20 de dez de 2018 Na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, o editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, recebeu nova “visita” da Polícia Federal em sua residência. Os policiais federais M. L. e R. N., subordinados à Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal, procuraram pelo blogueiro alegando que precisavam lhe fazer “perguntas”.

Marco Aurelio, do Instituto Lula, transmite mensagem de Lula após visita ao ex-presidente na prisão

20/12/2018

ALINE PIVA: BOLSONARISMO É UMA SEITA

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NOCAUTE - Blog do Fernando Morais Publicado em 20 de dez de 2018

PHA: Quem esfaqueou o Supremo até a morte?

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Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim Publicado em 20 de dez de 2018

Ex-motorista de Bolsonaro pode ser conduzido coercitivamente se não depôr na sexta

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. Jornal GGN - 20/12/2018 O ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, poderá ser conduzido coercitivamente caso não compareça ao depoimento marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro na sexta (21) ou não apresente justificativa plausível para uma eventual ausência. A informação é do El País.   Queiroz é investigado por ter feito movimentações suspeitas, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, que somam R$ 1,2 milhão. Os indícios divulgados até agora apontam que o ex-motorista operava uma "conta bancária de passagem", que recebia depósitos em dinheiro de ao menos outros 9 funcionários de Flávio Bolsonaro.

Justiça de SP suspende venda da Embraer pela Boeing mais uma vez

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POR NOCAUTE - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 . A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (20) liminar que suspende mais uma vez o acordo para a venda da Embraer para a Boeing, atendendo a pedido feito em processo aberto por quatro entidades sindicais. A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, o mesmo que no início do mês já havia interrompido a operação ao conceder liminar favorável à ação movida por deputados petistas. Esta decisão foi derrubada quatro dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). “Como a Embraer é uma empresa de tecnologia de ponta, nós estamos falando de interesses nacionais. Alegamos não apenas o ataque a interesses trabalhistas mas principalmente que o negócio desatende a todas as regras em relação a sociedades anônimas que existem no Brasil. Nao se trata de uma joint venture, que seria uma comunhão de empresas para desenvolver um

PT denuncia tutela dos militares ao STF e perseguição a Lula 'sem precedentes'

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MOTIM JUDICIAL Trama de generais e desobediência de juízes que contestam decisão da Suprema Corte criam sistema judicial específico para negar direitos ao "maior líder político e popular do país" por Redação RBA publicado 20/12/2018 RICARDO STUCKERT PT diz que, mesmo preso injustamente, Lula é a personalidade brasileira mais respeitada ao redor do mundo  O PT afirma que o Brasil se encontra diante de " verdadeiro motim judicial", após o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, derrubar  liminar  concedida pelo também ministro  Marco Aurélio  Mello nesta quarta-feira (19)  que restauraria o direito dos presos condenado em  segunda instância  a recorrerem em liberdade. Segundo o partido, "n ão há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão cruel a um líder politico reconhecido internacionalmente." Antes da decisão de Toffoli, o  Alto Comando do Exército reuniu-se em caráter de urgência para avali

Militares, burocratas, políticos profissionais: quem é quem no governo Bolsonaro

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Fórmula de composição dos ministérios podem ser entrave para obtenção de apoio político Por Rafael Tatemoto - no Brasil de Fato | Brasília (DF), 19 de Dezembro de 2018 Novo governo pode ter dificuldades por ter privilegiado bancadas temáticas em detrimento das partidárias / Colagem/Reprodução Ao anunciar o futuro ministro do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) completou a configuração do primeiro escalão do próximo governo.  A Esplanada terá 22 ministérios, ocupados por representantes de diversos setores conservadores, como ruralistas, fundamentalistas religiosos, ex-integrantes da operação Lava Jato e, tal como o próprio presidente, militares. Para especialistas, o método pelo qual o primeiro escalão do governo foi definido poderá trazer dificuldades de articulação política para Bolsonaro.  Oswaldo Amaral, professor de Ciência Política da Unicamp, aponta que a composição ministerial, aliada ao cenário político, indica que o governo Bolsonaro será o

Beto Almeida: Lula solo puede ser reabogado por presidente del Supremo

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HispanTV Publicado em 19 de dez de 2018

Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Lula: “Não há salvação para juiz covarde”. Por Joaquim de Carvalho

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Publicado por Joaquim de Carvalho - no DCM - 19 de dezembro de 2018 . Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se  o  dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”. No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos. “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu. Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência. O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

Facebook deu acesso a dados de utilizadores às grandes tecnológicas

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Amazon, Microsoft, Netflix, Apple ou Spotify são algumas das empresas que beneficiaram do acesso aos dados de centenas de milhões de utilizadores do Facebook a cada mês, sem o seu consentimento. esquerda.net - 19 de Dezembro, 2018 - 23:03h Depois do escândalo da Cambridge Analytica, a dimensão da partilha de dados do Facebook sem consentimento dos utilizadores. é bem maior do que se suspeitava, revela o New York Times. Foto homedust.com As gigantes de Sillicon Valley estão entre as cerca de 150 empresas que negociaram com o Facebook o acesso aos dados de utilizadores desta rede social, nalguns casos incluindo as mensagens pessoais. A dimensão da partilha de dados sem o consentimento expresso dos seus utilizadores é muito maior do que se suspeitava, revela o New York Times. A investigação publicada esta quarta-feira diz que estes acordos eram prática corrente desde 2010. E continuaram a vigorar até este ano, bem depois dos escândalos à volta das quebras sucessivas da priv