Blog do Liberato

. Por Jeferson Miola - 20/12/2018 Analisando o crescimento da extrema-direita na América Latina e a tendência de implantação de regimes de exceção com a conivência das respectivas Supremas Cortes – como nos golpes perpetrados pelas oligarquias nacionais em Honduras [2009] e Paraguai [2012] e na tentativa fracassada na Venezuela em 2002 – Theotônio dos Santos escreveu um texto premonitório sobre os riscos desta onda alcançar também o governo do PT no Brasil – o que de fato se confirmou com a conspiração que culminou no golpe de 2016. Theotônio abre assim  seu texto escrito – note-se bem – em novembro de 2012 :

CartaCapital Estreia em andamento. Começou há 21 minutos

Blog da Cidadania Publicado em 20 de dez de 2018 Na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro de 2018, o editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, recebeu nova “visita” da Polícia Federal em sua residência. Os policiais federais M. L. e R. N., subordinados à Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal, procuraram pelo blogueiro alegando que precisavam lhe fazer “perguntas”.

20/12/2018

NOCAUTE - Blog do Fernando Morais Publicado em 20 de dez de 2018

Conversa Afiada com Paulo Henrique Amorim Publicado em 20 de dez de 2018

. Jornal GGN - 20/12/2018 O ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, poderá ser conduzido coercitivamente caso não compareça ao depoimento marcado no Ministério Público do Rio de Janeiro na sexta (21) ou não apresente justificativa plausível para uma eventual ausência. A informação é do El País.   Queiroz é investigado por ter feito movimentações suspeitas, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, que somam R$ 1,2 milhão. Os indícios divulgados até agora apontam que o ex-motorista operava uma "conta bancária de passagem", que recebia depósitos em dinheiro de ao menos outros 9 funcionários de Flávio Bolsonaro.

POR NOCAUTE - 20 DE DEZEMBRO DE 2018 . A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (20) liminar que suspende mais uma vez o acordo para a venda da Embraer para a Boeing, atendendo a pedido feito em processo aberto por quatro entidades sindicais. A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, o mesmo que no início do mês já havia interrompido a operação ao conceder liminar favorável à ação movida por deputados petistas. Esta decisão foi derrubada quatro dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). “Como a Embraer é uma empresa de tecnologia de ponta, nós estamos falando de interesses nacionais. Alegamos não apenas o ataque a interesses trabalhistas mas principalmente que o negócio desatende a todas as regras em relação a sociedades anônimas que existem no Brasil. Nao se trata de uma joint venture, que seria uma comunhão de empresas para desenvolver um

MOTIM JUDICIAL Trama de generais e desobediência de juízes que contestam decisão da Suprema Corte criam sistema judicial específico para negar direitos ao "maior líder político e popular do país" por Redação RBA publicado 20/12/2018 RICARDO STUCKERT PT diz que, mesmo preso injustamente, Lula é a personalidade brasileira mais respeitada ao redor do mundo  O PT afirma que o Brasil se encontra diante de " verdadeiro motim judicial", após o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, derrubar  liminar  concedida pelo também ministro  Marco Aurélio  Mello nesta quarta-feira (19)  que restauraria o direito dos presos condenado em  segunda instância  a recorrerem em liberdade. Segundo o partido, "n ão há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão cruel a um líder politico reconhecido internacionalmente." Antes da decisão de Toffoli, o  Alto Comando do Exército reuniu-se em caráter de urgência para avali

Fórmula de composição dos ministérios podem ser entrave para obtenção de apoio político Por Rafael Tatemoto - no Brasil de Fato | Brasília (DF), 19 de Dezembro de 2018 Novo governo pode ter dificuldades por ter privilegiado bancadas temáticas em detrimento das partidárias / Colagem/Reprodução Ao anunciar o futuro ministro do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) completou a configuração do primeiro escalão do próximo governo.  A Esplanada terá 22 ministérios, ocupados por representantes de diversos setores conservadores, como ruralistas, fundamentalistas religiosos, ex-integrantes da operação Lava Jato e, tal como o próprio presidente, militares. Para especialistas, o método pelo qual o primeiro escalão do governo foi definido poderá trazer dificuldades de articulação política para Bolsonaro.  Oswaldo Amaral, professor de Ciência Política da Unicamp, aponta que a composição ministerial, aliada ao cenário político, indica que o governo Bolsonaro será o

HispanTV Publicado em 19 de dez de 2018

Publicado por Joaquim de Carvalho - no DCM - 19 de dezembro de 2018 . Em um artigo publicado em 1899, “O Justo e a justiça política”, Rui Barbosa escreveu que o Brasil poderia ter tribunais de sobra, mas jamais teria justiça, se  o  dever se ausentasse “da consciência dos magistrados”. No mesmo texto, comparando a ação do juízes da época ao julgamento de Jesus Cristo, ele disse que juízes que não têm coragem de decidir conforme a lei e a própria consciência são como Pôncio Pilatos. “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, escreveu. Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, dois juízes brasileiros se destacaram. Um, Marco Aurélio Mello, pela coragem de tomar uma decisão coerente com um princípio constitucional, o da presunção de inocência. O outro, José Antônio Dias Toffoli, pela covardia.

Amazon, Microsoft, Netflix, Apple ou Spotify são algumas das empresas que beneficiaram do acesso aos dados de centenas de milhões de utilizadores do Facebook a cada mês, sem o seu consentimento. esquerda.net - 19 de Dezembro, 2018 - 23:03h Depois do escândalo da Cambridge Analytica, a dimensão da partilha de dados do Facebook sem consentimento dos utilizadores. é bem maior do que se suspeitava, revela o New York Times. Foto homedust.com As gigantes de Sillicon Valley estão entre as cerca de 150 empresas que negociaram com o Facebook o acesso aos dados de utilizadores desta rede social, nalguns casos incluindo as mensagens pessoais. A dimensão da partilha de dados sem o consentimento expresso dos seus utilizadores é muito maior do que se suspeitava, revela o New York Times. A investigação publicada esta quarta-feira diz que estes acordos eram prática corrente desde 2010. E continuaram a vigorar até este ano, bem depois dos escândalos à volta das quebras sucessivas da priv

REDE VOLTAIRE   | 18 DE DEZEMBRO DE 2018   FRANÇAIS    ESPAÑOL    TÜRKÇE    ITALIANO    ENGLISH    DEUTSCH    عربي   , O Comité de juristas para uma investigação sobre o 11-de-Setembro ( Lawyers Committee for 9/11 Inquiry ) foi criado em Nova Iorque, em Fevereiro de 2018. Em Abril, ele depôs uma petição de 52 páginas, e 57 elementos de prova, perante o Procurador do Distrito Sul de Nova Iorque. No fim do prazo regulamentar de seis meses, este designou um Grande Júri para analisar a queixa. Nesta fase, o Comité de Juristas não põe em causa a versão Bushiana dos atentados do 11 de Setembro de 2001. Ele não se pronuncia sobre o impacto dos dois aviões que atingiram dois dos três prédios destruídos. Ele concentra-se, exclusivamente, sobre a presença de explosivos nas torres WTC1, WTC2 e WTC7. Ele constata que o papel que desempenharam naquele dia constitui um crime federal que não foi, até ao momento, inquirido.

RT - Postado: 20 de dezembro de 2018 01:25 GMT Em agosto passado, as tropas do governo de Damasco, com o apoio das Forças Aeroespaciais russas, conseguiram recuperar 96,5% do território do país. Uma bandeira síria voa no centro de Damasco, em 15 de setembro de 2018. Marko Djurica  / Reuters O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,  assegurou na   quarta  -  feira que Washington iniciará a retirada das tropas da Síria, desde os Estados Unidos.  Ele havia derrotado o Estado Islâmico no território daquele país árabe.  "Depois da histórica vitória contra o Estado Islâmico, chegou a hora de trazer nossos grandes jovens para casa!", Disse o presidente dos EUA, Donald Trump, em uma mensagem postada em sua conta pessoal no Twitter.  Mas essas declarações do presidente correspondem à realidade baseada nos fatos?

© AFP 2018 / Don Emmert Sputnik News - 19/12/2018 A representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, comentando as relações entre a Venezuela e os EUA, declarou que Caracas se tornou um objeto de agressão por parte de Washington. "Quanto à Venezuela, esse país se tornou simplesmente um objeto de agressão em todos os sentidos dessa palavra por parte dos EUA. Nós apresentamos os fatos, nós avisamos sobre um desenvolvimento semelhante da situação, nós falamos que isso não tem relação nenhuma com os objetivos declarados dos EUA, nomeadamente com a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento da democracia, mas meramente prejudica ao povo venezuelano e, o que é o mais importante, trava o desenvolvimento da própria Venezuela", declarou.

IMPROBIDADE O futuro ministro do Meio Ambiente, que adulterou também a minuta de decreto, perde os direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 10 vezes seu salário no cargo de secretário por Cida de Oliveira, da RBA publicado 19/12/2018 Salles adulterou mapas de zoneamento de área de proteção ambiental para favorecer empresários O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou hoje (19) por improbidade o futuro ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles.   Ao julgar procedente a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o magistrado considerou que em 2016 Salles modificou os mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê e alterou profundamente a minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação . O objetivo da fraude, segundo o MP paulista era beneficiar setores empresariais, em especial empresas de mineração filiadas à Fiesp nesse novo zone

VIOMUNDO - 19/12/2018 - 22h33 Lula Marques/Agência PT Marco Aurélio acusa STF de manipulação da pauta e diz que foi obrigado a agir por Lisandra Paraguassu, da Reuters BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e ele foi “obrigado a agir”. “Minha consciência ditou essa decisão. Houve uma manipulação da pauta”, disse o ministro, acrescentando que liberou duas ações para julgamento em dezembro de 2017 e uma terceira, em abril deste ano. “Por que não foi para pauta? Quem norteia a pauta pode ter feito isso (adiamento) e eu não posso no recesso tomar uma decisão? Eu tive que atuar. Eu tomei outras decisões importantes hoje.” Marco Aurélio disse ainda que apenas o plenário do STF poderia derrubar sua liminar, que está acima de qualquer um. “Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, poderá ser derrub

POR  FERNANDO BRITO  · 19/12/2018 , O Supremo Tribunal Federal vai confirmando  a pequenez a que está disposto a se reduzir. Toda a conversa fiada sobre o risco de “libertar milhares de presos”, de fato, reduz-se ao perigo de libertar um único preso, um homem de 72 anos: Lula. Toda esta história de prisão com decisão de 2a. instância tem a marca do ódio ao ex-presidente. Revogou, no finalzinho de 2016, já de olho no que fariam a Lula, a regra vigente de que prisão – salvo em caso de risco à ordem pública ou ao andamento do processo – só poderia ocorrer após o trânsito em julgado de sentença, porque, como estabelece a Constituição, só então alguém pode se considerado culpado. Adiou, vergonhosamente – como não cessa de reclamar Marco Aurélio Mello – o julgamento do recurso a esta absurda decisão.

Por Fernanda Valente - no CONJUR - 19/12/2018 Estadão Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, especialistas ouvidos pela  ConJur  consideraram que a decisão garante a presunção de inocência e sinaliza para o seguimento da ordem constitucional. Na  decisão  desta quarta-feira (19/12), o ministro suspendeu a execução antecipada da pena, afirmando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, dispositivo que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante.  Com a decisão, criminalistas apontaram o risco de que juízes passem a decretar prisões preventivas de ofício para "esvaziar" o argumento do ministro Marco Aurélio. Leia abaixo as manifestações:

Equipe de defesa do ex-presidente considera descabido pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello Por Revista Forum - 19/12/2018 - 21:41 Foto: Paulo Pinto/Agência PT Depois que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio  Mello, que mandava soltar todos os presos condenados em segunda instância, a equipe de advogados de defesa de Lula protocolou petição, com o objetivo de que o alvará se soltura do ex-presidente seja cumprido. Em dos trechos da petição, a defesa diz: “Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão de decisões proferidas pelos demais Ministros do STF”. Confira  aqui  a íntegra da petição

Blog da Cidadania Publicado em 19 de dez de 2018

Paulo Whitaker/Reuters  VIOMUNDO - 19/12/2018 - 19h41 por Gleisi Hoffmann, no twitter Embarcando agora para Curitiba. Acompanharemos a soltura do presidente Lula. Embora a juíza justifique a demora de liberação pelo excesso dos pedidos de alvará, terá que fazê-lo, mais tardar amanhã. A decisão do ministro Marco Aurélio não pode ser questionada pela vara de execuções penais. Ministro Marco Aurélio tinha poder, convicção e legitimidade para decidir. Assim o fez. Há um ano defende essa posição, baseada no entendimento da maioria do Supremo. Ninguém o questiona. Decisão para ser cumprida Decisão da juíza Lebbos desobedece Supremo, que já divulgou publicamente sentença. MP não tem de opinar sobre decisão, pode recorrer dela. Isso é afronta à Suprema Corte, enseja pena de prisão. É uma clara tentativa de postergar a soltura [de Lula].

CADÊ? Advogados de Fabricio Queiroz alegam "inesperada crise de saúde" e pedem mais tempo para analisar autos da investigação. Amigo da família do presidente eleito deve prestar novo depoimento por Redação RBA - publicado 19/12/2018 WILSON DIAS/ABR - REPRODUÇÃO/FACEBOOK Fabricio Queiroz (detalhe) deveria ter explicado ao MP do Rio a origem de mais de R$ 1 milhão que passou por sua conta bancária entre 2016 e 2017: "crise de saúde" São Paulo –  Fabrício Queiroz , ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio  Bolsonaro  não compareceu ao depoimento no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ), onde era aguardado na tarde desta quarta-feira (19) para esclarecer sobre movimentações suspeitas em sua conta bancária, identificadas pelo  Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), de cerca de R$ 1,2 milhão no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Novo depoimento do ex-assessor do filho mais velho do presidente el