Blog do Liberato

© AFP 2018 / Don Emmert Sputnik News - 19/12/2018 A representante oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, comentando as relações entre a Venezuela e os EUA, declarou que Caracas se tornou um objeto de agressão por parte de Washington. "Quanto à Venezuela, esse país se tornou simplesmente um objeto de agressão em todos os sentidos dessa palavra por parte dos EUA. Nós apresentamos os fatos, nós avisamos sobre um desenvolvimento semelhante da situação, nós falamos que isso não tem relação nenhuma com os objetivos declarados dos EUA, nomeadamente com a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento da democracia, mas meramente prejudica ao povo venezuelano e, o que é o mais importante, trava o desenvolvimento da própria Venezuela", declarou.

IMPROBIDADE O futuro ministro do Meio Ambiente, que adulterou também a minuta de decreto, perde os direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 10 vezes seu salário no cargo de secretário por Cida de Oliveira, da RBA publicado 19/12/2018 Salles adulterou mapas de zoneamento de área de proteção ambiental para favorecer empresários O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou hoje (19) por improbidade o futuro ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles.   Ao julgar procedente a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o magistrado considerou que em 2016 Salles modificou os mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê e alterou profundamente a minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação . O objetivo da fraude, segundo o MP paulista era beneficiar setores empresariais, em especial empresas de mineração filiadas à Fiesp nesse novo zone

VIOMUNDO - 19/12/2018 - 22h33 Lula Marques/Agência PT Marco Aurélio acusa STF de manipulação da pauta e diz que foi obrigado a agir por Lisandra Paraguassu, da Reuters BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e ele foi “obrigado a agir”. “Minha consciência ditou essa decisão. Houve uma manipulação da pauta”, disse o ministro, acrescentando que liberou duas ações para julgamento em dezembro de 2017 e uma terceira, em abril deste ano. “Por que não foi para pauta? Quem norteia a pauta pode ter feito isso (adiamento) e eu não posso no recesso tomar uma decisão? Eu tive que atuar. Eu tomei outras decisões importantes hoje.” Marco Aurélio disse ainda que apenas o plenário do STF poderia derrubar sua liminar, que está acima de qualquer um. “Se adotar autofagia em prejuízo à instituição, poderá ser derrub

POR  FERNANDO BRITO  · 19/12/2018 , O Supremo Tribunal Federal vai confirmando  a pequenez a que está disposto a se reduzir. Toda a conversa fiada sobre o risco de “libertar milhares de presos”, de fato, reduz-se ao perigo de libertar um único preso, um homem de 72 anos: Lula. Toda esta história de prisão com decisão de 2a. instância tem a marca do ódio ao ex-presidente. Revogou, no finalzinho de 2016, já de olho no que fariam a Lula, a regra vigente de que prisão – salvo em caso de risco à ordem pública ou ao andamento do processo – só poderia ocorrer após o trânsito em julgado de sentença, porque, como estabelece a Constituição, só então alguém pode se considerado culpado. Adiou, vergonhosamente – como não cessa de reclamar Marco Aurélio Mello – o julgamento do recurso a esta absurda decisão.

Por Fernanda Valente - no CONJUR - 19/12/2018 Estadão Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, especialistas ouvidos pela  ConJur  consideraram que a decisão garante a presunção de inocência e sinaliza para o seguimento da ordem constitucional. Na  decisão  desta quarta-feira (19/12), o ministro suspendeu a execução antecipada da pena, afirmando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, dispositivo que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de medida cautelar ou flagrante.  Com a decisão, criminalistas apontaram o risco de que juízes passem a decretar prisões preventivas de ofício para "esvaziar" o argumento do ministro Marco Aurélio. Leia abaixo as manifestações:

Equipe de defesa do ex-presidente considera descabido pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello Por Revista Forum - 19/12/2018 - 21:41 Foto: Paulo Pinto/Agência PT Depois que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio  Mello, que mandava soltar todos os presos condenados em segunda instância, a equipe de advogados de defesa de Lula protocolou petição, com o objetivo de que o alvará se soltura do ex-presidente seja cumprido. Em dos trechos da petição, a defesa diz: “Apesar de haver veiculação pela imprensa de que o eminente ministro Dias Toffoli teria suspendido liminar, cabe salientar que a larga jurisprudência desta Suprema Corte revela ser manifestadamente descabido o pedido de suspensão de decisões proferidas pelos demais Ministros do STF”. Confira  aqui  a íntegra da petição

Blog da Cidadania Publicado em 19 de dez de 2018

Paulo Whitaker/Reuters  VIOMUNDO - 19/12/2018 - 19h41 por Gleisi Hoffmann, no twitter Embarcando agora para Curitiba. Acompanharemos a soltura do presidente Lula. Embora a juíza justifique a demora de liberação pelo excesso dos pedidos de alvará, terá que fazê-lo, mais tardar amanhã. A decisão do ministro Marco Aurélio não pode ser questionada pela vara de execuções penais. Ministro Marco Aurélio tinha poder, convicção e legitimidade para decidir. Assim o fez. Há um ano defende essa posição, baseada no entendimento da maioria do Supremo. Ninguém o questiona. Decisão para ser cumprida Decisão da juíza Lebbos desobedece Supremo, que já divulgou publicamente sentença. MP não tem de opinar sobre decisão, pode recorrer dela. Isso é afronta à Suprema Corte, enseja pena de prisão. É uma clara tentativa de postergar a soltura [de Lula].

CADÊ? Advogados de Fabricio Queiroz alegam "inesperada crise de saúde" e pedem mais tempo para analisar autos da investigação. Amigo da família do presidente eleito deve prestar novo depoimento por Redação RBA - publicado 19/12/2018 WILSON DIAS/ABR - REPRODUÇÃO/FACEBOOK Fabricio Queiroz (detalhe) deveria ter explicado ao MP do Rio a origem de mais de R$ 1 milhão que passou por sua conta bancária entre 2016 e 2017: "crise de saúde" São Paulo –  Fabrício Queiroz , ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio  Bolsonaro  não compareceu ao depoimento no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ), onde era aguardado na tarde desta quarta-feira (19) para esclarecer sobre movimentações suspeitas em sua conta bancária, identificadas pelo  Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), de cerca de R$ 1,2 milhão no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Novo depoimento do ex-assessor do filho mais velho do presidente el

Ueslei Marcelino / Reuters Por Graciliano Rocha Editor de Notícias do BuzzFeed, Brasil - 19/12/2018 Minutos antes de sair do Supremo Tribunal Federal para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância. "Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça", disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone. "Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito", afirmou.

Ministro do STF concedeu uma liminar suspendendo a prisão de condenados em segunda instância que ainda tenham recursos por ser julgados e Lula pode ser beneficiado; sobre a possibilidade de sua decisão não ser respeitada pelos juízes, disparou: "Vai ser um teste para nossa democracia" Foto: STF Por Revista Forum - 19/12/2018 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou na tarde desta quarta-feira (19) que sua decisão de mandar soltar presos em segunda instância que ainda têm recursos para serem julgados em outras instâncias da Justiça deve ser respeitada. “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”, disse ao portal G1. A decisão, proferida através de uma liminar concedida a um pedido do PCdoB, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Lula, que está preso desde abril mesmo ainda tendo recursos para serem analisados. O advogado de Lula, Cristiano Zanin já pediu à Justiça de Curitiba a soltura do

Foto: Ricardo Stuckert lula.com.br - 19/12/2018 Após decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de todas as pessoas presas após decisão de segunda instância,  a defesa de Lula  já enviou petição pedindo à justiça que solte o ex-presidente. Os movimentos sociais e a sociedade civil convoca a todos e a todas para comparecer a vigília Lula Livre. Queremos a imediata liberdade de Lula #LulaLivreJÁ Endereço: Rua Sandália Monzon, 210, Santa Cândida – Curitiba

19/12/2018

. lula.com.br - 19/12/2018 No início da tarde desta quarta-feira (19/12), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram petição requerendo a imediata soltura de Lula, preso político em Curitiba desde abril. O pedido decorre da decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, que suspende a execução da pena de presos julgados em segunda instância. Marco Aurélio atendeu a um pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade, elaborado pelo PCdoB para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, antes de a ação ter transitado em julgado, ou seja, em todas as instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente Lula.

. Por Blog da Cidadania - 19/12/2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PC do B para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na liminar, o ministro determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula. “Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, decide.

NOTA TÉCNICA Segundo Dieese, acordo não é de "fusão", como anunciado, e não há elementos que garantam a sobrevivência do que vai restar da empresa brasileira. Setor de aviação comercial, o mais lucrativo e que mais emprega, ficará com os americanos por Redação RBA - publicado 19/12/2018 ANTONIO MILENA/EBC Aviação comercial, alvo da "fusão", respondeu por 58% dos lucros da Embraer em 2017 São Paulo – A  fusão  entre a  Boeing  e a  Embraer , anunciada oficialmente na última segunda-feira (17), compromete a soberania nacional e coloca em risco a viabilidade a longo prazo da empresa brasileira, que deve perder espaço no mercado internacional. Segundo o  Dieese , não se trata de uma fusão propriamente, já que os norte-americanos passam agora a deter 80% da nova empresa, e os brasileiros, 20%.  "Não se trata de uma fusão ou combinação de negócios; se trata de uma compra. E a gente não tem, de fato, elementos econômicos e técnicos que garantam a

© Foto : Eraldo Peres Sputnik Brasil - 19/12/2018 Os presidentes dos países do Mercosul e de Estados Associados se reuniram em Montevidéu para a 53ª edição da Cúpula de Chefes, esperando avançar em uma reforma da organização. A posição do futuro líder do Brasil, Jair Bolsonaro de certa forma constitui um plano de fundo do encontro. O futuro presidente que se mostrou crítico em relação ao bloco até chegou a ameaçar com a retirada o país do grupo se não haver maiores vantagens para o Brasil.  FOTOS PÚBLICAS / MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL Bolsonaro é um obstáculo para acordo entre Mercosul e União Europeia? Os participantes do encontro concordaram que a postura brasileira abre uma "oportunidade" para "discutir melhorias e um refinamento" do bloco, que perdeu dinâmica em suas decisões de negociação e ainda está longe de concluir um acordo de livre comércio com a União Europeia. Em entrevista à Sputnik Brasil, Bruno de Conti, professor do

HispanTV Publicado em 18 de dez de 2018

Se o neoliberalismo nasceu de uma "crise do Estado de bem-estar social", ele poderá muito bem morrer de uma "crise do Estado neoliberal", já que este leva ao abandono dos trabalhadores pobres e da classe média Por Jean-Claude Monod - na Carta Maior - 18/12/2018 Créditos da foto: 'Coletes amarelos' em Lille (François Lo Presti/AFP) Faz bastante tempo que diversas vozes vêm fazendo soar o alarme sobre o seguinte fato: o capitalismo em sua versão neoliberal produz um crescimento vertiginoso das desigualdades, atingindo hoje um ponto de ruptura social que, ao destruir a confiança nas instituições representativas, leva à sensação de espoliação democrática. Os  gilets jaunes  (ou coletes amarelos) expõem este duplo ponto de ruptura: muitas pessoas, talvez a maioria hoje, simplesmente não consegue viver neste sistema econômico. Sejam assalariados e funcionários públicos da classe média, sejam empregados e trabalhadores pobres, de famílias monoparentai

Deputado contestará pena e multa de R$295 mil Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - Publicado em 18/12/2018 - 22:34 . A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 mil) de multa. Como a pena é pequena, a Justiça a substituiu por serviços comunitários. Frota deverá trabalhar, por cinco horas diárias, no auxílio à destruição/picotagem de papéis no Fórum Federal do município onde estiver residindo durante o período refente à pena. A decisão, publicada ontem (17), é da juíza federal Adriana de Zanetti. “Conclui-se que Alexandre Frota Andrade incorreu nos delitos de difamação e injúria. Não havendo excludentes de ilicitude e presentes os elementos da culpabilidade [imputabilidade, potencial consciência da ilicitude do fato e exigibilidade de conduta diversa], a condenação é medida que se impõe”.

Quais são os interesses por trás da proposta de revisão da demarcação da Terra Indígena localizada na Amazônia Por Leonardo Fernandes - no Brasil de Fato | São Paulo, 18 de Dezembro de 2018 General Augusto Heleno, futuro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro / Evaristo Sá/AFP Na  Terra Indígena Raposa Serra do Sol , vivem cerca de 20 mil índios das etnias macuxi, os uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas. A reserva foi reconhecida em 1993 pela  Fundação Nacional do Índio (Funai) , demarcada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e  homologada em 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .  A área possui cerca de 1,7 milhão de hectares e está localizada no nordeste do estado de Roraima, na fronteira do Brasil com outros dois países: a Guiana e a Venezuela. A região já foi objeto de  disputa entre os indígenas e fazendeiros, produtores de arroz, que ocuparam irregularmente áreas da reserva . 

REDE VOLTAIRE  | DAMASCO (SÍRIA)  | 18 DE DEZEMBRO DE 2018   ENGLISH    FRANÇAIS    ITALIANO    ROMÂNĂ    РУССКИЙ    TÜRKÇE    ΕΛΛΗΝΙΚΆ    ESPAÑOL    DEUTSCH    عربي Falando perante a comunidade anti-castrista, no Miami Dade College, John Bolton denunciou «Esta troika da tirania, que se estende de Havana a Caracas passando por Manágua, [a qual] é a causa de imenso sofrimento humano, o impulso para uma enorme instabilidade regional, e a génese de um sórdido berço do comunismo no hemisfério ocidental». J ohn Bolton, o novo Conselheiro Nacional de Segurança dos Estados Unidos, relançou o projecto de destruição das estruturas estatais da Bacia das Caraíbas. Recorde-se que, na onda dos atentados do 11-de-Setembro, o Secretário da Defesa da época, Donald Rumsfeld tinha criado um Gabinete de Transformação de Força ( Office of Force Transformation ) e designado o Almirante Arthur Cebrowski para o dirigir. A sua missão era a de preparar o Exército norte-americano para a sua nova mi

Parlamentares petistas fizeram questão de lembrar o ex-presidente nas cerimônias de diplomação pelo Brasil; a deputada Erika Kokay (PT-DF), por exemplo, recebeu seu diploma ao som da versão brasileira de "Bella Ciao". Confira Por Revista Forum - 18/12/2018 . Nesta terça-feira (18), dezenas de deputados federais, estaduais, senadores e governadores foram diplomados pelos tribunais eleitorais de seus respectivos estados. Mesmo preso desde abril em Curitiba, o ex-presidente Lula foi um dos personagens mais lembrados durante as cerimônias. Vários deputados eleitos do PT fizeram questão, no momento em que receberam seus diplomas, de formar um “L” com os dedos – o sinal de “Lula livre” que já virou uma tradição entre a militância petista. Alguns dos deputados, inclusive, ainda gritaram “Lula livre” em suas diplomações, como foi o caso de Enio Verri (PT-PR). Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), além de fazer o sinal de “Lula livre”, recebeu seu diploma ao s

Rede TVT Programado para 18 de dez de 2018

13/12/2018, Pepe Escobar (de Moscou),  Asia Times Traduzido pelo  Coletivo Vila Mandinga Postado por  Dario Alok   O conceito de Eurásia Expandida é discutido já há algum tempo nos mais altos níveis da política e da academia russa. Essa semana a política foi apresentada ao Conselho de Ministros e parece pronta para ser aprovada e consagrada como principal linha de orientação para a política externa da Rússia nos próximos anos. O presidente Putin está incondicionalmente engajado para que a Eurásia Expandida seja bem-sucedida. Já no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo em 2016, Putin falou de uma “parceria eurasiana emergente”. Tive o privilégio, ao longo da semana passada, de participar de excelentes discussões em Moscou, com alguns dos mais prestigiados analistas e políticos russos envolvidos no trabalho de fazer avançar a Eurásia Expandida.

Por Blog da Cidadania - 18/12/2018 . A nova ministra de Bolsonaro, Damares Alves, mal foi indicada para chefiar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e já chamou a atenção por declarações incoerentes. Não bastasse isso, ela também é fundadora de uma ONG acusada de tráfico de crianças e incitação de ódio aos indígenas, segundo noticiou a Folha de S. Paulo. A ONG Atini é alvo de acusações do Ministério Público e de indigenistas por tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas. A Funai, que ficará sob o comando de Damares, foi notificada pela Polícia Federal, em 2016, para dar informações sobre casos de exploração sexual e tráfico de índios, quando a ONG Atini foi citada pela Fundação.

Grafiteiro há 17 anos, ele conta sobre seu trabalho e os desafios enfrentados por artistas na maior cidade do país por Mayara Paixão - no Brasil de Fato | 17 de Dezembro de 2018 Artista visual Tody One renovou a fachada do Instituto Lula, em São Paulo, no início de 2018 / Ricardo Stuckert Dos 30 anos de idade do pernambucano João Belmonte, ele passou ao menos 13 tendo o graffiti como protagonista do seu dia a dia. Com a arte, aprendeu a importância de se posicionar politicamente, os desafios de obter respostas do poder público e as diferenças que separam artistas pela cor da pele. A partir daí continuou usando o graffiti como instrumento para provocar as pessoas e as instituições. Hoje, o artista visual é conhecido pela maioria como Tody One e tem como campo de atuação principal o bairro de Guaianases, no extremo da zona leste de São Paulo (SP). Uma de suas obras mais conhecidas é o Gigante da Escadaria, que deu novo visual e ressignificou uma viela da região para os mor

. Sputnik Brasil - 17/12/2018 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira (17) que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhões de membros e que sua principal missão é "defender" o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas do Brasil, Colômbia ou Estados Unidos. Maduro afirmou, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington tentam assassiná-lo e impor uma ditadura no país. O mandatário venezuelano apontou as sanções dos Estados Unidos como a fonte dos cinco anos de recessão da economia local. Em abril "dei uma ordem (…) para em um ano para chegarmos a um milhão de milicianos e (…)foi alcançado em tempo recorde de oito meses", disse Maduro em uma cerimônia no pátio da Academia Militar na frente de centenas de milicianos com rifles nos ombros. Em abril, o presidente disse que as milícias tinham "quase 400 mil pessoas".