segunda-feira, 16 de julho de 2018

VIGÍLIA LULA LIVRE SAI DAS GARRAS DO JUDICIÁRIO: ALUGA UM TERRENO EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA PF; MUDANÇA JÁ COMEÇOU

Pedro Carrano/Vigília Lula Livre


Da Redação VIOMUNDO - 16/07/2018

Acontece nesta segunda-feira (16/07) uma audiência de conciliação para tratar do espaço ocupado pela Vigília Lula Livre, no bairro Santa Cândida, em Curitiba.
Será às 13h30, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça.
Tudo indicava que o futuro da vigília seria selado aí.
Porém, a Vigília Lula Livre tomou hoje uma medida que a tira das garras do Judiciário:  alugou um terreno na frente da superintendência da Polícia Federal (PF), à rua Professor Sandália Monzon, 164.
A coordenação da vigília explica:

É uma forma de cumprir os acordos com as autoridades, respeitando o interdito proibitório, a comunidade local e, por tratar-se de área privada, a liberdade de ir e vir dos integrantes do movimento.
 Com a instalação das tendas para o novo terreno a militância terá maior proximidade com o presidente Lula, no apoio contra a prisão política.
Na noite de 7 de abril, tão logo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à carceragem da PF,  a cidade de Curitiba entrou com uma ação para proibir  “movimentos e indivíduos” de transitarem na região da PF e de montarem estruturas e acampamentos nas ruas e praças e da cidade.
“O plantão judiciário concedeu liminar, que foi confirmada pelo juiz substituto  da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Jailton Juan Carlos Tontini”,atenta Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD).
Tânia relembra os passos seguintes:
*O juiz Tontini acrescentou pagamento de multa, no valor de R$ 500.000,00 por dia de descumprimento, e mandou comunicar as autoridades, para desocupação da Vigília Lula Livre.
*No curso do processo, o município de Curitiba juntou um “Relatório de Missão”, com fotografias da Vigília Lula Livre e o mapeamento das circunstâncias sob o ponto de vista parcial da municipalidade, denunciando, por diversas vezes, que o PT e a CUT descumpriam a liminar e requerendo a aplicação de multa desde o dia da citação.
*Não satisfeito, em 13 de abril, o município de Curitiba, juntando cópia desse relatório de missão, também requereu a transferência do ex-presidente da  sede da superintendência da PF, “para o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população.”
*Como se atuassem em sintonia com o município, um grupo autodenominado “Moradores do Santa Cândida” peticionou, igualmente, nos autos do interdito proibitório e da execução provisória da pena de Lula, pedindo a desocupação da Vigília e a transferência do ex-presidente.
*O PT interpôs recurso, que foi distribuído para a 17ª Câmara Civel do TJPR, sob a relatoria do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, que deferiu parcialmente a liminar, colocando várias limitações ao direito de reunião na Vigília Lula Livre.
Entendendo que ainda há espaço para o diálogo e vislumbrando o que chamou de “pré-disposição das partes à conciliação – tanto que celebraram acordo extrajudicial”, o desembargador Wolf Filho marcou uma audiência de conciliação para esta tarde.
“Estranhamente, o desembargador Wolf Filho mandou intimar o grupo de ‘Moradores do Santa Cândida’ para que compareçam à audiência e que, nesse ínterim, constituíram uma associação com estatuto e CNPJ”, observa a advogada Tânia Mandarino.
“O fato causa estranheza, uma vez que tais moradores jamais requereram sua entrada no agravo, e tiveram sua intervenção negada pelo juiz do interdito proibitório, mesmo após se constituírem como pessoa jurídica, a exemplo de decisão pelo juiz Tontini na última sexta-feira (13/07).
Diante os moradores do Santa Cândida, que aprovam a Vigília Lula Livre no local, peticionaram na madrugada desta segunda-feira ao desembargador, pedido urgente para que possam participar desta audiência.
Pedro Carrano/Vigília Lula Livre
Assinam a petição, representando os moradores, as advogadas Tânia Mara Mandarino e Ivete Caribé da Rocha, do CAAD.
PS do Viomundo –– O advogado Pierre Lourenço da Silva é o advogado do MBL na ação que tenta proibir a Vigília Lula Livre. Ele substabeleceu a ação para Patrícia de Castro Busato, que é advogada dos moradores do Santa Cândida  que são contra a vigília.
“Uma prova de que os vizinhos que são contra são ligados ao MBL”, observa Tânia Mandarino

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