terça-feira, 10 de julho de 2018

Ditadura de toga, uma nova praga que se alastra pela América Latina. Por Aline Piva




por Aline Piva - no blog Nocaute - 10/07/2018


Tempos sombrios pairam sobre a América Latina. As rupturas democráticas de diferentes matizes que varrem a região estão levando à consolidação de ditaduras de um tipo muito particular: a ditadura do judiciário.

Apesar de serem bastante particulares, essas ditaduras guardam muitas semelhanças com as chamadas ditaduras “clássicas”. Ao analisar essas últimas, Norberto Bobbio aponta que, sendo expressão da anti-democracia, uma ditadura “não é refreada pela lei, [mas] coloca-se acima dela e transforma em lei a própria vontade. Mesmo quando são mantidas ou introduzidas normas que […] limitam” esse poder, essas “normas jurídicas são apenas um véu exterior, com escassa ou nenhuma eficácia real”, que podem ser ignoradas “com discrição mais ou menos absoluta”.
Os casos de Lula, Cristina, Correa são exemplos claros dessa nova e perigosa tendência, onde os rumos da política e, por consequência, todo o futuro de uma nação, são decididos não pelo voto popular e soberano, mas por conversas de alcova de um seleto grupo de togados, que se dão o direito de fazer e desfazer do ordenamento jurídico de acordo com sua própria agenda política, criando um clima generalizado de incerteza e insegurança.
E o que é ainda mais perigoso: não tendo que responder ao povo, uma vez que não dependem (em teoria) do voto para se manter no poder, mas precisando do apoio popular para se legitimar, os golpistas (com ou sem toga) se veem em um beco sem saída, fruto de uma contradição fundamental apontada por Bobbio: uma ditadura não pode “garantir sua continuidade, de modo ordenado e regular, nem com o processo democrático, de que é a negação, nem com o princípio hereditário, que contrasta com as condições políticas objetivas e com sua pretensão de representar os interesses do povo”.
Ou seja, uma vez escancarada a manipulação do ordenamento jurídico e constitucional para fins políticos, como manter esse verniz de legitimidade? O que vimos nesse último domingo foi, justamente, o último respiro dos desesperados.
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