Desembargador Rogério Favreto pode novamente determinar a soltura de Lula
(Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Flickr TRF-4) |
Após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator de processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a suspensão da liminar que concedeu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, em regime de plantão no TRF-4, solicitou a devolução do processo para ele. O plantão de Favreto está vigente até às 11 horas da manhã desta segunda-feira (9). Até lá, ele pode novamente determinar a soltura de Lula.
Gebran Neto, relator da Lava Jato, cassou na tarde deste domingo (8) o habeas corpus concedido por Favreto que determinava à Polícia Federal (PF) a soltura imediata do ex-presidente Lula. Em seu despacho, Gebran ressalta que convém "esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus".
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