segunda-feira, 18 de junho de 2018

Helena Chagas: A Segunda Turma vai soltar Lula?

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por Helena Chagas - no site Os Divergentes - junho 18, 2018, 13:29

Está todo mundo quietinho, parece que com medo de falar no assunto. O PT, porque sabe que só tem a perder nesse debate, com a pressão da mídia e dos adversários. As forças contrárias a Lula talvez estejam num processo de negação, como se, não falando da possibilidade, ela não existisse. Mas, daqui a uma semana, a Segunda Turma do STF, a mais garantista, vai julgar um novo habeas corpus do ex-presidente Lula – preso há 70 dias – para aguardar em liberdade o julgamento de seus últimos recursos.

Pela lógica baseada no perfil da turma e na posição da maioria de seus integrantes, contrária à obrigatoriedade de prisão após condenação em segunda instância, seria possível prever a libertação de Lula. Afinal, com a exceção do relator Edson Fachin, todos os demais ministros da segunda turma já se manifestaram mais ou menos a favor das garantias do réu: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e até o decano Celso de Mello.

Para a teoria virar prática, porém, ainda será preciso muita coisa – a principal delas, coragem. Gilmar, por exemplo, tem sido pródigo em decisões garantistas que já libertaram mais de vinte presos da Lava Jato. Mas a fama de tucano e arquinimigo do PT pode atrapalhar. Poderá ser dele o voto decisivo para dar ou não a liberdade a Lula, já que Lewandowski e Toffoli, por exemplo, não teriam dificuldade em fazê-lo. Celso de Mello é uma incógnita.
A decisão de soltar Lula a esta altura terá grande peso político. Ainda na liderança das pesquisas, o ex-presidente poderá sair em campanha pelo país. Ainda que, lá para agosto, venha a ser impedido de concorrer pelo TSE, terá oportunidade para exercer enorme influência na campanha, potencializando, com sua simples presença, sua capacidade de transferência de votos a outro nome petista. Pode decidir a eleição.
Vão deixar?
É por isso que, entre petistas, a torcida é grande, mas a cautela maior ainda.
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