terça-feira, 24 de abril de 2018

STF vai julgar, em sistema virtual, se Lula foi preso antecipadamente

Atraso de Fachin para liberar recurso de Lula ao julgamento da Segunda Turma pode prejudicar o pedido da defesa do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert
GGN - 23/04/2018

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontava a ilegalidade de sua prisão antes que os recursos na segunda instância não se esgotassem será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mas de maneira virtual.
 
Isso porque o ministro Edson Fachin, relator do caso, opinou inicialmente que a existência de embargos de declaração ainda pendentes de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não impedia a prisão.
 
Por isso, o primeiro pedido feito pela defesa do ex-presidente foi negado por Fachin, mantendo a decisão do juiz Sérgio Moro, de primeira instância, que deu ordem de prisão antes mesmo que os chamados "embargos dos embargos" fossem analisados pela segunda instância.
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou da mesma forma, a favor da decisão de Moro e do TRF-4. Entretanto, a defesa de Lula pediu que o caso fosse analisado pela Turma do Supremo.
 
Fachin decidiu somente nesta segunda-feira (23) liberar o tema para julgamento da Segunda Turma, mas de maneira virtual. Nesta modalidade, os ministros julgam o recurso por meio de uma plataforma online interna do sistema do STF, cada ministro expondo as suas posições e o voto, se favorável ou contra a defesa de Lula.
 
Os votos devem ser publicados na plataforma entre os dias 4 e 10 de maio. Entretanto, como o recurso da defesa foi um questionamento relacionado à prisão antecipada porque os desembargadores não haviam terminado de julgar os recursos no TRF-4, o pedido da defesa no Supremo pode agora perder a validade, uma vez que já foram esgotados os recursos na segunda instância.
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