segunda-feira, 12 de junho de 2017

Temer cairia no Supremo, mas não deve chegar lá

Michel Temer e Cármen Lúcia
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Por João Gabriel Alvarenga - no site Os Divergentes - junho 12, 2017, 12:59

Após a vitória no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) agora luta para não chegar no STF. Com base em precedentes e na doutrina jurídica dos atuais ministros, é possível afirmar que Temer encontraria a resistência de pelo menos seis integrantes do colegiado, o que formaria maioria.

Mas há condicionantes nas duas hipóteses que poderiam levar Temer ao Supremo. Uma denúncia do PGR (procurador-geral da República), Rodrigo Janot, dependeria de aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. E um recurso extraordinário do Ministério Público contra a decisão do Tribunal Eleitoral, dependeria do acolhimento do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a cassação de Dilma e Temer.

No desenho atual, Temer tem os votos na Câmara para barrar uma denúncia do PGR. Sobraria, portanto, o recurso do Ministério Público Eleitoral. A jurisprudência do próprio Supremo assegura ao TSE a soberania em matéria eleitoral, mas não há impedimento do mérito voltar a ser analisado pelos onze ministros da Suprema Corte.
Nesse caso, Luiz Fux e Rosa Weber, como votaram no TSE, já seriam votos contrários à chapa Dilma-Temer. Os dois ministros, provavelmente, seriam acompanhados pelo grupo mais progressista do Supremo, composto pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Apesar da imprevisibilidade comum do ministro Marco Aurélio, é possível que o sexto voto seja dele. No caso do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado (ADPF 402), onde também estava em pauta a estabilidade institucional do Brasil, o ministro fez um voto duro contra desmandos de autoridades no poder.
A guerra começou e o presidente está ganhando. Mas nas próximas batalhas tudo pode mudar. Há ainda a resistência de agentes econômicos de voltar a apoiar Temer, existe um enfraquecimento da base de sustentação no Congresso e também a Lava Jato aprofundando as investigações no entorno do presidente.
Enfim, Michel Temer está na tábua da beirada. Para cair, basta um vento mais forte. Mas há quem diga que ele tem um colete salva-vidas. A conferir.
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