terça-feira, 20 de junho de 2017

Helena Chagas: STF tem maioria pró-Fachin

Ministros do STF (Superior Tribunal Federal), Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. Foto Orlando Brito
Por Helena Chagas - no site Os Divergentes - junho 20, 2017

O clima voltou a esquentar com as críticas do ministro Gilmar Mendes aos abusos na Lava Jato, referindo-se à investigação sobre o presidente Michel Temer. Levou uma resposta dura do PGR Rodrigo Janot, que sem citá-lo nominalmente disse que ele está querendo proteger amigos poderosos. O nível das agressões pode até piorar, o que é lamentável, mas tudo indica que Gilmar vestiu-se nesta segunda-feira para a guerra porque sabe que está em minoria no STF.

Pelas contas de quem conhece bem a Casa, Gilmar e o Planalto devem sair derrotados nesta quarta, quando o plenário examina duas ações decisivas para a Lava Jato. A primeira delas questiona a relatoria de Edson Fachin no caso que investiga o presidente Michel Temer. A segunda tenta revogar a homologação do acordo de delação de Joesley Batista por Fachin, sob o argumento formal de que só ao plenário caberia esse ato – informalmente, a reclamação é quanto à suposta benevolência de suas condições para o delator.
Para conhecedores do STF,  porém, os últimos dias deixaram claro, em votos e declarações dos ministros, que vai se formando uma maioria pró-Lava Jato, ou pró-Fachin, no plenário.
Esse grupo contaria, para começar, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que tem apoiado em tudo o colega relator. Também deixaram claro de que lado estão da Lava Jato os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que votaram pela cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. O ministro Marco Aurélio não votou no eleitoral, mas disse num programa de entrevistas a Roberto d’Ávila, na GloboNews, que acompanharia os dois. A esses cinco votos, incluindo Fachin, somar-se-iam ainda os de Luiz Roberto Barroso e o do decano Celso de Mello, que tem defendido publicamente o relator.
Nessa contagem, seriam sete, um a mais do que o necessário para bancar Fachin. Diante disso, o recurso que resta a Gilmar Mendes é gritar.
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