Blog do Liberato

Postado em   07 Oct 2016 por :   Pedro Zambarda de Araujo Ele Vanuzia “Vana” Leite Lopes divulga com exclusividade no DCM uma moção de repúdio ao ministro do STF Gilmar Mendes pelo processo movido contra a apresentadora e atriz Mônica Iozzi. Antes do documento, Vana tentou enviar a mensagem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afirmou que não pode fazer nada a respeito dos procedimentos do juiz. Ela fez outra moção contra Gilmar Mendes em 2014 que não teve resposta por dois anos e meio. Chegou a anexar 35 folhas de documentos para saber por qual razão o ministro concedeu habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih depois dele ter sido condenado a 278 anos por 58 estupros. A decisão judicial permitiu que Abdelmassih permanecesse foragido por anos até ser preso em Assunção, no Paraguai. Para Vana, Gilmar “vai entrar para a história” como o “juiz que deu oportunidade de fuga a um homem que se aproveitou de uma nobre profissão para estuprar não uma mulher, mas

ENERGIA SEX, 07/10/2016 - 14:48 . Jornal GGN  - Nesta sexta (7), a Petrobras comunicou que irá fechar a Usina de Biodiesel de Quixadá, no Ceará. O encerramento das atividades ocorrerá no dia 1º de novembro e a estatal afirma que a decisão está ligada à saída da produção de biocombustíveis. A empresa também diz que não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos de acordo com as projeções, afirmando que ela irá focar seus recursos em projetos mais rentáveis.

                                                                                                          Foto Portal UOL/Pr . Blog do Esmael - 07/10/2016 No Paraná, já somam 40 as escolas ocupadas pelos estudantes pelo “conjunto da obra” de Michel Temer (PMDB)  e  Beto Richa (PSDB)  na educação. E, para garantir que o movimento da juventude não sofra repressão, o  Coletivo Direitos para Todxs  divulgou cartilha para ajudar quem está em luta contra a reforma do Ensino Médio e pela melhoria do ensino público. Estudantes em diversas cidades do Brasil estão se organizando para impedir o avanço do desmonte da educação pública, sinalizado pela Reforma do Ensino Médio – anunciada e depois colocada na geladeira pelo governo Temer – e pela PEC 241, que pretende congelar investimentos na área por 20 anos.

. Da Redação Viomundo - 07/10/2016 O milionário João Doria, eleito em primeiro turno prefeito de São Paulo com um terço dos votos dos paulistanos, esta caçando a sua própria praça Taksim. Em 2013, na Turquia, centenas de milhares de pessoas foram às ruas de Istambul em defesa de uma praça que o governo local queria transformar em shopping center. A repressão fez o país ferver e o governo recuar.

POR  FERNANDO BRITO  · 07/10/2016 . Quando alguém descobre a roda, desconfie. Passaram pelo Supremo Tribunal dezenas de ministros, desde que foi promulgada a Constituição de 88. Muitos, oriundos do período militar, outros indicados por governos distantes de qualquer “esquerdismo”, como os de Sarney, Collor e Fernando Henrique. Durante todo este período,  não se tem notícia de  que a Justiça fosse rápida e que suas excelências não se preocupassem com isso. Portanto, os atuais ministros não podem reclamar que se ache que o jabuti da prisão antes de esgotados os recursos judiciais tenha sido colocado em cima da árvore com destino certo de cair na cabeça de alguém. Alguém chamado Lula.

Após cinco anos de guerra na Síria, as máscaras caíram. A difusão do texto do acordo russo-americano revela as intenções escondidas dos dois Grandes : cortar a «Rota da Seda» para Washington, liquidar os jiadistas para Moscovo. Por outro lado, o falhanço deste acordo e os debates no Conselho de Segurança atestam o surrealismo da retórica do Presidente Obama : em cinco anos, ele não conseguiu formar o menor grupo de oposição «moderada» e não se encontrava, pois, em condições de os apresentar, contrariamente ao estipulado no texto do acordo. Os Estados Unidos não estão à altura de honrar a sua assinatura. THIERRY MEYSSAN- REDE VOLTAIRE | DAMASCO (SÍRIA) | 6 DE OUTUBRO DE 2016 عربي    FRANÇAIS    ESPAÑOL    NEDERLANDS    TÜRKÇE    DEUTSCH    POLSKI    ENGLISH    NORSK   O falhanço do acordo russo-americano de 9 de Setembro e os debates no Conselho de Segurança que se seguiram permitem confirmar várias hipóteses. O actual objectivo estratégico dos Estados Unidos na Síria é so

Mauela Postado em  7 de outubro de 2016 às 12:10 pm De Manuela D’ávila, no  Facebook : Cara Marcela, Quem me acompanha por aqui, ou na vida cotidiana, sabe o que eu penso sobre os cuidados e estímulos na Primeira infância. Tanto que decidimos, Duca e eu, ficar esse primeiro ano com Laura. Decidimos para tornar exclusiva a amamentação até o sexto mês, para prolongar a amamentação por mais tempo (Laura ainda mama com 1a1m), para curtirmos nossa pequena. Porém, isso só foi possível pois Duca é um artista que, normalmente, não trabalha durante os dias em que eu trabalho. Isso só foi possível porque nós dois não temos jornadas equivalentes de trabalho, não somos “CLT”, pois eu posso viajar para o interior com Laura.

. por Emir Sader - 06/10/2016 O resultado das eleições municipais é apenas mais uma demonstração de um processo que foi se configurando há alguns anos, passou pelas manifestações de 2013, pelas eleições de 2014, pelas manifestações da direita e do seu projeto de golpe em 2015/2016 e desembocou nestas eleições. Todo avanço político é precedido por um avanço no plano das ideias. Quando Collor e FHC impuseram sobre a opinião pública – contando com a ação direta da mídia – a ideia de que o problema central do Brasil era a inflação, e que o culpado por ela era o Estado e os seus gastos, tratando-se, portanto, de impor um duro ajuste fiscal, criaram as condições para a vitória política do neoliberalismo.

POR  FERNANDO BRITO  · 06/10/2016 . Do site jurídico  Conjur , agora à tarde: A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio Lins e Silva, inovou: lançou uma nota de falecimento da Constituição Federal. A nota é assinada pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. Leia abaixo:

. Por Luis Nassif - no GGN - 07/10/2016 - 00:18 Peça 1 - a instituição da prisão perpétua 
 Sinal 1  - a prisão temporária de Guido Mantega e Antônio Palocci, depois convertida em prisão preventiva. Na prática, o juiz Sérgio Moro instituiu a prisão perpétua no país, com penas que começam a ser cumpridas mesmo antes da condenação. José Dirceu, com mais de 70 anos, Palocci, com mais de 60, passaram pela prisão provisória, entraram na prisão preventiva e emendarão com a condenação final, com penas de 100 anos em um país em que parricídio e matricídio condenam a 15 anos de prisão.

Foto: Lula Marques, Agência PT, via Fotos Públicas VIOMUNDO -  06 de outubro de 2016 às 17h52 Para enfrentar a crise, Temer aumenta gastos com publicidade por Laura Carvalho, na Folha de S. Paulo “Essa foi a situação encontrada pelo governo”, grita a dispendiosa campanha veiculada nos principais jornais do país na quarta-feira (5). A longa peça publicitária estampa um retrato detalhado das consequências da crise econômica que vivemos e do ajuste fiscal iniciado em 2015. Tentando esconder a participação de Temer e de parte de seus ministros no governo eleito e derrubado, o anúncio enumera despesas federais não pagas; transferências atrasadas a Estados, municípios e organismos internacionais; obras públicas inacabadas por falta de recursos, e até prejuízos de empresas estatais.

FIM DA HEGEMONIA? Terceiro lugar de Pedro Paulo no Rio enfraquece grupo de Sérgio Cabral e Eduardo Paes; presidente regional, Picciani terá papel decisivo em eventual processo de impeachment contra o governador por  Maurício Thuswohl, para a RBA   publicado  06/10/2016  EBC Picciani, Pezão, Cabral e Paes: PMDB do Rio de Janeiro ensaia um autogolpe Rio de Janeiro – Protagonista do processo que culminou na cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e pôs fim de forma abrupta ao ciclo de 13 anos do PT no comando do governo federal, em um movimento classificado como golpe parlamentar pelos setores progressistas da sociedade, o PMDB curiosamente se prepara para servir internamente o próprio veneno. Convocados pelo presidente do partido no Rio de Janeiro, deputado estadual Jorge Picciani, os dirigentes regionais da legenda se reunirão na próxima semana para discutir a possibilidade de dar encaminhamento na Assembleia Legislativa (Alerj) aos pedidos de impeachment

Lava Jato quis saber de Cerveró se havia propina na negociação da Petrobras que garantiu a operação de uma termelétrica no Rio de Janeiro para empresa ligada a Paulo Henrique Cardoso. "Isso eu não sei porque foi arranjo interno deles lá", respondeu o delator . por Cíntia Alves - no Jornal GGN - 06/10/2016  Na quarta-feira (5), duas horas antes de a imprensa veicular que a Polícia Federal pediu ao Ministério Público o indiciamento de Lula e mais oito pessoas por suspeitas de que o "sobrinho" (filho do irmão da ex-esposa) do ex-presidente teria recebido propina da Odebrecht por obras em Angola, outro inquérito da PF ocupava espaço tímido em alguns portais. De maneira muito rasa, os veículos divulgaram que, com base na delação de Nestor Cerveró à Lava Jato, a gestão FHC era investigada.

. Por Tereza Cruvinel - 06/10/2016 A memória de Ulysses Guimarães merece as honrosas lembranças do centenário de seu nascimento, neste 6 de outubro. Devemos lembra-lo agora e sempre, por sua integridade, por seu destemor diante da ditadura, por seu papel na transição e pelo empenho na produção de uma Constituição comprometida com a transformação do Brasil, que lhe custou o sacrifício da própria saúde, a presidência da Constituinte o exauriu fisicamente, seu vigor balançou mas logo ele soergueu-se para novas batalhas.  Faltam porém duas perguntas nos depoimentos, artigos e reflexões sobre o legado de Ulysses. A primeira: 28 anos depois da promulgação,  por um Ulysses trêmulo de emoção, mas com a voz firme trovejante de sempre, o que restou da Constituição Cidadã? A segunda: se vivo estivesse, o que diria Ulysses das feridas que vêm sendo abertas na democracia pela qual se bateu com energia e coragem, enfrentando até mesmo os cães da ditadura? O que diria ele sobre os ensaios e

Atonio Guterres  ESQUERDA .NET - 6 de Outubro, 2016 - 23:10h  - Por  Francisco Louçã A eleição de Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas é uma satisfação rara numa cena internacional que está carregada de ameaças, do governo de Orban ao referendo italiano e ao impasse espanhol, das eleições norte-americanas ao corrompimento de partidos brasileiros, das eleições francesas às alemãs. Aliás, a sua vitória sublinha paradoxalmente um dos aspetos dessa ameaça, pois o colapso da manobra de última hora de Merkel e Juncker revela como a chefatura europeia se vai tornado irrelevante, exceto porventura para nos atormentar. Guterres será assim o secretário-geral da ONU num mundo cada vez mais perigoso e descontrolado, com guerras eternizadas, ditaduras emergentes, uma Europa desaparecida e uma radical viragem à direita em países determinantes, ou ainda alterações climáticas em contagem decrescente em nome de uma economia predadora.

Portal Vermelho -  6 de outubro de 2016 - 20h31   O professor de História Contemporânea da USP (Universidade de São Paulo), Luiz Bernardo Pericás, acaba de ser anunciado o Intelectual do Ano devido à sua publicação sobre o pensador brasileiro Caio Prado Júnior. O autor destacou a necessidade de se revisitar a obra de grandes pensadores nacionais a fim de compreender a conjuntura atual. Com o livro  Caio Prado Júnior: uma biografia política , lançado pela editora Boitempo, ele busca contribuir com o debate. Por Mariana Serafini Almanaque Urupês Pericás traz uma pesquisa minuciosa sobre a vida, a obra e a militância de Caio Prado Júnior Pericás se reuniu com a imprensa na Academia Paulista de Letras na tarde desta quinta-feira (6), horas antes de receber o prêmio Juca Pato da União Brasileira de Escritores em razão de sua mais nova publicação. Ele ressaltou a necessidade de os intelectuais brasileiros serem mais engajados com a luta social de seu tempo, como foi Caio Prado, e p

06/10/2016,  Naked Capitalism  (by  Yves Smith ) . "O mito de que muita gente poderia jogar-se no mundo para 'empreender' e iniciar negócio próprio que asseguraria a todos vida decente não passa de desculpa esfarrapada, mas conveniente, para o fracasso de quem teria de criar empregos em número suficiente. (...) por mais que o ser humano seja capaz de resistir ao infortúnio, é claro que todos temos de nos perguntar até quando os infelizes jovens da Geração Y (Millenials) se deixarão enganar e se manterão conformados com a estagnação econômica em que realmente vivem, enquanto as camadas de 1% a 10% de mais alta renda só fazem acumular cada vez mais renda e riqueza à custa deles (à custa de todos nós)."

A leitura do texto abaixo é altamente aconselhável aos magistrados da república de Curitiba, e outros mais por  Luiz Gonzaga Belluzzo  —na Carta Capital -   publicado  06/10/2016 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Procurador Deltan Dallagnol em audiência pública que buscava estabelecer medidas contra corrupção C onsiderando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade, foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, 17 de dezembro de 1948)

Postado em   06 Oct 2016 por :   Paulo Nogueira Abdelmassih O caso Gilmar-Monica Iozzi poderia ter um final feliz, em vez de um conflito jurídico. Monica foi condenada a pagar uma indenização a Gilmar por ter escrito que ele foi “cúmplice” do médico estuprador Roger Abdelmassih. Isso porque Gilmar concedeu habeas corpus a Abdelmassih, e assim este pode escapar da Justiça por longos anos, para desespero das mulheres estupradas. Cúmplice é, inegavelmente, uma palavra forte demais. Não cabe no caso. Mas é verdade, também, que o papel de Gilmar na história é substantivo. O que ele poderia, melhor, deveria fazer é, humildemente, contar os motivos pelos quais decidiu liberar Abdelmassih. Recapitular os fatos, um a um.

6 de outubro de 2016 - 17h16  Apesar da delação premiada de Nestor Cerveró apontar desde o ano passado que o esquema de propina existia desde o governo de FHC, somente agora a Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para investigar. A Operação Lava Jato disse que vai apurar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras, no período de 1999 a 2001, sobre a aquisição envolvendo as empresas Alsotm/GE e NRG.     Na época, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera. Ele conta que, em 1997, a crise energética no Brasil levou a Petrobrás a negociar o desenvolvimento de térmicas. Ele conta que o ex-senador Delcídio do Amaral, que ná época era filiado ao PSDB, exercia a função de diretor da Petrobras. “Em 1999, Delcídio do Amaral assumiu uma das Diretorias da Petrobrás, denominada provisoriamente Diretoria de Participações; que Delcídio do Amaral chamou o decl

LULA.com.br - 06/10/2016 Homenagem a Ulysses Guimarães, artigo de Lula foi publicado nesta quinta-feira em O Globo Arquivo Agência Brasil Ulysses Guimarães mostra a Constituição recém-promulgada Tive o privilégio de conviver com Ulysses Guimarães em alguns dos mais intensos períodos da história do Brasil. Nas ruas, lutando pela Anistia e na campanha das Diretas Já, testemunhei sua coragem cívica. Na Assembleia Nacional Constituinte, conheci o político que exercia seu ofício no mais alto patamar. Ulysses é um exemplo nesses tempos difíceis para a Democracia e para as instituições no Brasil. 

NOVO ENTENDIMENTO 6 de outubro de 2016, 15h35 Por  Marcelo Galli O reconhecimento da tese da execução provisória de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado significa, para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, uma “aberração jurídica”, de quem cedeu à “tentação autoritária”. No entendimento do do ministro, a prisão decretada antes do fim do processo é inconstitucional e ilegal . É preciso repelir a tentação autoritária, afirma o ministro Celso de Mello. U.Dettmar/SCO/STF No julgamento dessa quarta-feira (5/10), em que o STF definiu que o Judiciário pode mandar prender réus depois de decisão de segunda instância, o ministro  votou  contra esse entendimento, por entender que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. “É preciso repelir a tentação autoritária de presumir-se provada qualquer acusação criminal e de tratar como se culpado fosse aquele em favor de quem milita a presunção con

Portal Vermelho -  6 de outubro de 2016 Em vídeo, o diplomata e acadêmico brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro* criticou o protagonismo da primeira-dama frente ao programa Criança Feliz. “Primeiro porque essa tradição vem do tempo em que nas monarquias as rainhas mulheres dos reis tinham essa função benemérita e filantrópica”, diz ele. “Crianças e adolescentes precisam de políticas tocadas por profissionais. E não por amadores. Por mais excelsas que sejam as primeiras-damas.”  Paulo Sérgio Pinheiro Abaixo a opinião do intelectual brasileiro: “A sagração da esposa do presidente-não-eleito Marcela como Embaixadora para as Crianças é absolutamente grotesca e ridícula. Primeiro porque essa tradição vem do tempo em que nas monarquias as rainhas mulheres dos reis tinham essa função benemérita e filantrópica. Restaurar essa tradição é bastante coerente com um regime que resolveu ter como moto, como legenda a ordem e o progresso. É a mais reacionária das manifestações do pensamento pos

30/9/2016, "Hybrid Wars", Andrew KORYBKO, [1]   Oriental Review . Há muitos modelos de governança pelo mundo, mas podem ser distribuídos em duas amplas categorias – "Democracia Ocidental" ou "Democracia Nacional". EUA e grande parte da União Europeia (UE) (Hungria e cada vez mais a Polônia são exceções notáveis) são Democracias Ocidentais; exemplos incluídos no outro grupo são Rússia, China e Irã – que o ocidente desqualifica em bloco como "ditaduras", por causa do papel comparativamente muito maior que aí desempenham líderes nacionais, em comparação ao restante do governo formal. Alguns países ficam entre um e outro desses dois grupos, mas de modo geral sempre mais perto de um deles, motivo pelo qual bastam aquelas duas grandes categorias, nessa classificação.

. 6 de outubro de 2016, 15h25 Por  Fernando Martines A discussão sobre permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado do processo é tão polêmica que o Supremo Tribunal Federal teve de se debruçar sobre ela duas vezes no mesmo ano. Em fevereiro a corte tinha estabelecido, em um Habeas Corpus, ser possível prender antes do caso chegar ao fim. Agora, nesta quarta-feira (5/10),  manteve o entendimento , em Ações Declaratórias de Constitucionalidade. A decisão foi alvo de duras críticas e, ao mesmo tempo, de aplausos. O juiz Sergio Moro, que atua na famigerada operação “lava jato”, e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) já haviam defendido o novo entendimento. Moro afirma que o STF decidiu que o Brasil não é "uma sociedade de castas". Para ele, esperar o trânsito em julgado beneficia apenas os poderosos, que têm advogados para recorrer. Já para o jurista Lenio Streck, o STF fez política em vez de Direito. O diretor da Faculdade de Direito

. Por Janio de Freitas - na Folha - 06/10/2016 Se o Brasil se inclui nos regimes chamados de democracia representativa, como a Constituição se esforça para sustentar, ou o batismo do regime está errado ou o que aqui se pratica não é democracia representativa. Esta é a verdadeira mensagem das eleições recentes, reiterada com números vergonhosos na tentativa de afinal ser notada no que de fato diz. As duas principais cidades ilustram a incógnita, não por lhes ser exclusiva, mas por sua maior ressonância. Em São Paulo, João Doria é saudado por vencer no primeiro turno paulistano, recebendo maioria absoluta de 53%. Com isso, diz a quase totalidade dos comentários, os primórdios da sucessão presidencial em 2018 recebem nova configuração, saindo Geraldo Alckmin, patrono de Doria, fortalecido com e no PSDB.

A secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa, classifica proposta negociada com banqueiros como a "possível" em conjuntura de ataques e resultado da forte adesão à greve por  Redação RBA   publicado  06/10/2016 13:56,  última modificação  06/10/2016 14:07 FERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL Adesão foi uma das maiores da história da categoria São Paulo – “Entendemos que não é o mundo que queríamos, mas foi o acordo possível. Nós defendemos esta proposta diante desta conjuntura política de retirada de direitos e privatizações”, afirmou hoje (6) a secretária de F inanças do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e presidenta da federação internacional de entidades de trabalhadores do setor Uni Finanças Global, Rita Berlofa, em entrevista a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual . Com 31 dias de greve, representantes da categoria receberam ontem da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma proposta que altera de