Blog do Liberato

Procurador-Geral continua em silêncio sobre vazamento de escutas ilegais do ex-presidente LULA.com.br - Publicado em 17/08/2016 Foto: EBC      Do site  A Bem da Verdade Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta data (17/08/2016), perante o Supremo Tribunal Federal, petição rebatendo o parecer apresentado em 09/08/2016 pelo Procurador Geral da República nos autos da Reclamação nº 24.619, em que figura como reclamado o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Na reclamação, Lula pede ao STF que reconheça que o juiz da Lava Jato usurpou a competência da Corte ao fazer juízos de valor sobre conversas telefônicas interceptadas envolvendo o ex-Presidente e autoridades com prerrogativa de foro, como Senadores da República e Deputados Federais. Esses juízos de valor ocorreram em 3 oportunidades: (i) ao encaminhar informações ao STF em 29/03/2016 formulando 12 acusações contra Lula com base nas conversas interceptadas; (ii) ao autorizar

BALA DE BORRACHA 17 de agosto de 2016, 15h05 - CONJUR Por  Tadeu Rover O fotógrafo que, ao cobrir uma manifestação, coloca-se entre manifestantes e policiais assume o risco de ser alvejado em caso de confronto. Assim, a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial durante manifestação contra o aumento das passagens em São Paulo, em junho de 2013. Fotógrafo Sérgio Andrade da Silva ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha. Reprodução Na ação, o  fotógrafo pediu  que o estado fosse responsabilizado pelo ato do policial e que fosse pago R$ 1,2 milhão, referentes aos danos moral, estético e material. Além disso, pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para custeios médicos. Os pedidos, contudo, foram negados pelo juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Pa

. por Paulo Moreira Leite - 17/08/2016 Dias depois de o juiz Sérgio Moro ter dito no Congresso que provas ilícitas poderiam ser válidas numa investigação caso tivessem sido obtidas "de boa fé", o país tem uma boa oportunidade de passar a limpo a aplicação prática de um conceito tão subjetivo. Autorizada ontem pelo ministro Teori Zavaski, do STF, a investigação sobre a denúncia de que Lula e Dilma agiram em conjunto para obstruir uma investigação da Lava Jato tem como base uma questão de  fé. Se é boa fé, má fé, ou zero fé, não é difícil responder.

POR  FERNANDO BRITO  · 17/08/2016 . Toquei neste assunto  no programa Melhor e Mais Justo, da TVT , que fiz com o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella: a entrega, para uma empresa israelense, da divisão da Odebrecht que desenvolve mísseis para as Forças Armadas brasileiras. Hoje, o  The Intercept Brasil , em reportagem de Breno Costa,  vai mais fundo nesta questão, que envolve também os drones usados para o patrulhamento de fronteiras. Tecnologia militar da qual não se detém o controle é o mesmo que nada, nestes tempos modernos. Um chip e puff… Alguém tem dúvidas de que Israel partilha com “vocês sabem quem” todas as suas informações militares?

Impeachment Após reunir-se com senadores, o presidente do STF definiu o rito da etapa final. A presidenta afastada apresentará sua defesa na segunda 29 por Redação* —da Carta Capital -   publicado  17/08/2016 20h45                                                                                                                                          Geraldo Magela/Agência Senado Ricardo Lewandowski definiu o rito da etapa final do processo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários O julgamento do  impeachment de Dilma Rousseff  está marcado para começar em 25 de agosto, uma quinta-feira. A presidente afastada deve comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa na segunda-feira 29. A oitiva das testemunhas pode se estender pelo fim de semana.

MÁFIA DA MERENDA Pagamentos irregulares eram feitos a servidores da Secretaria de Estado da Educação e a políticos; saques eram superiores a R$ 100 mil mensais, segundo depoimento de ex-vendedor da Coaf por  Rodrigo Gomes, da RBA   publicado  17/08/2016 17:11 ALOISIO MAURICIO /FOTOARENA/FOLHAPRESS Oitivas da CPI têm sido movimentadas e marcadas por fortes debates entre aliados do governador e a oposição São Paulo – Ex-membros da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) admitiram pagamentos de propina a servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação e políticos, em contratos da merenda escolar no governo Geraldo Alckmin (PSDB). “Do contrato da secretaria do estado ( da Educação ) todo mês sacava. Chegou a sacar R$ 1,3 milhão, no total, para pagar 'comissão'”, disse o ex-vendedor da Coaf Caio Pereira, durante depoimento à CPI que investiga a máfia da merenda na Assembleia Legislativa.

no Blog do Esmael - 17/08/2016 . A Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa o juiz federal  Sérgio Moro , da Operação Lava Jato, de desempregar mais de 1,5 milhão de trabalhadores em todo o país. “Enquanto isso, os criminosos corruptos usufruem dos benefícios das delações premiadas, descansando em suas mansões”, afirma a entidade que convoca para o próximo dia 25 um ato em Niterói, Rio, pela geração de empregos com a presença do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva . Em março deste ano, o ex-presidente havia  atribuiu ao magistrado da Lava Jato  a crise econômica que assola o país. O evento em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos também tem a chancela da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e antecede à grande greve geral que vem sendo construída pelo conjunto das centrais.

André Richter - Repórter da Agência Brasil  -  17/08/2016 18h59 O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a Lei da Ficha Limpa por imprecisão sobre a rejeição de contas  Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições. Saiba Mais STF decide que prefeitos com contas rejeitadas podem se candidatar Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

. Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil - 17/08/2016 A  Abreu e Lima (RNEST) voltou a bater recordes de processamento de petróleo e produção de derivados, em julho. Segundo dados divulgados pela Petrobras, as novas marcas foram obtidas no volume de carga processada, na produção de diesel S-10 e de nafta petroquímica A unidade do Nordeste fechou o mês de julho batendo, pelo terceiro mês consecutivo, o recorde de carga média processada, com a marca de 99,18 mil barris de petróleo por dia, volume 2,3% maior que o recorde anterior de 96,96 mil barris dia obtido em junho.

QUA, 17/08/2016 - 14:55 ATUALIZADO EM 17/08/2016 - 14:58 . Jornal GGN -  O pecuarista José Carlos Bumlai disse à Polícia Federal, nesta quarta (17), que Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, "teria pedido sua ajuda" para ampliar parte do sítio de Atibaia, investigado na operação Lava Jato como propriedade oculta do petista. A fala, publicada em partes pelo Estadão, pode reforçar a tese de que Lula não é dono do sítio, e de que Marisa só foi um intermediário entre Bumlai e Fernando Bittar. Segundo o jornal, Bumlai declarou ao delegado Márcio Anselmo - o mesmo que intimou, sem sucesso, a esposa e o filho de Lula, na semana passada - que "esteve no sítio a convite de Fernando Bittar e Marisa, na companhia deles, no final de 2010. Na ocasião, Fernando disse que comprou o imóvel com recursos do pai mas que seria para uso das duas famílias."

17 de agosto de 2016 - 12h37 Nos dias que antecedem a decisiva votação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar a presidenta e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dois ex-ministros - Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. Por Dayane Santos Dalmo Dallari é professor emérito da Faculdade de Direito da USP Segundo Teori, o objetivo é apurar os indícios da suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato apontando a nomeação de Lula como ministro como o suposto objetivo de dar a ele foro privilegiado. Apesar de se tratar apenas da abertura de inquérito – um procedimento formal e frequente -, a grande mídia tratou como se o STF estivesse investigando algo confirmado e como se o procedimento fosse para reunir as provas. No entanto, a instauração do inquérito será para tentar provar se houve ou não obstrução. Depois dessa fas

POR  FERNANDO BRITO  · 17/08/2016 . Expulsos pela miséria, pela guerra, pela perseguição étnica, povos de todo o mundo chegaram ao Brasil; recebemo-los e os integramos à nossa cultura. No entanto, nos julgamos os mais intolerantes. Estranho país racista esse, o mais miscigenado da Terra – que, em plena escravidão, cultuava seu maior escritor, negro (Machado); seu mais notável engenheiro, negro (André); o fundador de sua ciência psiquiátrica, negro (Juliano Moreira); negros muitos de seus poetas, políticos e heróis de guerra. Onde mais isso oc orria?

por Fernando Morais No Brasil em que o menino Lula nasceu, em 1945, suas chances de sobreviver e chegar à idade adulta com educação formal e um trabalho digno eram mínimas, quase nulas. De cada dez crianças nascidas no Nordeste do país, duas morriam antes de completar um ano. Ele sobreviveu; como sobreviveria à seca, ao latifúndio e à fome, as três pragas que assolavam a região. No mundo em que  Lula nasceu, o destino do Brasil estava condicionado aos interesses do lado norte-americano da Guerra Fria. Era um país com metade da população isolada no campo e 56% de analfabetos (mais de 70% no Nordeste). As elites atrasadas viviam da renda agrícola e financeira, combatendo tenazmente qualquer um que sonhasse com um país desenvolvido e socialmente justo.

Pravda.ru - 17.08.2016 . Para compreendermos a situação, o caráter do judaísmo brasileiro e sua diversidade, devemos nos reportar ao seu passado mais longínquo, uma vez que os judeus estiveram presentes no território efetivamente desde sua descoberta.

Num momento em que o governo provisório propõe um ajuste que pesa sobre os mais pobres, o economista Rodrigo Orair mostra que o país vai na contramão do que tem feito o resto do mundo. Enquanto a maioria dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) promove medidas que ampliam a tributação sobre os mais ricos, incentivando uma maior distribuição de renda, o Brasil mantém sua condição de “paraíso tributário dos super-ricos”. Por Joana Rozowykwiat   “No Brasil, estamos totalmente deslocados da discussão internacional. Aqui a gente encontrou um grande inimigo para dizer que é responsável por tudo, que é o governo do PT e a crise fiscal, sem pensar nessas questões mais gerais”, defendeu Orair, nesta segunda (15), durante o seminário “A Transferência de renda para os ricos”, em São Paulo. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rodrigo Orair é coautor de um estudo que identificou, em 2015, que as cerca de 70 mil pessoas mais

Serviço secreto luta para aumentar seu orçamento e sua posição na hierarquia dentro do Estado. Até chegou a reivindicar o direito de fazer escutas telefônicas e conceder porte de armas a seus agentes por  Lucas Figueiredo, no The Intercept   publicado  16/08/2016 14:09 ARQUIVO ABR Uma das primeiras medidas de Temer foi justamente remilitarizar o serviço secreto. Voltamos ao padrão 1964 The Intercept  – O inimigo não poderia ter escolhido pior hora para dar as caras. Às vésperas de um megaevento esportivo internacional, o Brasil vivia simultaneamente uma profunda crise econômica e uma crise política. Quando o país parecia frágil, e o medo era disseminado, veio a bomba: um relatório do serviço secreto vazado na imprensa apontava que cidadãos brasileiros, em conluio com agentes estrangeiros, planejavam se armar para praticar atos violentos e, assim, desestabilizar ainda mais o Brasil. Isso aconteceu trinta anos atrás, no primeiro ano do pós-ditadura. O evento era a C

Desde há 30 anos, a National Endowment for Democracy (NED) sub-contrata a parte legal das operações ilegais da CIA. Sem levantar suspeitas, ela colocou em funcionamento a mais vasta rede de corrupção do mundo, comprando sindicatos operários e patronais, partidos políticos de esquerda e de direita, para que defendam os interesses dos Estados Unidos em vez dos dos seus afiliados. Thierry Meyssan descreve aqui o estendal deste dispositivo. Por Thierry Meyssan - REDE VOLTAIRE | Moscovo(RÚSSIA) | 16 de agosto de 2016 FRANÇAIS    РУССКИЙ    ITALIANO    ESPAÑOL    عربي    DEUTSCH    TÜRKÇE    ENGLISH   Em 2006, o Kremlin denunciava a proliferação de associações estrangeiras na Rússia, das quais algumas teriam participado num plano secreto de desestabilização do país orquestrado pela Fundação Americana para a Democracia (National Endowment for Democracy – NED). Afim de prevenir uma «revolução colorida», Vladislav Surkov elaborou uma estrita regulamentação destas «organizações n

A união por conveniência para golpear a democracia brasileira não passou de uma rápida lua de mel e a disputa pelo poder entre tucanos e peemedebistas saiu dos bastidores para ganhar as páginas da grande mídia. Com a proximidade das eleições municipais, a crise demonstra que o ninho tucano montado junto com PMDB se desfaz. Por Dayane Santos Arrocho nas contas é o motivo na briga no ninho dos sem voto O centro da crise está na questão econômica, ou melhor, o arrocho que les chamam de "ajuste fical". O braço direito de Michel Temer e um dos articuladores do golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o secretário Moreira Franco, em entrevista ao Estadão , ao rebater as críticas dos tucanos quanto ao que chamam de “recuo” de Temer em medidas do ajuste fiscal. Isso porque o PSDB acha que Temer cortou pouco o orçamento público. Além da economia, os tucanos também criticaram um suposto plano da cúpula peemedebista que ocupa o Planalto de lançar Henrique Meirelles c

Posted by  eduguim  on 16/08/16 • Categorized as  Sem categoria Em 2016, cumpriram-se onze anos desde que criei o Blog da Cidadania. O ano era 2005 e as denúncias sobre o mensalão do PT inicialmente geraram um encurralamento da esquerda em geral e um ensaio de ascensão da direita, tal qual ocorre hoje. Costumava contribuir com as colunas de leitores de grandes jornais como Folha, Estadão, Globo, mas, naquele ano, a decisão da mídia de derrubar o governo Lula fez com que eu passasse a ser censurado naqueles espaços que os jornalões me concediam. Em busca de soluções para não permitir que me calassem, não hesitei em criar um Blog, que me geraria custos e trabalho redobrados – ou triplicados, talvez quadruplicados. Porém, o que sempre determinou minhas atitudes foi a exigência do interesse público. Ao longo dessa década e pouco, criei um blog, fundei uma ONG, promovi atos públicos como o da Ditabranda, que reuniu mais de 500 pessoas diante da Folha de São Paulo, em 2009, para pro

POR  FERNANDO BRITO  · 16/08/2016 . O Ministro Teori Zavascki é um homem valente, dependendo de quem é o alvo de sua valentia. Mandou abrir inquérito contra a mulher que o indicou ao Supremo, enfrentando por isso uma campanha de infâmias por estar, diziam os histéricos, indicando um magistrado parcial, faccioso, que protegeria seus interesses e aos do PT. Tanto que até algazarras em frente à sua casa os ativistas de direita faziam. Faziam, não fazem mais. Dilma foi respeitável e respeitadora da Justiça por indicar um velho magistrado, quando podia ter indicado um áulico.

"FORO UNIVERSAL" . 16 de agosto de 2016, 18h08 - CONJUR Por  Sérgio Rodas Para o juiz federal Sergio Moro, hipótese de investigação adotada pelo Ministério Público basta para definir a competência de juízo. Assim, como o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria “o arquiteto” do esquema de corrupção que ocorria na Petrobras, e dele teria se beneficiado indevidamente, a 13ª Vara Federal de Curitiba é competente para processar esses casos, pois concentra os processos em primeira instância da operação “lava jato”. Com esse entendimento, Sergio Fernando Moro, titular dessa vara curitibana, julgou nesta terça-feira (16/8), ser inadmissível a Exceção de Incompetência apresentada pela defesa de Lula. Nesta peça, os advogados José Roberto Batochio ,  Roberto Teixeira  e  Cristiano Zanin Martins  alegaram que os fatos imputados ao ex-presidente Lula — palestras irregulares e titularidade de um apartamento em Guarujá (SP) e de u

A verdade: Teori não decidiu competência de Moro para julgar Lula LULA .com.br - Publicado em 16/08/2016 Protesto contra detenção ilegal de Lula no Aeroporto de Congonhas (4/3)     Em despacho nesta terça (16) o juiz Sergio Moro afrontou e manipulou decisão do Supremo Tribunal Federal, na tentativa de  sustentar sua indevida competência em inquéritos sobre o ex-presidente Lula. Moro afirmou que tal competência teria sido decidida pelo ministro Teori Zavaski na Reclamação 23.457, o que é totalmente falso.      Na decisão mencionada, de 13 de junho, o ministro Teori simplesmente devolveu os autos dos inquéritos ao Juízo Federal de Curitiba, deixando expressamente claro que não estava definindo a competência de Moro para julgar o caso.       Eis   a verdadeira decisão do ministro Teori Zavaski  na Reclamação 23.457:  “outros questionamentos (...) não enfrentados por fugirem ao objeto específico da reclamação,  inclusive acerca da competência do juízo de primeiro grau ”

DIA DE LUTA No Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos centrais sindicais mobilizaram atos nas 27 capitais. Em São Paulo 6 mil pessoas fecharam a Avenida Paulista por  Sarah Fernandes, da RBA   publicado  16/08/2016 18:10 ROVENA ROSA/ABR Oito centrais sindicais promoveram protesto unificado em várias capitais. Ato parou Paulista enfrente à Fiesp São Paulo – O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, afirmou hoje (16), em ato nacional das centrais sindicais, que os trabalhadores não aceitarão ser prejudicados por retrocessos como os que vêm sendo sinalizados pelo governo interino de Michel Temer, que prevê uma série e ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários. A mobilização reuniu cerca de 6 mil pessoas de diferentes cidades do estado, que fecharam os dois sentidos da Avenida Paulista por pelo menos duas horas para protestar.

Ela deve ir pessoalmente ao Senado enfrentar o impeachment publicado   16/08/2016 . Após a presidenta Dilma divulgar sua  carta ao povo brasileiro e aos senadores , o  Conversa Afiada  entrevistou o senador Roberto Requião (PMDB-PR). PHA: Senador Requião, com essa Carta aos Brasileiros, dá para vencer no Senado?

. por Luis Nassif - no GGN - 16/08/2016 As retaliações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula não atingem Lula. Pelo contrário, reforçam as hipóteses de perseguição política. Mas são uma humilhação para a Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Mostram que um reles delegado de polícia, amparado pela mídia, tem mais poder que um Ministro do Supremo. Aos Ministros restam pequenas boutades, como a de Carmen Lúcia a versão feminina de Ayres Brito. Afinal, aceitaram o cargo de Ministros para quê? Se não têm estrutura emocional para enfrentar pressões, que deixem os cargos. A apatia do STF antes os esbirros autoritários da Lava Jato é um dos episódios mais humilhantes da história do Judiciário.

Nesta terça-feira (16) pela manhã oito centrais de trabalhadores tomaram um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, para denunciar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas da população brasileira. Os atos aconteceram em todo o Brasil. Na capital paulista, o protesto foi realizado em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participaram dirigentes sindicais do estado, trabalhadores e lideranças do movimento social. Por Railídia Carvalho  Divulgação/Força Sindical Ato desta terça-feira (16) em frente à Fiesp em SP O governo interino de Michel Temer fez com que ganhassem força propostas de parte do empresariado, que busca retirar direitos dos trabalhadores. Um exemplo é o movimento oficial para que a negociação coletiva ganhe força de lei, ou seja, que o negociado prevaleça sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista que será encaminhada por Temer a

POR  FERNANDO BRITO  · 16/08/2016 . Imperdível o corajoso artigo do jornalista e advogado Brenno Tardelli, diretor de redação do site jurídico  Justificando .  Vai ao ponto: “a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário”. “A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.

. Brasília, 16 de agosto de 2016 Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País. Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.

. por Mauro Santayana - 16/08/2016 (RBA - Revista do Brasil)- O  STF, por meio do ministro Ricardo Lewandowski­, suspendeu, no mês passado, a proibição, que durou algumas horas, decretada por uma juíza do Rio de Janeiro, de funcionamento do WhatsApp em todo o território nacional. Espera-se que a sábia decisão regulamente definitivamente a questão, não apenas com relação ao aplicativo em questão, mas também a outros semelhantes, e evite que parte da Justiça continue procurando chifre em cabeça de cavalo e passando ridículo aos olhos do mundo.  A decisão da juíza e sua suspensão pelo STF se desenvolvem no âmbito da contradição entre indivíduo e sistema descrita por George Orwell, em seu profético livro 1984.

Reafirmando o compromisso do Uruguai em salvar o Mercosul, Novoa criticou a sabotagem do bloco pelos governos reacionários da Argentina, Brasil e Paraguai. Jeferson Miola - Carta Maior - 16/08/2016 . O chanceler legítimo do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, denunciou que o chanceler usurpador do Brasil, José Serra, tentou comprar o apoio do seu país para impedir a presidência  pro tempore  da Venezuela no MERCOSUL. A notícia, publicada no jornal  Ladiaria , é um escândalo que desmoraliza o Brasil no mundo. Nin Novoa demonstrou profunda indignação com José Serra que “ viria ao Uruguai com a pretensão de suspender o transpasso [da presidência pro tempore do Uruguai para a Venezuela] e que, além disso, se se suspendesse [o transpasso], nos levariam nas suas negociações com outros países, como querendo comprar o voto do Uruguai ”.