Blog do Liberato

SEX, 06/05/2016 - 23:36 Luis Nassif Peça 1 – o contexto civil Tem-se de um lado a completa desarticulação das instituições civis, uma irresponsabilidade ampla e generalizada em relação ao cargo de presidente. Enfraquecida, a presidência passa a ser atacada por enxames de aves predadoras até estar prestes a ser apeada do poder, em favor de um vice-presidente de escassa legitimidade, com a falência dos sistemas de mediação, a começar do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse vácuo de poder cria uma corrida das corporações públicas para ampliar seu espaço no Estado. Ministério Público e Tribunais de Conta ampliam em cima da missão do combate à corrupção. O Poder Judiciário amplia porque é poder. É nesse quadro que se insere a corporação militar. Com a diferença, que é uma corporação armada e precisa encontrar um tema legitimador.

. por Raul Longo - pravda.ru - 07/05/2016 STF apaga impressões digitais do criminoso na cena do crime Por que, só agora, depois de ser dado prosseguimento ao golpe do impeachment no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) efetivou o pedido de afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados?  O pedido de afastamento é de dezembro de 2015. Por que, só agora, depois de ser dado prosseguimento ao golpe do impeachment no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) efetivou o pedido de afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados?  O pedido de afastamento é de dezembro de 2015. Antecede a abertura do processo de impeachment, que, segundo um dos próprios autores, foi encomendado por R$ 45.000,00. Por si, essa confissão pública evidencia que, além de golpe, é um golpe barato, golpe de ferro-velho, de sucata. Lincoln Gordon deve ter pago bem mais aos golpistas de 1964. Sem dúvida o meretr

Uma vez que decidiu afastar Cunha, o STF tem agora o dever constitucional de julgar a legitimidade de todos os seus atos praticados enquanto parlamentar por Jeferson Miola - na Carta Maior - 06/05/2016 . A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência: “o Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem g

Postado em   06 May 2016 por :   Paulo Nogueira A ‘República de Cunha’ tem que ser abortada Suponha um jogo de futebol de extrema importância. Uma decisão de Copa do Mundo, por exemplo. A partida é realmente esquisita. Um time pareceu absurdamente favorecido pelo juiz. Acabou derrotado. Alguns dias depois, fica-se sabendo que o organizador fez horrores. Comprou não apenas o juiz, mas o goleiro adversário. E colocou uma fortuna nas casas de apostas para lucrar com seu crime. O que você faz?

06 de maio de 2016 às 16h59 - VIOMUNDO Afastado, Cunha custará mais de R$ 160 mil e manterá casa e avião da FAB No período em que estiver afastado do mandato, peemedebista seguirá com os benefícios garantidos aos deputados e ao presidente da Câmara. Poderá ocupar a residência oficial, ter seguranças e se locomover em veículos oficiais Por Luma Poletti e Patrícia Cagni, 05/05/2016 Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês.

POR  FERNANDO BRITO  · 06/05/2016 Durante visita às obras de uma estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobró (PE), Dilma Rousseff disse que “esse é um golpe que não é só contra a democracia, é contra os programas sociais, contra os compromissos que nós assumimos ao longo desses 13 anos que assumimos o Brasil”. Ela repetiu que não vai renunciar porque isso seria permitir que a varressem “para debaixo do tapete”, escondendo as sujeiras do processo.

. Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil -  06/05/2016 16h22 Para o jurista Dalmo Dallari, a suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu afastamento da presidência da Câmara abrem espaço para contestação do processo de  impeachment . “Para a retirada da presidência, o relator apontou uma série de irregularidades, inclusive no encaminhamento do processo [de  impeachment ]. Se isso for comprovado, então é fundamento para anular essa decisão [de aceitar a abertura de processo de  impeachment ]. A decisão foi viciada, antijurídica”, disse hoje (6), após participar de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram ontem (5) a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato e afastou Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. O ministro, que relatou o caso, atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro d

Durante a sessão do comissão especial do impeachment no Senado, que aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a 5, o parecer apresentado pelo relator tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, ao votar "não" a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) denunciou o golpe e classificou a sessão como um "colégio eleitoral de exceção". Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) durante sessão da Comissão Especial do Impeachment "Eu não acho que estamos diante de um tribunal de exceção, mas de um colégio eleitoral de exceção. Estamos diante - diferentemente de 1992 em que a denúncia veio da sociedade brasileira - de uma denúncia que veio da sede nacional de um partido. Que custou R$ 45 mil e foi paga pelo PSDB. Naõ bastasse isso, quem denuncia é quem relata o processo", rebateu a senadora diante dos parlamentares. E acrescentou: "O que está sendo julgado é o modelo que eles, como disseram há pouco, acham de

. por Emir Sader - 06/05/2016 Delfim Netto, entre outros ministros da ditadura, dizia que não sabia nada do terror levado a cabo pelo regime militar, menos ainda da tortura e dos desaparecimentos. Parece que faziam parte de um outro governo. Fingiam não saber que um programa econômico de "primeiro crescer e depois distribuir", com arrocho salarial e intervenção em todos os sindicatos, supunha uma brutal repressão. Que o regime do qual foi o principal ministro econômico depôs um presidente, interveio no Congresso, no Judiciário, cassou parlamentares, juízes, interveio em universidades, em partidos políticos, ocupou militarmente o Estado e o país – em suma, acabou com a democracia e instaurou uma ditadura militar. Que um programa como o seu só poderia passar na realidade mediante um regime de terror.

POR  FERNANDO BRITO  · 06/05/2016 Da Presidenta Dilma Rousseff, hoje, em cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, no Planalto: “É um processo tão violento que foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusada de lavagem de dinheiro e de contas no exterior, para perpetrar o golpe”. Dilma chamou os que se serviram de Cunha para promover o impeachment, inclusive e expressamente Michel Temer, de seus “cúmplices”.

Por Alexandre Morais da Rosa – 05/05/2016 O parecer apresentado pelo Senador Antonio Anastasia, do PSDB, encaminhando para o recebimento da acusação da Presidenta Dilma Roussef, padece de um erro de trajeto que pode torná-lo imprestável, justamente porque: 1) Confunde julgamento  administrativo  com  penal , convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica. Invoca a Lei de Introdução ao Código Penal, especificamente na ausência de pena, mas esquece-se que o Supremo Tribunal Federal já declarou constitucional, pelo menos em tese, o art. 28 da Lei 11.343/06 (uso de drogas) em que não há sanção (reclusão ou detenção), embora discuta a legitimidade da criminalização (RE 635.659), bem assim que as disposições inseridas na Lei 1.079/50, deram-se pela Lei 10.28/2000, que trouxe alterações “penais”, expressamente indicando as administrativas no art. 5

PADRÃO GLOBO Jornalista finge desconhecer que a empresa tem apresentado lucro constante desde 1991, só interrompido em 2014 e 2015 devido a ajustes contábeis que não afetam o caixa da empresa por  Cláudio da Costa Oliveira   publicado  06/05/2016 10:16,  última modificação  06/05/2016 12:21 REPRODUÇÃO/GGN Sardenberg quer privatizar a Petrobras por ter pessoal 'mais bem remunerado que no mercado' Brasil Debate –   O jornalista Carlos Alberto Sardenberg publicou artigo no último dia 28 no qual mostra total inconsequência e falta de conhecimento para falar sobre a Petrobras. Na sua tentativa de buscar justificativas, por interesses sombrios, para o atual plano de venda de ativos por que passa a empresa, busca denegrir o nome da companhia com informações descabidas e inverídicas. Não sabemos quais são as fontes de informação do sr. Sardenberg, mas certamente não vêm dos balanços publicados e nem dos fatos relatados no site da empresa. Na verdade, acreditamos

Integrantes da Frente Brasil Popular (FBP) estão reunidos nesta sexta-feira (6), em São Paulo, para definir detalhes da paralisação do dia 10 de maio em todo o Brasil na defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas. A suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB), nesta quinta-feira (5), é combustível para as mobilizações, que denunciam o impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff. Por Railídia Carvalho Laís Gouveia   O secretário nacional de movimentos sociais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), André Tokarski, integrante da coordenação da FBP,  definiu como positivo o afastamento de Cunha . “A reunião vai ganhar força para amplificar a denúncia do golpe, que é prioridade da frente. A saída dele revela que são infundados os fatos em que se baseia o processo de impeachment”, disse.   André lembrou também que a frente se tornou o principal polo de articulação de iniciativas em defesa da democracia. “A Frente é uma realidade. Ela se co

. por Paulo Moreira Leite - 06/05/2016 Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot  pudesse seguir no exercício de suas atividades.

. por Tereza Cruvinel - 05/05/2016 Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.

06 de maio de 2016 às 00h02 Da Redação do VIOMUNDO O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, destroçou os argumentos pró-impeachment com uma pergunta simples: cadê o ato pelo qual Dilma Rousseff deveria ser afastada? É um “ato fantasma”. O  Viomundo  editou os 4 minutos e 39 segundos para facilitar a vida dos internautas.

5 de maio de 2016 - 22h38  - Vermelho.org É inédito no Brasil o grupo Globo e associados estarem sob a mira do público, como agora. O feito é de entidades e ativistas que lutam pela democratização da mídia e fizeram nesta quinta-feira (5), na Avenida Paulista, em São Paulo, o enterro do chamado Partido da Imprensa Golpista (PIG), que tem papel decisivo no golpe contra Dilma Rousseff. O ato, que também aconteceu em outros estados, denunciou a propriedade dos veículos de comunicação, nas mãos de sete famílias. Por Railídia Carvalho jornalistas livres   O cortejo fúnebre, com direito à velas e caixão (decorado com notícias dos veículos de imprensa denunciados), começou no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e caminhou pela avenida paulista até a Tv Gazeta, onde foi realizado o enterro simbólico.  No momento em que o cortejo passou pela frente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um homem não identificado que assistia à manifestação gritou: “Skaf so

Postado em   06 May 2016 por :   Mauro Donato No final da tarde de hoje, o Tribunal de Justiça-SP concedeu uma liminar ao Governo de São Paulo afastando as exigências do acordo firmado ontem entre estudantes e o juíz Luis Manoel Fonseca Pires. A liminar determina ainda a imediata reintegração do Centro Paula Souza. Nem um pouco disposto a acatar o acordo feito na audiência de conciliação, o Secretário de Segurança Alexandre Moraes e sua PM não cumpriram a reintegração de posse agendada para ocorrer em dois horários nesta quinta-feira, quando a ocupação completou uma semana. Moraes não compareceu nem às 10:00 nem às 14:00 e entrou com liminar por não concordar com “os termos”.

APARATO de guerra Com a decisão, reintegração de posse deve ser realizada nesta sexta, já que o governo Alckmin se negou a cumprir a ordem por não poder usar armamentos contra os secundaristas por  Rodrigo Gomes, da RBA   publicado  05/05/2016  DARIO OLIVEIRA/CODIGO19/FOLHAPRESS Barbárie: balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta estão liberados contra os adolescentes São Paulo – O desembargador Rubens Rihil, da 1ª Câmara de Direito Público, liberou a utilização de armas letais e não-letais contra os estudantes que ocupam o Centro Paula Souza, desde a última quinta-feira (28), para ação da reintegração de posse do local. O magistrado concordou com a argumentação do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), de que a decisão do juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados, foi “abusiva e ilegal”. Com isso, a desocupação do local deve ser realizada amanhã, às 10h ou às 14h. Para Rihil, é de avaliação do comandante da operação o uso da força e dos

SEX, 06/05/2016 - 00:16 ATUALIZADO EM 06/05/2016 - 00:20 Luis Nassif Fator 1 – Em tese, Eduardo Cunha poderá preso a qualquer momento. Na sessão de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) não apenas retirou Cunha do cargo de presidente da Câmara como suspendeu seu mandato. O Procurador Geral da República (PGR) já tem evidências de monta para atuar contra Cunha. Tanto, aliás, que fundamentavam o pedido junto ao Supremo. E a ação prevista contra obstrução da Justiça deve ser a prisão. Não se surpreenda se nos próximos dias Cunha vier a ser preso. Fator 2 –a demora no julgamento e o fator tempo. Não é fácil para um Ministro do STF uma decisão tão forte quanto investir contra o presidente de outro poder. Mesmo assim, as explicações para a demora do Ministro Teori Zavaski, em apreciar a denúncia do Procurador Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Cunha, mereceram inúmeras versões que circularam pela mídia:

Esse tipo de violação não prende mais o indivíduo a correntes, mas acomete a liberdade do trabalhador e o mantém submisso a uma situação de exploração NATALIA SUZUKI E THIAGO CASTELI - na Carta Capital    MPT / SP Trabalhadores escravos têm condições de trabalho muitas vezes precárias O  trabalho escravo  ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão  contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana. Mas o que é  trabalho escravo contemporâneo ? O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa vio

. por Wanderley Guilherme dos Santos - no Segunda Opinião  05/05/2016 Por ação e omissão o Supremo Tribunal Federal é a mais recente instituição recrutada pelo cronograma do golpe de Estado patrocinado pela coalizão satânica entre o Legislativo e o Ministério Público. A expressão “satânica” não é arroubo retórico nem irritação partidária. Não custa repetir, reconheço no surgimento e crescimento do Partido dos Trabalhadores a mais importante novidade na história brasileira, fazendo com que a classe trabalhadora estreasse no mercado de consumo de bens de segunda e terceira necessidades e, por sua própria conta e risco, na competição política. O argumento de que sua liderança natural foi substituída em grande parte por oportunistas da classe média tradicional – médicos, advogados, professores, funcionários públicos – não passa de esplêndida ignorância de advogados, professores, médicos e funcionários públicos que interpretam e representam esplendidamente as classes dominantes.

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (5), da entrega simultânea de 6.597 unidades habitacionais construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, entregues em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE) e Campos dos Goytacazes (RJ) e Santarém (Pará), destinados a pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil. Em seu discurso, Dilma voltou a denunciar o golpe contra o seu mandato e reafirmou o compromisso com a democracia. Agência Brasil Dilma recebe o carinho de populares durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Santarém, no Pará "Estou sendo vítima de uma injustiça. Isso não vai de desmobilizar. Não vou ficar parada esperando o ônibus passar. Vou lutar pelo meu mandato porque eu tenho responsabilidade em relação à democracia do meu país", destacou a presidenta que participou do evento em Santarém. No município paraense serão entregues 3.081 unidades do Residencial Salvação. Dilma lembrou que desde o início do seu mandato, há

POR  FERNANDO BRITO  · 03/05/2016 Assim como a coragem de um homem não é determinada apenas pelo que faz, mas pelo momento em que o faz, também é assim que se lhe mede a covardia e o prevalecimento. Rodrigo Janot, que é senhor dos dias, semanas, meses e até, como no caso de Aécio Neves, anos que leva a apresentar ao STF seus pedidos de investigação, escolheu estes dias, em que – na prática, ainda que não na teoria – se julga o afastamento da presidente Dilma Rousseff, tecnicamente por um “crime” que, além de incrível” nada tem a ver com corrupção, Petrobras ou eleição, para enviar ao STF o “listão” que junta gatunos àqueles que teriam “o domínio do fato”, isto é, sem o conhecimento dos quais as falcatruas não poderiam ter ocorrido.

A revista americana The Nation destaca que entre os grupos que buscam promover o golpe, há um pouco discutido: o das empresas que lucram com a escravidão. Greg Grandin - The Nation - na Carta Maior - 04/05/2016 . The Nation, a revista mais antiga dos Estados Unidos, fundada em 1865, e uma das mais bem conceituadas por sua seriedade, publica artigo devastador sobre interesses por trás do golpe em curso no Brasil. Um golpe dos donos de escravos no Brasil? Entre os opositores da combatida – e ameaçada de perder o cargo – presidente do Brasil, Dilma Rousseff, existe um grupo com interesses comuns que se pensava haver perdido seu poder político há cerca de um século: os donos de escravos. Há alguns dias um artigo no The New York Times, que documentou os muitos crimes dos políticos envolvidos no processo de impeachment, disse o seguinte acerca de Beto Mansur, um ardoroso deputado em sua oposição ao Partido dos Trabalhadores (ou PT): “Ele é acusado de manter 46 trabalhado

POR  FERNANDO BRITO  · 05/05/2016 -Vovô, mas se o senhor mandou embora aquele malvado do Cunha por “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”e todo mundo sabe que ele abriu o impeachment da Dilma porque o PT não deu três votos para não ter processo de ética contra ele, porque o senhor só julgou ele duas semanas depois de ele ter feito isso -É que o vovô andava muito ocupado…Tinha o caso da pipoca no cinema… -Mas ele queria roubar a pipoca do cinema também? -Não, isso era outra coisa, não mistura…

Postado em   05 May 2016 por :   Paulo Nogueira O STF afasta Cunha depois de ele virtualmente destruir o país Teori Zavascki falou, falou, falou, mas não conseguiu explicar por que demorou tanto para deliberar sobre o pedido de afastamento de Eduardo Cunha que lhe foi entregue no remoto dezembro de 2015. Quer dizer: o que ele disse  na sessão do STF nesta quinta da qual resultou a queda de Cunha foi tão absurdo que não dá para levar a sério. Teori afirmou que recebeu a papelada perto do recesso. Um momento, senhor juiz. O Supremo é tão preguiçoso, ou tão engessado, que num caso de extrema importância para o país seus integrantes não podem postergar por algum tempo suas férias de final de ano?

Ladislau Dowbor Entrevista de Leslie Chaves e edição de Patricia Fachin - pravda.ru - 05/05/2016 "O Brasil tem uma economia sólida, é um pais produtivo, mas sofreu um ataque do sistema financeiro. Não há economia que aguente". Entrevista especial com Ladislau Dowbor  "Os crediários para artigos do lar têm juros de 104% no Brasil, o que é um escândalo; na Europa a taxa é de algo em torno de 10%. Na realidade, as famílias estão pagando mais que o dobro quando compram a prazo", constata o economista.  A crise econômica brasileira, que registra "redução do PIB", uma "situação recessiva", alta inflação e "perdas de emprego", pode ser compreendida, especialmente, pelo processo de "financeirização da economia", diz Ladislau Dowbor à IHU On-Line.