Blog do Liberato

Marcelo Semer 2 de maio de 2016, 19h29 - CONJUR  Por  Giselle Souza Investigações como a “lava jato” evidenciam uma crise existente entre os juízes brasileiros quanto ao papel de garantidores de direitos, sobretudo os de origem constitucional. É o que avalia  Marcelo Semer , ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e juiz de Direito em São Paulo. Em palestra nesta segunda-feira (2/5), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Semer afirmou que aos juízes cabem tutelar a defesa, não atuar em substituição à acusação. “A Constituição tem um projeto calcado na redução da desigualdade e centrado na dignidade humana. Por isso, as políticas públicas dentro desse projeto são incorporadas como princípios. Ao juiz não é dado discutir política pública, mas discuti-la diante desses princípios. Assim, quando o Supremo [Tribunal Federal] decide que a união homoafetiva ou a legalidade das cotas devem ser reconhecidas, ele não está fazendo política pública, mas

Postado em   02 May 2016 por :   Paulo Nogueira Paz, amor e impunidade Quando você pensa que o circo em torno do impeachment não poderia piorar eis que aparece Zezé Perrela. Ele é integrante da Comissão do Senado que julga Dilma. A posteridade terá que decifrar, no futuro, como um homem como Perrela teve poder para remover alguém como Dilma. Perrela virou senador por herança. Era suplente de Itamar Franco, morto em 2011. Era conhecido pelos anos em que foi presidente do Cruzeiro. Negócios obscuros surgiram em seu currículo de cartola. Perrela foi acusado de lavar dinheiro na venda de um jogador do Cruzeiro para a Europa. O processo acabou dando no SFT, onde jaz há anos, para surpresa de ninguém.

POR  FERNANDO BRITO  · 02/05/2016 Não acho que ninguém esteja escandalizado com o fato de João Dória Júnior, inutilidade escalada pelo Geraldo Alckmin para ser prefeito de São Paulo  ter comprado um apartamento de luxo em Miami através de uma  offshore . O dinheiro é dele, embora em boa parte tenha sido arrancado do governo de São Paulo para publicar e promover o que ninguém vê. Muito menos que o tenha feito que o tenha feito sem desembolsar um tostão, graças a uma permuta que não se sabe do que pelo que e com quem. E muito menos que negócios que envolvam transferência de bens e serviços não tivessem valor estimado em dinheiro e sobre ele pagassem imposto. Francamente, isso não vem ao caso.

. por Tereza Cruvinel - 02/05/2016 Em uma tarde monótona de maio de 1983, lá se vão 33 anos, um jovem e desconhecido deputado que acabava de chegar à Câmara, terno branco e chapéu Panamá, aproximou-se da roda de jornalistas que tentavam pescar notícias no salão verde. A ditadura já perdera os dentes mas planejava, através de seu partido ainda majoritário, o PDS, impor um candidato civil-servil, Paulo Maluf, na eleição indireta de janeiro de 1985. O jovem deputado queria vender um peixe. “Apresentei uma emenda constitucional propondo eleição direta para presidente”. Ninguém exclamou “uau!”. Ouvimos com a cortesia dispensada aos assuntos que não vão virar notícias. Era Dante de Oliveira. Um ano depois a emenda que levou seu nome para a História estava sendo votada, depois do maior movimento de massas até então ocorrido, a campanha das “diretas-já”. Mas se o povo não tivesse perdido o medo e enchido os comícios (chamados por uma frente liderada por PMDB, PT e PSDB) a emenda teria

. Luis Nassif  - 02/05/2016 Houve quem supusesse jogo de cena do Procurador Geral da República (PGR) o pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves. Não é o que aparece no pedido ( http://migre.me/tFEsv ). Nele, estão detalhados os principais pontos de suspeita que pairam sobre Aécio. 1.     As delações de Alberto Yousseff, baseado em conversas com o falecido deputado José Janene (PP) sobre uma mensalidade proveniente de Furnas e encaminhada à irmã de Aécio através da Bauruense, prestadora de serviços da companhia.

SEG, 02/05/2016 - 19:19 ATUALIZADO EM 02/05/2016 - 19:58 Patricia Faermann Atualizado      Jornal GGN -  Em semana decisiva no Senado para o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, jornais noticiaram que a chefe do Executivo teria voltado atrás nas declarações enfáticas de que não vai renunciar do cargo. O que teria ocorrido para uma suposta mudança de planos? Seria vantajosa a renúncia à presidente? Qual o cenário hoje e o que seria necessário para uma decisão arriscada atingir o efeito esperado?   Existem duas possibilidades para que a renúncia de Dilma provoque a convocação de eleições presidenciais antecipadas: caso o vice Michel Temer também renuncie ou caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou um plebiscito para eleições. A ideia seria "uma cartada final" do governo motivada por senadores que apoiam a medida.

POR  FERNANDO BRITO  · 02/05/2016 Da  Folha , agora há pouco: Em campanha salarial, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais)  afirmou em nota oficial que a eventual resistência do governo em atender os pleitos da entidade pode gerar impactos nas investigações de corrupção relacionadas a lideranças do PT , partido da presidente Dilma Rousseff. O comunicado, emitido nesta segunda-feira (2), diz que, se a decisão do Executivo federal descontentar os policiais federais, “analistas da PF” preveem “uma onda de revolta da categoria em relação ao PT, o que poderá repercutir até nas investigações de corrupção envolvendo lideranças do partido”.

Dilma com o almirante Manuel Beirão Martins Guerreiro, no 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú. Depois, ele, segurando um buquê de cravos, no monumento em homenagem ao 25 de Abril, na praça Mestre de Avis, em São Paulo. Fotos: Artur Scavone da Redação do VIOMUNDO - 02/05/2016 A luta pela democracia é internacional. Nesse sentido, um grupo de brasileiros descendentes de portugueses decidiu participar das comemorações do 42º aniversário da Revolução dos Cravos. Assim, trouxe ao Brasil para vários eventos o hoje almirante Manuel Beirão Martins Guerreiro, um dos capitães do processo que restaurou a democracia em Portugal em 25 de abril de 1974.

por Helena Sthephanowitz - 02/05/2016 Balança comercial tem melhor abril da história Divulgação As exportações brasileiras superaram as importações em US$ 4,861 bilhões A balança comercial brasileira teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 4,861 bilhões em abril. É o melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica em 1989. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No primeiro quadrimestre, a balança acumula saldo positivo de US$ 13,249 bilhões. O resultado positivo resultou de US$ 15,374 bilhões em exportações e US$ 10,513 bilhões em importações. As vendas externas cresceram 1,4% sobre abril de 2015 e subiram 5,7% em relação a março de 2016 segundo o critério da média diária, que mede o valor negociado por dia útil. Do lado das compras do Brasil no exterior, houve queda de 28,3% no volume diário negociado na comparação com abril de 2015. As importações ficaram

. por Paulo Moreira Leite - 02/05/2016 Membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos e um dos mais aplicados estudiosos da Filosofia do Direito no país, o professor Luiz Moreira Junior conversou com o 247 sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Roussef. A entrevista: Por que falar em golpe parlamentar? O golpe parlamentar em curso replica no Brasil estratégia já adotada em Honduras e no Paraguai, ou seja, um golpe à democracia pavimentado pelo direito. Novamente teremos entre nós um estado de exceção devidamente convalidado pelo direito e pelas instituições jurídicas. Chega a ser chocante o quadro que se desenhou: um presidente da Câmara dos Deputados, réu no STF por crime de corrupção, por evasão de divisas e por lavagem de dinheiro, articulando-se com o vice-presidente da República para depor a Presidenta eleita e o STF assistindo, inerte, a esse conluio. Nesse caso, a atuação do STF não diferiu de sua atuação nas ditaduras bras

Editorial Será que o arguto professor Temer percebe a qualidade do seu papel? por  Mino Carta  —  na Carta Capital -  publicado  02/05/2016                                                                                                         Ricardo Stuckert/PR Amigos desde 1994, aqui em 2005 A  rapidez de raciocínio de Michel Temer pareceu-me demonstrada na quarta-feira 20. Disse ele que a história do golpe prejudica a imagem do Brasil no exterior. Observação impecável. Prejudica muito. Além da conta. Mundo afora, ganha substância a percepção de que o paraquedista do impeachment , arguto professor, prepara-se para assumir o comando de um governo inexoravelmente ilegítimo. A despeito de sua sagacidade, permito-me formular uma pergunta aos meus céticos botões: será que percebe sua condição de títere do momento?

Postado em   02 May 2016 por :   Paulo Nogueira Vai-se falar como nunca, nos próximos dias, de eleições. Não é a saída ideal, evidentemente, quando se leva em consideração que 54 milhões de votos deram um mandato até 2018 para Dilma. Mas talvez seja a solução possível. Ou menos ruim, dadas as circunstâncias. O julgamento de Dilma no Congresso é uma farsa. A oposição vai votar a favor do impeachment a despeito dos fatos. Não importa se ficar constatado que não existiu crime de responsabilidade. Como na Câmara, os votos já estão definidos no Senado. O golpe está dado.

POR  FERNANDO BRITO  · 02/05/2016 Depois da inexplicável inação do STF diante da permanência de Eduardo Cunha, respingando crimes por todo lado e babando vingança contra Dilma. Depois de mais de dois anos de sucessivos engavetamentos de todas as denúncias, suspeitas, listas, depósitos, confissões e indícios contra tucanos. Depois de terem colocado a mais sagrada das instituições nacionais – a escolha do presidente pelo voto popular, que tomou vidas e décadas de vidas de brasileiros, sinto-me no direito de não ter a menor fé que qualquer destas iniciativas ande mais que um passo de formiga.

Hoje a palavra organizar virou sinônimo de resistir; assim como rua se tornou equivalente ao verbo lutar por: Saul Leblon A história apertou o passo no país e quem não entender isso será atropelado pela velocidade dos acontecimentos.    Esse é um tempo em que jornais de hoje amanhecem falando de um remoto mundo de ontem; tempo em que a tergiversação colide com a transparência; tempo em que nenhum discurso faz mais sentido dissociado da tríade: ‘rua’, ‘resistência’ e ‘organização’.    As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.   De um lado, os interesses da maioria da população; de outro, a coalizão da escória parlamentar com o rentismo e a classe média fascista. 

Em vídeo, Ciro Gomes (PDT), afirma que o Brasil está passando por um dos piores momentos da história moderna em que “a democracia e a soberania estão sendo usurpadas por uma eleição indireta com um candidato único, financiado pela mais clara e deslavada corrupção, liderada por Eduardo Cunha e Michel Temer”. “É o povo na rua, puxado pelos estudantes, trabalhadores, intelectuais, artistas que poderão fazer a proteção da democracia. Precisa que cada um de nós vá à luta, agora!”      Fonte: Facebook

Hitler deu um golpe inteiramente 'legal', através de uma votação no Parlamento. com o apoio da classe média alta. Se olharmos os métodos, como se parecem! por Flávio Aguiar - na Carta Maior - 02/05/2016 . “Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”. Ditado brasileiro.   Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.   Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os gra

. 1 de maio de 2016, Por  Luis Eduardo Patrone Regules No curso da crise política que o Brasil atravessa a opção pelo processo de  impeachment  (impedimento) da presidente Dilma Rousseff tem sido defendida por setores políticos e da grande imprensa como panaceia ao enfrentamento dos problemas que afligem a nação. O processo de  impeachment  responde, contudo, a certos pressupostos constitucionais inarredáveis de modo que se reconheça a legitimidade de eventual perda do cargo público e a inabilitação para o exercício de função pública por oito anos pela presidente da República. Alguns apontamentos sob o prisma constitucional se tornam imprescindíveis a nosso juízo para a melhor compreensão deste importante tema que tomou conta da pauta nacional. Vamos a eles: O impedimento de um presidente da República não pode prosperar sem a demonstração da  violação  expressa à norma constante do Texto Constitucional e, mais do que isto, que se evidencie gravíssima situação consistente

. O processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara e em análise no Senado, é nulo, inconstitucional de deve ser rejeitado.  A afirmação é do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, que apresentou a defesa da presidenta aos senadores nesta sexta-feira (29). “Esse processo não está sendo realizado em conformidade com a Constituição. Se consumado o impeachment nesses moldes, haveria um golpe sim”, enfatizou.  O ministro Cardozo foi contundente ao explicar que, para que exista o impeachment, tem que ter um atentado à Constituição; portanto, uma situação de gravidade extrema praticada pelo Presidente da República. “Tem que haver um ato da presidenta. Sem ato do Chefe do Executivo, não há impeachment. A Constituição é clara: ato do Presidente”, afirmou e acrescentou: “E esse ato tem que ser tipificado em lei. Não há crime sem lei prévia que o defina. Portanto, tem que ter a tipificação do delito para que se possa ter a configuração do c

DOM, 01/05/2016 - 22:14 ATUALIZADO EM 01/05/2016 - 22:24 Luis Nassif . Tem-se o seguinte jogo na mesa: Peça 1  - Um presidente interino, prestes a assumir o poder, com escassa legitimidade, dentro de um caso clássico de golpe parlamentar. Peça 2  - uma guerra política prévia que dividiu o país ao meio espalhando o ódio. Peça 3  - um aglomerado de forças dispersas, divididas entre vários núcleos de micro poder, prestes a tomar a cidadela adversária, sem obedecer a um comando central. Peça 4  - Os últimos episódios parlamentares, tanto a votação da Câmara quanto o contraste chocante no Senado, entre propositores do impeachment e seus críticos, entre os argumentos de Janaína Cabral e José Eduardo Cardozo. Para qualquer pessoa dotada do mínimo de discernimento, não há mais dúvidas quanto à natureza do golpe, deslegitimando ainda mais o novo bloco de poder.

. por Emir Sader - 01/05/2016 O País chegou à crise atual porque a democracia não se implantou suficientemente no Brasil, senão a oposição, derrotada, teria aceitado a derrota e não se poria a conspirar e a sabotar a democracia. Um Congresso eleito com vultuosas somas de dinheiro não representa a sociedade brasileira, falseando a democracia. Monopólios privados dos meios de comunicação impedem que a diversidade da sociedade se espelhe na formação da opinião publica, fazendo com que não exista democracia na ação da mídia. De uma crise tão profunda e prolongada o Brasil só pode sair pela via democrática, com mais democracia e não, como querem os golpistas, com menos democracia. Eles pretendem substituir uma presidenta eleita democraticamente pelo voto popular por um vice pela via do voto indireto, sem delegação do povo para fazê-lo. Pretendem colocar em pratica o programa que foi derrotado sucessivamente, em quatro eleições, ao longo de 12 anos.

POR  FERNANDO BRITO  · 01/05/2016 O golpe é sempre a vitória da mediocridade e do sabujismo patronal. Talvez o mais escatológigo exemplo disso seja a  proposta de um deputado da gangue de Paulinho da Força, o senhor Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) que  pretende determina quer “não será considerado serviço efetivo o atendimento a condições higiênicas”. Ou seja, se o cidadão sentir aquela vontade incontrolável, fique sabendo que isso será descontado de seu horário. E, portanto, que seja rápido, que use aquelas simpatias de olhar pra luz forte, e outros truques para abreviar os “momentos de indefinição” que eventualmente precedem estes instantes.

1º DE MAIO No Dia do Trabalho, homenagem aos mortos de Chicago em 1886 por lutar pela redução de jornada de 16 horas/dia, as manifestações miraram a defesa das conquistas e a resistência ao retrocesso por  Redação RBA   publicado  01/05/2016 21:24 MARCIA MINILLO/RBA No Anhangabaú, CUT, CTB, Intersindical, e movimentos reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo deram o recado São Paulo – O 1º de Maio, como tradicionalmente acontece há 130 anos, mais vez ecoou em diferentes línguas, sotaques e tons as angústias, celebrações e aspirações do mundo do trabalho. No Brasil, as relações entre capital e trabalho – também em alguns aspectos entendida como luta de classes – nunca estiveram tão azedadas como atualmente pelo menos desde os anos 1950/60, entre a tentativa de golpe contra Getúlio Vargas e o golpe consumado contra João Goulart. Ambos em atos de explícita violência contra a ordem institucional e democrática, e tendo como operadores os mesmos operadores d

Postado em   01 May 2016 por :   Paulo Nogueira Do jornalismo à propaganda política: Roberto Civita O barão de imprensa que liderou o processo de partidarização da imprensa foi Roberto Civita, da Editora Abril. Pouco depois da posse de Lula, em 2003, a Veja de RC abandonou o jornalismo para se transformar num instrumento de propaganda do antipetismo fanático. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, que participou da primeira equipe de Lula, o motivo da atitude de RC foi o dinheiro. Não era um fato novo. As empresas de jornalismo do Brasil não vivem e nem sobrevivem dos recursos públicos. Dependem visceralmente deles desde sempre. Kotscho conta que  foi pedir dinheiro a Lula no começo do governo deste.  Mais  dinheiro ainda do que aquilo que já vinha sendo transferido para a Abril por meio de anúncios e de financiamentos do BNDES. Não foi atendido.

Da Agência Lusa -  01/05/2016 20h18 - EBC No Dia do Trabalho, Nicolás Maduro convoca trabalhadores contra a oposição EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu hoje (1º) que os trabalhadores se declarem em rebelião e iniciem uma greve geral por tempo indeterminado se a oposição chegar ao palácio presidencial de Miraflores. "Se a oligarquia, algum dia, disser algo contra mim e conseguir tomar este palácio, por uma via ou por outra, ordeno-vos - homens da classe operária - a se declararem em rebelião, a fazer uma greve geral indefinida, até conseguir a vitória", disse. Nicolás Maduro discursou em Caracas, próximo ao Palácio de Miraflores, no fim de uma marcha de venezuelanos simpáticos à revolução bolivariana que assinalou o Dia do Trabalhador.

POR  FERNANDO BRITO  · 01/05/2016 Para o pessoal que está animadinho com o fim do “bolivarianismo” e outras sandices que lhes enfiaram pelos ouvidos, a “comemoração” do 1º de maio para os argentinos: Maurício Macri  anunciou hoje mais um aumento no preço dos combustíveis. Já são 31% desde o início de seu mandato. 6% em janeiro, 6% em fevereiro, mais 6% em março e, hoje, mais 10%. É tão brutal que até as entidades patronais ficaram contra… Fora a luz, o gás, a telefonia… Inflação de 19% em quatro meses. Diante de uma lei que dificulta as demissões, Macri debochou: “Se fosse uma questão de leis, coloquemos no lugar de uma lei que mantenha o que temos e ponhamos outra, que diga que todos somos felizes”. Com menos de cinco meses de poder, Macri está levantando uma onda na Argentina ​contra si. E olhem que ele foi eleito…