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Mostrando postagens de abril 7, 2016

A pergunta do jurista ao Advogado Geral da União

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Walter Maierovitch endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo: por Jeferson Miola - na Carta Maior - 13/04/2016 . Walter Maierovitch, jurista, professor, ex-Secretário Nacional Anti-drogas no período FHC e ex-desembargador do TJ/SP, no artigo   Judicialização do  impeachment ?     da edição 896 da Carta Capital, endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo:   “Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).    Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se

Governo tucano de Goiás coloca forças policiais de prontidão

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ESTADO DE SÍTIO 20 mil policiais estarão nas ruas para prevenir protestos, invasão e ocupação de propriedades privadas e fiscalizar caravanas com destino à capital federal especialmente neste domingo por  Cida de Oliveira, da RBA   publicado  13/04/2016 19:56,  última modificação  13/04/2016 20:41 REPRODUÇÃO Forças de segurança farão ações preventivas e ostensivas em Goiânia, no acesso a Brasília e entorno do DF São Paulo – O governo de Marconi Perillo (PSDB) determinou que as forças policiais do estado de Goiás estejam de prontidão pelos próximos dois meses. A determinação veio com portaria assinada pelo vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton de Figueiredo Junior, na segunda-feira (11). Pela portaria, ficam suspensas folgas, escalas e afastamentos, "para acompanhar possíveis delitos relacionados a conflitos urbanos e rurais", de efetivos da polícia militar, do corpo de bombeiros, da polícia t

Pornografia, agora literal, no golpe: Alexandre Frota, com os Bolsonaro, entrega pedido de impeachment

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POR  FERNANDO BRITO  · 13/04/2016 . A palhaçada, definitivamente, tomou conta da política. O ator pornô – pornô  gay , inclusive – Alexandre Frota compareceu à Câmara dos Deputados para entregar um pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, acompanhado da dupla homofóbica Jair e Eduardo Bolsonaro. Frota, aliás, diz que Bolsonaro o convidou para seu vice. Leia o texto do jornal  Extra   e veja a que ponto essa gente chega, à procura de promoção: Acompanhado dos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o ator Alexandre Frota, se dedicado também a atuação em filmes pornôs, apresentou mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com toda pompa, Frota anunciou o pedido na tarde desta quarta-feira no espaço no Salão Verde dedicado a entrevistas de parlamentares. No rápido anúncio, de menos de um minuto, Frota atacou duramente do governo Dilma e chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem entregaria o ped

“Preocupa o impeachment de uma presidenta que não é acusada de nada”, diz secretário-geral da OEA

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Postado em  13 de abril de 2016 às 6:11 pm DCM Do  El Pais: .   Luis Almagro (Uruguai, 1963) está prestes a completar um ano como secretário-geral da  Organização dos Estados Americanos  (OEA). Nesse período, seu objetivo foi levantar uma instituição que havia perdido peso no continente. O ponto fundamental para Almagro, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, passa por um aprofundamento democrático. Somente assim, afirma, os males da região como a violência, a desigualdade e a corrupção poderão ser combatidos. Pergunta.  Como o senhor vê a incerteza política no Brasil?

Kiko Nogueira: Missão cumprida? Moro diz que quer encerrar a Lava Jato em dezembro.

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Postado em   13 Apr 2016 por :   Kiko Nogueira Aponte os sete erros desta foto Espera um pouco. Sergio Moro, o Joaquim Barbosa da vez, referência moral, ética, espiritual e política para os cidadãos de bem, homem que até ontem prometia uma faxina nessa draga — está jogando a toalha? Agora? Segundo o Estadão, Moro gostaria que a Lava Jato fechasse a tampa no final do ano. A sucessão de operações iniciadas em 2014 poderia, veja só, “provocar desgaste até mesmo na opinião pública”. “Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo”, confidenciou ele.

Não vai ter golpe: Sem medo da tática do "choque e pavor" do PIG.

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. por Zé Augusto - 13/04/2016 Não caia na conversa do PIG (Partido da Imprensa Golpista) de que o golpe "já ganhou", porque isso é blefe e faz parte da tática dos golpistas.  O objetivo deles é nos causar desânimo para nos desmobilizarmos. É técnica de "choque e pavor", ou seja concentrar fogo cerrado para o adversário achar que não resiste e se render. Estamos de saco cheio desse golpismo vagabundo e corrupto, mas justamente por issso não vamos nos render jamais. Não vai ter golpe e vai ter luta. Muita luta.

Armadilha: Armas para uma batalha sangrenta.

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W. Liberato - 14/04/2016 . Quando no domingo estivem milhares de pessoas à favor e contra o Impeachment ao lado dessa cerca que você vê na foto acima,  as armas para a guerra sangrenta já estará à disposição. Quem são os responsáveis por essa "cerca" guarnecida de armas mortais? Para quem quer atos de horrores essa é a "cerca" perfeita.

Políticos e intelectuais britânicos lançam manifesto contra o golpe no Brasil!

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. 13/04/2016   Leonardo Miazzo  - O Cafezinho Tentativa de remover Dilma Rousseff é antidemocrática No  Guardian . Estamos extremamente apreensivos com os constantes esforços por parte de setores da oposição brasileira de direita para desestabilizar – e derrubar – um governo constitucionalmente eleito, por meio da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Essa campanha tem envolvido manifestações em favor de uma "mudança de regime", por meio da remoção da presidenta antes do término de seu mandato. Esta campanha tem até mesmo reivindicado abertamente uma intervenção militar para liderar um golpe de estado.

Militância do PSB rebela-se e não aceita decisão do partido pró-golpe: Nosso lado é o lado do povo, da democracia

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Quarta, 13 Abril 2016 17:14 Sem unanimidade pró-golpe, partidos com posição fechada a favor do impeachment – que já enfrentam dissidências dentro de suas próprias bancadas em favor da democracia – agora precisam dar respostas à sua militância. Um exemplo é o Partido Socialista Brasileiro (PSB), cuja militância, em carta aberta, posiciona-se contrária à decisão da cúpula partidária. Os militantes afirmam que o alinhamento do PSB com o golpe trai todo o seu projeto político-partidário e coloca o pragmatismo à frente de qualquer ideologia. “A militância aguerrida, resistente e lutadora do PSB vem a público manifestar-se contraria à decisão da Executiva do Partido de apoiar um golpe de estado transvestido de impeachment. Sim, um golpe, pois atualmente não existe nada provado que leve a presidenta da República a ser impedida de exercer seu mandato constitucional e legalmente investido”, dizem os militantes.

Dilma agradece ‘27 heróis da democracia’ que votaram contra relatório do impeachment

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. Posted:  12 Apr 2016 04:04 PM PDT Usando o  twitter , a presidenta Dilma Rousseff agradeceu o apoio recebido dos 27 deputados que votaram contra o relatório da comissão especial do impeachment. “ São 27 heróis da democracia, de 12 diferentes partidos, que tiveram a coragem de se voltar contra o relatório, instrumento de uma fraude ”, escreveu Dilma. A presidenta destacou que o governo conquistou 41,5% dos votos da comissão. “ No plenário buscaremos fazer ainda mais ”, salientou, acrescentando: “ humildade e confiança que vamos em frente ”. Ela citou que parlamentares do PT, PP, PMDB, PSD, PR, PDT, PC do B, PSOL, Rede, PT do B, PTN e PEN se posicionaram a favor da legalidade e contra um relatório que classificou como “frágil”. “ Meu agradecimento pela solidariedade, pela firmeza de atitude ao rejeitarem o afastamento de uma presidenta que não praticou crime de responsabilidade. Honraram a democracia e a Constituição ”, finalizou.

Dilma, a esperança e a repactuação

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QUA, 13/04/2016 - 15:15 ATUALIZADO EM 13/04/2016 - 15:18 Luis Nassif . A entrevista coletiva começou às 11 horas da manhã, no Palácio do Planalto. Em torno da mesa redonda, 14 pessoas, entre jornalistas de diversos órgãos, alguns assessores e a presidente Dilma Rousseff. Foi pontilhada de respostas, causos e tiradas de humor. No final, uma pergunta sobre a esperança: por que acreditar que, derrubado o impeachment, tudo será diferente? Dilma explicou com um "causo" dolorido, dos tempos da repressão. - Um belo dia estava eu na Operação Bandeirantes; Daqui a duas horas você espera que vai ser interrogado. Depois, ia para o DOPS. Ficava torcendo para Fleury ir para o carnaval, porque aí não interrogava. Passava um tempo, ía para o Presídio Tiradentes. Você ia pensar o que? Não tem saída, é assim para sempre? Não é assim que se encara. Encara se tiver esperança, se souber que a vida é um pouquinho mais complicada. Ela se lembrou de uma conversa com Frankl

PML: Num país sequestrado, povo luta e Dilma resiste

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. por Paulo Moreira Leite - 13/04/2016 Quem procura uma explicação para a crise que o país atravessa e que está longe, muito longe talvez, de terminar, logo ouve a resposta: o país está polarizado, o governo e a oposição não se entendem, assim não dá para fazer nada. É bom desconfiar. A novidade da conjuntura não é o impasse, o desentendimento. Isso sempre houve e haverá na história de povos e países, em qualquer época.   Na tradição brasileira, a parcela mais fraca, inevitavelmente ligada aos interesses dos mais pobres e menos protegidos, sempre acabava saindo de cena, com explicações ora aceitáveis, ora vergonhosas, para a retirada.

Fernando Brito: Seremos “todos Cunha”?

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POR  FERNANDO BRITO  · 13/04/2016 O que torna um artista raro – falo de artistas, não dos “fenômenos” mercadológicos que a mídia constrói – é sua capacidade de traduzir em sua obra uma realidade que, nela, adquire uma expressão evidente e que nossos sentidos percebem mas não sabem traduzir com exatidão. As vezes, os desenhos que furto da generosidade dos cartunistas me dão a impressão que, num pequeno retângulo, dizem mais do que expresso em linhas e linhas. Que retrato mais cru do que este do Angeli, na  Folha  de hoje, poderia ser traçado dos que vão decidir domingo se o seu voto – em Dilma, em Aécio, em Marina ou em qualquer outro – vale ou não vale? Leia mais >>

PDT decide votar contra impeachment de Dilma

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Ao menos 19 dos 20 deputados do partido vão votar contra o golpe no domingo (17) POLÍTICA #NãoVaiTerGolpe Postado por Agência PT, em 13 de abril de 2016  O PDT anunciou nesta quarta-feira (13) que reforçará os votos contra o impeachment da presidenta Dilma. Dos 20 deputados do partido, 19 se manifestaram contra a manobra para destituição da presidenta. A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. “A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões”, disse Weverton.

Cunha conduzir o impeachment é mais que metáfora; é sinal do Brasil na podridão

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A Lava-Jato acaba no dia seguinte ao impeachment. Esta é a moeda de troca: criminosos se livram de processos se depuserem uma Presidente inocente por Jeferson Miola - na Carta Maior - 13/04/2016 O  impeachment  da Presidente Dilma, sobre quem não existe nenhuma acusação por crime de responsabilidade, é um golpe contra a democracia igual àquele dado pela Globo e os fascistas em 64. É um golpe contra o Estado Democrático de Direito, contra a Constituição. E, se consumado, vai abrir uma chaga na história do Brasil que jamais vai cicatrizar.   A estratégia do  impeachment  foi assentada já em 27 de outubro de 2014, dia seguinte ao sufrágio de 54.501.118 brasileiros/as que entregaram a Dilma o mandato para ser cumprido até 31 de dezembro de 2018.

Suspeitos trocam elogios ao celebrar avanço do impeachment, veja a cena; deputado gaúcho que será o primeiro a votar contra Dilma na lista da propina da Lava Jato

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publicado em 13 de abril de 2016 às 00:46 Jovair Arantes (PTB-GO) levanta o braço do aliado, o presidente do Atlético Goianiense, acusado de mandar matar jornalista; Afonso Hamm (PP-RS), da bancada ruralista, deve ser o primeiro a votar pelo impeachment de Dilma Rousseff: ele é acusado de receber propina no esquema investigado pela Lava Jato Da Redação - VIOMUNDO O Brasil está a caminho de um momento sui generis: um golpe midiático-parlamentar liderado por gatunos. A hora é de guerra de nervos. A saída oficial do PP da base do governo Dilma é um duro golpe, mas não irreversível. É possível pescar alguns votos no partido, ou ao menos ausências.

Participe dos atos contra o golpe neste domingo: Confira os locais

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13 de abril de 2016 - 13h20 - Vermelho.org   A movimentação pelo golpe de estado em curso no país chegará em seu ápice neste domingo (17), quando o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff será votado no plenário da Câmara dos Deputados. Contrários ao processo ilegítimo da direita para tomar o poder a qualquer custo, milhares de brasileiros sairão às ruas para dizer basta ao clima de 3º turno imposto no país, que impede a presidenta de exercer o seu mandato desde que foi reeleita. As atividades contra o golpe estão previstas para começarem no período da manhã e se estenderam durante todo o domingo. Telões estarão espalhados nos locais, para os manifestantes acompanharem o processo de votação do impeachment. Confira abaixo onde será a manifestação em sua cidade no próximo

Paulo Nogueira: O STF agiu como Pôncio Pilatos no golpe em curso.

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Postado em   13 Apr 2016 por :   Paulo Nogueira Um grupo de Pôncius Pilatos de toga Pôncio Pilatos. O papel do STF no golpe em curso é o de Pôncio Pilatos: lavou as mãos e permitiu que mesmo sob provas esmagadoras de ladroeira e achaque Eduardo Cunha comandasse o processo de impeachment com total desembaraço. Se, como Marco Aurélio Mello disse, o STF é a “última trincheira da cidadania”, sua omissão no impeachment foi simplesmente criminosa. Foi um crime de lesademocracia. De Moro e da Lava Jato não se poderia esperar nada mesmo, e não apenas por questões de foro privilegiado: Cunha não faz parte do alvo deles. O mesmo se aplica à mídia, parceira e beneficiária das delinquências de Cunha. Mas do STF, ou pelo menos de parte dele, se esperava alguma coisa.

Lindbergh Farias: A agonia dos tucanos

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Opinião Caso haja impeachment, o PSDB comporá a coalização de poder como força secundária e subalternizada por  Lindbergh Farias  —  publicado  na Carta Capital -13/04/2016 09h22,  última modificação  13/04/2016  Tweet                                          George Gianni / PSDB Sob o comando de Aécio, o PSDB partiu para o lacerdismo, e o máximo que conseguirá é uma posição subalterna ao PMDB Logo que acabaram as apurações das eleições de 2014, com a presidenta Dilma Rousseff (PT) reeleita, o candidato perdedor, Aécio Neves  (PSDB), em associação com as cabeças coroadas do comando tucano, tomou uma decisão temerária:  extrapolar a medida de oposição política ao governo . 

O papel(ão) do Supremo e o amanhã do golpe

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POR  FERNANDO BRITO  · 13/04/2016 Pode-se ser golpista agindo contra a ordem constitucional. O Congresso Nacional está mostrando como, com um processo de julgamento onde pouco ou nada importa a veracidade ou a legalidade das acusações, mas o gostar ou não do “acusado”. Ou, a esta altura, quase vítima. Pode-se ser golpista agindo sem mínimos princípios éticos  e morais, como faz o vice-presidente Michel Temer, chamando líderes  de partido ao Palácio do  Jaburu e prometendo nacos do seu  natimoribundo  Governo. Existe, porém, outra forma de ser golpista: deixar, por omissão ou retardamento nos seus deveres, que a ordem constitucional seja rompida para só depois  disso debater e até proibir – que o martelo quebre o cristal.

Novas leis mudaram mais o cenário do que "lava jato", diz Pierpaolo Bottini

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REGRAS ANTICORRUPÇÃO 12 de abril de 2016, 18h21 Nem operação "lava jato", nem juiz Sergio Moro, o combate à corrupção no Brasil acelerou por conta das recentes mudanças na legislação nacional. A análise foi feita pelo advogado criminalista e professor de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini, durante palestra promovida pela Fundação Álvares Penteado (Faap), em São Paulo. Bottini credita as mudanças que se tornaram visíveis na famigerada operação a leis editadas ou recepcionadas recentemente —  Lei das Organizações Criminosas  (12.850/2013), a  Lei Anticorrupção  (12.846/2013) e o  Fatca  ( Foreing Account Tax Compliance Act ). Para o advogado, 2013 foi importante para o combate à corrupção no Brasil, pois é nesse ano que são validadas as regras para meios de combate ao crime organizado, entre elas a do agente infiltrado, da produção de prova, da delação premiada. “Sem essa lei [das Organizações Criminosas], talvez a operação [“lava jato”] não teria esse sucesso”

Paulo Nogueira: A pergunta que Greenwald não fez a Lula.

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Postado em   12 Apr 2016 por :   Paulo Nogueira  Greenwald não admira a mídia nacional Não poderia ser melhor a análise do excelente jornalista americano Glenn Greenwald sobre a imprensa brasileira. É chocantemente desonesta. Ela não faz jornalismo, notou ele na entrevista com Lula. Ela faz propaganda contra o governo. Quer dizer: seus donos fazem, eles que são um pequeno grupo entre as famílias mais ricas do país. Quem vive no Brasil pode não ter noção de quanto é desonesta a mídia. Você pode se acostumar com um bode na sala, se conviver muito tempo com ele. Mas para quem tem outras referências, como é o caso de Greenwald, é uma coisa realmente espantosa.

A turma da moralidade: R$ 270 mil para cada promotor de Segipe de “auxílio-moradia” atrasado

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POR  FERNANDO BRITO  · 12/04/2016 A Cláudia Wallin, coleginha autora do livro  Um País Sem Excelências e Mordomias , que naturalmente é a Súécia, onde vive e não Brasil que ela ama, recolhei mais uma pérola dos “moralizadores do país. É que os membros do  Ministério Público do paupérrimo Sergipe  ganharam, no final da semana passada, o direito de receber, cada um, R$ 270 mil de auxílio moradia retroativo a 2006. Desde 2011 eles recebem R$ 4.377, 77 mensais, independente de ter sido lotados em outras cidades, de morarem ou não em imóvel próprio e, até, de serem casados com outro promotor ou promotora que receba.

Michel Temer, esse blefe golpista

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. por Emir Sader - 12/04/2016 Michel Temer é a melhor expressão do que se tornou o PMDB depois de Ulysses Guimaraes, que teria desprezo por alguem como Temer, como asco por alguém como Eduardo Cunha. Temer se fez no vácuo da democracia. Na ultima vez em que se submeter, sozinho, ao voto popular, como candidato a deputado federal por São Paulo, em 2006, teve 70 mil votos, ficou como ultimo na lista do PMDB e se reelegeu com as sobras da legenda. Esta pronto para não conseguir sendo parlamentar nas eleições seguintes  e retornar ao seu anonimato.