Blog do Liberato

1 de abril de 2016 - Vermelho.org Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (31) a campanha "Mulher na Política". O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.  Camila Lanes, presidenta da Ubes, participou da sessão O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório.   O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que representação feminina em cargos el

pravda.ru - 02.04.2016 . Há incontáveis táticas acessíveis aos que visam a tornar os problemas sempre piores, ao mesmo tempo em que fingem que os estariam resolvendo, mas apontar para qualquer outro lado é sempre a tática preferida. O motivo pelo qual tanto se interessam em tornar piores os problemas é que problemas sempre geram lucros - para alguém. E o motivo pelo qual tanto fingem que os resolvem está em que causar problemas e, em seguida, piorá-los, expõe os que lucram no pioramento como gente ruim, o que é mau. Na arena internacional, esse tipo de mira aparentemente desencaminhada tende a assumir aspecto farsesco. Os que lucram no pioramento dos problemas do mundo são os membros dos establishments  da política exterior e das forças armadas dos EUA, empresas fornecedoras da Defesa e políticos em todo o mundo, especialmente na União Europeia, que aqueles  establishments  já subornaram para que nada façam. A tática de mira desencaminhada é condicionada por um tique que se ob

. André Richter - Repórter da Agência Brasil -  01/04/2016 21h02 Uma minuta de um voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi divulgada por equívoco hoje (1º) pela Corte.  Na decisão, o ministro determinava que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. No voto divulgado, o ministro aceitava pedido de um advogado que pretendia incluir Temer no processo de impedimento em curso contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, trata-se de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

“Se cassarem Dilma, ela vai passar para a história como a Joana d’Arc, vai ser uma das maiores heroínas da história recente do Brasil”. Foto: Blog do Planalto Em entrevista ao  Blog do Planalto,  nesta sexta-feira (1), o cartunista Ziraldo analisa o atual momento político no Brasil, traça paralelos entre o período da ditadura e enaltece a força da presidenta Dilma, que segundo ele, está sendo  “atacada e perseguida”.   Para Ziraldo, os mesmos atores que apoiaram o regime militar são os que defendem hoje o impeachement. Ziraldo, você já viveu outros momentos parecidos com o atual, de grande agitação política. O que você está vendo agora, você já viu acontecer antes, do mesmo jeito? Olha, a história política do Brasil, ao longo da minha vida, sofreu muitas alterações mas todas fáceis de identificar pela coerência delas. Eu fiz 18 anos em 1950 e eu comecei a viver adulto toda a metade do século 20, e venho vivendo observando o que está acontecendo muito atentamente por cau

A tentativa de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e os até então desconhecidos negócios da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são os temas da fala do nosso diretor de Redação, Mino Carta

POR  FERNANDO BRITO  · 01/04/2016 O pedido de impeachment de Michel Temer  protocolado há pouco  pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) terá tramitação – e certamente não terá – dependendo única e exclusivamente da vontade de uma pessoa: Eduardo Cunha. A discussão sobre seus fundamentos jurídicos nem pode ser feita, porque os nossos “justiceiros” já nos avisam que não é preciso haver – acreditem, foi um ex-ministro do STF, Sidney Sanches, quem o disse! – “fundamentos nem provas”

. 01/04/2016 por Breno Altman Fui surpreendido, na manhã de hoje (1º/04), com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão. Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem (31/03) reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país. Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

12 EM SIGILO . Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2016 Em um mês, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 14 representações contra o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Questionamentos a respeito de sua atuação na operação “lava jato” tem rendido uma série de pedidos que começaram a chegar ao CNJ no dia 9 de março (o último registrado é do dia 30). Doze já tiveram o segredo de Justiça decretado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Dois tiveram pedido de liminar negado por ela. Cabe à ministra levar os casos para julgamento no Plenário do CNJ ou arquivá-los.

SEX, 01/04/2016 - 17:04 ATUALIZADO EM 01/04/2016 - 17:04   Jornal GGN -  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que decidir se o vice Michel Temer será alvo, também, de impeachment. Chegou às suas mãos, nesta sexta (01), um pedido de abertura de processo contra o peemedebista.   O autor é o advogado mineiro Mariel Márley Marra, que solicitou o impeachment contra Temer, em dezembro do último ano, na Câmara dos Deputados. Os motivos argumentados pelo advogado foram os mesmos que movem hoje o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff: as chamadas pedaladas fiscais.   

. Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil -  01/04/2016 17h05 O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (1°), que, diante da crise política no país, o momento é de ter disposição para defender as conquistas sociais e populares que marcaram os últimos anos e manter a democracia. “Neste momento não podemos mostrar fraqueza. Porque se mostrarmos fraqueza seremos dominados e corremos risco de retrocesso. É importante para cada um de nós resistir. Não temos de temer nada. Não podemos ter medo porque é o medo o que nos paralisa. Temos de ir para frente com serenidade, mas também com muita disposição”, disse Aragão durante a abertura das sessões de trabalho de 2016 da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A cerimônia também lembrou os 52 anos do golpe militar de 1964. “O momento é de mostrar nossa disposição e nossa garra. Conclamo a todos a resistir a todas as tentativas de golpe”, disse o ministro.

publicado em 01 de abril de 2016 - no VIOMUNDO ÓDIO SELETIVO por Leandro Fortes, no Facebook Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, deixou as catracas do metrô livres para que, em 13 de março, os manifestantes contra Dilma — entre os quais estavam fascistas, racistas e dementes defensores da intervenção militar — pudessem encher a Avenida Paulista. Em 18 de março, quando a manifestação foi pró-Dilma, cada um teve que pagar a sua passagem. O custo da operação para os coxinhas, portanto, foi para o bolso do contribuinte paulista. Dinheiro público.

POR  FERNANDO BRITO  · 01/04/2016 A  entrevista de Roberto Jefferson , agora livre, à ótima repórter Luciana Nunes Leal, do  Estadão  é um primor. É o retrato mais expressivo da vileza que tomou conta da vida político-judicial – isso não se separa mais – no Brasil. “Ele (Eduardo Cunha) foi o adversário mais à altura do Lula, que nunca esperou encontrar um bandido da mesma qualidade moral, intelectual que ele. O bandido pelo qual eu mais torço é o Eduardo Cunha. Vai puxar a barba do Rasputin (Grigori, místico russo amigo do czar Nicolai II, morto em 1916). Gelado, frio, equilibrado. O Lula, o PT e esse Fórum de São Paulo (conferência de partidos de esquerda latino-americanos) são bandidos da laia do Cunha, topam tudo. Como Deus faz as coisas. Botou um cara ali que qualquerjogo ele joga, qualquer parada ele topa e sabe onde aperta o calo do outro bandido. Pega o outro bandido na esquina. Dudu é o bandido que eu mais gosto, o vilão que eu torço por ele, o vilão da minha nove

. Sputnik News - 01/04/2016 A PF deflagrou nesta sexta-feira (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato. Silvio Pereira, ex-secretário nacional do PT, e Ronan Maria Pinto, empresário e dono do jornal Diário do Grande ABC, foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi, foram conduzidos coercitivamente para depor. JOSÉ CRUZ/ABR STF mantém decisão que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula Batizada de “Carbono 14”, a nova fase da Lava Jato investiga crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante as investigações constatou-se que pelo menos metade de um empréstimo de R$12 milhões concedido pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai em outubro de 2004 havia sido desviada por Ronan Maria Pinto, empresário de ônibus que supostamente ameaçava implicar quadros do PT na morte no prefeito de Santo An

por Sidney Rezende - da Redação SRZD - 01/04/2016 A sucessiva multiplicação de palavras de ordem, faixas e cartazes contrários ao Grupo Globo nas manifestações populares a favor da democracia e a rejeição estampada nas redes sociais - inclusive expressada por artistas contratados - começa a preocupar anunciantes. O temor de algumas companhias é que este movimento possa crescer e expor ao risco as suas marcas e o consumo dos seus produtos. A sistemática cobertura a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff e o noticiário envolvendo o ex-presidente Lula acenderam o sinal de alerta nas direções de marketing de grandes empresas. Numa reunião fechada realizada ontem no fim da tarde, em São Paulo, e que o  SRZD  teve acesso ao resultado final, dois presidentes que representam os interesses de companhias que estão entre os 30 maiores anunciantes do Brasil, seis vice-presidentes de empresas de áreas diversas que atuam em higiene e limpeza, setor automotivo e varejo decidiram

por Zé Augusto - 01/04/2016 Hoje (01/04), aniversário de fato do golpe de 1964 apoiado pela Globo, em várias cidades, às 17hs. Fortaleza - CE  https://www.facebook.com/events/974741982601664/ Manaus -AM  https://www.facebook.com/events/819732504839785/ Recife - PE  https://www.facebook.com/events/241227336224559/ Rio de Janeiro - RJ  https://www.facebook.com/events/2004976056393214/ São Paulo  https://www.facebook.com/events/1545093745783863/ Bauru (SP):  https://www.facebook.com/events/998384393575237/ Londrina (PR):  https://www.facebook.com/events/1716915308581642/ Outras manifestações: Rio de Janeiro - RJ às 20:20  https://www.facebook.com/events/817014361764664/ Lei número 4.117, de 27 de agôsto de 1962 que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. . Art. 53 (redação dada pelo Decreto-Lei n. 236/1266) – Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil -  01/04/2016 13h56 Ao lado de dom Leonardo Ulrich Steiner, Eugênio Aragão disse ser preciso desacelerar para enfrentar as dificuldades do pais  Marcello Casal Jr/Agência Brasil O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pediu hoje (1º) que as pessoas tenham calma durante os debates políticos. Ele disse que se preocupa com o sentimento de raiva e ódio que aflora por causa das divergências políticas e da intolerância a respeito de opções de vida de cada pessoa. “Precisamos baixar a bola, precisamos desacelerar para que tenhamos serenidade nesse momento, de modo a enfrentar as dificuldades do país. Está na hora”, afirmou. Aragão participou hoje, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da assinatura de uma  nota conjunta   conclamando o povo brasileiro a buscar uma solução pacífica para a crise política e repudiar qualquer forma de violência. Além do Ministério da Justiça e da CNBB, o Ministério Público Fe

1 de abril de 2016 - 12h17  No país do futebol, o jornalista esportivo Juca Kfouri gravou um vídeo usando as regras do jogo para facilitar a compreensão de que este processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff é um golpe. "Como reagiria se quisessem expulsar você por um lateral mal cobrado que um monte de gente já cobrou exatamente do mesmo jeito e sem nenhum problema? Você diria que a expulsão é um absurdo, é claro!". Afinal, impeachment é golpe? Por Juca Kfouri No mesmo tom de narração de futebol, Kfouri explica: "Ninguém disse que todas as expulsões são ilegais, um lado só está dizendo que essa expulsão sem existir falta grave é ilegal. Já o outro está respondendo que a expulsão não é ilegal porque o jogo prevê expulsões". Kfouri faz o alerta para a melhor compreenção das pessoas quanto ao que está em jogo. Para algumas pessoas só interessam ver seu time vencer, sem se preocupar se estão agindo corretamente. E explica a tragédia que pode o

por Paulo Nogueira - no DCM - 01/04/2016 Achava que podia voar e se esborrachou: Moro Está claro agora que Sérgio Moro enfrenta seu Waterloo. Ele acreditou na Globo e achou que poderia voar. Só que se espatifou. A contundente derrota que ele sofreu ontem no SFT na questão dos grampos foi um marco na mudança de sua imagem. O juiz superstar de quem ninguém ousava falar por ele parecer simbolizar a luta contra a corrupção ficou para trás. Em seu lugar emergiu a figura de um juiz partidário, descontrolado e sócio da Globo na aventura macabra de destruir a democracia pelas vias jurídicas.

POR  FERNANDO BRITO  · 31/03/2016 O “remendo” que os jornais querem fazer para “aliviar” a situação de Sérgio Moro, com o placar de 8 a 2  com que o Supremo manteve em Brasília os inquéritos dobre Lula é apenas uma meia verdade. Este é o placar formal, em nada semelhante ao placar real, em que a atitude de Moro não teve o apoio de nenhum ministro do STF. Quem assistiu à sessão do Tribunal que os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux  ficaram mais numa questão teórica que calcados na situação específica. A de que a declinação de competência quando surgem eventos envolvendo pessoas com prerrogativa de foro – no caso, Ministros e a própria Presidente da República – é obrigatória, sim, mas pode ser parcial por exclusiva iniciativa do próprio juiz, não por cisão de procedimentos necessariamente decidida pelo Supremo. Leia mais >>

Aos olhos dos dominantes, Lula da Silva tornou-se uma liderança embaraçosa, passível de ser encarcerada por uma razão qualquer, justificável ou não. Mas o que quer que aconteça nos próximos meses no país, será ele que estará no centro do palco, pronto a reinventar-se politicamente.  por Por Ruy Braga - no ESQUERDA.NET - 31 de Março, 2016 Lula discursa a manifestantes reunidos na Avenida Paulista contra o golpe e pela democracia em São Paulo no dia 18 de março de 2016. A convite da professora Natalia Brizuela, participei há cerca de duas semanas do lançamento do dossier especial da revista  Film Quarterly  (vol. 69, no. 3) dedicado ao legado do cineasta Eduardo Coutinho. O evento ocorreu no intervalo da apresentação de dois documentários de Coutinho,  Boca de Lixo  (1993) e  Peões  (2004), no prédio recém-inaugurado do Berkeley Art Museum and Pacific Film Archive (BAMPFA). A Natália pediu-me para apresentar o filme  Peões  ao público presente no mais novo museu da Universid

Fidel Castro Ruz  Não precisamos que o império nos entregue nada de presente. Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque é nosso compromisso com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivemos neste planeta OS reis da Espanha trouxeram-nos os conquistadores e donos, cujas pegadas ficaram gravadas nos terrenos circulares atribuídos aos buscadores de ouro na areia dos rios, uma forma abusiva e vergonhosa de exploração cujos sinais ainda hoje podem ser advertidos, do ar, em muitos lugares do país. O turismo hoje, em boa parte, consiste em mostrar as delícias das paisagens e degustar os alimentos requintados de nossos mares, e sempre que sejam compartilhadom com o capital privado das megacorporações estrangeiras, cujos ganhos se não atingem os bilhões de dólares per capita não são dignos de atenção alguma. Já que fui obrigado a mencionar o tema devo acrescentar, principalmente para os jovens, que poucas pessoas percebem a importância de tal condição nest

. Sputnik News - 31/03/2016 No mesmo dia em que o povo é conclamado às ruas para defender a democracia no país, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado múltiplas vezes na Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira (31), em um seminário na Universidade de Lisboa, que a presidenta Dilma Rousseff - sobre quem não pesa nenhuma acusação criminal - “perdeu legitimidade” e deve sair. Ver imagem no Twitter  Seguir Muda Mais   ‎@MudaMais Cerca de 200 estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa protestam contra o golpe no Brasil  # OABrepete64 10: 30 - 29 mar 2016     233 233 Retweets     229 229 favoritos ​“Qualquer que seja o desfecho desta crise, a grande verdade é que nós teremos tempos difíceis pela frente”, disse ele, participando do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Não conseguiremos sair dessa crise sem traumas, mas hoje, o trauma maior será a permanência da presidente Dilma no poder”

QUI, 31/03/2016 - 23:34 ATUALIZADO EM 31/03/2016 - 23:39 Luis Nassif . Peça 1 – terminou a fase Pôncio Pilatos do STF. Na fábula do lobo e do cordeiro, qualquer argumento valia para o lobo devorar a vítima. Com o reequilíbrio de forças nas ruas, as articulações políticas no Congresso, os abusos da Lava Jato, as agressões a Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a perspectiva sombria de um governo com Eduardo Cunha e Michel Temer, o quadro mudou. O impeachment, agora, necessita de legitimação. Dificilmente, hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso repetiria a frase de dias atrás, de que o Supremo não iria analisar o mérito da votação da Câmara.

publicado em 31 de março de 2016 às 20:52 -VIOMUNDO O ofício da Telefônica ao juiz e a resposta do juiz ao STF: enrolado CONFLITO DE VERSÕES Operadora informou juiz Sergio Moro sobre grampo em escritório de advocacia 31 de março de 2016 Por Marcos de Vasconcellos, no Consultor Jurídico A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

ALERTA por  André Richter, da Agência Brasil   publicado  31/03/2016 20:50 MEMÓRIA/EBC Para Aragão, não é admissível agredir um ministro e sua família em razão de opiniões diferentes Brasília – O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (31) que é preciso fazer um alerta ao país de que a “onda de ódio não pode continuar”. Aragão se reuniu no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Eles conversaram sobre as investigações da Polícia Federal e ameaças sofridas por ministros da Corte, após decisões envolvendo o processo de impeachment e a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com Aragão, juízes não podem sofrer a ameaças por causa de suas decisões. "A Constituição garante aos nossos juízes a independência. Nós temos que garantir que eles julguem a partir de sua consciência e do texto constitucional, disse. Para ele, “não é admissível que se comece a a