Blog do Liberato

POR  FERNANDO BRITO  · 11/03/2016 Agorinha, no jornal  O Dia : Brasília – Um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho, integrantes do Ministério Público de diversas partes do Brasil, que se diz “imbuído da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos”, conforme, segundo o mesmo grupo, prevê a Constituição Federal, assinou nesta sexta-feira um texto de repúdio ao que considera “banalização da prisão preventiva”. Nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo, de um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A decisão do MPE paulista despertou críticas entre magistrados e até mesmo entre políticos de oposição, que consideram o pedido “sem consistência e fundamentação”. Leia mais >>

. André Richter - Repórter da Agência Brasil* -  11/03/2016 19h32 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de mais um inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato. No pedido, enviado à Corte na semana passada, a  PGR pretende apurar supostos repasses feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras, para o senador. No pedido, a procuradoria pede autorização para investigar Renan Calheiros pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de propina repassada pelo doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, um dos operadores financeiros que trabalhava para Youssef.

. por Zé Augusto - 11/03/2016 Todos na Praça da Sé para repudiar pedido de prisão de Lula e o ataque ao Estado de Direito Hoje, sexta-feira (11 de março) Hora: a partir das 11 hs Local: Praça da Sé, São Paulo. A hora é agora para quem defende a democracia. O que está em jogo é o combate ao golpe e a defesa de uma liberdade que nos custou tão caro. A Frente Brasil Popular fará uma vigília para mostrar que o Brasil não pode estar submisso a meia dúzia de iluminados que se imaginam acima dos nossos direitos. Lutar vale a pena e ‎Lula vale a luta. No Rio de Janeiro, a CUT está em vigília permanente em sua sede, e tem uma panfletagem que já estava marcada no Metrô Carioca – Centro, as 17 horas.

Empresário acusa presidente da FDE de conluios no transporte escolar por  Henrique Beirangê  —  na Carta Capital -  publicado  11/03/2016 15h35 Rafael Lasci/A2 Fotografia A empresa venceu quase todas as licitações desde 1992 C ontratos na área de Educação parecem ter se tornado um pesadelo em administrações do PSDB. No estado do Paraná, o governador Beto Richa é alvo de acusações  por ter se beneficiado com recursos de  construções de escolas  para a sua campanha à reeleição em 2014. Funcionárias de uma empresa prestadora de serviços ao Estado afirmaram que o esquema de corrupção, capaz de desviar pelo menos 20 milhões de reais, também teria participação do irmão do tucano, o secretário de Infraestrutura de seu governo, Pepe Richa, e do primo Luiz Abi Antoun. No ninho paulista, os  desvios de recursos da alimentação escolar , o “ merendão ”, mostrou que quatro secretários do governador Geraldo Alckmin, além do presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Fernando Ca

11 de março de 2016 - 15h08 "Ninguém tem o direito de pedir a renuncia de um presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios que eu tenha ferido qualquer inciso da constituição brasileira" esse foi o tom da Presidenta em coletiva nesta sexta-feira (11).

. Sputnik News - 11/03/2016 A presidenta Dilma Rousseff descartou nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa convocada pelo Palácio do Planalto, qualquer possibilidade de renunciar ao cargo, afirmando que "a renúncia é um ato voluntário" e que ela não tem motivo para fazê-lo. ROBERTO STUCKERT FILHO/PR Dilma critica ação contra Lula em discurso no Palácio do Planalto "Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum líder da oposição pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo, sem dar elementos comprovatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impeachment", disse Dilma respondendo à pergunta de uma jornalista no contexto das declarações do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que na última quarta-feira sugeriu a renúncia da chefe de Estado. "É devido o tratamento respeitoso da lei. Acho que solici

por Paulo Nogueira - no DCM - 11/03/2016 Araújo, Conserino e Blat: o triunfo da ignorância pomposa De formas variadas, diferentes filósofos assinalaram o seguinte: quem não escreve bem não pensa bem. A peça com a qual três promotores de São Paulo basearam seu pedido de prisão de Lula é, desde já, um clássico da conexão entre escrita cambaleante e pensamento trôpego. Mesmo quem não tem maiores ilusões sobre o preparo dos integrantes da Justiça nacional fica surpreso com o bestialógico dos promotores de São Paulo. São frases longas, toscas, confusas, primárias. Elas aparecem com o adorno supremo de citações que deveriam esconder a falta de leitura dos autores, mas a sublinha.

. ORIENTE mídia - 10/03/2016 8/3/2016,  Pepe Escobar,  RT Traduzido por Vila Vudu “BRICS” é a sigla mais amaldiçoada no eixo av. Beltway [onde ficam várias instituições do governo dos EUA em Washington]-Wall Street, e por razão de peso: a consolidação dos BRICS é o único projeto orgânico, de alcance global, com potencial para afrouxar a garra que o Excepcionalistão mantém apertada no pescoço da chamada “comunidade internacional”. Assim sendo, não é surpresa que as três potências chaves dos BRICS estejam sendo atacadas simultaneamente, em várias frentes, já faz algum tempo. Contra a Rússia, a questão é a Ucrânia e a Síria, a guerra do preço do petróleo, o ataque furioso contra o rublo e a demonização ininterrupta da tal “agressão russa”. Contra a China, a coisa é uma dita “agressão chinesa” no Mar do Sul da China e o (fracassado) ataque às Bolsas de Shanghai/Shenzhen.

10/03/2016 21:10  A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações: 1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais; 2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”; 3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

GOLPISMO? Pedido de prisão preventiva do ex-presidente faz menção a “rede violenta de apoio” e “agressões [na Barra Funda] a outros manifestantes que se encontravam de forma democrática no local” por  Rodrigo Gomes e Sarah Fernandes, da RBA   publicado  10/03/2016 20:22,  última modificação  10/03/2016 20:35 Manifestante com aparato que faz apologia ao golpe de 1964 faz gestos a manifestantes pró-Lula, no Fórum da Barra Funda São Paulo – O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contém várias demonstrações do posicionamento político dos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat. Ao lembrar depoimento que se realizaria no Fórum da Barra Funda, em 17 de fevereiro – que acabou suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, os promotores afirmam que “apoiadores e fãs do denunciado (...) compareceram na frente da sede do Complexo Judiciário Criminal da Barra Funda e iniciaram confusão,

SEX, 11/03/2016 - 01:01 Luis Nassif O general Golbery do Couto e Silva tinha uma explicação lógica sobre os motivos para a distensão política: "O problema não são os generais, mas os porteiros do presídio". No pedido de prisão preventiva de Lula, a alegação dos promotores paulistas exara uma prepotência inédita, uma demonstração tão ostensiva de poder que deixaria inibidos generais e porteiros da ditadura. Nem se diga do parágrafo em que apresentavam como evidência de crime o fato de Lula “vociferar” elogiando as virtudes do Bancoop. Não bastasse o elogio vociferante, citam Nietzche, em “Assim Falou Zaratustra” na significativa frase “Nunca houve um Super-Homem”. Depois, uma nota de rodapé esclarecendo que o contexto da obra é mais profundo que a menção ao Super-Homem. Ah, bom.

POR  FERNANDO BRITO  · 11/03/2016 . O transtorno dos aloprados do Ministério Público de São Paulo não tem tamanho. Não querem apenas prender Lula, mas querem fazê-lo pessoalmente. Eles próprios. Querem o prazer do “teje preso”. Duvida? Leia só  o que pedem à juiza Maria Priscilla Ernandes,  da 4. Vara Criminal da Capital, sorteada para a ação. “Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados” Veja com como  são bonzinhos, como o Moro, querendo proteger “os direitos fundamentais” de Lula. Todos eles querendo virar “Japonês da Federal”, aparecendo no “alô, mamãe” do Jornal

. Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil - 10/03/2016 - 22h16 O pedido do Ministério Público de São Paulo de  prisão preventiva preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão. O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. "Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse. De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. "Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal", acrescentou Sampaio, que também é promo

.   por Luis Nassif - no GGN - 10/03/2016 Uma pequena fábula sobre a hipocrisia nacional. Na segunda-feira passada, o Carlos Velloso, ex-Ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) brilhou no programa Roda Viva, defendendo a condução coercitiva de Lula para depor. Pela primeira vez na história, um ex-presidente foi depor em camburão da polícia. Nem JK que, convocado, compareceu em seu próprio carro. Nem isso sensibilizou Velloso. Segundo ele, Lula teria sido intimado, não compareceu, dando direito aos procuradores da República de exigir a condução coercitiva.

Revista  Consultor Jurídico , 10 de março de 2016, 19h57 10 de março de 2016, 19h57 Por  Pedro Canário  e  Felipe Luchete Ao pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do Ministério Público de São Paulo afirmam que a medida é necessária porque ele demonstra “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais. Dizem ainda que a prisão do ex-presidente é fundamental para a "garantia da ordem pública" e pedem que o Judiciário, caso determine a preventiva, deixe que eles cumpram o mandado, "tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas". Os promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat apontam como um problema vídeo divulgado na internet no qual, depois de ser levado para depor na operação "lava jato", Lula (sem saber que estava sendo filmado) parece dizer "eles que enfiem no cu todo esse processo". En

POR  FERNANDO BRITO  · 10/03/2016 . Como se afirmou antes aqui, o pedido de prisão preventiva de Lula é uma excrescência, um verdadeiro lixo jurídico,  que não sobreviverá ao primeiro exame que tiver – e recomenda-se a quem o faça tapar o nariz –  das instâncias judiciais, a menos que – ninguém pode crer nisso – sua distribuição não siga o rito normal. Carlos Sampaio, líder do PSDB, e Agripino Maia, do DEM, reconhecem que ele é “frágil”. Não é, é sórdido, anticonstitucional e só se presta como panfleto para insuflar as manifestações de domingo. É caso de procedimento disciplinar contra os promotores ensandecidos que a propuseram. E, prosperando, é caso para encandalizar o mundo, com a redução do Brasil ao status de país com golpes paraguaios. Leia mais >>

. por Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania - 10/03/2016 Não há muito mais o que dizer. Na prática, completou-se em 10 de março de 2016 a instalação de mais uma ditadura no Brasil, a menos que o promotor midiático Cássio Conserino e aqueles outros dois (há tantos outros) seja severamente punido. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo afirmam que a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “ imprescindível ” porque ele movimentaria “ toda a sua rede violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia não tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vitimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso, impedindo mesmo o acesso no ambiente forense, intimidando-as a tanto “.

Opinião O governo precisa de um novo rumo, e deve iniciá-lo denunciando o golpe do qual é vítima por  Roberto Amaral  — na Carta Capital -   publicado  10/03/2016  Marcelo Camargo / Agência Brasil Dilma Rousseff: o governo precisa de novos rumos “A garantia de que não somos derrotados está em nossas próprias mãos, porém a oportunidade de derrotar o inimigo é fornecido pelo próprio inimigo” Sun Tzu ( A arte da guerra ) Não era previsível a brutalidade humana e política do espetáculo, mas a ninguém de juízo pode haver surpreendido a coação – sequestro é a definição preferida – e a ilegalidade ostensiva de que foi vítima o ex-presidente Lula  no último dia 4.  De há muito ele sabia, e a militância pressentia, que era a bola da vez, a  pedra incômoda no meio do caminho , posto que pouco renderia à direita a deposição pura e simples da presidente Dilma Rousseff se permanecesse de pé (como de pé permanece) a possibilidade – ameaça para ela, direita – de o governo

. Por Altamiro Borges - no Blog do Miro - - 10/03/2016 O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o tucano Fernando Capez, adora se travestir de vestal da ética. Ex-promotor e homem de confiança do governador Geraldo Alckmin, ele já desfilou nas marchas golpistas da capital paulista trajando a camiseta preconceituosa contra Lula (a dos quatro dedos). Recentemente, porém, o falso moralista foi atingido por um petardo. Seu nome apareceu nas investigações da Operação Alba-Branca, da Polícia Civil, como sendo um dos chefões da "máfia da merenda", que fraudou centenas de contratos com cooperativas de alimentos. Será que mesmo assim ele vai comparecer ao protesto na Avenida Paulista deste domingo (13)? Os grupelhos fascistas, que promovem a marcha da hipocrisia, vão deixá-lo subir no caminhão de som?

9 de março de 2016 - Segunda Opinião Luiz Costa Lima SEGUNDA OPINIÃO  acolhe opiniões qualificadas de autores qualificados Petição contra o golpismo à democracia brasileira Ao Supremo Tribunal Federal (Brasília) Luiz Costa Lima Há pouco mais de um ano, realizaram-se as mais recentes eleições presidenciais no Brasil. Como a candidata vitoriosa ganhou por pequena margem de votos, a oposição resolveu que a alegação de supostas improbidades eleitorais seria capaz de gerar seu impeachmen t. O argumento seria descabido se a oposição não contasse com a maioria na Câmara dos Deputados, e, sobretudo, não tivesse tomado força com a eleição para a presidência desta do deputado Eduardo Cunha.

Jurista acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e que a medida é um "ato político"; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10) por  Rute Pina   publicado  10/03/2016 20:07 ROBERTO PARIZOTTI/CUT Dallari afirma que se juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira acatar o pedido do MP caberá habeas corpus Brasil de Fato  – O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari. "Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".

por Paulo Nogueira - no DCM - 10/03/2016 . O promotor Cássio Conserino, para lembrar uma frase de Eça, está sendo movido ou por má fé cínica ou por obtusidade córnea. Ou, acrescentaria, por uma mistura de ambas. Considere. Ele decreta a prisão preventiva de Lula com os seguintes argumentos relativos ao triplex do Guarujá. Lula era o “mascote” das vendas dos apartamentos. Ora, ora, ora. “Eles [os corretores] sinalizavam para os eventuais compradores que poderiam jogar bola com o ex-presidente, passear com ele no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da figura ilustre do Lula.” Conserino acha que somos todos imbecis?

POR  FERNANDO BRITO  · 10/03/2016 . Quem ler com atenção a ação proposta pelos promotores do Ministério Público verá que, à parte do discutível negócio – como todo negócio envolvendo centenas de partes é – do condomínio do Guarujá, a peça é, tecnicamente, apenas um lixo, náo passa de um panfleto para a manifestação coxinha. Um juiz de Direito, digno de sua função, sentirá ímpetos de jogar no lixo, embora funcionalmente não possa fazê-lo. E fétido, porque contaminado de um inescondível desejo de ataque político ao ex-presidente (e sua família, de cambulhada) e putrefato pela ofensa – justamente na Justiça! – aos direitos constitucionais, cujo exercício é transformado em “razão” para um pedido de prisão de um cidadão brasileiro.