Blog do Liberato

Wanderley Guilherme dos Santos Por Wanderley Guilherme dos Santos - no Segunda Opiniâo - 02/03/2016 Nem tudo era renascentista na Renascença; nem tudo é democrático na democracia; nem tudo é justo no Judiciário. Se necessário, enterre-se este postulado boca adentro de qualquer promotor, juiz ou atrevido procurador que o desafie. À conta do gênio de Michelângelo venderam-se contrafações arte por toda a Europa e, desde o século XVIII, pelo mundo todo, até chegarmos à peripatética disneilândia carioca com estátuas de Tom Jobim andando meio inebriado pelo Arpoador, ele que era de Ipanema, de Pixinguinha em frente a uma livraria em estreita e antiga travessa, um controverso Ary Barroso servindo de porteiro em restaurante do Leme e, não há limite para temperamentos abusivos, um Carlos Drummond de Andrade sentado em banco na praia de Copacabana, que nunca frequentou. Grande parte das personalidades públicas a qualquer tempo e em qualquer lugar não passa de contrafação de uma virtude e

publicado em 02 de março de 2016 às 19:19 -  VIOMUNDO Deputados petistas pedem que Ministério Público Federal investigue relação de offshores com Rede Globo e FHC do site do deputado Nesta quarta-feira (2), os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) protocolaram no Ministério Público Federal um pedido para que sejam feitas diversas investigações sobre as conexões entre a Rede Globo, a FIFA, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e offshores do Panamá que teriam sido utilizadas para cometer crimes contra o sistema financeiro, a ordem tributária e a administração pública. O documento é subscrito por mais de 30 parlamentares.

SÃO PAULO Conselheiro deu 15 dias para a Secretaria da Educação esclarecer a situação, apresentando justificativa para a alteração, em quais municípios ocorreu e qual o valor repassado às cidades por aluno por  Rodrigo Gomes, da RBA   publicado  02/03/2016  RAFAEL ANDRADE/FOLHAPRESS Em algumas escolas, a refeição completa foi substituída por bolachas com achocolatado ou suco São Paulo – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Antonio Roque Citadini enviou ofício à Secretaria da Educação do Estado cobrando explicações sobre a substituição de refeições completas por bolacha e suco na merenda das escolas paulistas. No despacho, publicado hoje (2) no  Diário Oficial do Estado , Citadini questiona a justificativa para a alteração do cardápio, em quais municípios ocorreu e qual foi o critério escolhido para decidir quais escolas teriam as refeições substituídas. O conselheiro deu 15 dias para a secretaria esclarecer a situação. Ele também questio

2 de março de 2016 - Vermelho.org As eleições presidenciais nos Estados Unidos de 2016 têm várias características únicas que desafiam a sabedoria comum acerca das práticas políticas no país do século 21. Claramente, a máquina política estabelecida – elites partidárias e suas bases corporativas – perderam (em parte) o controle político do processo de nomeação e confrontam-se com candidatos "indesejados" que fazem campanha com programas e pronunciamentos que polarizam o eleitorado.  Por James Petras, no Resistir Charge de Taylor Jones para o El Nuevo Dia Mas há outros fatores mais específicos, os quais excitaram o eleitorado e falam à história recente dos EUA. Estes fatores auguram e refletem um realinhamento da política estadunidense. Neste ensaio, esboçaremos estas mudanças e suas consequências mais vastas para o futuro da política americana. Examinaremos como estes fatores afetam cada um dos dois principais partidos. Política do Partido Democrata: O contexto do r

POR  FERNANDO BRITO  · 02/03/2016 . Este blog recebeu e publica, a seguir, o pedido de esclarecimentos assinado pelo Grupo Globo e – imagino eu, certamente com o conhecimento da Sra. Paula Marinho – no qual se afirma que ela “jamais  foi proprietária da mencionada casa em Paraty ou de qualquer um desses bens, mesmo antes de seu divórcio”. Antes de tudo, quero afirmar que este e qualquer outro posicionamento da Globo, de Paula Marinho, de seu pai, João Roberto Marinho e de qualquer pessoa, integrante ou não da família Marinho, será publicado de imediato e integralmente. Igualmente, não pretendo entrar em desavenças conjugais, julgamentos de caráter ou qualquer subjetivismo pretensioso. Não me pretendo juiz, muito menos unilateral. Leia mais >>

. Por Mauro Santayana - 02/03/2016 A Justiça Eleitoral fará de novo, entre os dias 8 e 10 de março, em sua sede, em Brasília, um teste público de segurança, em que qualquer um pode colocar à prova nossas urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, considerado por especialistas internacionais como um dos mais seguros do mundo.  

O receituário ortodoxo repete que a solução para a inflação está no tripé macroeconômico. Mas o ‘remédio’ é pior que a ‘doença’: mata o paciente, sem tocar nas verdadeiras causas do problema, que tem raízes na própria forma como se construiu o processo de industrialização nacional. Por Jorge Armindo Aguiar Varaschin*   Nos últimos meses, mostrou-se a base quase mítica sob a qual se sustenta o debate econômico em geral, e o brasileiro, em particular. Não apenas porque o desenvolvimento econômico é um tema controverso, capaz de tornar o debate nebuloso, escondendo o essencial de qualquer tipo de discussão, mas, principalmente, por ser inerentemente ideológico, traz em si (e em suas aparentes justificativas) interesses de classes. A suposta neutralidade científica da ortodoxia econômica não cabe no mundo real. Apesar da retórica oficial de combate à inflação, a defesa tenaz da austeridade por parte de grupos ligados ao mercado financeiro é carregada de interesses bastante específi

Apenas em janeiro foram consumidos R$ 56 bilhões do orçamento federal para o pagamento de juros da dívida pública. Nada mudou com o ministro Barbosa. Por Paulo Kliass - na Carta Maior - 02/03/2016 . O tempo da política vai passando com velocidade acelerada e as diretrizes para a área econômica se mantêm praticamente as mesmas. Consolidou-se um amplo consenso no País a respeito dos prejuízos causados à sociedade pela insistência com que o governo de Dilma aceitou as determinações de Joaquim Levy para tentar superar a crise que enfrentamos. A cabeça do economista conservador e diretor de banco privado não poderia mesmo proporcionar coisa diferente do que a agenda com que nos tortura diariamente o bloco do financismo. Contando com a ajuda benevolente e “desinteressada” dos grandes meios de comunicação, as colunas de economia e os assim chamados “especialistas” do mercado financeiro continuam insistindo na mesma tecla.

POR  FERNANDO BRITO  · 02/03/2016 . Acabou o mistério da mansão em Parati. Ela pertencia de fato ao casal Paula Marinho e Alexandre Chiapetta de Azevedo, que se separou em outubro do ano passado, conforme está registrado no Diário Oficial do Judiciário fluminense de 8 de outubro do ano passado. Tenho a imagem e não a publico por respeito pessoal, embora esteja na internet. O despacho, como todos os casos de Direito de Família, deveria omitir nomes, mas  como aconteceu com aquela  decisão do Dr. Moro, saiu com as iniciais em cima e, no conteúdo, os nomes completos de ambos, inclusive o fato de que Paula deixa de se assinar Azevedo e volta a ser apenas Marinho. Não haveria o menor interesse nisso, se todos os envolvidos no caso da mansão em Parati não se encontrassem no mesmo apartamento 601, do Edificio Quaruna, na Rua Bulhões de Carvalho, 296, entre Copacabana e Ipanema. Leia mais >>

publicado em 01 de março de 2016 às 20:12 por Luiz Carlos Azenha Na página 15 do registro de número 1030822 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, de 25.10.2010, o empresário Alexandre Chiappetta de Azevedo se declara testemunha da formação de um consórcio. Alexandre era genro de João Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo, casado com uma das netas de Roberto Marinho, Paula. O consórcio formado em Minas Gerais uniu duas empresas. De um lado, a  Agropecuária Veine Patrimonial . Está em nome dela a Paraty House, a mansão de concreto construída de forma irregular na praia pública de Santa Rita, no litoral do Rio de Janeiro.

1 de março de 2016 Vermelho.org A entrada do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, ex-procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, com comprovada experiência na intermediação com polícias, provocou insatisfação entre editoriais desta terça-feira (1º) e representantes da própria Polícia Federal. Novo ministro da Justiça incomoda a mídia golpista Diante do contexto da saída de José Eduardo Cardozo, duramente criticado por setores do PT por não intervir em abusos da PF nas investigações da Operação Lava Jato, e com a notícia de que Wellington, apesar de ter boa passagem entre procuradores e o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi uma indicação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para conter os desmandos, a PF mostrou-se “preocupada” com a decisão, por meio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Em nota oficial, os delegados disseram que recebiam “com extrema preocupação a notícia da iminente saída do ministr

. PT na Câmara - 01/03/2016 O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, detalhou durante audiência para deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional os motivos pelos quais são improcedentes os argumentos sustentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014, último ano do seu primeiro mandato.

. Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - 01/03/2016 O Ministério Público de Goiás (PMGO) e o Ministério Público de Contas do Estado propuseram ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 1/2016, que busca selecionar organizações sociais (OSs) para assumir a gestão compartilhada de 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis. Em caso de descumprimento, é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil ao procurador-geral do estado, Alexandre Tocantins, e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo MP-GO.  Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de organizações sociais para administrar as escolas, o Ministério Público Federal, o MPGO e o Ministério Público de Contas do Estado expediram, no dia 16 de fevereiro, recomendação pelo adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas. Na ocasião, os três ór

publicado em 01 de março de 2016 - no VIOMUNDO . Troca de mensagens com O Globo sobre pedalinhos do Instituto Lula 01/03/2016 12:57 A reportagem do jornal O Globo procurou a assessoria de imprensa do Instituto Lula a respeito de “reportagem” da Veja  sobre pedalinhos no sítio que o ex-presidente frequenta em Atibaia. Conforme já foi informado à imprensa pelo instituto e pelo próprio ex-presidente, Lula e seus parentes frequentam de fato o sítio, que pertence a amigos da família. Reproduzimos abaixo a troca de e-mails com a reportagem do jornal.

“As pessoas sentem-se isoladas, desamparadas, vítimas de forças poderosas que não compreendem e não podem influenciar”, diz o famoso linguista e ativista político norte-americano, considerando que o bilionário do Partido Republicano está a conseguir canalizar este sentimentos para a sua candidatura. ESQUERDA.NET - 01/03/2016 Trump: aproveita os sentimentos de desamparo e de raiva do povo pobre. Foto de Gage Skidmore Numa recente  entrevista ao  Huffington Post , Noam Chomsky afirmou que o crescimento da candidatura de Donald Trump no Partido Republicano se deve aos “sentimentos profundos de raiva, frustração e desamparo” que se espalham entre os setores da população que veem, por exemplo, crescer os índices de mortalidade no país. “Nenhuma guerra, nenhuma catástrofe causou a subida abrupta do índice de mortalidade desta população”, defendeu o famoso linguista e ativista político. Noutra  entrevista, ao site Alternet , Chomsky desenvolveu esta ideia: “As pessoas sentem-se

Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos é um crime de lesa-pátria. Por Jacques Távora Alfonsin - na Carta Maior - 01/03/2016 . A discussão de projetos de lei relacionados à venda de terras brasileiras, para pessoas ou empresas estrangeiras, está retornando à Câmara dos deputados. Agora, o alvo a ser atingido pela bancada ruralista, direta ou indiretamente, encontra-se entre os artigos 188 e 190 da Constituição Federal:   Artigo 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.   § 1º A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

O luto e a defesa que a Globo faz do zé são batom na cueca

POR  FERNANDO BRITO  · 01/03/2016 . Veine pede registro cultivo frutos do mar sem ostras no contrato social   Cumprindo meu dever de auxiliar a Organizações Globo a identificarem logo os proprietários da mansão em área de preservação ambiental em em Paraty, trago mais informações sobre a transformação da Agropecuária Veine em empresa destinada a “manutenção de animais silvestres em cativeiro para fins de preservação”. Nunca foi este o objeto social da empresa, desde que foi fundada, em 2004. Nem era, quando em 2009,  pediu ao INPI o registro da marca “Santa Rita”  – nome da praia onde está a mansão – alegando que tinha, entre suas atividades o “cultivo de frutos do mar, especialmente vieiras e mexilhões”. Leia mais >>

1 de março de 2016 - Vermelho.org Ato de desagravo a blogueiros processados pela Rede Globo vai reunir, na próxima segunda-feira (7), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 19 horas, parlamentares, entidades da sociedade civil e blogs livres em defesa da liberdade de expressão e contra a censura da Rede Globo. A iniciativa do ato é do Instituto Barão de Itararé.  A Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty  Recentemente, a Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cuja propriedade estaria em nome da offshore panamenha Mossak Fonseca. A queda de braço entre blogosfera progressista e a Globo pode ser expressa pela campanha nas redes sociais contra a emissora flum

. Sputnik News - 01/02/2016 Afeganistão entre OTAN e Talibã As Forças Armadas do Afeganistão eliminaram pelo menos 11 militantes do grupo terrorista Daesh no resultado de uma operação antiterrorista. O anúncio é do Ministério da Defesa desse país, assolado por uma série de guerras civis desde há décadas. A pasta, citada pela agência Khaama, informa sobre 93 militantes radicais eliminados — entre eles, 11 militantes do Daesh. Este grupo, também conhecido como " Estado Islâmico ", tem uma presença no Afeganistão relativamente pequena,  cedendo  em número ao Taliban, movimento extremista local.

. por Paulo Moreira Leite - 01/03/2016 Ao recusar-se a comparecer para prestar depoimento ao Ministério Público, Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão exemplar de resistência contra abusos cometidos pela Lava Jato. É um gesto excepcional numa situação de exceção escancarada. Não custa lembrar que há uma semana, julgando um pedido da defesa para que o procurador Cassio Conserino fosse afastado das investigações sobre Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tomou uma decisão com base na melhor jurisprudência de Pôncio Pilatos. Reconheceu que a escolha de Conserino não atendera os preceitos elementares da boa Justiça, que envolvem a escolha procurador natural – termo empregado para definir a opção mais neutra possível.

TER, 01/03/2016 - 00:01 ATUALIZADO EM 01/03/2016 - 03:57 Luis Nassif Cena 1: o presidencialismo de coalizão A votação no Senado da PL do pré-sal revelou, em toda crueza, o nível atual do poder presidencial. A presidente está literalmente refém de chantagem política. Com o enfraquecimento do poder presidencial, três dos mais notórios operadores do Senado – Renan Calheiros, Romero Jucá e José Serra – se uniram para recriar o “centrão” – o grande balcão de negócios que, em alguns momentos de vácuo político no país, é constituído para barganhar favores com presidentes fracos. O pote de ouro mais disputado é o da flexibilização do sistema de partilha no pré-sal. O recuo de Dilma Rousseff na última hora deveu-se a ameaças explícitas de Renan e Jucá de engrossarem o coro do impeachment.

CASA BRANCA por  José Romildo, da Agência Brasil   publicado  01/03/2016  REPRODUÇÃO/FACEBOOK Super Terça vai servir para demonstrar se Hillary Clinton e Donald Trump têm fôlego para continuar à frente da disputa Washington –  Treze estados e um território norte-americano realizam hoje (1º) a Super Terça-Feira, um dos dias mais importantes da fase que antecede a escolha dos candidatos que vão representar os partidos Democrata e Republicano nas eleições de novembro deste ano nos Estados Unidos. A Super Terça vai servir para demonstrar se os candidatos que estão liderando a disputa nos partidos Democrata, Hillary Clinton, e Republicano, Donald Trump, têm fôlego para continuar à frente da disputa, ou se vão ceder espaço para os demais candidatos. Pelo Partido Democrata, o senador de Vermont, Bernie Sanders, que também é candidato, vem colocando pressão sobre Hillary. Sua principal crítica é a de que Hillary é alinhada do sistema financeiro, tendo recebido dos bancos g

A juíza Luciana Bassi de Melo em foto do Facebook: voto a favor da Veja por Carlos Fernandes - no DCM - 01/03/2016 Num país onde a mais alta corte de justiça rasga a Constituição Federal ao instituir a “presunção de culpa” permitindo a prisão de investigados antes de um julgamento transitado em julgado, não é de se admirar que os demais juízes sintam-se à vontade para julgarem exclusivamente a partir de suas preferências políticas. Chega a ser um paradoxo que o ministro da justiça recém destituído do cargo, José Eduardo Cardozo, jamais tenha entendido o nível do aparelhamento político e ideológico com que delegados, promotores e juízes infestaram o sistema judicial brasileiro. Se entendeu, em todo o tempo que esteve à frente da pasta nada fez a respeito. E ninguém pode negar, a sua apatia contribuiu de maneira surpreendente , de uma forma ou de outra, para a criação de uma “polícia política” e um judiciário de partido constituído e declarado.

Para além do festival de vaidades e da escassez de intelectualidade, a posse da nova diretoria da OAB marca o avanço conservador de nossa sociedade. Rodrigo Lentz* - na Carta Maior - 0103/2016 A cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, foi mais do que uma experiência antropológica jurídica. Para além da ritualística institucional, do festival de vaidades, da escassez de intelectualidade, da elitização típica de uma profissão imperial, foi um ato político preocupante que marca o avanço conservador verificado em nossa sociedade num dos órgãos de classe mais importantes da sociedade civil com grande influência no Estado brasileiro.

POR  FERNANDO BRITO  · 01/03/2016 . Agora que estou convencido de  que João Roberto Marinho,  que pediu a publicação de esclarecimentos na condição de jornalista  –  e, portanto, deve estar atento à nossa missão profissional de defender o bem e os bens públicos – estou me dedicando a reunir material, já imaginando aquela matéria longa no  Jornal Nacional  sobre a Agropecuária Veine Patrimonial,  uma picaretagem internacional destinada a encobrir a propriedade de uma mansão em Parati. Pois  encontrei documentos oficiais – requerimentos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de uma dica dada por um leitor – que definem, afinal, para que se montou um empresa aqui, controlada primeiro por uma  offshore  panamenha e , depois, por uma empresa do “miniparaíso fiscal” do Estado de Nevada, nos EUA, montada pela mesma Mossack-Fonseca que a Lava Jato fiz que é uma oficina de lavagem de dinheiro. Está sentado? Sente-se, se não está. Leia mais >>

. Sputnik News - 29/02/2016 Discutir uma estratégia comum de defesa dos governos e movimentos populares na América do Sul contra os ataques midiáticos promovidos pelas multinacionais. Esta foi a pauta que reuniu jornalistas de 23 países na Venezuela, durante o Encontro Continental de Comunicação Popular, aberto no último dia 23 e encerrado neste domingo. © AFP 2016/ JAIME RAZURI Analista aponta orquestração da mídia contra governos da América Latina O evento, promovido pela Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba Movimento), reuniu também representantes de quase 80 entidades sociais, que discutiram as melhores formas para a criação de uma rede de informação articulada que incentive a participação popular e a mobilização dos trabalhadores em todos os países latino-americanos em defesa de governos como os do Brasil, da Venezuela e da Bolívia. Embora apoiando iniciativas como a da Alba Movimento, o presidente da Federação das Câmaras de Comércio

GOVERNO ALCKMIN Ferrofrente quer intervenção judicial e esclarecimentos sobre a paralisia, pelo governo Alckmin, das obras da Linha 17-Ouro, "imagem que sintetiza o estado de desgoverno no setor da infraestrutura" por  Eduardo Maretti, da RBA   publicado  29/02/2016  MARCELO D. SANTS/FRAMEPHOTO/FOLHAPRESS "Esqueleto" do monotrilho da Linha 17-ouro, na avenida Washington Luis, zona sul de São Paulo São Paulo – A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) protocolou na 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo um processo com pedido de produção antecipada de provas frente ao governo de São Paulo e ao Metrô, para esclarecer o "abandono" das obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho, que ligaria o Aeroporto de Congonhas à Estação Jabaquara. O processo é preparatório para uma ação civil pública e consiste na designação de inspeção judicial, prevista no Código de Processo Civil. Na ação, a entidade argumenta que “o abandono do