Blog do Liberato

publicado em 01 de março de 2016 às 20:12 por Luiz Carlos Azenha Na página 15 do registro de número 1030822 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, de 25.10.2010, o empresário Alexandre Chiappetta de Azevedo se declara testemunha da formação de um consórcio. Alexandre era genro de João Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo, casado com uma das netas de Roberto Marinho, Paula. O consórcio formado em Minas Gerais uniu duas empresas. De um lado, a  Agropecuária Veine Patrimonial . Está em nome dela a Paraty House, a mansão de concreto construída de forma irregular na praia pública de Santa Rita, no litoral do Rio de Janeiro.

1 de março de 2016 Vermelho.org A entrada do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, ex-procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia, com comprovada experiência na intermediação com polícias, provocou insatisfação entre editoriais desta terça-feira (1º) e representantes da própria Polícia Federal. Novo ministro da Justiça incomoda a mídia golpista Diante do contexto da saída de José Eduardo Cardozo, duramente criticado por setores do PT por não intervir em abusos da PF nas investigações da Operação Lava Jato, e com a notícia de que Wellington, apesar de ter boa passagem entre procuradores e o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi uma indicação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para conter os desmandos, a PF mostrou-se “preocupada” com a decisão, por meio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Em nota oficial, os delegados disseram que recebiam “com extrema preocupação a notícia da iminente saída do ministr

. PT na Câmara - 01/03/2016 O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, detalhou durante audiência para deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional os motivos pelos quais são improcedentes os argumentos sustentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para recomendar a rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014, último ano do seu primeiro mandato.

. Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - 01/03/2016 O Ministério Público de Goiás (PMGO) e o Ministério Público de Contas do Estado propuseram ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 1/2016, que busca selecionar organizações sociais (OSs) para assumir a gestão compartilhada de 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis. Em caso de descumprimento, é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil ao procurador-geral do estado, Alexandre Tocantins, e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo MP-GO.  Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de organizações sociais para administrar as escolas, o Ministério Público Federal, o MPGO e o Ministério Público de Contas do Estado expediram, no dia 16 de fevereiro, recomendação pelo adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas. Na ocasião, os três ór

publicado em 01 de março de 2016 - no VIOMUNDO . Troca de mensagens com O Globo sobre pedalinhos do Instituto Lula 01/03/2016 12:57 A reportagem do jornal O Globo procurou a assessoria de imprensa do Instituto Lula a respeito de “reportagem” da Veja  sobre pedalinhos no sítio que o ex-presidente frequenta em Atibaia. Conforme já foi informado à imprensa pelo instituto e pelo próprio ex-presidente, Lula e seus parentes frequentam de fato o sítio, que pertence a amigos da família. Reproduzimos abaixo a troca de e-mails com a reportagem do jornal.

“As pessoas sentem-se isoladas, desamparadas, vítimas de forças poderosas que não compreendem e não podem influenciar”, diz o famoso linguista e ativista político norte-americano, considerando que o bilionário do Partido Republicano está a conseguir canalizar este sentimentos para a sua candidatura. ESQUERDA.NET - 01/03/2016 Trump: aproveita os sentimentos de desamparo e de raiva do povo pobre. Foto de Gage Skidmore Numa recente  entrevista ao  Huffington Post , Noam Chomsky afirmou que o crescimento da candidatura de Donald Trump no Partido Republicano se deve aos “sentimentos profundos de raiva, frustração e desamparo” que se espalham entre os setores da população que veem, por exemplo, crescer os índices de mortalidade no país. “Nenhuma guerra, nenhuma catástrofe causou a subida abrupta do índice de mortalidade desta população”, defendeu o famoso linguista e ativista político. Noutra  entrevista, ao site Alternet , Chomsky desenvolveu esta ideia: “As pessoas sentem-se

Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos é um crime de lesa-pátria. Por Jacques Távora Alfonsin - na Carta Maior - 01/03/2016 . A discussão de projetos de lei relacionados à venda de terras brasileiras, para pessoas ou empresas estrangeiras, está retornando à Câmara dos deputados. Agora, o alvo a ser atingido pela bancada ruralista, direta ou indiretamente, encontra-se entre os artigos 188 e 190 da Constituição Federal:   Artigo 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.   § 1º A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

O luto e a defesa que a Globo faz do zé são batom na cueca

POR  FERNANDO BRITO  · 01/03/2016 . Veine pede registro cultivo frutos do mar sem ostras no contrato social   Cumprindo meu dever de auxiliar a Organizações Globo a identificarem logo os proprietários da mansão em área de preservação ambiental em em Paraty, trago mais informações sobre a transformação da Agropecuária Veine em empresa destinada a “manutenção de animais silvestres em cativeiro para fins de preservação”. Nunca foi este o objeto social da empresa, desde que foi fundada, em 2004. Nem era, quando em 2009,  pediu ao INPI o registro da marca “Santa Rita”  – nome da praia onde está a mansão – alegando que tinha, entre suas atividades o “cultivo de frutos do mar, especialmente vieiras e mexilhões”. Leia mais >>

1 de março de 2016 - Vermelho.org Ato de desagravo a blogueiros processados pela Rede Globo vai reunir, na próxima segunda-feira (7), no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 19 horas, parlamentares, entidades da sociedade civil e blogs livres em defesa da liberdade de expressão e contra a censura da Rede Globo. A iniciativa do ato é do Instituto Barão de Itararé.  A Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty  Recentemente, a Globo notificou extrajudicialmente os blogs Diário Centro do Mundo (DCM), O Cafezinho e Tijolaço para que se abstivessem de noticiar a história do triplex da família Marinho em Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cuja propriedade estaria em nome da offshore panamenha Mossak Fonseca. A queda de braço entre blogosfera progressista e a Globo pode ser expressa pela campanha nas redes sociais contra a emissora flum

. Sputnik News - 01/02/2016 Afeganistão entre OTAN e Talibã As Forças Armadas do Afeganistão eliminaram pelo menos 11 militantes do grupo terrorista Daesh no resultado de uma operação antiterrorista. O anúncio é do Ministério da Defesa desse país, assolado por uma série de guerras civis desde há décadas. A pasta, citada pela agência Khaama, informa sobre 93 militantes radicais eliminados — entre eles, 11 militantes do Daesh. Este grupo, também conhecido como " Estado Islâmico ", tem uma presença no Afeganistão relativamente pequena,  cedendo  em número ao Taliban, movimento extremista local.

. por Paulo Moreira Leite - 01/03/2016 Ao recusar-se a comparecer para prestar depoimento ao Ministério Público, Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão exemplar de resistência contra abusos cometidos pela Lava Jato. É um gesto excepcional numa situação de exceção escancarada. Não custa lembrar que há uma semana, julgando um pedido da defesa para que o procurador Cassio Conserino fosse afastado das investigações sobre Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tomou uma decisão com base na melhor jurisprudência de Pôncio Pilatos. Reconheceu que a escolha de Conserino não atendera os preceitos elementares da boa Justiça, que envolvem a escolha procurador natural – termo empregado para definir a opção mais neutra possível.

TER, 01/03/2016 - 00:01 ATUALIZADO EM 01/03/2016 - 03:57 Luis Nassif Cena 1: o presidencialismo de coalizão A votação no Senado da PL do pré-sal revelou, em toda crueza, o nível atual do poder presidencial. A presidente está literalmente refém de chantagem política. Com o enfraquecimento do poder presidencial, três dos mais notórios operadores do Senado – Renan Calheiros, Romero Jucá e José Serra – se uniram para recriar o “centrão” – o grande balcão de negócios que, em alguns momentos de vácuo político no país, é constituído para barganhar favores com presidentes fracos. O pote de ouro mais disputado é o da flexibilização do sistema de partilha no pré-sal. O recuo de Dilma Rousseff na última hora deveu-se a ameaças explícitas de Renan e Jucá de engrossarem o coro do impeachment.

CASA BRANCA por  José Romildo, da Agência Brasil   publicado  01/03/2016  REPRODUÇÃO/FACEBOOK Super Terça vai servir para demonstrar se Hillary Clinton e Donald Trump têm fôlego para continuar à frente da disputa Washington –  Treze estados e um território norte-americano realizam hoje (1º) a Super Terça-Feira, um dos dias mais importantes da fase que antecede a escolha dos candidatos que vão representar os partidos Democrata e Republicano nas eleições de novembro deste ano nos Estados Unidos. A Super Terça vai servir para demonstrar se os candidatos que estão liderando a disputa nos partidos Democrata, Hillary Clinton, e Republicano, Donald Trump, têm fôlego para continuar à frente da disputa, ou se vão ceder espaço para os demais candidatos. Pelo Partido Democrata, o senador de Vermont, Bernie Sanders, que também é candidato, vem colocando pressão sobre Hillary. Sua principal crítica é a de que Hillary é alinhada do sistema financeiro, tendo recebido dos bancos g

A juíza Luciana Bassi de Melo em foto do Facebook: voto a favor da Veja por Carlos Fernandes - no DCM - 01/03/2016 Num país onde a mais alta corte de justiça rasga a Constituição Federal ao instituir a “presunção de culpa” permitindo a prisão de investigados antes de um julgamento transitado em julgado, não é de se admirar que os demais juízes sintam-se à vontade para julgarem exclusivamente a partir de suas preferências políticas. Chega a ser um paradoxo que o ministro da justiça recém destituído do cargo, José Eduardo Cardozo, jamais tenha entendido o nível do aparelhamento político e ideológico com que delegados, promotores e juízes infestaram o sistema judicial brasileiro. Se entendeu, em todo o tempo que esteve à frente da pasta nada fez a respeito. E ninguém pode negar, a sua apatia contribuiu de maneira surpreendente , de uma forma ou de outra, para a criação de uma “polícia política” e um judiciário de partido constituído e declarado.

Para além do festival de vaidades e da escassez de intelectualidade, a posse da nova diretoria da OAB marca o avanço conservador de nossa sociedade. Rodrigo Lentz* - na Carta Maior - 0103/2016 A cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, foi mais do que uma experiência antropológica jurídica. Para além da ritualística institucional, do festival de vaidades, da escassez de intelectualidade, da elitização típica de uma profissão imperial, foi um ato político preocupante que marca o avanço conservador verificado em nossa sociedade num dos órgãos de classe mais importantes da sociedade civil com grande influência no Estado brasileiro.

POR  FERNANDO BRITO  · 01/03/2016 . Agora que estou convencido de  que João Roberto Marinho,  que pediu a publicação de esclarecimentos na condição de jornalista  –  e, portanto, deve estar atento à nossa missão profissional de defender o bem e os bens públicos – estou me dedicando a reunir material, já imaginando aquela matéria longa no  Jornal Nacional  sobre a Agropecuária Veine Patrimonial,  uma picaretagem internacional destinada a encobrir a propriedade de uma mansão em Parati. Pois  encontrei documentos oficiais – requerimentos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a partir de uma dica dada por um leitor – que definem, afinal, para que se montou um empresa aqui, controlada primeiro por uma  offshore  panamenha e , depois, por uma empresa do “miniparaíso fiscal” do Estado de Nevada, nos EUA, montada pela mesma Mossack-Fonseca que a Lava Jato fiz que é uma oficina de lavagem de dinheiro. Está sentado? Sente-se, se não está. Leia mais >>

. Sputnik News - 29/02/2016 Discutir uma estratégia comum de defesa dos governos e movimentos populares na América do Sul contra os ataques midiáticos promovidos pelas multinacionais. Esta foi a pauta que reuniu jornalistas de 23 países na Venezuela, durante o Encontro Continental de Comunicação Popular, aberto no último dia 23 e encerrado neste domingo. © AFP 2016/ JAIME RAZURI Analista aponta orquestração da mídia contra governos da América Latina O evento, promovido pela Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba Movimento), reuniu também representantes de quase 80 entidades sociais, que discutiram as melhores formas para a criação de uma rede de informação articulada que incentive a participação popular e a mobilização dos trabalhadores em todos os países latino-americanos em defesa de governos como os do Brasil, da Venezuela e da Bolívia. Embora apoiando iniciativas como a da Alba Movimento, o presidente da Federação das Câmaras de Comércio

GOVERNO ALCKMIN Ferrofrente quer intervenção judicial e esclarecimentos sobre a paralisia, pelo governo Alckmin, das obras da Linha 17-Ouro, "imagem que sintetiza o estado de desgoverno no setor da infraestrutura" por  Eduardo Maretti, da RBA   publicado  29/02/2016  MARCELO D. SANTS/FRAMEPHOTO/FOLHAPRESS "Esqueleto" do monotrilho da Linha 17-ouro, na avenida Washington Luis, zona sul de São Paulo São Paulo – A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) protocolou na 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo um processo com pedido de produção antecipada de provas frente ao governo de São Paulo e ao Metrô, para esclarecer o "abandono" das obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho, que ligaria o Aeroporto de Congonhas à Estação Jabaquara. O processo é preparatório para uma ação civil pública e consiste na designação de inspeção judicial, prevista no Código de Processo Civil. Na ação, a entidade argumenta que “o abandono do

POR  FERNANDO BRITO  · 28/02/2016 . Os parcos leitores deste blog  viram meu apelo para que  João Roberto Marinho , para que ajudasse a esclarecer a verdadeira  propriedade da mansão triplex na Praia de Santa Rita, em Paraty-Mirim, que foi imputada pela Bloomberg à família Marinho. Certo que os Marinho são tão ciosos dos bens públicos quanto o é o Dr. Sérgio Moro, a quem concederam o prêmio “Faz Diferença”, preocupo-me em alertá-los contra uma possível armação do Governo lulopetista (sirvo-me da expressão usada por seu jornal  O Globo ) para, talvez, tentá-lo colocar numa posição constrangedora.

Não soube jogar o jogo como ele é: Cardozo por Paulo Nogueira - no DCM - 29/02/2016 O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo teria razão em muitas das coisas que fala. Isso desde que vivêssemos num mundo muito, muito menos imperfeito do que é. Numa terra dos sonhos, a Polícia Federal atuaria sem levar em conta questões políticas. Jamais, para ficar num exemplo, o caso do helicóptero de um amigo de Aécio teria mofado sem investigação mesmo com uma carga de meia tonelada de pasta de cocaína, digna de um Pablo Escobar. Jamais, também, delegados da Lava Jato fariam campanha por um candidato pelas redes sociais, e nem promoveriam vazamentos brutalmente partidários.

29 de fevereiro de 2016 - Vermelho.org Você já reparou que quem menos tem dinheiro é quem mais paga impostos? No Brasil, o problema não está na quantidade de impostos, mas na forma como são distribuídos os tributos e sobre quem eles recaem. Para explicar melhor o que é justiça fiscal, o  Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) elaborou o vídeo que o  Vermelho  publica abaixo.    Trata-se de mais uma contribuição no sentido de esclarecer a população sobre como está estruturada a carga tributária brasileira. Diferente do que se diz por aí, ela está na média mundial. Quer dizer, não é que no Brasil se pague mais imposto que em outros países. O problema é que, por aqui, proporcionalmente, os ricos quase não pagam tributos, enquanto os mais pobres gastam grande parte da sua renda com eles – uma realidade que reforça a desigualdade no país. O vídeo faz parte de uma série, produzida pelo Inesc, que tem o objetivo de informar a população, de forma simples e objetiva, sobre

. Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil -  29/02/2016 22h00 Os membros da Advocacia Pública Federal divulgaram na noite desta segunda-feira (29) uma nota de repúdio à nomeação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU). Eles dizem que a escolha de um nome fora das carreiras que compõem o órgão é um “retrocesso inaceitável” e ignora a lista tríplice apresentada à Presidência da República com os quadros mais votados pelos membros da AGU. O Palácio do Planalto informou hoje (29) a saída do atual Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. Pela manhã, antes do comunicado oficial, os três Advogados Públicos Federais escolhidos na lista publicaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando que ela receba e leve em conta os nomes indicados para a escolha do novo AGU.

Os grandes bancos europeus são o elo mais fraco da crise que vai chegando. Francisco Louçã - ESQUERDA.NET - 29 de Fevereiro, 2016 - 20:26h Depois de terem recebido a quantia astronómica de 661 mil milhões de euros desde 2008 em ajudas públicas , os bancos estão descapitalizados (uma parte dos seus activos vale menos do que o declarado ou, por outras palavras, é tóxica) e têm dificuldades em pagar as suas responsabilidades de curto prazo. Os gráficos que seguem indicam os sintomas mais flagrantes dessa dificuldade. Nos dois primeiros, verifica como tem vindo a cair o valor dos “cocos” de alguns dos principais bancos europeus: o Deutsche Bank, o Santander, o Unicredit e o Banco Popular (mas o mesmo se aplica ao BNP Paribas). Ou seja, os principais bancos de Espanha, Alemanha, França e Itália estão a olhar para o abismo. Estes “cocos”, ou capital contingente,  são um instrumento de dívida criado em 2013 , em resposta à nova regulação internacional, para contornar os restriçõ

Ex-presidente argentina é suspeita em investigação sobre suposta fraude; processo é 'distração para evitar falar dos erros' de Macri, diz deputada do FpV Redação - Opera Mundi - na Carta Maior - 29/02/2016 Menos de três meses após deixar o cargo de presidente da Argentina, Cristina Kirchner foi convocada a prestar declarações como suspeita de fraude administrativa por supostamente orientar o Banco Central argentino a vender dólares no mercado de futuros por um preço que causou prejuízo ao Estado. Políticos e organizações kirchneristas apontam perseguição política contra ela e contra nomes de seu governo por parte da administração do atual presidente, Mauricio Macri, no processo movido por deputados da frente Cambiemos, que o elegeu.

. Por Zé Augusto - 29/02/2016 Nas redes sociais a hashtag #FelizSemGlobo está bombando nesta segunda-feira (29). A ideia é boicotar a emissora, para mais gente se conscientizar do óbvio: todo brasileiro fica mais feliz só de livrar da cara do Bonner, do Waack e o resto. A TV Globo é depressiva, mala-sem-alça, desestimuladora, brochante, espanta consumidor, assusta investidor, faz mal à prosperidade dos brasileiros, faz mal às pequenas empresas, ao emprego, é contra mais direitos para o povo, defende arrocho salarial e nas aposentadorias, defende a exploração dos mais pobres e da classe média para os ricos ficarem mais ricos.  O #FelizSemGlobo é também uma reação à tentativa de censurar, via intimidação, os blogs que publicaram a notícia sobre a mansão em Paraty que a TV Globo não noticia.  A gente vai continuar falando da mansão sim, até a Polícia Federal fazer uma operação na mansão para descobrir quem são os "misteriosos" donos.

PERFIL GARANTISTA 29 de fevereiro de 2016, 17h55 Por  Tadeu Rover  e  Felipe Luchete Anunciado nesta segunda-feira (29/2) como novo ministro da Justiça, o procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva tem 50 anos de idade, 25 de carreira e considera que crimes “necessitam e reclamam firme combate, mas tal enfrentamento deve observar rigoroso respeito às regras do jogo”. “A espetacularização do Direito Penal prejudica a todos. Não há cidadania plena e desembaraçada em um contexto de flagrantes e diuturnas violações às garantias individuais, a sensação de insegurança que a todos toca não pode ser pretexto para concessões desta natureza”, escreveu em 2009 para boletim do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Lima e Silva é apontado por colegas do MP como dinâmico e notívago. Divulgação A declaração combina com o perfil garantista apontado por colegas de trabalho. Em 2011, durante seminário organizado pelo Ministério Público, Lima e Silva afirmou ser c

. Instituto Lula - 29/02/2016 - 20:46  1) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confia que o Supremo T ribunal Federal decidirá, no prazo mais breve possível, a quem compete  investigar supostos fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara. Lula não  tem o que esconder nem teme ser investigado, mas repudia o arbítrio e o  abuso de autoridade contra qualquer cidadão. 2) Confia também que, enquanto não houver tal decisão, nem o Ministério  Público de São Paulo nem o Ministério Público Federal adotarão medidas  invasivas ou atos de consequências irreversíveis, o que seria uma afronta  à mais alta corte do país.