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Mostrando postagens de janeiro 21, 2016

Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais (11/07/2015)

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EM NOME DA PRISÃO 11 de junho de 2015, 19h25 - CONJUR O uso de uma "fórmula mágica" para resolver problemas complexos traz como resultado a criação de mais problemas. Na busca por atalhos para atingir o tão alardeado "fim da impunidade" no Brasil, atropelos têm colocado em risco o direito de defesa, essencial para que o cidadão não seja um refém do Estado e da "vontade popular" — que clama por punições mais graves a cada nova notícia de crime hediondo. O cenário é apontado por advogados que, sob condição de anonimato, apontam o descumprimento de prerrogativas na famosa operação “lava jato”, que completa 15 meses na próxima quarta-feira (17/6). Atuação de Sergio Moro tem servido para complementar trabalho do MP, acusam advogados que atuam na "lava jato". Reprodução O próprio Supremo Tribunal Federal já concluiu que ao menos uma parte das prisões preventivas determinadas pelo juiz federal Sergio Fernando Moro — responsável pelos proce

Maurício Macri, o inimigo mora ao lado

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Macri tem a cara da nova direita latino-americana e foi milimetricamente construído para omitir a face fascista de quem enriqueceu durante a ditadura. Mariana Serafini - UJS - na Carta Maior - 27/01/2016 O novo presidente da Argentina, Maurício Macri, assumiu a presidência há um mês e meio e desde então já deixou bem claro a que veio. Com um discurso conciliador “nem direita, nem esquerda” não tardou em colocar para fora as “garrinhas” neoliberais. Até porque, não é de hoje que se sabe: normalmente os defensores da tese “não existe polarização” são de direita. Macri tem a cara da nova direita latino-americana. É homem, jovem, branco, empresário bem sucedido, pai de uma família tradicional e usa o futebol como ferramenta para aumentar a popularidade e esconder o coronelismo familiar. Milimetricamente construído para omitir a face ítalo-fascista de quem enriqueceu durante a ditadura militar argentina, uma das mais sanguinárias do continente e não hesita em abrir mão da pr

Marcelo Manzano: Sufragistas? Quem?

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BRASIL DEBATE QUA, 27/01/2016  Pouca gente se dá conta, mas de acordo com ninguém menos que Adam Smith, de meio milhão de operários que trabalhavam nos moinhos da Inglaterra no fim do século 18, 39% eram mulheres, 31% crianças e apenas 30% eram homens. A gloriosa história das sufragistas é um dos desfechos civilizatórios da luta operária do Brasil Debate Sufragistas? Quem?, por Marcelo Manzano É um tanto lamentável como a importantíssima e bela história de luta pela conquista do voto das mulheres foi transformado no filme “As Sufragistas”( Suffragette , Inglaterra, 2015) em um conto insosso para burguês ver. A começar que a diretora Sarah Gavrone e a roteirista Abi Morgan se limitam a contar aspectos particulares do que ocorreu entre 1910 a 1913 (!!!), desconsiderando décadas de luta das mulheres que se estendiam, pelo menos, desde meados do século 19. Só para lembrar, quando chegou pela primeira vez à Inglaterra, em 1842, Engels ficou fascinado com a explosão de r

Projeto que privatiza estatais tem vícios e pontos inconstitucionais, dizem especialistas

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PLS 555 Em seminário que avalia o texto, sindicalistas, trabalhadores, analistas legislativos e representantes do governo destacam que matéria muda modelo de Estado que se quer para o país por  Hylda Cavalcanti, da RBA   publicado  27/01/2016 16:53,  última modificação  27/01/2016 17:54 PSDB.ORG E FOLHAPRESS No meio do projeto, que tem as mãos de Jereissati (esq) e Aécio (dir), ainda há uma centena de emendas de Serra Brasília –  Os objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 e seus impactos no papel das empresas públicas são tema de um seminário que reúne hoje (27) em Brasília trabalhadores, professores universitários e técnicos ligados a atividades produtivas, financeiras, de serviços, de pesquisa e tecnologia, entre outras, desenvolvidas por órgãos controlados pelo Estado. O senso comum expressado nas primeiras horas de reunião foi de que o projeto – a pretexto de "dar transparência" à estatais – escancara as portas para as privatizações.

Líbia: violência imperial é item que nunca falta

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. ORIENTE mídia - 27/01/2016 26/1/2016,  Moon of Alabama Violência imperial é item que nunca falta. Depois que os EUA mentiram ao Conselho de Segurança da ONU sobre ameaças que Ghaddafi teria feito contra “manifestantes” em Benghazi, o CS-ONU permitiu o uso da força para proteger os tais “manifestantes” Rússia e China abstiveram-se de votar, em vez de vetar a resolução. Imagem: Líbia, primavera 2011 Os EUA e seus aliados da OTAN deram uso criminoso à resolução da CS-ONU. Armaram os tais “manifestantes”, bombardearam o país até reduzir a Líbia a um monte de escombros e assassinaram as principais figuras do estado líbio, inclusive o coronel Muhammar Ghaddafi.

Defesa de José Roberto Arruda aponta conluio entre juiz e Ministério Público

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. 27 de janeiro de 2016, 20h04 no CONJUR Por  Sérgio Rodas Juiz e promotores de Justiça que combinam a ocultação de provas violam os princípios da paridade de armas, da imparcialidade do juiz e do devido processo legal. Com esse fundamento, a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), composta pelos criminalistas  Nélio Machado, João Francisco Neto, Luiz Santiago Filho  e  Paulo Emílio Catta Preta de Godoy , todos do Nélio Machado Advogados, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pedindo a anulação de todas as decisões e atos processuais da operação pandora. Executada pela Polícia Federal em 2009, a operação acusou Arruda de comandar uma rede de pagamentos mensais a deputados estaduais em troca de apoio político. O dinheiro usado em tais contribuições vinha de empresas que tinham negócio com o governo local. O escândalo ficou conhecido como “mensalão do DEM”, partido na época do governador do DF. Leia mais>>

Governo deve anunciar R$ 50 bilhões em linhas de crédito

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27 de janeiro de 2016 Como parte da estratégia para fazer a economia voltar a crescer ainda esse ano, o governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, BNDES e Caixa. De acordo com o Estado de S. Paulo, o anúncio deverá ser feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião de reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta quinta (27).   A medida deverá beneficiar setores como construção civil, micro e pequena empresa, exportadores e fabricantes de máquinas e equipamentos. Os detalhes sobre as linhas de financiamento, que terão taxas mais baixas que as de mercado, ainda estão sendo fechados pelo Ministério da Fazenda. Ainda não foi definido, por exemplo, se o governo vai liberar o uso de parte da multa do FGTS como garantia para crédito, algo que já foi sinalizado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para a ampliação do crédito, serão utilizados recursos repassados a bancos públicos e ao FGTS para o pagame

O MP “garante” que não foi gravado o depoimento onde nem estava presente

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POR  FERNANDO BRITO  · 27/01/2016 . O delator Fernando Moura, como se sabe, disse que não disse o que o Ministério Público disse que ele disse sobre o ex-ministro José Dirceu. Seu advogado, Roberto Podval, requereu a gravação original, tal como fez antes o defensor de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, quando da omissão, na transcrição de declarações de Paulo Roberto Costa, de que o presidente da empreiteira jamais tratara com ele qualquer questão de propina. E recebeu do juiz Sérgio Moro a negativa, desta vez sob a a alegação de que o Ministério Público informou que o depoimento de Moura não foi gravado, segundo ele foi informado pelo Ministério Público e, assim sendo, era impossível oferecer o original à defesa. Vamos esquecer o fato absurdo de, no meio do festival de vídeos quase pornográficos exibidos pela Lava Jato falte um, tão importante e justamente o que está dando margem a controvérsias. Leia mais >>

Dilma diz que associar Lula à investigação da Lava Jato é “insinuação”

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. Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil - 27/01/2016 A presidenta Dilma Rousseff classificou hoje (27) de “insinuação” a avaliação de que a  nova fase da Operação Lava Jato  está se aproximando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no Equador, onde participou da 4ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a presidenta voltou a questionar o vazamento de informações da investigação e disse que não responderia a perguntas que ligassem Lula à operação. “Eu me recuso a responder pergunta desse tipo. Me recuso porque se levanta acusações, se levanta insinuações e não me diz por que, como, quando, onde e a troco do quê? Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, 'a nova fase da Lava Jato levanta suspeita sobre você', e você não soubesse do que é suspeita, como é a suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto, do ponto de vista do respeito?”, questionou.

Mais um estrangeiro na chefia da Ucrânia?

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. Sputnik News - 27/01/2016 Nos corredores de Kiev está sendo discutida a possibilidade de mais uma decisão surpreendente: o ex-chanceler da Suécia Carl Bildt pode se tornar o novo premiê ucraniano. A respetiva informação foi divulgada pela agência noticiosa russa RIA Novosti, citando a publicação ucraniana Glavkom. © REUTERS/ YURI GRIPAS Primeiro-ministro da Ucrânia 'procurado' nos EUA por corrupção Segundo foi divulgado, na semana passada Bildt se tornou um dos principais convidados do presidente da Ucrânia Pyotr Poroshenko no seu pequeno-almoço em Davos. Bildt ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores da Suécia de 2006 a 2014 e, antes disso, além de trabalhar como negociador na Guerra de Jugoslávia e ter sido representante especial das Nações Unidas na região de Balcãs, foi o premiê sueco entre 1991 e 1994. Grosso modo, atualmente Bildt não exerce nenhum cargo, mas participa muito ativamente na vida política e social.

Marcos Coimbra: O impeachment sem força

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Opinião A pregação diuturna anti-PT e anti-Dilma na mídia tornou-se inócua. E a Lava Jato já não atrai a mesma atenção de antes por  Marcos Coimbra  — na Carta Capital -   publicado  27/01/2016 Grande parte da população acredita que o pedido de impeachment  é manobra de Cunha Atribui-se a  Fidel Castro  uma fórmula para saber se um país passa por uma revolução. É fácil, segundo ele: basta verificar se os indivíduos sorriem. A alegria de viver durante uma revolução seria imediatamente perceptível no rosto de cada um. Fidel não disse, mas seria razoável supor que o inverso também fosse verdadeiro. Sempre que o repúdio a um governo se tornasse universal e não houvesse solução natural para os problemas coletivos, a tristeza se estamparia em cada face.

Dívida e juros: a reforma necessária

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Investir no mercado financeiro brasileiro é um dos negócios mais rentáveis do planeta. Os juros pornográficos são um dos fatores de desindustrialização. Jeferson Miola - na Carta Maior - 27/01/2016 Os prognósticos econômicos de 2016 para o Brasil, elaborados por economistas de diferentes matizes ideológicos, são no mínimo sombrios. Não faltam, naturalmente, aqueles que vislumbram cenários catastróficos; nenhum, porém, otimista.     A opção  austericida  e recessiva adotada pelo governo depois da reeleição de 2014 produziu os dilemas que o país enfrenta hoje: desemprego ultrapassando 10%, inflação de dois dígitos, paralisia da atividade econômica, quebra de empresas, perda bilionária de arrecadação, desinvestimentos, redução do PIB, expectativas pessimistas.    

Equipe de Dilma discutirá medidas econômicas na reabertura do Conselhão

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EXPOSIÇÕES por  Agência Brasil   publicado  27/01/2016  MARCELLO CASAL/ABR Medidas de estímulo a setores, como a agricultura, deverão pautar primeira reunião do novo Cdes Brasília – A presidenta Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, amanhã (28), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenção do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativação do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, além da própria presidenta. Com o objetivo de ouvir primeiramente as exposições dos ministros e as vozes dos membros do Conselhão, que será formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais, a presidenta será a última a falar. Esta será a primeira reunião do órgão após sua reativação, pois o grupo não se reúne desde julho de 2014. O discurso de Nelson Barbosa, titular d

Moro, MP e PF escancaram: só o que importa é “pegar o Lula”

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POR  FERNANDO BRITO  · 27/01/2016 . O palerma que fica “batizando” as fases da Operação Lava Jato, desta vez, não teve muita inspiração: o máximo que conseguiu para disfarçar o nome de “Triplex do Lula” para “Triplo X”. Tanto quanto o nome, o objetivo da operação é infame e  não engana ninguém: é tentar alcançar algo que possa servir para incriminar o ex-presidente Lula com tudo o que lhes restou: um suposto apartamento no Guarujá – esta verdadeira Côte D’Azur brasileira – sobre o qual não há nenhuma prova de que lhe pertença ou a seus familiares. É inacreditável que o sistema jurídico brasileiro esteja assistindo a um grupo de policiais e promotores, sob a evidente ânsia de um juiz de primeira instância esteja ordenando prisões e buscas em todo  país atrás de tudo o que lhe possa servir de mote para seu obsessivo ideal: prender o ex-presidente da República. Leia mais >>

Luis Nassif: O mundo irreal criado pelas manchetes

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. Por Luis Nassif - 27/01/2016 Há duas tendências se firmando na economia. A primeira, a constatação do refluxo das tentativas de impeachment. O grande trunfo de Dilma Rousseff é uma oposição extraordinariamente medíocre, que se move disputando espaço nas manchetes da mídia.  *** De repente, há espaço para a radicalização, e lá se vão os Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, Carlos Sampaio, Mendonça Filho com a disposição dos jovens carbonários, disputando quem range mais os dentes. Aí Marina Silva percebe que o contraponto é acenar com o bom senso. E acena. De repente, o impeachment reflui. Toca então esse brilho fugaz de nome Carlos Sampaio a entrar com o pedido de extinção do PT. Só isso! E FHC é ouvido para contrapor que a vitória deve ser nas urnas, não no tapetão. E a multidão de áulicos olha reverencialmente para esse conselheiro Acácio dos tempos modernos. Aí Marina se dá conta de que poucos continuam falando do impeachment. Então o contrapont

Paulo Nogueira: Por que a desigualdade é muito pior que a corrupção.

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Postado em   26 jan 2016 por :   Paulo Nogueira Isso tem que acabar: desigualdade social É desanimador ver que, numa pesquisa, os brasileiros disseram que o maior problema nacional é a corrupção. Só pode ser o resultado da intoxicação mental provocada pela mídia. No mundo, a maior tragédia é a desigualdade. Isto já se tornou um consenso. Do Papa a líderes políticos que se reúnem em lugares como Davos, é unânime a opinião de que não existe nada mais premente para o futuro da humanidade do que reduzir a iniquidade. E no Brasil, um país assolado por uma desigualdade abjeta há séculos, este não parece ser um problema grave. Ora, ora, ora. Quantas vezes você viu jornais e revistas fazerem uma campanha por uma sociedade mais igualitária? Nunca.

Dilma e Correa negociam ligação entre a Amazônia e o Pacífico equatoriano

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Da Agência Sputnik Brasil - 26/01/2016 Presidenta Dilma Rousseff na chegada ao Equador para a reunião da Celac Roberto Stuckert Filho/PR Em sua primeira visita oficial ao Equador, a presidenta Dilma Rousseff participará amanhã (27) da 4.ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Hoje (26) à tarde ela se reuniu, em Quito, com o presidente equatoriano, Rafael Correa. A principal pauta do encontro entre Dilma e Correa foi o intercâmbio comercial bilateral entre os dois países e projetos como a criação do Eixo Multimodal Manta-Manaus, que vai ligar, por meio de portos e rodovias, a Amazônia brasileira ao Pacífico equatoriano.

Fernando Brito: Marceu Vieira. O cara que eu mais invejo e que você vai ver porque

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POR  FERNANDO BRITO  · 26/01/2016 Há uma velha regra, do Graciliano Ramos, de que não se deve usar o abominável pronome “eu” em bons textos. Vou quebrá-la, hoje, e escrever cheio de “eus”. Mas não se assuste, não é um “eu” vaidoso – todo mundo é vaidoso, mesmo que o negue, e jornalista escreve a lambe a cria, seu texto, como a mais bela criatura da face da terra, até o o pobre coitado vá embrulhar peixe no dia seguinte. Sic transit gloria mundi. É um “eu” invejoso, miúdo e, paradoxal que pareça, feliz por isso. Porque quem ama a escrita, não como “bela arte”, mas como ferramenta delicada a descrever e aplacar a dor, a solidão e a canseira humana.

Pepe Escobar: Rublo ronca, mercados pegam fogo

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ORIENTE mídia - 27/01/2016 26/1/2016, Pepe Escobar Tradução Vila Vudu Pode-se argumentar que, para Moscou, seria tremendo desperdício das divisas que tanto suaram para acumular, tentar conter um ataque contra sua moeda que a moeda russa simplesmente não pode derrotar, tendo contra ela todo o poder financeiro dos EUA para fabricar dinheiro. O Banco Central da Rússia a essa altura teria de estar torrando rublos em troca de ouro, construindo reservas-ouro para o país. Bem, em algum sentido, pode-se dizer que, sim, é o que está fazendo. Semana passada, o Banco Central da Rússia estimou que as reservas-ouro haviam alcançado 1.415 toneladas métricas em 2015 – mais de 17% acima de 2014, estimadas em quase $48,6 bilhões. A porcentagem de moeda-ouro nas reservas de divisas estrangeiras na Rússia subiu, de 11,96% para 13,18%.

José Carlos de Assis vê conluio de O Globo com procurador para beneficiar empresas de construção estrangeiras

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publicado em 26 de janeiro de 2016  - VIOMUNDO A lei de repatriação e a MP da leniência representam um risco para a Lava-Jato?  Sim. Sempre soubemos que, a longo prazo, as elites vão se compor de maneira a reduzir prejuízos que tiveram nessas operações. É o caso das legislações que vêm a posteriori. A MP 703 (que permitiu à CGU fazer acordo de leniência) e a lei da repatriação (que permite trazer recursos para o Brasil mediante pagamento de multa) são exemplo disso. A repatriação vem sendo falada desde o caso Banestado. É uma medida para socorrer as elites.  Procurador Santos Lima, em entrevista a O Globo. O desafio impertinente do Procurador à Presidenta por José Carlos de Assis, no GNN TER, 26/01/2016 – 09:12 Está sendo articulada no Rio uma audiência dos mais representativos dirigentes sindicais e empresariais do Brasil ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, com o fim de apresentar ao Governo um desagravo da cidadania contra a crítica impertinente de um dos proc

Cunha: “Ganho essa eleição de todo jeito, nem que me ferre inteiro”

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Eleição para líder do PMDB se acirra e tem disputa voto a voto A eleição para definir o próximo líder do PMDB na Câmara ganhou dimensões maiores que o previsto até o final do ano, e os candidatos parecem disputar cada voto como se concorressem à presidência da Casa. Com 67 parlamentares, a bancada da legenda, a maior da Câmara, demonstra divisão ainda maior que em outras disputas. Por Por Hylda Cavalcanti, na Rede Brasil Atual - 26/01/2016   E os candidatos, o atual líder, Leonardo Picciani (RJ), e o deputado Hugo Motta (PB) já iniciaram maratonas de reuniões nos estados para conversar com cada um dos colegas. Picciani esteve duas vezes em Minas Gerais, participa de reuniões em Brasília até sexta-feira (29) e promete seguir um roteiro de viagens nas próximas semanas. Diz que pretende conversar, inclusive, com representantes de diretórios estaduais, para negociar apoio ao seu nome. Já Motta, que tem como padrinho o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), dá ênfase, neste mom

Zelotes: 'Se juiz não me der acesso, tomarei providências', diz Pimenta

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"Recebi uma grave denúncia, e me cabe apurar", diz presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados Jornal do Brasil - Hoje às 15h24 - Atualizada hoje às 15h43 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu uma denúncia de que Cristina Mautoni, 53 anos, presa pela Operação Zelotes, estaria sendo submetida a maus-tratos e pressão psicológica. O marido de Cristina, Mauro Marcondes, que contratou Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, virou o principal alvo da Operação Zelotes. Ele não quis fechar acordo de delação premiada. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da comissão, formalizou um pedido à Justiça Federal para ter acesso ao local onde Cristina está detida. De acordo com o deputado, caso o juiz não atenda ao pedido, a comissão vai pro curar outros caminhos. "Recebi uma grave denúncia, e me cabe apurar. Não me foi permitido o acesso ao local onde ela está detida. Isso me impede de averiguar os fat

SANTAYANA: O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “CENAS PROIBIDAS” DA OPERAÇÃO LAVA-JATO.

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. Por Mauro Santayana - 26/01/2016 (Jornal do Brasil) - A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.   “Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.