Blog do Liberato

Ele não entendeu... publicado 29/12/2015 - no Conversa Afiada No site do senador Roberto Requião (PMDB-PR): O que o juiz Moro não entendeu sobre a Lei de Direito de Resposta Como autor da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), venho retificar erros cometidos pelo juiz Sérgio Moro na consideração dos efeitos da lei, segundo matéria publicada no Valor (24/11/2015). As observações equivocadas do jovem magistrado foram dadas à luz no palco da Associação Nacional dos Editores de Revistas, beneficiários dos equívocos de interpretação. Dentre os erros que merecem reparo, destaca-se o de que a norma poderia ser usada como instrumento de censura. Definitivamente não. Sou dos que mais lutaram para combater a cassação das liberdades fundamentais instituídas pelo regime militar. Entre as arbitrariedades que nos eram impostas, a censura era uma das mais deletérias e cruéis.

. No Justificando - 29/12/2015 - DCM N esta terça, 29, ao cobrir o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de José Dirceu, a página oficial do Superior Tribunal de Justiça no Twitter publicou uma atualização que causou estranheza. Motivo: ao explicar que o pedido deveria ser analisado antes pelo Ministério Público Federal, o STJ afirmou que Dirceu  "vai passar o ano atrás das grades". A forma pejorativa a se referir ao cárcere do impetrante do Habeas Corpus levou a alguns operadores do direito a comentar o episódio.  "Eis a forma contemporânea de o STJ, o Tribunal da "Cidadania", se comunicar com a sociedade. O cinismo venceu o bom senso em 2015"  - afirmou o Defensor Público da União  Caio Paiva. Outro Defensor Público ironizou: " Contrataram o Datena para o setor de comunicação do STJ? ".

POR  FERNANDO BRITO  · 29/12/2015 . Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que inclui Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. A lei, proposta pelo então deputado Vieira da Cunha em 2013, foi aprovada pelo Senado este mês. Coincidência ou não, tem um significado nestes dias em que o golpismo trama contra a democracia. De tudo o que fez, há algo em que Brizola é único. Governar três vezes dois Estados diferentes, ter um terço dos votos de todos os cariocas como candidato a deputado no Rio de Janeiro, recém chegado aqui, em 1962, outros podem alcançar. Sair  da roça, de pés descalços e tornar-se um dos políticos mais importantes do país, Lula provou que é possível e até mais além do que permitiram a Brizola ir.

Criado em  29/12/15 17h36  e atualizado em  29/12/15 18h57   Por  Edgard Matsuki  Edição: Luiz Cláudio Ferreira - Portal EBC Definitivamente, o ano de 2015 não foi fácil para o esporte brasileiro. Entre pequenas alegrias (como o recorde nos Jogos Pan-Americanos de Thiago Pereira e o título mundial de surfe de Adriano de Souza), o ano teve  denúncias na Fifa e contra atletas russos do atlestismo, além de dúvidas em relação à qualidade das águas no Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016. Relembre 15 fatos que marcaram este ano no esporte. 1 - Caiu a casa da Fifa Creative Commons - CC BY 3.0  -  Presidente da Fifa, Joseph Blatter O fato mais importante do futebol mundial aconteceu fora de campo. No dia 27 de maio, a polícia da Suíça prendeu sete dirigentes do  alto escalão da Fifa (entre eles estava o ex-presidente da CBF, José Maria Marin)  em um hotel de Zurique. As detenções foram a pedido de um tribunal de Nova York que investiga denúncias de corrupção na maior

Terça, 29 Dezembro 2015  . Relator da subcomissão da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos da Operação Zelotes, o deputado  Paulo Pimenta (PT-RS)  questionou, nesta terça-feira (29), o Diretor Geral Substituto da Polícia Federal, Rogério Galloro, por que estão paralisadas as investigações que apuravam desvios de R$ 20 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Prometidas para julho de 2015, as denúncias contra grandes bancos e empresas, como Bradesco, Santander, Mitsubishi, entre outras, nunca foram apresentadas. A preocupação do parlamentar é que, segundo informações às quais ele teve acesso, a Polícia Federal não realiza há meses nenhuma diligência dentro escopo original das denúncias da Operação Zelotes. Nesse período, porém, a PF abriu uma investigação paralela para apurar a compra de medidas provisórias no Governo Federal. “Não posso crer que o curso das investigações na PF seja ditado pelo interesse editorial do Jornal Naci

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. Por Paulo Moreira Leite - 29/12/2015 A experiência política ensina que todo governo comete erros graves, que representam algo mais que o trivial tiro no pé. Mas há erros ainda piores, de caráter suicida. Este é o caso da tentativa do Planalto de trazer de volta o debate da reforma da Previdência. Não vamos entrar na discussão sobre a necessidade ou não de se modificar as regras da previdência pública, sobre as contas, a demografia e todo um blá-blá-blá que tem a idade do Consenso de Washington. Neste momento particular da política brasileira, o essencial é registrar que a população já captou a mensagem política. Quando se eleva a idade mínima para a aposentadoria, cria-se uma barreira para quem começou a trabalhar mais cedo – e quem se prejudica é o mais pobre. O aspecto suicida reside na oportunidade da iniciativa. É incompreensível.   

. Por Jorge Beinstein, no site  Carta Maior : Já se destacou até o cansaço que, pela primeira vez em um século, no dia 10 de dezembro de 2015, a direita chegou ao governo sem ocultar seu rosto, sem fraude, sem golpe militar, através de eleições supostamente limpas, se trata de um grande novidade. Mas é necessário esclarecer três coisas: Em primeiro lugar, é evidente que não se tratou de “eleições limpas”, mas sim de um processo assimétrico, completamente distorcido por uma manipulação midiática sem precedentes na Argentina, ativada há vários anos e que finalmente derivou num operativo sofisticado e avassalador. Consumada a operação eleitoral, a presidenta que saía foi destituída poucas horas antes de entregar a faixa presidencial através de um golpe de Estado “judiciário”, demonstração de força do poder real que estabelecia, desse modo, um precedente importante, na verdade o primeiro passo do novo regime.

. Sputnik News - 29/12/2015  -  Estado Islâmico: pior ameaça mundial Os Estados Unidos e três aliados europeus - Grã-Bretanha, França e Itália - estão planejando mais uma intervenção na Líbia - desta vez, para derrotar a expansão do Daesh (Estado Islâmico) no norte da África, relata o jornal suíço Le Temps. © SPUTNIK/ ANDREI STENIN Assassinato de Khaddafi pela OTAN transforma Líbia em novo reduto do Daesh Os três países europeus e seu líder do outro lado do Atlântico acreditam que é um bom momento para esmagar o Daesh na Líbia, enquanto o grupo terrorista anda consideravelmente enfraquecido no Iraque e na Síria devido aos ataques aéreos russos e ao avanço terrestre do Exército da Síria. Após Iraque e Síria, a Líbia tornou-se o país seguinte na lista dos militantes do Deash. Atualmente, cerca de cinco mil integrantes do grupo terrorista circulam na Líbia, segundo o ministro do Interior do país. A maioria deles é composta por estrangeiros de outras nações do norte d

O AJUSTE E O IMPEACHMENT Nenhum governo pode governar sem capacidade de iniciativa e se deixando orientar pelas agendas negativas – tanto as da oposição como as equivocadamente autoimpostas pelo próprio governo por  Emir Sader, para a RBA   publicado  29/12/2015  LULA MARQUES/AGÊNCIA PT E AGÊNCIA BRASIL Os protagonistas do ajuste e do impeachment – Levy e Cunha – saem baleados do ano, mas deixam herança pesada Não poderia haver agendas mais negativas, na economia e na política. Uma imposta pelo governo, outra pela oposição. Na sua conjunção, esse ano de retrocessos só não foi pior porque o impeachment não se impôs. Os dois protagonistas do ajuste e do impeachment – Joaquim Levy e Eduardo Cunha – saem baleados do ano, mas deixam herança pesada. Deixam um país em recessão, com inflação – isto é, estagflação – e aumento do desemprego, além da projeção de que esse cenário seguirá até pelo menos a metade do segundo mandado da Dilma, se não houver uma virada forte na eco

Postado em   29 dez 2015 por :   Paulo Nogueira Deve a carreira a Lula Ricardo Noblat bem que se empenhou, mas é de Reinaldo Azevedo o título de Pior Blogueiro de 2015. A obra de Azevedo já é tão antiga e tão constante que, a rigor, ele poderia ser o Pior Blogueiro da História. Azevedo semeou, ao longo dos anos no site da Veja, o ódio e a intolerância que se tornaram marcas entre os analfabetos políticos do país. Ele não os formou. Ele os deformou. Transformou-os num exército abominável de pessoas que se comprazem em hostilizar gente que não pensa como elas. Filhos mentais de Reinaldo Azevedo estiveram por trás, por exemplo, da agressão a Chico Buarque.

O financismo capturou os governos, e isto é a origem das crises atuais. A recuperação só será possível quando os governos quebrarem as oligarquias. Simon Johnson - Carta Maior - 28/12/2015 Texto originalmente escrito em 2009, mas os leitores percerberão sua atualidade, e como nada mudou desde então. A crise revelou muitas verdades desagradáveis %u20B%u20Bsobre os Estados Unidos. Uma das mais alarmantes, diz um ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), é que o setor financeiro efetivamente capturou o governo norte-americano - uma situação que mais tipicamente descreve mercados emergentes e que explica muitas das crises em tais mercados. Se o pessoal do FMI pudesse falar livremente sobre os EUA, eles nos diriam o que dizem a todos os países nesta mesma situação: a recuperação não funcionará a menos que nós quebremos com a oligarquia financista que está bloqueando reformas essenciais. E se quisermos evitar uma depressão verdadeira, n

POR  FERNANDO BRITO  · 28/12/2015 . De Moisés Mendes, no  Zero Hora  de hoje: A personagem do ano é a mulher que sai de casa arrastando chinelos e se dirige a uma repartição do município para dizer: — Vim aqui devolver o cartão do Bolsa Família. A cena repetiu-se durante todo o 2015 em prefeituras do sertão nordestino ou daqui mesmo, de Canguçu, de Rosário, de Cacequi. A mãe aprochega-se do balcão para anunciar uma decisão importante. Enfia a mão na bolsa em busca do cartão e puxa aquilo que é provisório em meio a outras coisas muito permanentes. E a moça do guichê pergunta: — A senhora pode me dizer por que está devolvendo o cartão? — Porque agora, e enquanto Deus desejar, não preciso mais disso.

AMÉRICA DO SUL Após vitória de Mauricio Macri na Argentina, presidente boliviano diz em entrevista ao jornal argentino Página/12 que ele e Nicolás Maduro se sentem “sozinhos como líderes anti-imperialistas” por  Mercedes López San Miguel, do Página/12, Buenos Aires   publicado  28/12/2015 19:19 DIVULGAÇÃO/MINISTÉRIO DE CULTURA DA ARGENTINA Presidente boliviano esteve em despedida de Cristina, e apostará em diálogo com Macri para fortalecer bloco Via Opera Mundi  – Evo Morales esteve na despedida de Cristina Fernández de Kirchner no dia 9 de dezembro: junto à presidente que deixava o cargo, revelaram um busto de Néstor Kirchner na Casa Rosada, idêntico ao do ex-presidente, segundo diz com um sorriso o líder da Bolívia. Morales ressalta a confiança única que teve com ambos os políticos. Mais tarde, o presidente do país vizinho fez o que tanto gosta: junto à sua equipe de governo, jogou futebol com bolivianos residentes na Argentina. Mauricio Macri também compareceu a

Vermelho.org - 28/12/2015 O setor industrial encerra o ano com uma melhora nas possibilidades de bons negócios no primeiro semestre do próximo ano. É o que revela pesquisa sobre o Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que subiu 1,1 ponto em dezembro, passando de 74,8 para 75,9 pontos.  A percepção do empresariado sobre os rumos da economia tem oscilado entre altas e baixas no segundo semestre.  O coordenador da pesquisa, Tabi Thuler Santos, avalia que “a alta do ICI no quarto trimestre traz boas notícias, como o movimento no sentido de normalização dos estoques e alguma melhora das expectativas. Porém, como os indicadores da pesquisa visitaram seus mínimos históricos ao longo do segundo semestre e a alta é tímida, há que se esperar por novos avanços para se confirmar uma mudança de trajetória”. A percepção do empresariado sobre os rumos da economia tem oscilado entre altas e baixas no segundo semestr

. Carol Barreto - EBC - 28/12/2015 - 21h22 Se engana quem pensa que a crise econômica afetará uma das maiores festas de réveillon do país. Segundo estimativa da Riotur, a cidade do Rio de Janeiro deve receber 857 mil turistas no período de fim de ano. A ocupação hoteleira em Copacabana e Leme já bateu 88%, enquanto Ipanema e Leblon registram 94% segundo levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (28), o secretário de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, afirmou que a crise econômica ajudou a configurar este cenário. No réveillon de Copacabana haverá dois palcos: o principal, em frente ao Copacabana Palace, terá as apresentações de Jorge Ben Jor, Zeca Pagodinho e da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. O outro, situado na altura da Rua Santa Clara, terá as apresentações de Dudu Nobre e Arlindo Cruz.

Nomeada por Macri, Malcorra é investigada por ter ocultado um caso de abuso sexual a menores realizado por membros das Forças de Paz na África. Walter Goobar, em Miradas al Sur - Carta Maior - 28/12/205 . A influente revista estadunidense Foreign Policy, em sua última edição – do dia 17 de dezembro –, cita uma investigação interna das Nações Unidas para revelar a nefasta participação da atual chanceler argentina, Susana Malcorra, quando trabalhava como chefa de gabinete do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O veredito de um painel de três juízes independentes nomeados por Ban Ki-moon – ao qual Miradas al Sur teve acesso –, responsabiliza Malcorra e outros funcionários de alta patente pelo ocultamento de um caso de abuso sexual a menores realizado por membros das Forças de Paz, os chamados “Capacetes Azuis”, e também pela perseguição sofrida pelo funcionário sueco Anders Kompass, que obteve a notícia junto às autoridades francesas, visando acabar c

Lei de 1995 beneficia 71 mil brasileiros ricos que não pagam imposto de renda. Fim da isenção renderia meio ajuste fiscal por  André Barrocal  — na Carta Capital -   publicado  10/08/2015 00h09,  última modificação  22/08/2015 Marcelo Camargo / Agência Brasil Protesto da Força Sindical com o "leão" do IR: quem pode, paga muito pouco ou quase nada ao fisco brasileiro O leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil. Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País a

Analisando o ano que acaba e apontando perspectivas para 2016, o dirigente do MST afirma, em entrevista, que passamos por um "ano perdido para os trabalhadores brasileiros" e que movimentos devem exigir mudanças no governo: "é preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente". 28/12/2015 Por Bruno Pavan - no Brasil de Fato De São Paulo (SP) . Crédito: Rafael Stedile   O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.  João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi "um ano perdido para os trabalhadores brasileiros". Em entrevista ao  Brasil de Fato , Stedile avalia que "a novela do impeachment"deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela

SEG, 28/12/2015 - 20:49 Atualização em 28/12/2015 Jornal GGN -  Temos o prazer de atualizar o ótimo trabalho de jornalismo de autoria de Rhamanns Costa. O vídeo foi publicado sem a devida autoria e com o pedido de Jandira Feghali de que o autor fosse indicado. Pois bem, Rhamanns entrou em contato nos comentários do vídeo e também na página GGN no Facebook. Atualizando então o vídeo, que merece ser visto e revisto como aula de transmissão de notícia, aula de jornalismo. Obrigado, Rhamanns! Do facebook de Jandira Feghali

POR  FERNANDO BRITO  · 28/12/2015 . Uma semana atrás – ou melhor, três dias úteis atrás – a nossa sábia mídia berrava em suas páginas que a “disparada” do dólar era sinal de desconfiança e pessimismo dos investidores com a mudança no Ministério da Fazenda: Nélson Barbosa não agradava a turma da bufunfa. O dólar havia subido de R$ 3,95 para R$ 4,02. Uma “disparada” de 1,31%! Hoje, o mercado fechou a R$ 3,86. Uma queda de 4% que ninguém vai, por óbvio, chamar de “despencada”. Muito menos que significa uma “demonstração de confiança” de confiança do mercado em Nélson Barbosa.