Blog do Liberato

. Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2015 A violação ao princípio do juiz natural da causa tem sido uma das principais queixas dos investigados na operação "lava jato", que apura corrupção na Petrobras, desde o início da operação. Segundo advogados que atuam no caso, não caberia ao juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgar todos os processos relativos ao caso, pois muitos acusam pessoas e empresas de fora do Paraná de cometerem crimes em outros estados. Nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, seguiu esta linha de raciocínio e determinou que os inquéritos sobre um suposto esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear passem a ser competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa. O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, a íntegra da decisão não foi divulgada pelo Supremo. A assessoria de comunicação do STF confirmou à  ConJur  o envio dos inquéritos

Deputados comunistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram sobre o cenário político nacional e acertaram encontros periódicos para analisar a situação do país. Em  entrevista , Lula fez um balanço da conjuntura política e elogiou a atuação dos comunistas. A reunião-almoço ocorreu nesta quinta-feira (29) em Brasília.  Segue abaixo: Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara

Ayşe Akyürek   Traduzido por    Coletivo de tradutores Vila Vudu Populares desde a refeição coletiva que marcou o fim do jejum do Ramadan (iftar)  organizada na rua como um dos eventos da praça Gezi em Istanbul na primavera de 2013, os Muçulmanos anticapitalistas põem em discussão não só o sistema econômico, mas também a governança política da Turquia e do Oriente Próximo. Convencidos de que nem o teocratismo nem a laicismo são sistemas adaptados àquela parte do mundo, eles propõem uma terceira via que chamam de "Estado de Justiça". O ideólogo dos Muçulmanos anticapitalistas é İhsan Eliaçık 1 . Militante na juventude do movimento  Akıncı gençler  (Jovens Cavaleiros), 2  Eliaçık separa-se em 2003 de seus antigos companheiros de caminho – que hoje estão no poder –, para conduzir sua própria reflexão sobre o Islã e a sorte da Turquia. Propõe então o conceito do "Islã Social", revolucionário, democrático e liberal, que ele opõe ao Islã puramente metafísico.

Por Helena Sthephanowitz - 30/10/2015 . Quem lê jornais, sites de notícias, ou acompanha o noticiário político, notou que, o ex presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tem ganho espaço generosos na imprensa para atacar o PT e Lula. Os jornais chamam o tucano para opinar até sobre  discurso de  vereador petista em cidade desconhecida  do interior  Talvez por isso, os meus queridos leitores estejam achando que FHC recuperou a popularidade. Enganou-se quem achou isso A crise na representação política, evidenciada em pesquisa divulgada pelo Ibope esta semana pela rejeição aos políticos  também foi comprovada pela Ipsos Public Affairs, especialista em pesquisa social e reputação corporativa. Se a imprensa comemora o desgaste de Lula, que esta sendo massacrado  diariamente nas páginas dos jornais, os políticos admirados e adorados pelos donos da imprensa também não estão agradando a população brasileira

POR  FERNANDO BRITO  · 30/10/2015 . Toda hora você lê que a carga tributária brasileira está aumentando. E que  brasileiro precisa trabalhar mais dias, hoje 150, somente para pagar impostos. É uma “verdade verdadeira” vendida diariamente pela mídia. Só que não. Ontem, a Receita Federal divulgou  um detalhado estudo sobre a carga tributária brasileira . A bruta, o total arrecadado, e a líquida, que é aquela quando subtraída o dinheiro que volta às pessoas na forma de aposentadorias, pensões, saques do PIS e Pasep, beneficios a idosos e deficientes, etc…

. Criado em  30/10/15 20h30  e atualizado em  30/10/15 20h51   Por  Luana Lourenço  Edição: Nádia Franco  Fonte: Agência Brasil A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, representou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do projeto de expansão da fábrica da Fibria Celulose, em Mato Grosso do Sul, e leu um discurso com críticas aos “pessimistas” e defesa das medidas de ajuste fiscal do governo. A presidenta  cancelou a viagem  por causa do estado de saúde da mãe, Dilma Jane Rousseff, de 92 anos. No discurso lido pela ministra, Dilma afirma que o governo não está parado, que continua atraindo investimentos e não é “prisioneiro” das medidas de ajuste. “Estamos trabalhando intensamente para realizar os ajustes necessários para o estabelecimento de uma situação fiscal mais robusta e a redução da inflação. Não estamos, no entanto, prisioneiros da agenda de ajuste, ao contrário, temos uma agenda consistente de estímulo ao investimento.”

Sputnik News - 30/10/2015 O encontro entre os chefes da diplomacia dos Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, Irã, China, Arábia Saudita, Turquia, Egito, Qatar, Líbano e França, além de ONU e U.E. para discutir uma solução para a crise síria, em Viena, teve duração de sete horas. © AP PHOTO/ SANA, FILE Mídia: EUA podem aceitar participação de Assad na transição política síria Os ministros das Relações Exteriores que participam nas conversações sobre a Síria em Viena nesta sexta-feira elaboraram um documento para resolver a crise na Síria. A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.  Segundo ele, as conversações devem ser retomadas em duas semanas no mesmo formato. Confira todos os itens do documento: 1. A unidade da Síria, sua independência, integridade territorial e caráter secular são fundamentais. 2. Instituições estatais continuarão intactas. 3. Os direitos de todos os sírios, independentemente de

Postado em   30 out 2015 por :   Paulo Nogueira O JN vive de subsídios No livro Vida e Morte dos Barões da Imprensa, não vertido para o português, o escritor Piers Brandon conta uma coisa interessante. Os barões ingleses e americanos surgiram a partir de mais ou menos 1830. Até então, os jornais viviam basicamente de subsídios governamentais, e isso de alguma forma evitou o surgimento de colossos como Pulitzer e Hearst. Até 1830, o jornalismo nos Estados Unidos e na Inglaterra, os dois países com a melhor mídia do mundo, viveu uma fase pré-capitalista. Por essa métrica, a dos subsídios, você logo chega à conclusão de que o jornalismo brasileiro está 200 anos atrasado. Em pleno 2015, sem o dinheiro público as grandes empresas de mídia brasileiras simplesmente não sobrevivem.

POR  FERNANDO BRITO  · 30/10/2015 . Em troca do que as empreiteiras pagavam propinas milionárias a Pedro Barusco,  ex-gerente da Petrobras e principal acusador do pagamento de propinas ao PT? Não pagavam a troco de nada, apenas porque “sempre foi assim”, segundo ele depõe diante do juiz Ségio Moro. Assista o trecho que separei de seu depoimento e veja você mesmo:

. Por Redação Olhar Digital O YouTube começa nesta quarta-feira, 28, a transmitir a Copa del Rey, da Espanha, em 17 países, incluindo Brasil. A primeira partida a ser exibida é o duelo Barcelona e Villanovense. Entretanto, o acesso não é gratuito. Na Europa, o Google cobra 5 euros por partida ou 20 euros por todo o torneio. Ainda não se sabe o preço que será cobrado no Brasil. A parceria, fechada entre o site, a Liga Espanhola e a MediaPro, empresa responsável pela comercialização dos direitos do grupo, pode ser uma pista interessante sobre o que pode acontecer no YouTube Red,  serviço por assinatura da plataforma anunciado recentemente.

. Por Wanderley Guilherme dos Santos - 30 de outubro de 2015 - no Segunda Opinião Na improvável hipótese de que a política permaneça em estado larvar até 2018, o que a oposição espera ganhar? Política larvar porque o envelope esconde a mutação contínua do conteúdo. Um belo dia sai de lá uma borboleta e o mundo fica mais bonito. Ou um verme, para desgosto de todos exceto da mamãe verme. Quando não se reconhece a larva, ignora-se a natureza do rebento, produzindo ansiedade nos interessados no parto. Caso da política larvar, em que cada dia se parece exatamente com o anterior, sem que a silenciosa bioquímica da gestação se faça conspícua. Com prazo de validade desconhecido, a gestação pode ser bem sucedida ou interrompida a qualquer momento até que, em 2018, a intervenção do voto ponha tudo à luz para susto de alguns e alvíssaras de outros tantos. Em qualquer caso, o bem nascido não há de se parecer com a pasmaceira atual. Nem a letargia do momento expressa parada cardíaca dos ac

. Apenas em 2015, já foram sonegados R$ 426 bilhões, valor que supera desvios na Petrobras, pagamento do Bolsa Família e ajuste fiscal. Brasil de Fato - 30/10/2015 Pedro Rafael Vilela, De Brasília (DF) É muito comum a afirmação de que no Brasil a carga tributária é alta, mas pouco se fala sobre o tamanho do rombo nas contas públicas causado pela sonegação de impostos. Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) indica que o país soma mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. É tudo aquilo que o Estado brasileiro tem que receber judicialmente de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de recolher seus impostos. A maior parte desses débitos (62% ou R$ 723,3 bilhões) são de cerca de 12 mil empresas. O segmento que lidera o ranking dos maiores débitos tributários do país é o industrial, seguido pelo comércio e atividades financeiras.

SEX, 30/10/2015 - 14:33 Luis Nassif Na grande crise de 2003, a imprensa foi atrás de todos os ex-presidentes. Três deles se comportaram como ex-presidentes, chamando a opinião pública à razão. Foram eles José Sarney, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello. Independentemente de história e linha de pensamento, comportaram-se com a responsabilidade que se exige de um ex-presidente. O único carbonário foi FHC, pequeno, mesquinho. Não parou por aí. Sua vida pós-presidência tem sido um exercício permanente de mesquinharia, agora, aproveitando-se de uma releitura oportunista da mídia sobre seu governo – meramente devido à necessidade de se criar um contraponto ao governo Lula.

A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino por  Yara Aquino, da Agência Brasil   publicado  30/10/2015 15:14 EBC/MEMÓRIA A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) Brasília – O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do  Diário Oficial da União . Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento

. ORIENTE mídia - 30/10/2015 26/10/2015,  Pepe Escobar,  RT Tradução Vila Vudu Mais uma vez, o que quer que o futuro reserve para a Síria nos dois fronts, político e militar, depende da nova Batalha de Aleppo. Com o influxo de refugiados internos, é possível que cerca de três milhões de pessoas estejam vivendo na cidade e arredores. Trata-se, sempre, de Aleppo. Eis o que, na essência, está acontecendo no solo. Exército Árabe Sírio

Trata-se de uma questão de princípio: a defesa da soberania popular como fonte única de poder por Roberto Amaral — na Carta Capital - publicado 30/10/2015 Roberto Stuckert Filho (29/10/2015) A presidenta Dilma Rousseff durante a entrega de casas populares em Paranoá (DF) Setores da esquerda brasileira afirmam que a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff depende da mudança de sua política econômica. A estratégia de cabo de esquadra embute a avaliação segundo a qual não é possível defender o seu mandato porque sua política econômica é indefensável. E aí, como quase sempre, graças à leitura primitiva de antigos catecismos, o esquerdismo se encontra com a direita na oposição à Presidente e por razões distintas joga água no moinho já caudaloso do impeachment do qual, se esse ocorrer, será ao mesmo tempo coadjuvante secundário e vítima a médio prazo.

. Por Helena Sthephanowitz - 30/10/2015 Um levantamento realizado nesta sexta-feira, 30, pelo Datafolha aponta que, de 324 deputados federais entrevistados pelo instituto, quase metade deles (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deveria renunciar ao cargo. A outra metade, ou defende que o Cunha  permaneça (20%), ou não se posicionou sobre o assunto (30%). Cunha é investigado na Operação Lava Jato, sob acusação de manter contas secretas no exterior abastecidas com dinheiro  desviado da Petrobras. Cunha tem repetido em público que não cogita renunciar à presidência da Câmara. Cunha também é quem está conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara. Nessa quinta-feira, Eduardo Cunha confirmou que vai definir em novembro se vai deferir ou não os pedidos de impeachment contra Dilma que foram protocolados na Casa. "Vamos, no curso do mês de novembro, tomar uma decisão. Mas não vamos estimular o debate", disse o peemed

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou durante coletiva de imprensa, nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades de oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês.  Foto: CNBB   A nota é uma manifestação da Conferência sobre a conjuntura política e social. Para eles, é equivocado que a sociedade aceite uma propaganda derrotista, um "pessimismo contaminador de que o Brasil está num beco sem saída". "É preciso garantir o aprofundamento das conquistas sociais com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária. Cabe à sociedade civil exigir que os governantes do executivo, legislativo e judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibiliza

POR  FERNANDO BRITO  · 30/10/2015 . Qualquer organização séria funda-se, entre outras regras, na hierarquia e na disciplina. Muito mais ainda quando se trata de organizações armadas e com altas responsabilidades sobre a defesa das instituições democráticas . Aqui e em qualquer parte do mundo. Ninguém imaginaria um comandante de uma grande unidade militar norte-americana dizendo que o afastamento de Barack Obama na Presidência significaria “o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. Ou que se passasse isso na França, ou na Alemanha ou em qualquer país democrático e moderno. É lógico que os comandantes militares dos EUA, da França e da Alemanha têm opiniões políticas. É seu direito. Expressá-las de público, envergando seus uniformes de combate, não.

Qualquer semelhança com as práticas da mídia golpista brasileira é mera coincidência... Jornal GGN Conhece Joseph Goebbels, o violento ministro de propaganda de Hitler? Estes são os 11 princípios que levaram o povo alemão a tentar exterminar à humanidade:   1.- Princípio da simplificação e do inimigo único.   Simplifique não diversifique, escolha um inimigo por vez. Ignore o que os outros fazem concentre-se em um até acabar com ele.   2.-Princípio do contágio   Divulgue a capacidade de contágio que este inimigo tem.  Colocar um antes perfeito e mostrar como o presente e o futuro estão sendo contaminados por este inimigo.

"Todos os fascistas desta casa vão ter que me engoli

PRETEXTO Investigadores da Operação Zelotes deveriam dar uma batida na vice-presidência de Relações Institucionais da Globo, pois existem também coincidências interessantes por lá por  Helena Sthephanowitz, para a RBA   publicado  29/10/2015  VITOR TEIXEIRA/FACEBOOK RBS é uma das empresas investigadas. Documentos apontam pagamento de propina de R$ 11,7 milhões A busca e apreensão na empresa de Luís Cláudio da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, tentando associar a prorrogação de uma medida provisória de 2009 com um negócio da empresa – de 2014 –, dada a fundamentação frágil que a justifica, parece pretexto para se fazer uma devassa na empresa, na expectativa de se encontrar qualquer coisa que renda manchetes aos portais e jornais. Lembra outro episódio mais ou menos recente, quando a promotora Márcia Milhomens Corrêa, do Ministério Público do Distrito Federal, pediu uma devassa sobre telefonemas de um certo local dando apenas as suas coordenadas geográf

SEX, 30/10/2015 - 00:07 Luis Nassif . No Judiciário há três linhas de conduta em relação aos crimes do colarinho branco. Existe a linha dos garantistas, que privilegiam os direitos individuais em relação à mão pesada do Estado. Existe a linha-dura, para quem o Estado - através dos códigos de processos - criou barreiras para impedir a aplicação das penas. E existe a corrupção, que se vale do suborno para obter sentenças favoráveis. Acima deles, uma legislação que permite postergar o máximo possível a punição. O resultado final é um modelo em que o pobre é penalizado e o rico beneficiado. Nesse lusco-fusco, cria-se um clima de animosidade entre linhas duras e garantistas. Respeitar direitos individuais significa se curvar a um modelo criado para impedir a punição dos culpados. Este é o cenário a ser considerado quando se analisam os episódios recentes. Para a maioria dos procuradores envolvidos com essas operações, a briga central é contra a impunidade.

POR  FERNANDO BRITO  · 29/10/2015 . Tenho afirmado aqui que o Brasil virou o país da “meganhagem”. A Polícia passou a servir para produzir espetáculos políticos. A polícia ter ido   ao apartamento de Luis Cláudio Lula da Silva    por volta das 23 horas da terça-feira, logo após ele ter chegado, com a mulher grávida, da festa de aniversário do pai é reveladora dos métodos que se empregam quando, em lugar de apurar, busca-se intimidar e humilhar. Não é difícil acreditar que, até, os policiais estivessem de “campana” próximos ao Instituto Lula para segui-lo e intimá-lo assim que chegassem em casa. Trata-se, é bom lembrar, de pessoa que não é acusada de nada, não está indiciada, tem endereço certo – aliás, apontado como suspeito por ter sido cedido por seu padrinho de batismo!