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Mostrando postagens de outubro 15, 2015

Governo abre mercado ao priorizar compra da agricultura familiar em órgãos públicos

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Decreto aumenta benefícios para pequenos produtores rurais em compras públicas. Foto: Carlos Alberto O governo federal abre um novo mercado para o agricultor familiar com a aprovação de decreto que dá prioridade ao setor nas contratações públicas de bens, serviços e obras. O Ministério da Defesa será o primeiro órgão público federal a realizar a compra de alimentos da agricultura familiar e servirá de modelo para impulsionar outras aquisições de produtos diretamente dos pequenos produtores rurais. “Tudo é mais fresquinho e saudável quando sai direto do pequeno agricultor para as mãos do chef de cozinha” , garante o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Minaçu (Cooapraçu), Gerônimo Barros. A organização, situada em Goiás, vai fornecer abóbora, abobrinha, quiabo, pepino, mandioca e jiló para os restaurantes da Defesa. A aquisição do ministério com esta chamada pública foi no valor de R$ 244 mil.

Blogueiro revela como Assad driblou inteligência dos EUA e viajou a Moscou

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. Sputnik News - 21/10/2015 Um blogueiro militar observador de aviões descobriu a provável rota da visita de Bashar Assad, que deixou a Síria, cercada de aliados americanos por todos os lados, e viajou até Moscou para se encontrar com Putin. © SPUTNIK/ ALEKSEI DRUZHININ Assad visita Moscou e discute operação militar conjunta com Putin A provável rota do presidente sírio, Bashar Assad, em sua visita secreta a Moscou foi revelada por um observador de aviões militares usando informações coletada pelo site rastreados de voos FlightRadar24. A visita de Assad a Moscou foi conduzida em segredo e só anunciada oficialmente após o retorno do presidente a Damasco. A viagem foi a primeira de Assad ao estrangeiro desde o início do conflito armado na Síria, em 2011. O voo foi secreto, já que há questões de segurança envolvendo o transporte de um chefe de estado, e a aeronave poderia ter sido interceptada em baixa altitude nas proximidades de Damasco, onde grupos terroristas c

RBA: Estudantes e professores prometem barrar, nas ruas, a 'desorganização' de Alckmin

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EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Classificando como 'criminosa' a ideia do governo tucano, comunidade escolar quer debater alternativas para melhorar o ensino e não aceita a 'reorganização'; nesta sexta, nova passeata na Paulista por  Cida de Oliveira, da RBA   publicado  21/10/2015 19:46,  última modificação  21/10/2015 20:38 MEMÓRIA/EBC Deputados querem convocar o secretário de Educação, Herman Voorwald, para audiências públicas São Paulo – Reunidos em audiência pública na tarde de hoje (21), na Assembleia Legislativa de São Paulo, professores, estudantes, pais e parlamentares prometeram intensificar mobilização contra o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de reestruturação das escolas por ciclo e fechamento de centenas de outras em todo o estado. Desde que o projeto foi anunciado, em 23 de setembro, estudantes e professores começaram mobilizações nas escolas e nas ruas, movimento que vem crescendo e levou a Defensoria Pública e o Ministério Público

EBC: Advogado diz que novo pedido de impeachment "ofende" decisões do STF

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Rosa Weber e Teori Zavascki Criado em  21/10/15 20h02  e atualizado em  21/10/15 20h16   Por  Paulo Victor Chagas  Edição: Armando Cardoso  Fonte: Agência Brasil Advogado e coordenador jurídico da campanha da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, Flávio Caetano reagiu ao novo pedido de  impeachment apresentado por partidos de oposição nesta quarta-feira (21), classificando-o como uma "manobra processual" que visa "descumprir as decisões" do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota à imprensa, Caetano afirmou que o pedido de afastamento de Dilma foi assinado pelo mesmo autor e que a nova solicitação "ofende" as recentes decisões do STF, que, na semana passada, acatou liminares suspendendo o rito de tramitação definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para um processo de  impeachment .

Fernando Brito: A vergonha na cara dos sem-vergonha

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POR  FERNANDO BRITO  · 21/10/2015 . Reparem as duas fotos das entregas do primeiro e do segundo pedidos de impeachment da vasta fauna que se reúne no  “deponere Dilma, delenda Lula”  ou, como diz na sua   grosseira simplicidade o Paulinho da Força, a turma do “nosso negócio é derrubar a Dilma” para derrotar Lula. Não é preciso descrever o que elas transmitem e a mudança de clima que registram. Alguém precisa de mais para entender que a direita, se quer seguir no seu plano de derrubar Dilma, precisa livrar-se de Cunha? Nem desenhando era tão claro, não é? Que me perdoe o Drummond  aquilo em que emprego o seu verso: politicamente, Eduardo Cunha é só um cadáver, mas como fede!

Marcos Coimbra: Uma crise peculiar

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Opinião Dilma não é Lula e não lhe é possível, como ele, representar a convivência de interesses opostos. O desgaste é vertical por  Marcos Coimbra  —  na Carta Capital - publicado 21/10/2015 A facilidade com que Lula venceu o desgaste ajuda a entender a crise que Dilma enfrenta Em  nossa história política, sempre tivemos crises.  O Brasil não é exceção em relação às democracias grandes e complexas, em que extraordinários são os momentos de calmaria. Em todas, a vida política é caracterizada por antagonismos, conflitos e embates. Às vezes, por  golpes e guerras .  Nos dois períodos da história brasileira em que houve mais democracia, mais frequentes foram as crises. Nos quase 20 anos que durou a República de 1945, vivemos inúmeras. Em quantos países um tempo tão curto presenciou tantas coisas, do suicídio de um presidente a um quase golpe parlamentar, de meia dúzia de quarteladas malsucedidas a uma  intervenção militar  que implantou uma longa ditadura? 

A Rússia e o Oriente

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. ORIENTE mídia - 21 out 2015 13/10/2015, Paul Robinson, [1]   Irrussianality Tradução Vila Vudu “Caros senhores, não duvidem: os senhores estão lidando com gente dura e cruel, mas não são pessoas ‘primitivas’ ou ‘atrasadas’. São exata e precisamente tão espertos quanto os senhores. Na relação com eles, ninguém jamais saberá quem manipula quem. Perfeita prova disso está nos dados recentes sobre destino final do armamento doado àquela oposição suposta ‘moderada’.” [ Presidente Vladimir Putin Discurso à 70ª Assembleia Geral da ONU, 29/9/2015 ]. * A campanha militar da Rússia na Síria é hoje notícia de primeira página; assim sendo, talvez seja o caso de, essa semana, o meu curso “A Rússia e o Ocidente” tirar uma folga das relações russo-ocidentais, para dar uma olhada na direção das interações da Rússia com o resto do mundo. E a olhada logo mostra que o relacionamento histórico entre a Rússia e povos não europeus não cristãos tem sido de certo modo diferente do relac

Austericídio de uma nota só

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Estamos em plena redução do ritmo das atividades da economia e a orientação oficial do governo continua sendo a de aprofundar a recessão Por Paulo Kliass- na Carta Maior - 21/10/2015 “Eis aqui este sambinha feito numa nota só. Outras notas vão entrar, mas a base é uma só” (“Samba de uma nota só”, Tom Jobim)       A combinação da natureza política e da dimensão econômica da crise atual que atravessamos tem contribuído sobremaneira para as próprias dificuldades de sua superação. Apesar da multiplicidade de fatores que intervêm para impedir a solução do imbróglio estagnacionista, é inegável que a postura do Ministério da Fazenda (MF) não tem colaborado para a construção de uma saída de coloração progressista. Estamos em plena redução do ritmo das atividades da economia e a orientação oficial do governo continua sendo a de aprofundar a recessão, com as consequências implacáveis de desemprego, queda na arrecadação, aumento das falências e diminuição nas vendas.

Paulo Kliass: País precisa enfrentar hegemonia do rentismo parasita

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O Comitê de Política Monetária anuncia nesta quarta (21) sua decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é de que ela seja mantida em 14,25% ao ano, maior patamar em nove anos. Em entrevista ao  Vermelho , o economista Paulo Kliass aponta os danos que uma taxa de juros tão alta provoca na economia: além de aumentar a despesa pública, reduz o investimento, prejudicando assim o desenvolvimento econômico e social. Para ele, o país precisa enfrentar a “hegemonia do rentismo parasita”.   Por Joana Rozowykwiat Doutor em economia pela Universidade de Paris 10 e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal, Kliass explica didaticamente a importância de reduzir a taxa de juros. De acordo com ele, a política monetária atual tem um custo fiscal muito alto e inibe o crescimento. Se, em agosto, o estoque da dívida pública da União era de R$ 2,7 trilhões, grosso modo, pode-se calcular que cada ponto percentual da Se

Marcelo Galli: Ministro do STJ, Sebastião Reis critica vazamento de delações na "lava jato"

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Revista  Consultor Jurídico , 21 de outubro de 2015, 13h42 Por  Marcelo Galli O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis criticou, nesta quarta-feira (21/10), o vazamento para a imprensa de delações premiadas na “lava jato”, operação que investiga desvio de verbas na Petrobras. Segundo ele, a quebra do sigilo coloca em risco as pessoas envolvidas e cria situações de anomalia, como a indução a novas colaborações. Para o ministro do STJ Sebastião Reis, delação premiada está sendo banalizada com a operação "lava jato". STJ/Divulgação “A delação está sendo banalizada. Tem mais colaborador do que réus na ‘lava jato’”, disse. “O Estado está abrindo mão do direito de punir em troca da condenação de três, quatro pessoas”, acrescentou, em seminário organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre a garantia do direito de defesa. O ministro afirmou ainda que a publicação na imprensa do conteúdo das colaborações prejudica a defesa dos cit

Paulo Nogueira: Queremos ser uma republiqueta ou grande país?

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Postado em   21 out 2015 por :   Paulo Nogueira Clap, clap, clap: Barroso brilhou Fiquei ressabiado quando vi que Luís Roberto Barroso tinha sido nomeado para o STF. Pensei em Fux, em Barbosa. E sabia que que Barroso tinha sido advogado da Abert, a associação de emissoras de tevê que funciona, a rigor, como o lobby da Globo. Nesta função, ele assinou no Globo um artigo em que defendia a reserva de mercado da mídia com argumentos ridículos. Um deles é que os chineses poderiam comprar uma emissora e, com ela, fazer propaganda do maoísmo. Outro argumento invocado por Barroso afirmava que as novelas são um patrimônio cultural brasileiro. Bem, tudo isto posto, o fato é que, no STF, Barroso logo se destacou como uma das vozes da razão e do progressismo.

Justiça:Entre 2002 e 2013, pobreza entre negros cai 86%

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QUA, 21/10/2015 - 11:46 Do PT.org Pobreza entre negros cai 86% em 11 anos   Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população O percentual da população negra de baixa renda no Brasil caiu 86%  entre 2002 e 2013. Os dados fazem parte de pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), feita com base em uma metodologia adotada pelo Banco Mundial. “Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um País menos desigual”, avaliou a ministra Tereza Campello. De acordo com a pasta, o levantamento considera várias dimensões da pobreza, além da renda. Os dados apontam que, no período em que a população negra cresceu no País, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos. Além disso, segundo o ministério, entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população, ou seja, 1,8 milhão de pessoas. Entre a população negra rural, a queda foi de

Por falta de provas, ação contra Corinthians, Kassab e Odebrecht é extinta

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TRIBUTOS DO ITAQUERÃO Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2015 Por  Brenno Grillo A 2ª Vara de Fazenda Pública considerou constitucional a  Lei Municipal 15.413/2011 , que concedeu isenções tributárias para a construção do Itaquerão, e extinguiu o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra o Corinthians, a Odebrecht, a prefeitura paulistana e o ministro das Cidades Gilberto Kassab, prefeito à época da promulgação da lei. Segundo a juíza Lais Helena Bresser Lang, a norma questionada “teve única e exclusiva motivação de atender tempestivamente aos altos requisitos da Fifa para a efetiva realização do evento desportivo”. Arena Corinthians sediou vários jogos da Copa do Mundo de 2014, entre eles a semifinal por Argentina e Holanda. cdc arquitetos A edição da Lei Municipal 15.413/2011 "é constitucional e legítima, uma vez que atende ao lídimo e extraordinário intuito do legislador em sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, utilizando

Joaquim de Carvalho: 15 perguntas e respostas sobre a Lista de Furnas.

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Postado em   20 out 2015 por :   Joaquim de Carvalho Furnas Esta é mais uma reportagem do projeto de crowdfunding do DCM sobre a Lista de Furnas. As demais estão  aqui . Fique ligado. Trinta dias depois de iniciada a apuração sobre o escândalo da Lista de Furnas, elaboramos uma lista das principais questões sobre o caso. 1. O que é a Lista de Furnas? É uma relação com o nome de 156 políticos e os respectivos valores recebidos na campanha eleitoral de 2002 do caixa 2 de empresas que prestaram serviços para a estatal. 2. Quais os principais nomes da lista? Estão lá os principais políticos da base de apoio do governo de Fernando Henrique Cardoso, como José Serra, então candidato a presidente, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, Aécio Neves, candidato a governador de Minas Gerais, e Sérgio Cabral, candidato a senador pelo Rio de Janeiro, além de candidatos a deputado, como, Alberto Goldman, Walter Feldman e Gilberto Kassab por São Pau

Sonegação: o realismo mágico das finanças

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Entre 1960 e 1970, cerca de 24 bilhões de dólares desapareceram da economia brasileira, entre 2000-2009, essa cifra disparou a 500 bilhões. Por Marcelo Justo - na Carta Maior - 20/10/2015 Jacarta -  O congresso anual da Coalizão pela Transparência Financeira (FTC, em sua sigla em inglês), que se encerrará nesta quarta-feira, em Jacarta, é um abecedário do realismo mágico das finanças globais. Neste mundo paralelo, as empresas não tem diretores, nem empregados, nem seres humanos, e um mero edifício nas Ilhas Cayman é a sede de 18 mil multinacionais. “Estamos falando de bilhões e bilhões dólares anuais subtraídos da economia global. São fundos que poderiam ser destinados ao investimento social ou para infraestrutura, ambos aspectos fundamentais para os países em desenvolvimento”, indicou Porter McConnell, diretora da FTC, em entrevista para a Carta Maior.

Câmara aprova projeto que disciplina direito de resposta; PT aplaude

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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 6446/13), do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação. A proposta aprovada, que teve o apoio da Bancada do PT, prevê que a pessoa física ou jurídica ofendida por matéria jornalística terá assegurado o direito de resposta gratuito e proporcional ocupando espaço equivalente ao da denúncia. O projeto garante resposta para conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de qualquer pessoa. Como houve modificações a matéria retorna ao Senado. O líder do governo na Câmara, deputado  José Guimarães (PT-CE)   afirmou que o projeto “é fundamental, pois estabelece o direito de resposta como princípio, como cláusula pétrea da Constituição”.

Fernando Brito: O impeachment nasceu na Veja, engravidado pelo PSDB

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POR  FERNANDO BRITO  · 20/10/2015 .   Recebi um texto ótimo, de um companheiro de profissão que prefere não se expor (o que, nestes tempos de cólera, é mais que compreensível). É um precioso resgate de como nasceu a onda do impeachment. Com pai, mãe, data, hora e local de seu partejamento. Nos estúdios imundos da “TV Veja”, apenas cinco minutos depois que os resultados, ainda parciais, das eleições evidenciavam a vitória de Dilma Rousseff. Joyce Hasselman, a Sheherazade da revista, e Reinaldo Azevedo – que dispensa apresentações não deixaram passar cinco minutos da definição da vitória de Dilma para defender sua derrubada. Ah, sim, claro que “democraticamente”, como se disse em todos os golpes, que vierem defender a liberdade com repressão e a vontade do povo com a imposição de seus próprios ditames.

Dilma e Lula estão isentos de culpa na CPI da Petrobras

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Sputnik News - 20/10/2015 Arnaldo Risemberg O Deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI da Petrobras, apresentou na segunda-feira, 19, o seu relatório sobre as denúncias de corrupção que envolvem a estatal. Luiz Sérgio isentou de qualquer responsabilidade a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da mesma forma, foram isentos os ex-presidentes da empresa Sérgio Gabrielli e Graça Foster, atribuindo-se todas as responsabilidades a um grupo de empresas, seus principais dirigentes e os que o relator chamou de “alguns maus funcionários da Petrobras”. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o Deputado Federal Ênio Verri (PT-PR) disse que o seu colega Luiz Sérgio está certo em suas conclusões. Ênio Verri, que preside o Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Estado do Paraná, afirmou que o papel de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é o de ouvir pessoas que possam estar envolvidas com possíveis irregularidades. Nas palav

FHC diz que foi alertado em 1996,durante seu governo, de roubos na Petrobras, mas preferiu abafar

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Por Helena Sthephanowitz - 20/10/2015 Tucano conta em livro que seria caso para intervenção na estatal em 1996   O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revela, em “Diários da Presidência - volume 1", que foi alertado em 16 de outubro de 1996 de que um "escândalo" acontecia na Petrobras. O assunto foi tratado num almoço entre FH e o dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch. O executivo havia sido nomeado por Fernando Henrique para o conselho da estata l. “Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo. Quem manobra tudo e manda mesmo é o Orlando Galvão Filho, embora Joel Rennó tenha autoridade sobre Orlando Galvão”, diz FH no livro, que será lançado no dia 29. Galvão Filho era presidente da BR Distribuidora e foi diretor financeiro da Petrobras. Rennó era o presidente da estatal. Fernando Henrique Cardoso cita que o mais grave na estatal era "que todos os diretores da Petrobras são os me

Drones: 10 revelações sobre o programa norte-americano de assassinatos seletivos

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Entre as revelações, está a de que a ordem para matar é validada pelo presidente dos EUA e que os ataques com drones multiplicaram-se no governo Obama. Damien Leloup, do Le Monde. - ESQUERDA.NET - 20/10/2015 Foto de Lawrence Jackson. Milhares de ataques de mísseis e de mortes, em apenas meia dúzia de operações. O programa de assassinato seletivo conduzido pelos Estados Unidos no Afeganistão ou no Iémen, como parte da sua luta contra o terrorismo é extenso – e muito sigiloso. A investigação do site The Intercept,  "The Drone Papers" , revela muitos aspectos desconhecidos do programa, e confirma outros já conhecidos, no momento em que a França também começa a realizar ataques direcionados na Síria, com a ajuda dos serviços secretos dos EUA. 1) Até nove em cada dez pessoas mortas não eram alvos A primeira constatação a partir dos documentos do exército norte-americano é a ineficiência do caráter "seletivo" dos assassinatos por drones. Numa análise

Intervenção militar russa na Síria: Semana 2- Alternativas para Daesh,o Império e a Rússia

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. ORIENTE mídia - 19/10/2015 18/10/2015, The Saker, Unz Review Tradução da Vila Vudu A ofensiva russa na Síria ainda está a pleno vapor e é difícil ver o que está realmente acontecendo ou o quanto ela foi efetiva. Segundo os sírios, 40% de toda a infraestrutura do “Daesh” (quer dizer: ISIS+al-Qaeda+todas as centenas de grupos pequenos que lutam juntos contra o governo sírio) foi destruída. Fontes russas são menos entusiásticas e falam de uma ofensiva síria bastante lenta e hesitante. Até aqui não há relato de grande vitória, mas dado que os dois lados concordam que a campanha aérea russa é devastadoramente efetiva e altamente destruidora para o Daesh, creio que há boa probabilidade de que os sírios alcancem em breve algum grande sucesso. Se não, então os iranianos sem dúvida têm capacidade para realmente desequilibrar. Por tudo isso, é boa hora para observar que opções terá o Daesh.

PHA, Mino Carta e Capriglione discutem "O Quarto Poder"

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Assista a íntegra do lançamento no Barão de Itararé