Blog do Liberato

"LAVA JATO" ; Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2015, 22h58 O ministro Teori Zavascki, do  Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar as contas abertas em bancos suíços atribuídas ao parlamentar. A decisão de abrir o inquérito foi tomada na noite desta quinta-feira (15/10), depois de pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também feito nesta quinta. Para pedir a abertura do inquérito, Janot se baseou em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça à PGR. Os documentos mostravam contas abertas por Cunha, sua mulher e sua filha, além de extratos de cartões de crédito. As contas não foram declaradas por Cunha nem à Receita Federal e nem à Justiça Eleitoral.

AFP / Ryan Anson (Arquivo) Logo da Netflix na sede da empresa, na Califórnia, no dia 13 de abril de 2011 AFP - 15/10/2015 A Netflix dará nesta sexta-feira mais um passo rumo à meta de fazer as próprias regras na indústria do entretenimento, com a estreia de seu primeiro filme, tanto em "streaming" quanto nos cinemas. A plataforma online confirmou nesta quinta-feira à AFP que "Beasts of No Nation", filme de guerra protagonizado pelo ator inglês Idris Elba, estreará em 27 salas dos Estados Unidos. O filme conta a história de Agu (Abraham Attah), um menino obrigado a se tornar uma criança-soldado depois que seu pai foi assassinado por uma guerrilha durante a guerra civil de um país africano. Elba dá vida ao comandante que recruta o jovem. "Beasts of No Nation" foi exibido nos festivais de Veneza - onde ganhou dois prêmios -, Telluride e Toronto, o que levou muitos críticos de cinema a situarem-na na corrida do Oscar. Como é de co

Assange vive na Embaixada do Equador desde que recebeu asilo. Ele precisa ir ao hospital para fazer exames, mas o governo negou este direito humano Heather Saul - The Independent O governo do Equador está pedindo que Assange possa ter um “passe livre” da Embaixada Equatoriana até o hospital.   O fundador do Wikileaks vive na Embaixada desde que recebeu asilo, três anos atrás. O representante de Relações Exteriores do Equador disse que ele precisa realizar uma ressonância magnética no seu ombro para determinar a causa da dor que vem sofrendo, mas ele encara perigo de detenção imediata caso saia do prédio da Embaixada.   O governo equatoriano disse que entrou em contato com o Ministério de Relações Exteriores britânico no dia 30 de setembro com um requerimento para que Assange fosse autorizado a se encaminhar a um hospital. Disse também que o pedido foi recusado.

VIOMUNDO - publicado em 15 de outubro de 2015 Amelinha Teles, o marido e a irmã foram torturados no DOI-CODI; os filhos pequenos, Janaína e Edson, foram levados até lá pelos militares Ivan Seixas teve o pai preso morto sob tortura no DOI-CODI; mas na  Folha da Tarde , jornal que a família Frias cedeu à ditadura, saiu que tinha sido num tiroteio

Por Helena Sthephanowitz - 15/10/2015 A Procuradoria Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e as contas no exterior de Cunha.  No pedido que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-geral da República também solicita a investigação da esposa de Cunha, Claudia Cruz, e de sua filha Danielle da Cunha. O pedido de abertura de inquérito é baseado nos documentos enviados pela Suíça que comprovam que Cunha possui contas naquele país. O pedido precisa ser avaliado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas na Suíça que tinham Cunha e a esposa como beneficiários finais. As autoridades do país europe

CONHECIMENTO DA ENGRENAGEM . Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2015 Em um grupo criminoso de grandes dimensões, é necessária a prisão cautelar de investigados que possuem o domínio do fato ou que exercem papel importante na engrenagem criminosa. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar pedido de Habeas Corpus apresentado pelo ex-ministro José Dirceu, preso em agosto em um dos desdobramentos da operação “lava jato”. A decisão, unânime, manteve no mérito tese já defendida antes pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator na corte dos processos relativos à operação. Para ele, “mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas que cessem a cadeia delitiva e sirvam de referência aos que tratam com desprezo as instituições públicas, sempre acreditando na impunidade”.

. Sutinik News - 15/10/2015  -  Geórgia Cristhine A Presidenta Dilma Rousseff se reuniu esta semana com o secretário-geral da Unasul – União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, para conversar sobre os projetos futuros do bloco que interessam o Brasil. © SPUTNIK/ ALEKSADR DEMYANCHUK China anuncia fundo para investimentos na América Latina A Unasul é um bloco formado por 12 nações da América do Sul – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela –, com presidência rotativa e sede permanente em Quito, Equador. O bloco visa a fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais entre os países-membros. Em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil, Rafael Araújo, professor de História e Relações Internacionais da Unilasalle e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e especialista em políticas latino-americanas, caracterizou o encontro entre Dilma Rousseff e Ernesto

'Aécio é uma pessoa dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda e que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo' Helder Lima - Rede Brasil Atual São Paulo  –  Para o diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), Aldo Fornazieri, a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é alimentada pelo candidato da oposição nas eleições de 2014. “É um inconformismo de Aécio Neves ( PSDB-MG ), que é uma pessoa aparentemente dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda, e uma pessoa que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo. É um elemento perigoso para a democracia brasileira”, afirmou Fornazieri nesta quarta-feira (14), em entrevista à  RBA . Fornazieri destaca as duas frentes que sustentam a perspectiva de golpe: no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os tucanos querem cassar a chapa Dilma-Temer, e na Câmara, com o processo de impeac

NO CONGRESSO Líder do Psol afirma que ‘não é possível impeachment ser usado como moeda de troca’ e confirma a organização de atos em todos os estados pedindo saída do presidente da Câmara do cargo por  Hylda Cavalcanti, da RBA   publicado  15/10/2015 20:13 VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL Wagner: encontros para tratar de questões como o desbloqueio da pauta de votações da Câmara Brasília – Apesar das declarações do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de que não haverá acordo do partido com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e também do próprio presidente da Câmara, negando que esteja sendo tratada tal possibilidade, os deputados que trabalham pela cassação de Cunha temem que Cunha tente qualquer manobra para se manter no cargo, nos próximos dias. Por isso, articulam tanto manifestações públicas em todo o país como também a busca por apoio de mais parlamentares. Na tarde de hoje (15), o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), um dos responsáveis pela represen

POR  FERNANDO BRITO  · 15/10/2015 - NO TIJOLAÇO . A história de que o Secretário-Executivo de Comunicação da Câmara dos Deputados, Cláudio Rodrigues Lessa, posta em seu blog como uma das opções de uma enquete a sugestão de que a Presidenta Dilma Rousseff  pratique o suicídio  dá ideia do tipo de gente com que Eduardo Cunha ocupou os postos-chaves do Poder Legislativo. Um cidadão que ocupa um cargo de alta importância, que recebe algo certamente acima de R$ 30 mil mensais, e tem sob seu comando dezenas ou centenas de servidores pode, diante dos deveres de sua função manter, como ele diz, um blog “de humor” que é um amontoado de grosserias, só menor que o canal que mantém no Youtube, onde o menos que se chama Dilma é de “vigarista”. Mas ele não tem o direito de ter as opiniões que quiser? Tem, claro. De forma decorosa. O amigo ou a amiga pode imaginar, por exemplo, que um diretor administrativo do Supremo Tribunal Federal pudesse manter um blog com delicadezas do

João Cotta/Divulgação/TV Globo No Rio, "Jornal Nacional" perdeu para a novela "Os Dez Mandamentos" Postado em  15 de outubro de 2015 às 5:31 pm DCM Do  uol : Pela primeira vez na TV brasileira, um programa concorrente derrotou o “Jornal Nacional” em pleno Rio de Janeiro. Dados do Ibope consolidados, obtidos por esta coluna, mostram que a novela “Os Dez Mandamentos”, da Record, derrotou ontem o “Jornal Nacional” e a Globo em todo o tempo de confronto. O Rio de Janeiro é o segundo maior e mais fiel público do “Jornal Nacional” em todo o Brasil (só menor que Florianópolis, SC) Entre 20h28 e 21h07, ontem, no confronto direto, a novela bíblica da Record marcou 22,3 pontos contra 20,4 pontos do “JN” — quase dois pontos de diferença, um feito inédito. Em todo o seu horário de exibição, a novela também bateu a Globo por uma diferença ainda maior: 23,5 contra 20,9 pontos. (…)

Postado em   15 out 2015 por :   Paulo Nogueira Vale tudo contra ele E o fato do dia foi um  não  fato. A mídia em bloco, e numa típica atitude de manada, noticiou que o governo queria fazer um acordo com Eduardo Cunha. Em troca de ele rejeitar qualquer pedido de impeachment, o governo o salvaria da cassação. Vi nas redes sociais, logo cedo, pessoas de esquerda indignadas com esse acordo. Fui ler um dos textos sobre a alegada negociação. Alguém postou no Facebook o artigo do Estadão e foi ali que me inteirei do assunto. Logo pensei. Quem é a fonte? Não havia. Era off. O acordo seria obra de Lula. Mas um momento: Lula não fala com a imprensa. Hoje, Lula, com muita razão,  processa  a imprensa.

Por Vânia Rodrigues - PT na Câmara A Petrobras vai chegar ao final deste ano com US$ 20 bilhões em caixa, o dobro do que estava previsto. A informação é do presidente da estatal, Aldemir Bendine, que depôs nesta quarta-feira (14) na CPI da Petrobras. “A empresa ainda é o principal player de um ciclo virtuoso da economia brasileira. Apesar dos problemas, a Petrobras ainda mantém um nível significativo de investimentos, mesmo que menor que o de anos anteriores. Este ano os investimentos devem ficar entre US$ 25 bilhões e US$ 27 bilhões, quase R$ 100 bilhões”, destacou o executivo.

Instituto Lula - 15/10/2015 Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, e prestou voluntariamente depoimento acerca do inquérito  aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das  palestras e viagens ao exterior do ex-presidente. Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho. Disse que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento afirmou: "quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição". Lula ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas

publicado em 15 de outubro de 2015 às 15:47 -   PT nega acordo com Eduardo Cunha 15/10/2015 - VIOMUNDO por Breno Altman no Opera Mundi  “Não há nem haverá qualquer acordo com o parlamentar Eduardo Cunha para barrar o processo em trânsito na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados”, afirmou ao blog o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na manhã dessa quinta-feira. “Quem tem acerto com ele é a oposição de direita, como é público e notório.” “Notícias a este respeito são deslavadas mentiras ou plantações de quem eventualmente deseja semear confusão”, continuou. “Denúncias contra Cunha seguirão seu rito normal e os representantes petistas votarão conforme as provas e sua consciência, enquanto continuaremos a lutar contra o golpismo nas ruas e nas instituições, em defesa da legalidade constitucional e do mandato da presidente Dilma Rousseff.”

Procurador envia ao Supremo novas acusações contra Eduardo Cunha . Criado em  15/10/15 14h47  e atualizado em  15/10/15 14h54   Por  André Richter  Edição: Armando Cardoso  Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As acusações constam do depoimento de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação penal contra militares da reserva, entre os quais o major Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970. Curió prestou depoimento nesta quarta-feira (14) e confessou que matou pelo menos dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia. Curió confessou ter matado Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão A audiência aconteceu na 1ª Vara Federal de Brasília. Curió tentou manobrar para não prestar depoimento enviando atestado médico para não comparecer. Mas a juíza Solange Salgado recusou e expediu mandado de condução coercitiva contra Curió, que foi trazido pela Polícia Federal. A informação foi publicada no blog Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini. Em dez horas de depoimento, iniciado às 13 horas e assistido pelos seus advogados e familiares das vítimas, Curió só admitiu os crimes ao final, quando já era tarde da noite. O militar confessou ter matado Antônio Theodoro Castr

Herman Benjamin, ministro do STJ. Foto: Agência Senado Por Helena Sthephanowitz - 15/10/2015 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou que a Polícia Federal investigue vazamento de informações da Operação Acrônimo para jornalistas. A operação apura suspeitas de pagamento de propina por empresas ao ex-ministro e governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), além de pessoas ligadas a ele. A decisão foi tomada após o estadão  publicar, na última quinta-feira reportagem sobre suposta compra de portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).  Além da matéria do jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado cita notícia a respeito divulgada pelo site da revista "Época".

Cláudio Lessa, diretor nomeado por Cunha e que mantém um blog anti-pt, retirou do ar o programa Participação Popular, uma das principais atrações do canal.  Carta Maior -  Luciana Lima, publicado originalmente no Poder on-line O diretor-executivo da secretaria de Comunicação da Câmara, Claudio Lessa, nomeado recentemente pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, decidiu retirar do ar o programa Participação Popular, uma das principais atrações da TV Câmara. A última edição foi ao ar na sexta-feira (9), para surpresa da equipe do programa que já conta com 300 edições e no ano passado ganhou o prêmio engenho de Comunicação na categoria Inovação.

Sputnik News - 15/10/2015 A Rosneft Brasil, filial da estatal russa Rosneft, informou nesta quinta-feira, 15, ter concluído a aquisição de 55% do capital acionário da PetroRio no projeto Solimões no Brasil, ganhando o controle de 100% de suas ações e o estatuto de operadora do projeto de desenvolvimento de hidrocarbonetos na bacia de gás de Solimões, na Amazônia. O fechamento da transação, no valor de 55 milhões de dólares, se tornou possível após a obtenção da aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em julho de 2015, e do cumprimento de uma série de condições exigidas pelas partes envolvidas.

Postado em   15 out 2015 por :   Kiko Nogueira “Implante é legal, mas às vezes dói à beça, mermão” Cunha será preso? Quando? Quais os novos capítulos da novela do impeachment? Ele pode decidir sozinho sobre novos pedidos? Para responder a essas e outras perguntas, o DCM pediu o parecer do jurista Luiz Flávio Gomes, professor, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Gomes fatiou a crise em dez questões: 1º) Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, em suas liminares do dia 13/10/15, suspenderam a eficácia jurídica do procedimento de impeachment criado por Eduardo Cunha (em combinação com a oposição). Somente a lei pode cuidar dessas regras. Normas da presidência da Câmara ou do seu Regimento Interno não podem violar a lei 1.079/50. A oposição ficou contrariada, mas o Estado de Direito (e particularmente o art. 85 da CF) deve ser respeitado. As liminares devem ser acatadas até que haja decisão final do Plenário do STF. Se Cunha conseguir, mediante r

publicado   15/10/2015 Esse ainda está no terceiro turno . O ministro (sic) Gilmar volta a operar como agente político. Não deixe de ver  o que está dentro da cabeça do Gilmar . Ele já se deu conta de que será sempre, daqui pra frente, voto vencido. No Supremo. Agora, no PiG ele é imbatível. Só perde para seu patrono, o  Príncipe da Privataria .

A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade FNDC - na Carta Maior - 14/10/2015 . Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social. Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.

Indicado por Carolina Macedo

. Por Helena Sthephanowitz - 14/10/201 5 O líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), já está dando como certo a mudança de partido partido.  Para o jornal O Estado de São Paulo, o tucanos disse: "Tenho tido conversas e análises de conjuntura política. Estou analisando onde é possível ser mais útil", afirmou à reportagem. De acordo com o senador tucano, a troca de legenda ainda está em fase de avaliação, mas ele assumiu ter sido sondado por partidos como PV e PSB.- Por falar em PSB, o partido anunciou nessa tarde que desistiu de pedir impeachment de Dilma  e  de ser oposição Ainda segundo Álvaro Dias, outros senadores, também insatisfeitos com os respectivos partidos, devem transitar em breve. Será que Aécio Neves não esta agradando como presidente do PSDB?

14.Out.2015 O consórcio responsável pela área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, concluiu a perfuração do poço 3-BRSA-1310-RJS, localizado na porção central do bloco. A perfuração do poço identificou a presença de hidrocarbonetos em reservatórios de baixa porosidade, trazendo informações importantes para a campanha de avaliação dessa grande estrutura.  Esse é o quarto poço perfurado na área de Libra. O consórcio também está perfurando em duas outras localidades: o poço 3-RJS-739A, na porção noroeste do bloco, já encontrou reservatório carbonático com óleo e segue em operação de perfuração e testemunhagem (coleta de amostras do reservatório); e o 3-RJS-741, na área norte, que está em fase inicial de perfuração. O bloco de Libra foi adquirido em outubro de 2013 e se encontra em fase exploratória. O consórcio já contratou um FPSO (navio de produção, armazenamento e transferência de petróleo) com capacidade de 50 mil barris por dia (bbl/dia) de óleo e 4 milhões de m3/dia